Conflito de interesse: a nova posição da CVM

O parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei n. 6.404/76 dispõe que o acionista não poderá votar, entre outras, quando possuir interesse conflitante com o da companhia. Contudo, a legislação não estabelece o critério de avaliação do conflito, restando à doutrina e à jurisprudência fazê-lo. Dessa maneira surgiram os critérios formal e substancial. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização das sociedades anônimas, já adotou ambos os critérios e nos autos do Caso Tractebel consolidou seu novo entendimento, qual seja, pela adoção do critério formal de verificação do conflito. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar jurisprudências anteriores ao Caso Tractebel para entender a argumentação utilizada em cada um desses casos para, ao final, analisar a argumentação trazida pela CVM para fundamentar seu novo entendimento.

Três ensaios sobre política monetária e crédito

In the first essay, "Determinants of Credit Expansion in Brazil", analyzes the determinants of credit using an extensive bank level panel dataset. Brazilian economy has experienced a major boost in leverage in the first decade of 2000 as a result of a set factors ranging from macroeconomic stability to the abundant liquidity in international financial markets before 2008 and a set of deliberate decisions taken by President Lula's to expand credit, boost consumption and gain political support from the lower social strata. As relevant conclusions to our investigation we verify that: credit expansion relied on the reduction of the monetary policy rate, international financial markets are an important source of funds, payroll-guaranteed credit and investment grade status affected positively credit supply. We were not able to confirm the importance of financial inclusion efforts. The importance of financial sector sanity indicators of credit conditions cannot be underestimated. These results raise questions over the sustainability of this expansion process and financial stability in the future. The second essay, “Public Credit, Monetary Policy and Financial Stability”, discusses the role of public credit. The supply of public credit in Brazil has successfully served to relaunch the economy after the Lehman-Brothers demise. It was later transformed into a driver for economic growth as well as a regulation device to force private banks to reduce interest rates. We argue that the use of public funds to finance economic growth has three important drawbacks: it generates inflation, induces higher loan rates and may induce financial instability. An additional effect is the prevention of market credit solutions. This study contributes to the understanding of the costs and benefits of credit as a fiscal policy tool. The third essay, “Bayesian Forecasting of Interest Rates: Do Priors Matter?”, discusses the choice of priors when forecasting short-term interest rates. Central Banks that commit to an Inflation Target monetary regime are bound to respond to inflation expectation spikes and product hiatus widening in a clear and transparent way by abiding to a Taylor rule. There are various reports of central banks being more responsive to inflationary than to deflationary shocks rendering the monetary policy response to be indeed non-linear. Besides that there is no guarantee that coefficients remain stable during time. Central Banks may switch to a dual target regime to consider deviations from inflation and the output gap. The estimation of a Taylor rule may therefore have to consider a non-linear model with time varying parameters. This paper uses Bayesian forecasting methods to predict short-term interest rates. We take two different approaches: from a theoretic perspective we focus on an augmented version of the Taylor rule and include the Real Exchange Rate, the Credit-to-GDP and the Net Public Debt-to-GDP ratios. We also take an ”atheoretic” approach based on the Expectations Theory of the Term Structure to model short-term interest. The selection of priors is particularly relevant for predictive accuracy yet, ideally, forecasting models should require as little a priori expert insight as possible. We present recent developments in prior selection, in particular we propose the use of hierarchical hyper-g priors for better forecasting in a framework that can be easily extended to other key macroeconomic indicators.

Credible managerial vision

We develop a model in which managers choose whether or not to reveal their “vision” for the future of their companies. Visionary managers are valuable because they generate incentives for workers to develop profitable innovations for the firm. However, managerial vision is not necessarily credible. After workers have invested in developing ideas, there is no a priori reason for a manager to keep her earlier promises when new contingencies arise and make it profitable to change the firm’s strategic direction. We show that credible managerial vision will arise in equilibrium when managers have career concerns. In order to credibly implement their visions, managers issue public “mission statements” to motivate workers. Mission statements are not legally binding contracts and their value comes solely from their effects on managerial opportunities outside the firm. Among the new implications of the model, we show that managerial vision is more likely to be credible in industries in which managerial turnover is high and in which the managerial skill premium is high. Differently from the related literature that take managerial biases as exogenous, we show not only that biases increase workers’ incentives, but also that the need to provide incentives to workers increases managers’ incentives to become credible visionaries.

Modelização das camadas junto aos eléctrodos em descargas de arco de alta pressão

Nesta dissertação foi realizada a modelização numérica das camadas de não-equilíbrio junto aos cátodos e ânodos em descargas de arco de alta pressão. Ao contrário de trabalhos anteriores, a modelização é uni cada, i.e., baseia-se num único conjunto de equações escritas sem suposições simpli cativas tais como equilíbrio térmico, equilíbrio de ionização (Saha) e quaseneutralidade, e não utiliza uma divisão a priori do domínio de cálculo em sub- camadas com propriedades físicas diferentes. Processos de transporte de iões e electrões são descritos no âmbito do modelo de difusão. Foi também desenvolvida uma teoria da camada de ionização junto ao cátodo no âmbito do modelo multi uido. Os resultados obtidos são comparados com dados experimentais. Os resultados da tese elucidam a física de transferência de corrente através das camadas junto aos eléctrodos em descargas de arco de alta pressão, e servem para melhor compreen- der os fenómenos que ocorrem em vários dispositivos industriais, como as lâmpadas de descarga de muito alta pressão e as tochas de plasma.

A aplicabilidade duma ecotaxa em Porto Santo

As ilhas apresentam-se como casos muito especiais de exemplos de destinos turísticos em que nem sempre os seus recursos naturais permitem muita diversificação a nível económico, levando-as a escolher a via do turismo, como acontece no Porto Santo. Com uma população a abandonar a ilha, na sua maioria por falta de alternativas profissionais e económicas, este pequeno oásis no meio do Atlântico pertencente à Região Autónoma da Madeira,luta pelo seu lugar de destino “Sol & Mar” por excelência, mas tentado, à priori, diversificar, através de outras apostas que irão ser apontadas no capítulo 3. Será assim revelada a importância e o papel do turismo na “ilha dourada” e medir até que ponto a implementação duma ecotaxa seria bem-vinda entre os seus visitantes, e constatar a sua importância para a protecção do meio ambiente único. Numa altura em que o comportamento dos turistas e da população em geral está a mudar e a palavra sustentabilidade e ecologia começam a ter cada vez mais importância, este trabalho tem por objectivo analisar e apresentar resultados relativamente a uma alternativa inovadora para a protecção do meio ambiente daquela ilha: eventual aplicação duma ecotaxa.

Modelo de avaliação do retorno do investimento da promoção turística na Região Autónoma da Madeira

A importância da criação e aplicação de um modelo de análise pré-investimento, reside no facto dos recursos afectos á promoção serem limitados e escassos, resultando assim numa necessidade de análise sistemática da avaliação do retorno obtido. A importância estabelecida nesta análise deve-se ao facto de os impactos da decisão de investimento terem repercussões ao longo de vários anos, pelo que a flexibilidade da decisão imputada ao decisor é muito reduzida. Neste contexto, realiza-se um estudo que pretende estabelecer os parâmetros necessários para a elaboração de um modelo de avaliação de pré-investimento da promoção turística ao nível da Região Autónoma da Madeira. Das análises efectuadas conclui-se que existe um mecanismo transmissor do investimento em promoção no PIB da RAM. Este mecanismo é estabelecido pela via das receitas turísticas, uma vez que existe um efeito positivo do investimento em promoção turística nas receitas turísticas, e que este por sua vez apresenta também um impacto positivo ao nível do PIB da RAM. No que se refere á avaliação dos investimentos efectuados, não há evidências de existir actualmente ao nível regional, de facto, uma política de avaliação do investimento realizado para todas as acções promovidas, nem de uma avaliação a priori e de auxílio à decisão de investir. Ao aplicar a regra de decisão do Índice de Rendibilidade da Promoção, com base no modelo criado verifica-se que de acordo com os objectivos estratégicos delineados, em consonância com o plano de contratualização estabelecido, o valor obtido é de um Retorno do Investimento de 32,4 vezes, abaixo do obtido ao nível histórico que situa-se nos 60 vezes. Dada a importância que o Turismo detém na Região Autónoma da Madeira, e a impossibilidade de deter recursos elevados para a actividade promocional, assiste-se assim a importância redobrada da aplicação de um modelo que permita aferir e estabelecer de uma forma clara, os objectivos necessários a cumprir para que se obtenha um aumento do retorno.

Relatório de estágio de mestrado

O presente relatório em Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico espelha o percurso da minha intervenção educativa em duas valências, designadamente em creche e no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB). No que concerne à primeira valência, esta foi desenvolvida com as crianças da sala de transição da creche “Cegonha”. Por seu turno, já a segunda teve lugar na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré- Escolar (EB1/PE) do Lombo dos Aguiares na turma do 3.º ano, encontrando-se ambas as instituições sediadas no concelho do Funchal. Importa ainda acrescentar que cada intervenção educativa teve um total de 100 horas mensais, sendo que a prática in loco na valência do 1.º CEB foi desenvolvida em parceria com a minha colega de estágio, e como tal, as atividades por mim programadas e orientadas não perfizeram as 100 horas mensais como na valência creche. As intervenções nestes contextos educativos possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no âmbito da Educação de Infância (EI) e do 1.º CEB, na medida em que pude transpor os fundamentos teóricos adquiridos ao longo do curso para as intervenções educativas que realizei. Desta forma, o relatório não se encontra estruturado de forma exaustiva, focando-me essencialmente sobre os pontos que não pude descurar no decorrer do estágio, visando, assim, uma prática distinta. Foi-me, então, significativo efetuar um levantamento, à priori, sobre as características delineadoras das crianças/alunos da faixa etária com que iria interagir, de modo a perspetivar atividades coesas e convidativas. Também outro ponto que considerei eminentemente significativo e a ter em atenção como agente educativa, foi a capacidade reflexiva que tentei assumir sempre no decorrer da minha prática in loco, de modo a colmatar algumas lacunas que pudessem surgir.

O currículo domador e as tecnologias selvagens

Segundo uma perspetiva crítica e baseando-se em autores como Papert), Jonassen, Toffler, Robinson, Facer e Christensen, o artigo aborda a incorporação de tecnologias potencialmente transformadoras na escola, tão transformadoras que algumas delas (as TIC, por exemplo) têm tido poder suficiente para operarem mudanças radicais na maneira como vivemos e até como nos representamos, e como essas tecnologias acabam invariavelmente ao serviço do desenvolvimento do currículo, sem que daí advenham mudanças qualitativas importantes, quer para escola, muito menos para o próprio currículo. No caso particular das TIC, o artigo discute também como as propostas inovadoras do seu uso como ferramentas de aprendizagem desvinculadas dos modelos curriculares a priori, one-fits-all, desenvolvidas nomeadamente ao longo dos anos setenta e oitenta do século XX, foram sendo inexoravelmente suplantadas pelo uso de TIC ao serviço da didática e, mais recentemente, como suporte de plataformas digitais de distribuição de conteúdos curriculares.

Eça de Queiroz e a cozinha burguesa: literatura e alimentação

Using literature to discuss the topic of food, proper bourgeois cuisine, was the purpose of this work. As a corpus, we use one of the works of Eça de Queiroz, The City and the Mountains. Served as theoretical references the Claude Levi-Strauss s concept of universal culinary and the Jean Claude Fischler s concept of specific culinary who understands food as a cultural system which includes representations, beliefs and practices of a specific group. After the initial reading of the novel and construction of a file containing general information of the work, categories designed for elaboration of a material for analysis were these: work, characters, food, intellectuals and geographies. We realized the culinary as an epicenter for understanding the culture of a specific group: in this case, the bourgeois. We proposed a quaternary model for systematizing it: this bourgeois cuisine highlights the technique, has affection for what is rare and/or expensive but still consume it with temperance, establishing a new relationship with the use of time and, finally, it is the one that opens the ritual that involves frequent restaurants and cafes. The exercise of thinking the bourgeois cuisine through the literature suggests that the art may work on increase the comprehensive capabilities of nutritionists, professionals who deal with a complex object in your practice: the food

Comparison of logistic and neural network models to fit to the egg production curve of White Leghorn hens

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

A construção do princípio do cooperação na Pedagogia Freinet:uma prática em sala de aula do ensino fundamental

Cette recherche est ancrée dans les racines de la pédagogie de Célestin Freinet, un des plus importants éducateurs du XXème siècle, car ses propositions naissaient de la réalité de l élève lequel était, de ce fait, valorisé. Au début de ses recherches, Freinet s est rendu compte que pour pouvoir édifier une école qui, effectivement, atteigne les classes populaires, il devrait réaliser des changements dans le milieu scolaire. Notre travail le principe de coopération dans les actions développées par le professeur et ses élèves dans le quotidien de la salle de classe. Les décisions pour la réalisation de ce travail ont exigé, de notre part, une profonde et globale réflexion vis à vis des pas qui devraient être entamés, considérant que notre intention n était pas de faire une simple intervention dans le système scolaire avec une programmation pré-établie, sans instruments crées à priori pour le développement d actions dans le contexte scolaire. Comme questions principales nous pouvons souligner: Comment la coopération contribue pour le vécu des élèves? De quelle manière ce principe se réalise dans le quotidien de la salle de classe? Le principe coopératif, pourrait-il agir comme une alternative qui favorise la dynamique de la salle de classe et des relations entre les élèves? Le principe de la coopération exige la création d une ambiance en salle de classe dans laquelle il existe des éléments médiateurs dans la relation professeur-élève. Ainsi, l organisation de la salle a un caractère important; il faut considérer la participation des élèves dans la construction de ses connaissances. Pour cela, il est nécéssaire créer des structures qui doivent être complétées à partir de l activité des propres élèves. Dans la ligne de cette pensée nous avons, donc, comme objectifs spécifiques: 1) Investiguer, dans l action pédagogique du professeur, l utilisation de stratégies pour la consolidation du principe coopératif pour la salle de classe; 2) Faire une réflexion à propos de l organisation du travail coopératif développé par le professeur en observant comment celui-ci est réalisé en salle de classe; 3) Établir un répertoire des vécus de coopération construits en salle de classe par les élèves et le professeur. Ainsi, pour développer une interaction avec les sujets de la recherche [professeurs et élèves] des études ont été développés ancrés sur les principes de la recherche qualitative de type ethnographique pour considérer ce dernier un référentiel méthodologique plus indiqué à l utilisation des téchniques d observation, interviews et analyse de documents, car ces téchniques sont, traditionnellement, associées à l ethnographie. Cette recherche a pour but comprendre la vision de ce qui arrive quotidiennement dans la salle de classe observée et les multiples relations imbriquées dans le processus de motivation de l apprentissage utilisant la coopération

A aprendizagem na convivência:o estágio curricular em enfermagem

This is an analytic research of a qualitative nature whose purpose is to examine the learning process involving students of the Nursing Program of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN who are attending the Supervised Clerkship in Nursing (SCN) in Family Health Strategy (FHS), based on learning through daily living. In order to do this, a historical overview of this academic activity in the teaching of nursing was presented, and the importance of FHS as the scene where professional health education takes place was discussed. For the empirical investigation, ten eighth-semester students involved in clerkship activities at family health units in the Western Sanitary District of Natal, Rio Grande do Norte, were interviewed. The theoretical approach relied, as epistemological presupposition, on the ideas of educator Humberto Maturana who showed that learning, both in nature and among human beings, takes place within dialogic living relationships wherein acceptance of the other, affectivity (love) and dialoguing are essential stimuli to learning. Students discourses gradually became part of the analytic categories that had been established beforehand. There has been verified that the students went through meaningful learning encouraged by all who shared the living environment, that is: nurse/instructor, teacher/supervisor, family health staff, and the community. Several feelings were involved in the process, such as joy, satisfaction, self-reliance, affectivity and, in the opposite direction, sadness, indignation, a feeling of impotence, and fear. The learning of interpersonal relationship was describe as the most relevant of the academic experiences and, therefore, thus emphasizing the relevance of affectivity to the learning process as Maturana points out. It is suggested that the teaching of nursing keep on giving priority to family health units as the Basic Care educational scene, with attention to the importance of placing the students in welcoming environments, in such a way as to encourage learning

Atenção à saúde da pessoa idosa na estratégia saúde da família no município de Santo Antônio/RN: um estudo de caso

According to demographic estimates, by the year 2025 Brazil will be the sixth country in the world in number of elderly. For this reason, it is a purpose of public policies to help people to reach that age being healthier. The current health care model of health surveillance through the Family Health Strategy (EFS, in portuguese) is configured as a gateway into the care of the elderly in the Unified Health System (SUS, in portuguese). It is also an area of development of practices to promote health, prevention and control of chronic nondegenerative diseases. The aim of this study was to analyze the health care of the elderly provided by ESF professionals for the achievement of a full care. The study is descriptive case study with a quantitative approach, performed in the city of Santo Antônio/RN. The population included all health professionals, who are FHS members of the city that agreed to participate of the survey, a total of 80 professionals. Data were collected using a structured questionnaire, having mostly closed questions and divided into two parts: one containing sociodemographic information of health professionals and vocational training and the other, the activities carried on by the professionals in senior care, being analyzed from a database tabulated in a spreadsheet and discussed according to the descriptive statistics in tables, graphs and charts using frequencies, medians and values of central tendency. It was verified a predominance of professionals who finished highschool, mostly female, aged from 30 to 34 years old, with training completed in the last 10 years, without being graduated in the field of geriatrics or gerontology and mostly without training in gerontology. Family members and caregivers were the components of the social support network most identified by the professionals (66.3%).The elderly access to the Family Health Basic Unit was considered by83.8% of professionals as the most important factor that interferes in the activities of health care of the elderly. Considering the inclusion of the family in care: 98.8% of professionals consider the family as one of the goals of care, but 82.5% assist the family to know their role and participate in the care of the elderly, emphasizing that no professional makes use of tools for evaluating the functionality of the family. Regarding the actions taken to assist the elderly, 91.25% have home visits program to the elderly, 88.75% use the host program; 77.5% know the habits of life, cultural, ethical and religious values of the elderly, their families and their community ;51.25% complement the activities through intersectoral actions, 50%participate in groups of living with the elderly; 33.75% keeps track and maintain updated the health information of the elderly; 11.25% of the professionals perform the Single Therapy Planning (PTS, in portuguese) and few implement the actions to promote health according to PTS; there is a deficit in the number of professional categories in the identification and monitoring of the frail older people in their households. It is concluded that the health care of the elderly developed by ESF professionals differs among the professional categories. It was identified weaknesses in the promotion of an active and healthy aging and also in the establishment of an integrated and full care of the elderly. It is recommended the adoption of permanent educational activities by the City Management, initially for ESF professionals in the the perspective of the guidelines of the National Policy of Health Care for the Elderly and later to the other professionals that are part of the health care network of the elderly, at all levels of care in the city for the development of strategies and practices that promote the improvement of the quality of healthcare for the elderly, expecting concrete and effective results in terms of promoting health within Brazilian reality

Estágio supervisionado em enfermagem: visão de preceptores

The present study aimed to analyze the vision of tutors from a university hospital about supervised internship in nursing. It is a descriptive nature research with qualitative approach, developed at the University Hospital Onofre Lopes (HUOL), located in Natal/RN. The population was composed of eleven assisting nurses engaged the precentorship of undergraduate course students in nursing, from the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). For the empirical research, conducted in the period from September to November 2013, the semi-structured interview involving questions directed to the stage was used, as advocate the national curriculum guidelines, as regards this curricular component. With the consent of the institution where the study has been developed and approved by the Research Ethics Committee of UFRN, as n° 17800613.9.0000.5537, besides CAAE signing an informed consent by participants. The analysis of the information was held from the analysis of content, thematic mode. Thereby four categories were defined a priori, namely: the supervised internship in the vision of nurses; To be preceptor; The internship concerned: contributions and difficulties; Do the institutional actors communicate? The results indicate that in the view of the supervised internship preceptors is a sine qua non for the training of nurses, considering that it prepares for professional life. Besides being a moment conducive to the exercise of management and a greater rapprochement between theory and practice, stimulates the preceptor to upgrade to better exercise the function and also provides an exchange of knowledge between students and tutors, thus contributing to optimize the service. Nevertheless, the respondents indicate the existence of a distancing and little communication with the academic institution. In summary, it is realized that the nurses understand the importance of its function of tutors and supervised stage for vocational training. It is necessary, however, to reflect on the paths to be pinched in the confrontation of difficulties in this process, especially as regards the teaching/service relationship, which, while remaining at a distance, strengthens the existing dichotomy between theory and practice