As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e os termos de parceria: uma reflexão sobre a relação entre estado e sociedade civil

Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório sobre o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e do Termo de Parceria, figuras jurídicas criadas pela Lei nº 9790, em 24 de março de 1999. De acordo com os idealizadores da lei, seu principal objetivo era proporcionar o fortalecimento do Terceiro Setor brasileiro por meio da reforma de seu marco legal. A nova legislação procurou introduzir mecanismos mais modernos para o reconhecimento institucional das organizações da sociedade civil por meio da qualificação de OSCIP. Uma vez qualificada, a organização fica apta a firmar Termos de Parceria com os órgãos do Poder Público. O Termo de Parceria, por sua vez, foi o instrumento criado para regular de forma mais adequada as relações de cooperação entre as OSCIPs e o Estado na provisão de serviços públicos. Depois de quase 5 anos da vigência da Lei nº 9.790/99, procuramos descobrir quem são as OSCIPs existentes e analisar se a aplicação do instrumento do Termo de Parceria trouxe mudanças ou inovações às articulações entre o poder público e as OSCIPs. Numa análise geral, concluímos que os modelos das OSCIPs e do Termo de Parceria trouxeram mudanças pontuais significativas à relação entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil. O reconhecimento institucional de organizações envolvidas em áreas antes não abarcadas pelos outros modelos, a possibilidade de remuneração de dirigentes, de contratação de pessoal e de aquisição de bens permanentes nas parcerias com o Poder Público foram uma das principais inovações destacadas nas entrevistadas. Conduto, os resultados desta pesquisa demonstraram que a aplicação da Lei nº 9.790/99 ainda não conseguiu alcançar as altas expectativas de mudança levantadas quando de sua introdução. Por fim, procuramos apontar as principais causas para esse cenário e propor algumas sugestões de iniciativas alternativas para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil, bem como para futuras pesquisas que procurem estudar o campo da relação entre Estado e sociedade civil.

Análise da eficiência técnica dos modelos de gestão dos hospitais públicos do estado de São Paulo no período de 2000-2001

Estudo que sistematiza e compara os resultados apresentados por diferentes modelos de gestão hospitalar pública do Estado de São Paulo, durante o período de 2000 a 2001, quando a rede era composta por mais de 60 hospitais públicos. Por meio de uma extensa revisão bibliográfica foi traçado um panorama ao longo das últimas décadas, no que tange à Reforma do Estado, e as transformações que o Estado sofreu na tentativa da redução dos gastos govermentais, em função de sua crise econômico-financeira à partir da década de 70 e como estas afetaram as políticas de Saúde Pública. Buscou-se uma metodologia que permitisse a análise da eficiência técnica, e do desempenho da nova Política Pública que introduz o terceiro setor e outras formas organizacionais como agentes gestores do aparelho de Saúde Pública. A coleta de dados foi realizada em onze hospitais estudados, os quais foram analisados e classificados de acordo com o modelo de gestão: administração direta, administração mista e administração por OSS; em relação às dimensões de capacidade instalada, recursos humanos, produção e financeiras comparados entre sí e frente a literatura. Seguindo-se a aplicação de dois modelos de DEA (CCR e BCC), orientados à maximização dos resultados, que permitiram a elaboração dos rankings de eficiência técnica. Após a análise dos dados e de posse dos resultados foi realizada a discussão dos mesmos, possibilitando investigar a eficiência técnica de três modelos de gestão hospitalar, tendo em vista as seguintes questões: a eficiência técnica do novo modelo de gestão por Organizações Sociais em Saúde é superior que os demais? Os hospitais de porte menor são mais eficientes? e por fim se os hospitais universitários têm eficiência menor que os demais? Chegando-se à conclusão de que a diferença do escore de eficiência técnica dentre os três modelos de gestão estudados não foi estatísticamente significativa em ¾ dos modelos de DEA aplicados (p-valor 0,1576); que o escore de eficiência técnica não apresentou diferença estatísticamente associada ao porte (H-valor 3,15;) e que os hospitais universitários embora mais custosos não apresentam grau de ineficiência maior que os demais (p-valor 0,2909). E por fim que é recomendável introduzirem-se métodos objetivos de avaliação da eficiência hospitalar como ferramenta indispensável à moderna Administração de Saúde e à elaboração e definição de Políticas Públicas direcionadas ao Setor.

Crescimento econômico e desenvolvimento humano': municípios paulistas ao final do século XX

Trata-se de estudo exploratório com o fito de identificar possíveis elementos condicionadores (estimulantes ou inibidores) do desenvolvimento social observado em um grupo de municípios paulistas ao longo dos anos noventa. A melhoria expressiva dos indicadores sociais ocorreu a despeito de esses municípios enfrentarem severa precariedade socioeconômica no início daquela década, e conviveu com desenvolvimento econômico inexpressivo em comparação com as médias estaduais. Encontra amparo teórico nos trabalhos de Gustav Ranis, Frances Stewart e Alejandro Ramirez, os quais se concentram nas conexões entre crescimento econômico e desenvolvimento humano, entendendo que essas ocorrem em dois sentidos, ou duas cadeias (chains).

A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)

Este estudo procura analisa a formatação e o funcionamento dos mecanismos de accountability existentes nas agências reguladoras recentemente criadas no Brasil. O estudo parte de uma análise sobre a evolução histórica da cultura burocrática brasileira e como ela pode ter influído na criação das agências. Analisa também de que forma a preocupação com a accountability se fez presente na concepção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso buscam-se elementos que possam auxiliar na explicação do formato assumido pelos mecanismos de accountability, os resultados obtidos e as indefinições que existem em relação a esses mecanismos.

Common agency with informed principals

We analyze a common agency game under asymmetric information on the preferences of the non-cooperating principals. Asymmetric information introduces incentive compatibility constraints which rationalize the requirement of truthfulness made in the earlier literature on common agency games under complete information. There exists a large class of differentiable equilibria which are ex post inefficient and exhibit free-riding. We then characterize some interim efficient equilibria. Finally, there exists also a unique equilibrium allocation which is robust to random perturbations. This focal equilibrium is characterized for any distribution of types.

Dois ensaios em economia da saúde

We test for asymmetric information in health insurance by means of a special survey conducted in 1998 in Brazil. The distinct features of the database are twofold. First, it displays information on individual morbidity-an issue still unexplored in the empiricalliterature on insurance. Second, unlike other countries studied in the literature, the coverage leveI offered by the Brazilian free public health service is much lower than its private counterpart-making informational problems more likely. We find evidence of information asymmetries associated with some diseases (e.g., hypertension and heart disease) but not with others (e.g., cancer and chronic renal disease).

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Fissura placentária de gatas SRD, Felis catus - Linnaeus, 1758: aspectos macro e microscópicos

Nossa pesquisa consiste no estudo esquemático macroscópico na placenta de gatos e a sua caracterização como tipo, placenta zonária, que 62,5% dos casos apresenta uma fissura na área distal do funículo umbilical. Esse é formado por uma área justa fetal, área justa placentária e área média, encontrando achados histológicos de 2 artérias, uma veia, 2 pedículos vitelínicos e 2 pedículos alantoidianos. Na fissura, encontramos um epitélio alantoidiano cobrindo esta área em 10% dos casos e, em 90% dos achados foram encontrados um trofoblasto diminuído comparado com outras áreas placentárias fora da fissura. Portanto, a placenta felina, com sua relação materno fetal mostra uma placenta zonária incompleta, diferente do ocorrido nos outros carnívoros.

Structural features of the epididymal region of the domestic duck (Anas plathyrynchos)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dinoponera lucida Emery (Formicidae : Ponerinae): the highest number of chromosomes known in Hymenoptera

We report the remarkable karyotype of Dinoponera lucida, a Brazilian endemic ponerine ant. Its chromosome number is 2n=106, most of the chromosomes are acrocentric and of very small size, and the karyotype formula is 88A+18M. A chromosome pair of the AM(t) type is reported. This is the largest number of chromosomes reported for the Hymenoptera order until now.

Crescimento, esporulação e virulência do inóculo de Cercospora piaropi, agente de biocontrole do aguapé

O presente ensaio foi realizado com o objetivo de avaliar a produção de biomassa micelial bem como a esporulação de Cercospora piaropi, nos meios líquidos V8, ETD (Extrato de Tomate Diluído) e BD (Batata - Dextrose), em períodos de cultivo de 96, 120, 144 e 168 h, sob agitação constante. Adicionalmente foi avaliado o efeito de períodos de desidratação da biomassa micelial (24, 48, 72, 96 e 120 h) sobre a esporulação. Os inóculos obtidos foram avaliados quanto à severidade da doença em plantas de aguapé (Eichhornia crassipes). de acordo com os resultados, o meio ETD proporcionou maior crescimento micelial em relação aos meios BD e V8, destacando-se o período de 144 h de agitação. Entretanto, o meio V8 induziu esporulação superior do patógeno, quando cultivado por 120 h. Os inóculos obtidos nos meios V8 e ETD causaram maiores valores de severidade da doença. O período de desidratação da biomassa micelial a partir de 72 h favoreceu maior produção de conídios. Não houve efeito do período de desidratação sobre a severidade da doença.

Efeitos do ethephon sobre a produção da uva 'Niagara Rosada' (Vitis labrusca L.), produzida na entressafra na região de Jales-SP

A produção de 'Niagara Rosada' na entressafra, embora sendo uma excelente opção para os viticultores de Jales-SP, é problemática devido à dificuldade de emissão e desenvolvimento das brotações após a poda, realizada nos meses de ocorrência de temperaturas inferiores a 10ºC, o que tem causado pequenas produções e desestímulo entre os viticultores. Visando a solucionar este problema, foram conduzidos seis experimentos nos anos de 2001 e 2002, cujo objetivo foi verificar o efeito do ethephon aplicado antes da poda sobre o número de cachos, a produção e a qualidade da uva. Foram testadas as doses 0; 3; 6 e 9L.ha-1 de ethephon aplicado via foliar. Concluiu-se que o uso de ethephon proporcionou aumento do número de cachos e da produtividade de 'Niagara Rosada', especialmente quando da ocorrência de condições climáticas desfavoráveis e com satisfatório grau de enfolhamento. A utilização de ethephon na dose de 9L.ha-1 proporcionou aumento da produtividade da uva 'Niagara Rosada' na entressafra.

Avaliação de características morfométricas na relação solo-superfície da Bacia Hidrográfica do Córrego Rico, Jaboticabal (SP)

Com a análise das características morfométricas procura-se entender a relação solo-superfície, em decorrência dos processos erosivos sobre estruturas e litologias variadas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar as características morfométricas do padrão de drenagem e do relevo em microbacias hidrográficas de 2ª ordem de magnitude, em Latossolo Vermelho-Escuro e Argissolo Vermelho-Amarelo, com vistas ao planejamento agroambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego Rico, município de Jaboticabal, SP. O estudo foi baseado em fotografias aéreas, pancromáticas, verticais na escala 1:35.000 da região administrativa de Ribeirão Preto. Com técnicas de fotointerpretação, foram traçadas a rede de drenagem e respectivas microbacias hidrográficas, onde as variáveis selecionadas foram determinadas. As classes de risco de degradação, resultando no uso potencial do solo, foram determinadas de acordo com o coeficiente de rugosidade. As características do padrão de drenagem e do relevo repercutiram no comportamento hidrológico e litológico das microbacias hidrográficas, possibilitando a diferenciação entre as unidades de solos. A densidade de drenagem e a amplitude altimétrica foram as características que mais contribuíram para o poder discriminatório na relação solo-superfície. Na análise conjunta do potencial de uso do solo, verificou-se, principalmente, adequação para agricultura nos Latossolos e pecuária e, ou, reflorestamento nos Argissolos.

Anatomofisiologia da bainha tendínea sinovial digital dos eqüinos

Os autores abordam a descrição morfológica da bainha tendínea sinovial digital dos eqüinos e sua função, bem como o processo de formação de seu líquido sinovial, indicando a importância do estudo de tal estrutura.

Biodigestão anaeróbia de dejetos de caprinos obtidos nas diferentes estações do ano

Foram utilizados dejetos produzidos por caprinos, em diferentes estádios fisiológicos e submetidos ao mesmo regime alimentar, nas quatro estações do ano. O objetivo foi avaliar o efeito das estações do ano sobre a digestão anaeróbia de resíduos de caprinos em biodigestores modelo batelada com volume útil de 60 L de substrato em fermentação e mantidos sob temperatura ambiente. Foram avaliadas as produções de biogás, as reduções de sólidos voláteis (SV), os potenciais de produção (m³ de biogás/kg de substrato, de estrume, de sólidos totais (ST) ou sólidos voláteis), os números mais prováveis de coliformes totais e fecais, e a composição do biogás. As reduções de SV foram de 38; 34; 33 e 39% para o verão, outono, inverno e primavera, respectivamente. Os totais de biogás produzidos foram de 1,06 m³ no verão, 0,88 m³ no outono, 0,88 m³ no inverno e 0,99 m³ na primavera, e os potenciais de produção médios foram de 0,02 m³ de biogás/kg de substrato e 0,2 m³ de biogás/kg de estrume para todas as estações. As reduções médias de coliformes totais e fecais foram de 99,99% em todas as estações, e os teores máximos de CH4 no biogás foram 88,3; 84,6; 80,6 e 79,2%, para o verão, outono, inverno e primavera, respectivamente.