Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Taciano de Melo : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de janeiro de 1956]

Entrevista do Marechal José Pessoa, Presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, aos jornais O Globo, Correio da Manhã e O Jornal, sobre os trabalhos executados para localização do local mais apropriado para a instalação da nova sede do Governo Federal.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de novembro de 1962]

Críticas aos movimentos pelo retorno da Capital para o Rio de Janeiro. Defesa da consolidação de Brasília.

[Discurso do Deputado Luiz Henrique : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de abril de 1985]

Ressalta a importância da autonomia dos municípios nos Territórios Federais. Suprimir voto vinculado. Luta pela realização das eleições diretas, luta pelo estabelecimento do Distrito Federal no cenário eleitoral do País.

[Discurso do Deputado Valério Magalhães : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de agosto de 1963]

Apelo ao Presidente da República para que leve a sério o problema da consolidação de Brasília. Necessidade de ter a Capital do País, também aqueles corpos de tropas, indispensáveis à manutenção das instituições, do regime e da ordem, sediadas no Rio de Janeiro.

[Discurso do Deputado Sérgio Lomba : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de abril de 1985]

Defende o direito dos eleitores de Brasília elegerem, além dos deputados federais e senadores propostos pela Comissão Interpartidária, uma Câmara de Vereadores e o Governador do Distrito Federal. Indisponibilidade de imediata apresentação, pela Aliança Democrática, de plano para solução dos problemas da economia brasileira.

Edital nº 12, de 14 de setembro de 1992 : concurso público para Operador de Máquinas

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público que o tempo de duração da prova prática para a categoria funcional de Operador de máquinas é de 50 minutos.

Relación de documentación en poder de Don Manuel de Irujo, y de la documentación transferida por el citado al Instituto de Historia Contemporánea "Bidasoa" el 6 de mayo de 1974.

Fecha: 1974 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-6 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Carta de Alberto Elósegi dirigida a Ruiz de Aguirre, y artículo de Jon Kortazar sobre el poeta "Lauaxeta" (Esteban Urkiaga).

Fecha: 9-5-1987 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-12 / Nº de pág.: 4 (mecanografiadas)

Nota biográfica sobre el General Mariano Gamir Ulibarri, Jefe del Cuerpo de Ejército Vasco entre mayo y agosto de 1937. La acompaña una nota biográfica sobre el libro "Relatos y reflexiones de la Guerra de España", obra de Francisco Ciutat, antiguo Jefe de Estado Mayor del Ejército del Norte de la República.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-2 / Nº de pág.: 2 (1 mecanografiada, 1 manuscrita)

Nota aclaratoria de los documentos remitidos con fecha de 26, 27 y 28 de mayo de 1939, por los sacerdotes vascos presos en Dueñas.

Fecha: 23-6-1939 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-9 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

结构弛豫对Zr_(64.13)Cu_(15.75)Ni_(10.12)Al_(10)块体非晶合金硬度和剪切带特征的影响

通过接近玻璃转变温度的等温退火获得不同弛豫状态的Zr64.13Cu15.75Ni10.12Al10块体非晶合金样品。利用维氏显微硬度计和洛氏硬度计研究结构弛豫对合金硬度和压痕周围剪切带特征的影响规律。结果表明:在590K等温退火处理使Zr64.13Cu15.75Ni10.12Al10块体非晶合金发生焓弛豫行为,其维氏显微硬度随退火时间的延长较快增加后趋于稳定,而大载荷洛氏硬度对结构弛豫不敏感。通过洛氏压痕周围剪切带特征的研究,定量比较了结构弛豫对剪切带间距、数量的影响规律。

PICES Press, Vol. 12, No. 2, July 2004

The future of PICES [pdf, 1.7 MB] Paris by day - Symposium on "Quantative ecosystem indicators in fisheries management" [pdf, 0.2 MB] The Bering Sea: Current status and recent events [pdf, 0.4 MB] The state of the western North Pacific in the second half of 2003 [pdf, 0.7 MB] The state of the eastern North Pacific entering spring 2004 [pdf, 0.4 MB] PICES-IFEP Workshop on "In-situ iron enrichment experiments in the eastern and western subarctic Pacific" [pdf, 1.4 MB] Canadian SOLAS/PICES-IFEP session on "Response of the upper ocean to meso-scale iron enrichment" [pdf, 0.3 MB] Fisheries and ecosystem responses to recent regime shifts [pdf, 0.8 MB] PICES Interns [pdf, 0.8 MB] Did a regime shift occur in 1998 around Japan?- Highlights from a symposium addressing this question [pdf, 0.8 MB] The Global Ocean Carbon Observing System - Connecting national programs and regional networks [pdf, 1.7 MB] The North Pacific Ecosystem Metadatabase [pdf, 1.2 MB] International GLOBEC Symposium on "Climate variability and Sub-Arctic marine ecosystems" [pdf, 0.2 MB] PICES Calendar [pdf, 0.2 MB] PICES/GLOBEC Symposium on "Climate variability and ecosystem impacts on the North pacific: A basin-scale synthesis" [pdf, 0.2 MB]