Diversidade ética e exclusão social no processo da consolidação da unidade nacional : o caso dos vendedores e vendedoras informais do Mercado de Estrela Vermelha : cidade de Maputo

O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.

A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidade

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.

O papel de mediador do bibliotecário de referência na área universitária da saúde

A biblioteca universitária desempenha um importante papel na prossecução da missão organizacional de uma universidade, na medida em que desenvolve os seus valores e contribui para a realização do seu plano pedagógico e científico. Sendo o bibliotecário de referência, neste contexto, não um mero fornecedor de informação, mas um mediador assertivo, pró-activo e crítico para a construção do conhecimento científico, pretendeu-se investigar e avaliar o papel de mediação desempenhado pelo bibliotecário de referência da área da saúde, analisado sob duas vertentes (a universitária e a hospitalar), centralizando a sua actividade na garantia da satisfação das necessidades do utilizador com base na utilização das tecnologias de informação e da comunicação, sem descurar a componente ética do processo. Inserindo-se numa abordagem descritiva e interpretativa, tipo estudo de caso, tomou-se como objecto de estudo a comunidade de docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: cerca de 250 indivíduos (profissionais da área da saúde). A técnica de recolha de dados utilizada foi a do questionário, sendo analisado sob as vertentes quantitativa e qualitativa. As conclusões do estudo de caso proporcionam algumas reflexões a aprofundar. Primeira: o bibliotecário de referência tem necessariamente de sair da biblioteca e colaborar na sala de aulas com alunos e docentes. Segunda: na biblioteca, o bibliotecário de referência deve promover a consultoria de informação, sendo muito valorizada a sua capacidade de orientação da pesquisa de informação e os seus conhecimentos metodológicos de investigação científica, bem como o interesse que manifesta pelo utilizador. Terceira: o utilizador continua a preferir uma pesquisa orientada pelo bibliotecário, não lha confiando inteiramente. Quarta: dependendo do valor a pagar, da urgência da informação, da qualidade e da tipologia do serviço prestado, o utilizador poderá ponderar a possibilidade de pagar pelo serviço de referência. Quinta: é muito bem encarada a presença do bibliotecário de referência integrado na equipa de cuidados de saúde (em ambiente hospitalar) para a actualização de informação, para a resolução de dúvidas e para a aprendizagem baseada em problemas.

Market trends and dilemmas of parenthal participation in schools

Este artigo descreve e analisa o impacto da definição e implementação de um novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino não superior (Dec-lei nº115_A/98) nos padrões de cidadania e equidade do ensino público Português. A institucionalização deste modelo representa uma mudança na matriz centralista e burocrática do referido ensino público e sugere uma aproximação às concepções neo-gerencialistas e neo-liberais que, desde meados dos anos 80, têm dominado a agenda política de muitos países desenvolvidos e de alguns organismos internacionais. Os resultados da pesquisa sugerem que a implementação do novo modelo de gestão contribuiu para reforçar os padrões de diferenciação social no ensino básico (1ºciclo) e, mais especificamente, para preservar as .vantagens competitivas. da classe média na escola pública Portuguesa.

Consumos terapêuticos, percepção e gestão do risco

Da ubiquidade discursiva do risco ao seu enraizamento social. Ideologias de risco e de prevenção. O risco e as novas lógicas de investimentos terapêuticos. O risco nos territórios da racionalidade leiga. Percepções e gestão do risco: do retrato extensivo à análise das narrativas leigas. Mapeamentos leigos do risco: retrato panorâmico. Modulações narrativas e lógicas leigas na relação com o risco: percepções sociais e modalidades de gestão prática.

Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo

Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas sociais e oferecer alternativas que busquem a superação de obstáculos. A ênfase é centrada na participação social, assegurada na Constituição, promulgada em 1988, e que desde então tem sido tomada como referência no desenvolvimento dos mecanismos de construção da cidadania, especialmente quando relacionada à conquista do direito à saúde.

Atenção à saúde mental na rede básica: estudo sobre a eficácia do modelo assistencial

INTRODUÇÃO: Objetivou-se analisar a implementação da política de saúde mental para a rede básica de saúde, no Município de Campinas, SP (Brasil). MATERIAL E MÉTODO: Foi feito estudo epidemiológico descritivo de uma amostra de 150 pacientes egressos de um hospital psiquiátrico e encaminhados aos centros de saúde para continuidade do tratamento. Durante 4 meses após a alta, foi verificado o comparecimento dos pacientes às atividades, assim como a ocorrência de reinternações. RESULTADOS: Foram encontrados 48,6% dos pacientes em alta hospitalar que não demandaram atendimento nos centros de saúde e dos que o fizeram, 51,4% abandonaram o tratamento num período de 4 meses. A prevalência de reinternações em 4 meses foi de 24,7%, sendo maior entre os pacientes com diagnóstico de psicoses. CONCLUSÕES: Foram evidenciados problemas na implementação da política de saúde mental para a rede básica relativos à definição das políticas, à organização do processo de trabalho das equipes de saúde e aos resultados alcançados. Foi referendado o diagnóstico de que a transformação do modelo manicomial demanda a existência de novos equipamentos de reabilitação psicossocial e a articulação intersetorial para alcançar seus objetivos de desospitalização e resgate da cidadania dos doentes mentais.

Observar as Doenças Raras em Portugal [editorial]

Na União Europeia (UE) uma doença é considerada rara quando a prevalência observada é inferior a 1 caso em cada 2000 pessoas. No entanto, todos os indivíduos com doenças raras compreendem no seu conjunto cerca 30 milhões de cidadãos, ou seja, 6% a 8% da população da UE. Sabe-se hoje que existem mais de 6000 doenças raras, sendo que 80% destas doenças são de origem genética, e muitas vezes crónicas, podendo pôr em risco a própria vida. As doenças raras são caracterizadas por uma grande diversidade de sintomas e sinais que variam não só de doença para doença, mas também entre doentes que sofrem de uma mesma patologia. A maioria destas doenças é grave e, por vezes, altamente incapacitante, enquanto outras não são impeditivas do normal desenvolvimento intelectual e apresentam evolução benigna e até funcional, se diagnosticadas e tratadas atempadamente. Assim, o diagnóstico precoce e o início de tratamento com base na evidência são fatores importantes para reduzir o impacto de uma doença rara na vida adulta. O atraso no diagnóstico pode significar que se desperdiçou a oportunidade de uma intervenção atempada, assim como um diagnóstico correto poderá determinar a existência de uma doença rara subjacente quando os sintomas apresentados são relativamente comuns. Em 2004, num levantamento efetuado para oito doenças raras, 25% dos doentes inquiridos revelaram existir uma diferença de 5 a 30 anos entre a manifestação dos primeiros sintomas e o diagnóstico.Em Portugal a verdadeira dimensão do problema não é conhecida, dada a inexistência de um registo único adequado a estas doenças, bem como o reduzido número e a extensão dos estudos epidemiológicos realizados até à data. No entanto, a publicação da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 (1) poderá vir a melhorar o conhecimento das doenças raras no país. Esta estratégia assenta numa cooperação interministerial, intersectorial e interinstitucional que faz uso dos recursos médicos, sociais, científicos e tecnológicos, com foco nos seguintes aspetos: 1. A coordenação dos cuidados de saúde; 2. O acesso ao diagnóstico precoce; 3. O acesso ao tratamento; 4. A investigação (científica) e 5. A inclusão social e a cidadania.

De que riem os surdos ?

Sabe-se que a interacção entre crianças assenta em brincadeiras alegres e sonoras onde o Riso e o Humor próprio daquelas idades, liga incessantemente os jogos, num fio de tempo interminável. Os primeiros momentos de relação entre humanos são auditivos, fazem-se de risos, de vocalizações sem sentido especial, são rudimentos da comunicação que se fundam a partir de elementos básicos. A evolução destas relações sociais com base nas “alegres experiências” de infância tem continuidade no futuro dos indivíduos. O Humor e a sua expressão natural, o Riso, continuará a unir-nos, a ser contagiante, a ser um dos factores de socialização mais importantes ao longo da vida. Uma criança com surdez congénita vive privada de manifestações relacionais com base no audível, muitas das interacções precoces, mediadas pelo Humor infantil e pelo Riso aglutinador, estarão diminuídas. Cremos que esta privação terá consequências no desenvolvimento da sensibilidade ao Humor e que isso resultará num prejuízo em esferas de aquisição cognitiva relacionadas com a socialização, ou com uma certa inteligibilidade do mundo que se faz nestes territórios. Quisemos neste estudo saber se as crianças surdas interpretam as situações humorísticas de forma diferente das ouvintes e se perante uma mesma sequência de situações humorísticas, as crianças surdas expressam o seu humor em momentos diferentes dos ouvintes e com reacções diferentes. Criámos uma situação experimental em que comparámos reacções de crianças ouvintes e de crianças surdas a um mesmo estímulo humorístico procurando inferir diferenças na sensibilidade ao Humor. Os resultados suscitaram reflexões e perguntas novas. Levantam-se questões de ordem sociológica, cultural e pedagógica de difícil contorno e somos alertados para aspectos específicos no ensino e desenvolvimento das crianças surdas, ensaiando-se olhares mais amplos na tela da diversidade.

A gestão do currículo nos cursos de educação e formação que integram alunos com necessidades educativas especiais

A inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas do ensino regular implica mudança nas atitudes e prá ticas dos professores, nomeadamente ao nível da gestão curricular. O presente trabalho, desenvolvido através de um estudo de caso desenvolvido numa turma do Curso de Educação e Formação (CEF), numa Escola Bá sica do 2º e 3º ciclos de uma cidade alentejana, visa conhecer o tipo de prá ticas que são desenvolvidas em sala de aula nos CEF e em que medida correspondem à s necessidades dos alunos que frequentam estes cursos e o tipo de diferenciação que se realiza nestes percursos para incluir alunos com NEE. Para tal, seleccioná mos uma turma que frequenta o 2º ano de CEF (equivalente ao 9 º ano do percurso regular), constituída por 11 alunos, dos quais um tem NEE. As duas técnicas utilizadas para a recolha de dados foram a entrevista e a observação naturalista, em contexto de sala de aula. Realizaram-se 7 entrevistas semi-directivas, a professores que leccionam diferentes disciplinas nesta turma, e 4 observaçõ es naturalistas, uma em cada aula, nas disciplinas de Educação Física, L íngua P ortuguesa, Ciências Naturais e Cidadania e Mundo Actual. Os resultados permitiram concluir que, apesar de os professores reconhecerem que este percurso escolar é mais adequado e benéfico para os alunos com NEE e de afirmarem ter em consideração as NEE dos alunos, o tipo de gestão curricular realizado pela equipa pedagó gica revela-se insuficiente e pouco consistente perante as NEE do aluno. A expectativa dos participantes sobre a eficá cia dos CEF é baixa, o trabalho desenvolvido na sala de aula, por vezes, não se traduziu nos pressupostos pré- estabelecidos, uma vez que as metodologias e estratégias de trabalho apresentadas, ao longo das aulas observadas, não parecem contribuir para que o aluno com NEE alcance os objectivos previamente estabelecidos. Estas situaçõ es parecem decorrer quer da falta de adequação de estratégias e recursos pedagó gicos, quer do parco trabalho em equipa. P ensamos que a partilha efectiva de experiências, materiais e prá ticas pedag ó gicas, aliada a uma maior consciencialização da importância do que é adequar, diversificar e diferenciar todo o processo ensino/aprendizagem dos alunos conduziria a um percurso escolar mais autó nomo, eficaz e ajustado à s verdadeiras necessidades dos alunos, quer actuais, quer no processo de transição para a vida activa.

Discursos e práticas de mediadoras socioculturais sobre a mediação num território educativo de intervenção prioritária

Este trabalho de investigação tem como principal objetivo caracterizar os discursos e as práticas de duas mediadoras socioculturais sobre o processo de Mediação num Território Educativo de Intervenção Prioritária, na área metropolitana de Lisboa. Do ponto de vista teórico, o estudo ancora-se numa perspetiva interdisciplinar que cruza diferentes perspetivas e campos do saber sobre a mediação sociocultural, a Sociologia e as Ciências da Educação. Do ponto de vista metodológico privilegiou-se a abordagem qualitativa e interpretativa, com recurso aos procedimentos que caracterizam um estudo de caso. Relativamente às técnicas utilizou-se a entrevista como meio de obter os discursos das mediadoras socioculturais sobre o processo de mediação. Este trabalho de investigação ergue-se, assim, numa base teórica e numa perspetiva analítica interpretativa sobre discursos e práticas, procurando relacionar os discursos das mediadoras, no âmbito da análise de uma das dimensões da sua cultura profissional: dimensão da profissão que permite aos mediadores evidenciar práticas de mediação sociocultural e o seu impacto na sua relação com as crianças e jovens e, ainda, na construção de uma escola/agrupamento que afirma que se orienta por princípios cívicos, de trabalho colaborativo e de parceria. Com o recurso das diferentes perspetivas teóricas sobre mediação e do cruzamento dos discursos das mediadoras participantes na investigação, foi possível fazer uma cartografia, ainda que exploratória, das práticas das mediadoras e caracterizar a importância da mediação sociocultural como um “novo” espaço de intervenção nas escolas e, à luz desses referenciais, caracterizar as práticas desenvolvidas no agrupamento em estudo. Assim, foi analisado o contexto de duas escolas dos arredores de Lisboa, pertencentes ao mesmo Agrupamento, onde realizámos as entrevistas a duas mediadoras socioculturais que desempenham funções de mediação socioeducativa. Em síntese, o caminho percorrido permitiu cimentar perspetivas teóricas sobre os novos “habitantes” das escolas, sobre a missão destes novos profissionais, na (re)construção de uma escola para todos e que fundamentam a importância da mediação e do mediador sociocultural como figura importante no espaço educativo.

Serviço público de televisão na Europa: o princípio do fim ou um novo começo no século XXI?

Nas últimas décadas, nem um só mês passou sem que tenham surgido, num ou noutro país, uma grande reportagem, um livro, uma conferência ou um estudo acerca do serviço público de televisão (SPT). Ouvimos constantemente que novas leis são adoptadas ou que se sucedem lançamentos de reformas das organizações de SPT em determinado local. Tudo isto atesta a importância desta instituição de radiodifusão. Contudo, tal pode ser interpretado como sendo uma evidência da sensibilidade e da vulnerabilidade do conceito do serviço público de radiodifusão, que está permanentemente em mutação, necessitando de constantes reajustamento, redefinição, reafirmação da sua legitimidade e adaptação a um novo contexto. A Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu referiu que o SPT é “uma das instituições sociopolíticas e de media chave desenvolvidas pelas democracias da Europa Ocidental no século XX” e que debatê-lo é, na realidade, discutir “acerca dos fundamentos filosóficos, ideológicos e culturais da sociedade e acerca do papel do Estado e do sector público em ir de encontro às necessidades dos indivíduos e da sociedade como um todo” (“Public service broadcasting”, 2004). Por outras palavras, quando consideramos o modelo futuro do SPT, estamos na realidade a falar no tipo de sociedade em que queremos viver. A referida assembleia chamou os estados membros de modo a se “definir um enquadramento apropriado para o funcionamento do serviço público de radiodifusão bem como a sua adaptação e modernização de forma a satisfazer as necessidades do público e os requisitos da era digital” (“Recomendação 1641”, 2004), criando condições para que o SPT continue a servir o público e a cidadania política e cultural.

A literacia da informação e sua rentabilização no ensino superior

Ensinar aos estudantes do séc. XXI a economia do conhecimento requer uma forma diferente de ensinar. Infelizmente, muitos professores também não possuem as competências necessárias para concretizar com êxito esta facilitação de aprendizagem. Um dos muito factores que os impedem é a falta de formação tecnológica. Com frequência, os professores não receberam as competências tecnológicas necessárias para a criação de um ambiente de aprendizagem moderno. Os professores devem não só aprender a usar a tecnologia na aprendizagem, mas a entender como ajudar os estudantes a usar a tecnologia para guiar a sua própria aprendizagem. A literacia da informação é, assim, mais do que ser capaz de ler ou de usar um computador. Significa saber quando se precisa da informação, onde encontrá-la e como usá-la. Significa saber onde encontrar a melhor fonte de informação, como avaliar a qualidade da informação encontrada. Compreende o uso efectivo de tecnologias da informação e de formatos e permite o desenvolvimento de habilidades para a aprendizagem ao longo da vida, contribui para uma cidadania participativa, para a inclusão social e para a criação de novos conhecimentos. É, na prática, uma habilidade crítica no labirinto actual de informação. O que fazemos com a informação e a forma como melhor a avaliarmos vinca a diferença fundamental entre uma boa e uma má decisão. Poder-se-á poupar tempo e dinheiro para famílias, empresários e, sem dúvida, para a nossa saúde.

Mulheres usuárias de álcool: análise qualitativa

OBJETIVO: Conhecer a história de vida da mulher usuária de álcool, inserida em tratamento especializado para dependência química, auto-referida. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, utilizando como estratégia metodológica a "história de vida", realizada no período de maio a agosto de 2000. Participaram do estudo 13 mulheres em tratamento em ambulatório especializado de tratamento e pesquisa em álcool e drogas devido ao consumo alcoólico. Optou-se por uma abordagem focalizada/ temática do momento vivenciado pelas mulheres estudadas. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e gravadas para a Análise de Conteúdo. RESULTADOS: As leituras das entrevistas transcritas permitiram identificar as seguintes categorias: 1) Trabalho e lazer antes do uso nocivo e a dependência ao álcool; 2) Perda do controle sobre a bebida e o surgimento de comprometimentos clínicos, sociais e familiares; 3) Percepção dos prejuízos e a busca de tratamento especializado; 4) Necessidade de voltar a acreditar em si mesma; 5) Acolhimento e respeito ao tratamento especializado e; 6) (Re)aprendendo a viver: lidando com a dependência. CONCLUSÕES: A mulher usuária de álcool necessita de atenção especial por parte dos profissionais de saúde e familiares, sobretudo no que se refere aos aspectos emocionais, aos comprometimentos clínicos e a promoção da auto-estima. Esse conjunto de atenções possibilitam o resgate da cidadania, objetivando melhor continuidade do processo de recuperação.

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade