O funcionamento da referência na perspectiva da análise do discurso : um estudo sobre o discurso do esquizofrênico

O presente trabalho investiga o funcionamento da referência no discurso do esquizofrênico, tomando como arquivo quatro entrevistas com pacientes esquizofrênicos internados nos hospitais Afonso Martins e Espírita. O referencial teórico-analítico para essa pesquisa é a Análise do Discurso de Michel Pêcheux. A fim de estudarmos tal funcionamento, a dissertação será dividida em duas partes. A primeira, que serve de base para a análise, é constituída de quatro capítulos. A segunda, que trata da análise propriamente dita, possui três capítulos. O primeiro capítulo da primeira parte justifica o acolhimento da teoria da Análise do Discurso para a realização da análise proposta. No segundo capítulo, vislumbramos o sujeito singular que será estudado: o esquizofrênico. Para isso, o esquizofrênico é situado nos diferentes tipos de psicose e colocado em oposição à neurose. Como objetivamos estudar o funcionamento da referência no discurso do esquizofrênico, pesquisaremos, ainda no segundo capítulo, a questão da perda da realidade na psicose, a fim de, posteriormente, percebermos como isso influencia o funcionamento estudado. No terceiro capítulo, definiremos noções da Análise do Discurso pertinentes para a análise pretendida. No quarto, estudaremos a metodologia utilizada nas análises que serão desenvolvidas na segunda parte. Nele, estudaremos a constituição do corpus a partir do arquivo utilizado, refletindo sobre o trabalho do analista do discurso frente ao seu objeto de análise. Também refletiremos a respeito do que permite à Análise do Discurso estudar um corpus de discurso de esquizofrênico. Na segunda parte do trabalho, analisaremos três formas de referência, uma em cada capítulo. No primeiro capítulo, estudaremos a referência estabelecida a referentes préconstruídos em formações discursivas que afetam o discurso do esquizofrênico. Pesquisaremos a noção de referência e analisaremos como ela está sendo estabelecida no discurso estudado. No segundo capítulo, estudaremos a referência estabelecida, nesse discurso, a referentes préconstruídos de discurso-outro. Este funcionamento será estudado a partir da questão das incisas e examinaremos como o referido funcionamento ocorre no discurso do esquizofrênico. No terceiro, examinaremos a referência que se estabelece no intradiscurso, a partir do estudo dos elementos fóricos. Para tanto, faz-se necessário estudar, nesse capítulo, a noção de condensação e de deslocamento, porque tais funcionamentos estão presentes na análise em questão. Esta dissertação se encerra com considerações finais, nas quais pensamos a importância da Análise do Discurso para pensar o discurso do esquizofrênico.

O estudo do gênero pelo viés discursivo : refletindo sobre a dualidade masculino/feminino e sua relação com a escrita

Nesta pesquisa, proponho o estudo do gênero pelo viés discursivo, a fim de investigar a dualidade masculino/feminino e sua relação com a escrita. O percurso por este texto, fundamentado no referencial teórico da Análise de Discurso de linha francesa, leva à compreensão dos efeitos de sentido que o sujeito produz, ao buscar aprisionar a escrita em um estereótipo masculino/feminino. Analiso um corpus constituído por cartas de leitores, textos de opinião, (os quais denomino de textos-fonte), publicados em jornais gaúchos, desprovidos propositadamente da assinatura do autor. Incluo também os textos produzidos pelos participantes desta pesquisa, a partir da leitura que fizeram dos referidos textos-fonte, a fim de expressarem sua opinião sobre o que caracteriza uma escrita quanto ao gênero. As marcas encontradas, no referido corpus, colocam em xeque a lógica da exclusão, do “isso ou aquilo”, abrindo a possibilidade para a inclusão, ou seja, a escrita pode ser isso e também aquilo, visto que ela é aqui entendida como um mosaico de discursos, cuja constituição abriga a mescla. É, pois, sob o efeito da transparência, que se tem a ilusão de uma escrita em cuja materialidade encontra-se refletido, com nitidez, o gênero de quem a produziu. Com base nessa reflexão teórica, questiono a atribuição de uma identidade de gênero para a escrita.No desenvolvimento deste estudo, mobilizo noções teóricas específicas, sendo que, na primeira parte, apresento considerações sobre a temática da diferença, a partir de concepções culturais, filosóficas e psicanalíticas. Na segunda parte, passo às questões referentes à leitura, à escrita, priorizando a perspectiva discursiva que alicerça esta pesquisa. Na terceira parte, trago as considerações metodológicas que irão nortear as posteriores análises. Na quarta e última parte, são realizadas as análises propriamente ditas (o gesto de interpretação) e, posteriormente, as considerações finais. Os pontos de ancoragem decorrentes deste processo de análise apontam caminhos, que proporcionam compreender os movimentos de sentido produzidos, quando se trata de estabelecer uma possível relação gênero e escrita. Através do jogo de espelho acionado pelos sujeitos participantes desta tese, observo a maneira como eles, na escrita, vêem o outro por meio da imagem projetada daquilo que concebem como específico de um homem e de uma mulher. Pela materialidade da língua, o efeito de uma escrita feminina e masculina é produzido como algo idealizado, porém, simultaneamente, nessa tentativa de represar os sentidos no fluxo do discurso, são mobilizadas diferentes formações discursivas, posições sujeito, enfim, identidades plurais, dada a constituição heterogênea de todo discurso. Sendo assim, este estudo concebe a relação gênero e escrita enquanto um processo discursivo que, determinado pelo interdiscurso, traz consigo a marca indelével da heterogeneidade.

Voz verbal : uma abordagem enunciativa

O presente estudo aborda as vozes verbais na perspectiva da enunciação. Apresenta um panorama de estudos de gramáticas e de algumas publicações a respeito do assunto. A partir de pressupostos estabelecidos por Émile Benveniste, lingüista da enunciação, propõe uma metodologia para análises de enunciados. Utiliza, como corpus para essas análises, uma tipologia textual variada, contemplando situações enunciativas diversas. Orienta-as no sentido da verificação das relações mórfico-sintático-semânticas que o locutor promove nos enunciados a fim de atribuir referência à sua situação de discurso. Conclui que a voz verbal, vista sob a perspectiva da enunciação, é dêitica, ou seja, é categoria do discurso que resulta do sujeito que enuncia. Conseqüentemente, seu sentido não se submete, totalmente, ao critério de uma forma estabelecida a priori: resulta de uma sintaxe que se manifesta na enunciação, em decorrência do contexto e da atitude do sujeito frente a ele

Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira

O presente trabalho visa elucidar se com a formação do negócio de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel para garantia de uma Obrigação Civil, o Credor-fiduciário, em razão das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alterações lhe conferem, poderiam levá-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para fins tributários. Para tanto, serão analisados aspectos gerais a cerca do IPTU e da Alienação Fiduciária para Bens Imóveis, utilizando como norte a legislação, a doutrina e jurisprudência pátria. Por conseguinte, em razão deste estudo, será levado a debate se o credor-fiduciário é realmente parte legítima para figurar no polo passivo de demandas que visem à execução de débitos tributários inadimplidos, que remetam a época em que o devedor-fiduciante exercia a posse direta sobre a coisa. Esta obra analisa se existe compatibilidade do parágrafo 8º do art. 27 da Lei 9.514/97 frente ao Código Tributário Nacional e a Constituição da República, sob duas análises interpretativas da norma, procurando revelar que vigora atualmente um cenário de insegurança jurídica para os credores-fiduciários e, caso não seja sanado, provocará um aumento no custo dos empréstimos.

O papel do conhecimento prévio no reconhecimento de oportunidades empreendedoras

A emersão do reconhecimento de oportunidade como uma matéria relevante no processo empreendedor vem deslocando o sujeito e a unidade de análise das pesquisas nessa área temática. Em especial, a literatura tem tentado responder ao questionamento de por que algumas pessoas reconhecem oportunidades empreendedoras enquanto outras não. A fim de encontrar uma resposta para essa pergunta, os estudos apresentam uma série de características e interações. Diante disso, o conhecimento prévio e as experiências passadas têm se configurado como um dos fatores fundamentais dentro do horizonte das variáveis não psicológicas. Basicamente, roga-se que o acúmulo de conhecimento e vivências favorece a criação de estruturas cognitivas que condicionam, de alguma forma, o escopo das oportunidades e a intensidade do seu processo de reconhecimento. Ademais, a literatura apresenta três vertentes acerca da origem do conhecimento prévio: o conhecimento oriundo das atividades de especial interesse do empreendedor, como os hobbies; as experiências profissionais; e a educação formal do empreendedor. Assim sendo, este trabalho buscou entender o papel do conhecimento prévio, discriminado em suas três dimensões, no reconhecimento de oportunidades. Especificamente, identificar como as atividades que fascinam o empreendedor, o seu histórico profissional e os estudos influenciam o escopo dos negócios e a intensidade do processo. Por meio de entrevistas em profundidade, com 10 empreendedores, chegou-se à conclusão de que aqueles que possuem uma limitada experiência profissional delegam maior relevância no processo às atividades educacionais. Esses mesmos empreendedores possuem um escopo mais amplo e uma maior intensidade no reconhecimento de oportunidades. Por outro lado, os empreendedores com quadros mentais mais bem delimitados, resultado de vastas experiências profissionais, tendem a direcionar as oportunidades para a indústria de atuação e fazem brotar um menor número de potenciais negócios.

Linguagem, sintoma e clínica em clínica de linguagem

O objetivo desta tese é propor uma concepção de clínica de linguagem. Para tanto, são articuladas as noções de linguagem, sintoma e clínica. Essa proposta implica a formulação de uma abordagem do sintoma de linguagem que considere o funcionamento da linguagem como uma forma ímpar de o sujeito manifestar-se. Assim, optou-se por conceber este estudo estruturalmente dividido em três partes. A primeira parte versa sobre o conceito de linguagem, a segunda aborda a noção de sintoma e a terceira parte dedica-se ao estudo da clínica. Estas três partes articulam-se de forma tal que os conceitos de linguagem, sintoma e clínica imbricam-se compondo uma perspectiva de clínica de linguagem em que cada um desses elementos define-se na relação com os outros dois. Em relação à concepção de linguagem, são revisitados os aportes fundantes das teorias saussuriana, jakobsoniana e benvenistiana, visando, a partir desse percurso, constituir uma concepção de linguagem própria à clínica de linguagem, que comporte em seu escopo um lugar para aquilo que se apresenta como irregular na fala dos sujeitos. Na abordagem realizada da temática do sintoma, parte-se da noção médica e realiza-se um estudo da concepção psicanalítica freudo-lacaniana. A partir dessa reflexão, propõe-se uma visão específica do sintoma na clínica de linguagem, apontando-o como uma forma criativa de o sujeito estar na linguagem. A relação entre linguagem, sintoma e clínica sugere que há peculiaridades na escuta realizada na clínica de linguagem. Assim, os encaminhamentos finais deste trabalho destacam as implicações clínicas da abordagem do sintoma no âmbito da clínica de linguagem, ou seja, os efeitos de uma intervenção no âmbito da linguagem que comporte o irregular em seu funcionamento e uma noção de sintoma que permita perceber criação naquilo que se apresenta como heterogêneo.

Caio Fernando Abreu e Jack Kerouac : diálogos que atravessam as Américas

A finalidade deste estudo é analisar, do ponto de vista da Literatura Comparada, as relações existentes entre contos do escritor Caio Fernando Abreu e o romance On the Road, do norte-americano Jack Kerouac. Com o objetivo de apreender o diálogo entre os textos, a investigação desenvolve-se desde o exame do estilo de vida das personagens até as condições históricas nas quais foram produzidas as obras. Dessa forma, focaliza-se o local que ocupa a produção literária do escritor gaúcho, a partir das relações inter-literárias com a realidade cultural do seu tempo. Pretendeu-se verificar, através da Literatura Comparada, de que modo a obra de Caio absorve os influxos da obra de Kerouac. Assim, examina-se a apropriação cultural estrangeira através da recepção, em Caio, da literatura “beat”. O estudo aborda questões referentes ao sujeito, à liberdade, à introspecção, à fragmentação, à identidade, ao estranhamento, ao desejo, à autonomia, relacionando-as à construção da linguagem e à representação da visão de mundo dos autores. Para tanto, foram considerados alguns momentos históricos do final do século XX, como a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, o Macartismo e a ditadura militar brasileira. Nesse contexto, intensifica-se, de um lado, o desejo de livre arbítrio e, de outro, a imobilidade resultante da falta de esperança. A partir desses dados, analisa-se a atmosfera vivida e representada nas obras de Caio e Kerouac. Dessa forma, o trabalho desenvolve a hipótese de que Caio Fernando Abreu absorve aspectos da filosofia “beat”, assimila-os e os transforma para adaptá-los ao seu contexto histórico e cultural.

Acompanhamento terapêutico como dispositivo da reforma psiquiátrica : considerações sobre o setting

Este trabalho estuda uma modalidade de atenção em saúde denominada acompanhamento terapêutico, que é importante ferramenta para o tratamento de sujeitos psicóticos e útil para a Reforma Psiquiátrica. Estuda-se o setting do AT, a fim de estabelecer uma relação possível entre os conceitos psicanalíticos e as singularidades que esta modalidade propõe, problematizando-as através dos seguintes conceitos: dispositivo, acaso/acontecimento e cidade. Busca-se algumas respostas às seguintes questões: Como se estabelece uma relação que propicie o surgimento de um encontro entre acompanhante e acompanhado? No acompanhamento terapêutico como poderíamos pensar um início de tratamento? O que de fato ocorre ou precisa acontecer? O que significa isto do ponto de vista da psicanálise e considerando que estamos trabalhando com sujeitos psicóticos? Qual o espaço de trabalho, ou melhor dizendo, o setting do AT? Que conceitos estão em jogo nesse setting. Podemos nos apoiar nas descobertas freudianas ainda que o setting seja sabidamente diferente? Que problemas isso acarreta desde o ponto de vista técnico? A metodologia é o estudo de caso único. Utiliza-se como fonte os registros de um atendimento, entrevistas e o material escrito produzido pelo próprio sujeito acompanhado. Escolheu-se cenas ilustrativas do caso atendido vinculando-as à teorização apresentada. Entende-se o acompanhamento terapêutico como importante dispositivo clínico e político do processo da Reforma Psiquiátrica. O acompanhante terapêutico é um agente que transita entre os espaços de tratamento (o dentro) e os demais espaços sociais (o fora) com uma visão desinstitucionalizante e com o objetivo de auxiliar os sujeitos a ressignificarem seu lugar social.

Descentramentos e umbrais : Um sopro de vida (Pulsações), de Clarice Lispector

Partindo da consideração geral de que a obra de Clarice Lispector constitui uma totalidade múltipla formada por diversas partes de um conjunto narrativo único, propomo-nos fazer um corte virtual e nos determos na leitura de Um sopro de vida (Pulsações), obra póstuma publicada em 1978. Observando nela uma aguda consciência da linguagem entendida como forma de conhecimento e autoconhecimento veiculada pela experiência literária, partimos assim da reflexão da linguagem como logos e sobre a realidade como representação que se constrói na linguagem. Nossa hipótese orienta-se para mostrar que a obra de Clarice Lispector estabelece com a tradição platônico-aristotélica uma relação “descontínua” e por isso muito mais próxima das tradições filosóficas orientais, principalmente do budismo. Retomando uma das reflexões de Jaques Derrida, observamos então como a obra desta escritora parte de um centro para provocar um “descentramento”, alcançando assim um novo estatuto do discurso sem fonte, sujeito ou centro absolutos, partilhando com os mitos o seu caráter de palavra reveladora e epifânica. Esses descentramentos, presentes em boa parte do pensamento platônico e aristotélico, desaparecem posteriormente da superfície do pensamento ocidental mantendo-se submersos na literatura. É precisamente ali onde se depositam as imagens, mitos, metáforas e toda a grande variedade das formas atópicas e descentradas do conhecimento, nas quais a obra de Clarice Lispector encontra um lugar privilegiado. Partindo dessa consideração, propomos que a obra desta escritora estabelece um logos fronteiriço, intersticial, intervalar, que encontra no limes, no umbral, o lugar de sua emergência. Nesse umbral o logos adquire uma relevância ontológica: em Clarice Lispector o logos é o ser. Assim, segundo mostramos na leitura de Um sopro de vida (Pulsações), é através desse logos fronteiriço que o pensamento atinge aquilo que somos “atrás do pensamento”, uma verdade indizível e incomunicável. Essas colocações nos conduzem através do pensamento oriental até a filosofia do budismo: analisando cada uma das partes de Um sopro de vida (Pulsações) desde o título, as epígrafes e a própria estrutura da narrativa, a última parte do trabalho estuda especificamente seus pontos de encontro com o clássico do budismo tibetano conhecido como O livro tibetano dos mortos.

Tempos adolescentes : vida e discurso : perspectiva psicanalítica de um trabalho de psicologia na escola

Este estudo constitui esforço de responder às indagações surgidas a partir do atendimento psicológico de alunos adolescentes na escola. O material de análise foi extraído do dia a dia do profissional de psicologia escolar e enfoca a relação de sentido existente entre a queixa do professor encaminhante e a versão do aluno encaminhado. Para tal, utilizou-se como referência a psicanálise. O estudo está centrado no trabalho realizado com três alunos adolescentes indicados para atendimento psicológico individual em diferentes escolas públicas de Porto Alegre. O texto discute aspectos que acentuaram a passagem adolescente no plano familiar, principalmente com o declínio econômico sofrido dentro das famílias dos sujeitos estudados e a mudança dos mesmos da escola particular para a pública. Contando com o espaço da psicologia escolar como mais um lugar para o sujeito manifestar-se, foi possível, também, salientar diversos aspectos de cada um dos casos estudados e estabelecer uma comparação com o momento vivido na escola.

O imaginário docente na perspectiva da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior : um percurso de significados e ressignificações

Este é um estudo sobre o imaginário social dos docentes do ensino superior em relação aos estudantes com necessidades educacionais especiais. Apresenta-se como problema de pesquisa: quais discursos vêm influenciando o imaginário social dos docentes e suas implicações nas práticas pedagógicas. A finalidade dessa investigação é pesquisar o docente como um ser social inserido em um contexto histórico, seu imaginário e as conexões estabelecidas nas práticas pedagógicas, os processos de ressignificação e possíveis rupturas acerca dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior. Para compor o referencial teórico, os principais autores utilizados foram Beyer, Carvalho, Glat, Moita, Nóvoa, Oliveira, Tardif e Vygotski, entre outros. E, para os pressupostos teóricos acerca do imaginário social, apoio-me em Cornélius Castoriadis, cujo conceito central é o imaginário como uma produção subjetiva. O imaginário é, portanto, socialhistórico e psíquico. A investigação é de cunho qualitativo, evidenciado através das entrevistas semi-estruturadas e nas histórias de vida utilizadas no estudo. Fiz essa opção metodológica, por possibilitar conhecer o sujeito e de o sujeito conhecer-se devido à reflexão que se estabelece no momento em que se toma consciência sobre a própria história. Dessa forma, é proporcionado um espaço para dar voz aos docentes, para que possam refletir sobre seus saberes e sua práxis, estabelecendo um diálogo e a possibilidade de reflexão sobre os mesmos. Após a análise, constatou-se que os docentes pesquisados, têm em sua formação, histórias construídas a partir de diferentes experiências e vivências sendo necessário conhecer os sentidos que cada um dá aos fatos que surgem. A inclusão de acadêmicos com necessidades educacionais especiais é ainda um desafio e como desafio, tem suscitado diferentes ações aos docentes, apoio das assessorias especializadas e do investimento do próprio docente na busca de maiores entendimentos a respeito dessa questão, pois cada sujeito é único. O processo de formação dos docentes é constante e envolvente. Essa realidade faz com que a prática seja pensada e repensada diariamente, fato esse que parece ser de extrema relevância para que o processo de inclusão ocorra e também, no dizer dos docentes, essa realidade é motivadora, enriquecedora, faz ir além, faz repensar conceitos e valores. Os docentes reconhecem e valorizam a importância das assessorias e apoios, que recebem, a respeito dos sujeitos com necessidades educacionais especiais, nesse espaço. Porém, fica evidenciada a necessidade de maiores discussões, para que as dúvidas quanto à demanda sejam mais esclarecidas, principalmente no que se refere às necessidades que não são tão visíveis e quanto à profissionalização desses sujeitos.

Corporeidade e segurança ontológica no contexto padronizador do mercado

Nesta tese, falamos do corpo construído socialmente, vinculado à subjetividade e à identidade do indivíduo e que está impregnado por elementos sociais e culturais. Para Giddens (2009), o controle do corpo é fundamental para que o indivíduo preserve aquilo que o autor chama de segurança ontológica – ou seja, para que ele tenha um sentido pessoal para a vida e pontos de referência que o ajudem a seguir adiante no cotidiano. Na cultura de consumo, sua aparência tende a ser normatizada e o culto ao corpo, entre outros aspectos, tem o apelo de autoindulgência. Nosso objetivo principal é compreender, dentro de um contexto de normatividade estética, o discurso e as práticas de consumo dos indivíduos em relação ao próprio corpo, identificando de que modo isso se conecta à sua segurança ontológica. Para alcançar esse objetivo, procuramos: (a) entender o olhar o indivíduo em relação a seu próprio corpo, avaliando de que forma isso tem relação com sua segurança ontológica; (b) examinar a presença do mercado no tripé indivíduo-corpo-segurança ontológica; (c) identificar e analisar elementos discursivos relacionados à aparência física, procurando entender o papel do consumo nesse contexto e (d) investigar as motivações que levam o indivíduo a agir ou não em conformidade com a norma estética, analisando as práticas de consumo relacionadas ao corpo. A coleta de dados primários foi feita por meio de entrevistas qualitativas. Foram entrevistados homens e mulheres, de atividades profissionais variadas, de 18 a 50 anos, pertencentes às classes A, B e C (ABEP, 2012), todos eles residentes no Rio de Janeiro. Este campo aconteceu no período de outubro de 2012 a julho de 2013. Os dados foram analisados a partir da abordagem de análise do discurso, considerando-se sua linha francesa e, particularmente a visão pecheutiana. Esta pesquisa conclui, em linha com autores como Giddens (2002), Goffman (1978) e Schouten (1991), que o corpo é algo importante na noção do indivíduo sobre si mesmo e faz parte de sua construção identitária. Além disso, a maneira como o sujeito lida com a mensagem normativa do mercado traz indícios sobre sua segurança ontológica. O indivíduo ontologicamente seguro não é aquele que descarta o mercado e cujas práticas de consumo relativas ao corpo fogem à norma estética. O que o diferencia daquele cuja segurança ontológica é frágil é sua motivação para aderir a determinado estímulo e a forma como ele lida com essas escolhas de consumo. Depreendemos que o indivíduo com segurança ontológica tem menos ansiedade em suas opções relativas ao corpo e não tem o olhar do outro como uma sombra quando toma decisões sobre sua própria aparência. Diferentemente, os indivíduos sem segurança ontológica são mais ansiosos diante da mensagem do mercado. Há, em algum grau, sofrimento quando não atendem a norma estética e, portanto, a aparência do corpo ganha um espaço importante em suas vidas.

A transição da palmada: da punição pedagógica à Violência Infantil

O objetivo deste trabalho é mostrar que o fenômeno social conhecido como violência infantil doméstica tem como finalidade principal disciplinar o corpo, educar os modos e controlar o comportamento, utilizando como recurso para atingir este objetivo, o desenvolvimento do sentimento de medo na criança, aterrorizando-a com diferentes práticas de torturas domésticas. Tais agressões físicas contra as crianças e os adolescentes fazem parte de um processo de transição da palmada onde a punição pedagógica que antes tinha objetivos disciplinares foi se transformando ao longo do tempo no que entendemos hoje como violência infantil. Para buscar explicações que pudessem ajudar a entender o desenvolvimento da violência infantil. Para buscar explicações que pudessem ajudar a entender o desenvolvimento da violência contra a criança e adolescente o trabalho vai utilizar como fonte livros e artigos publicados por autores que pesquisaram sobre o tema, representantes de diferentes áreas das ciências, entre elas, Sociologia, Pedagogia, História, Psicologia, Antropologia, Direito e Medicina. Do ponto de vista das políticas públicas, somente com a constituição de 1988 a criança passou a ser pensada como um sujeito de direito, com a criação do Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), demostrando a preocupação do Estado no avanço descontrolado dos casos de violência contra criança. Ainda na década de 90 a criação do Disque Denúncia - uma iniciativa do setor privado - trouxe grandes resultados para o alcance da justiça nesses casos.

ANÁLISE DA EFETIVIDADE ORGANIZACIONAL PERANTE A AUTONOMIA DAS PERÍCIAS CRIMINAIS BRASILEIRAS

A autonomia do perito criminal e dos órgãos em que esse profissional trabalha tem sido alvo de discussões por parte de especialistas de segurança pública e entidades ligadas à defesa dos direito humanos. Alguns apontam que a perícia deve ser desvinculada da polícia judiciária, a fim de evitar interferências. Outros defendem que a perícia é parte integrante das polícias civis e devem servir ao inquérito policial em primeira instância. Apresentamos, com foco na autonomia, dois modelos de organização de Órgãos Estaduais de Perícia Oficial. A partir da análise destas organizações, é possível verificar a existência de níveis diferentes de autonomia para o perito criminal e a organização em que esse profissional está inserido. Para essa pesquisa, foram selecionadas duas unidades de Perícia Oficial Criminal com modelos de autonomia distintos: o Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, IGP/RS, e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, DPT/PCDF. Por um lado, o IGP/RS é uma autarquia estadual subordinada, na prática, diretamente à Secretaria de Segurança Pública. Possui autonomia orçamentária e administrativa, bem como corregedoria própria. Por outro lado, o DPT/PCDF está subordinado ao Diretor Geral da Polícia Civil, não possui orçamento próprio, não é capaz de implantar novas tecnologias de perícia sem a autorização do Chefe de Polícia e está sujeito à correição da PCDF, conduzida por delegados de polícia. Nestas organizações, foram mensuradas as efetividades organizacionais do modelo adotado, perante a visão dos peritos criminais e de usuário externos. A metodologia do trabalho baseou-se na análise de documentos e registros em arquivos, em entrevistas com peritos criminais de ambos os institutos e, no final, foi aplicado um questionário aos peritos criminais, com o objetivo de avaliar o estado interno do sistema em ambas as organizações. Dados como a carga de trabalho, remuneração, captação de recursos, investimentos na atividade gerencial e a percepção de efetividade organizacional pelos profissionais das instituições, bem como de um cliente externo, os promotores de justiça, subsidiaram a comparação entre os dois modelos. Sendo assim, esta dissertação visa o estudo do impacto da autonomia na efetividade organizacional. O resultado demonstrou que é necessário aprofundamento no tema, para estabelecer melhores parâmetros para a mensuração da percepção da efetividade organizacional de órgãos públicos.

Análise das disfunções da organização burocrática e suas implicações para a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT): o caso de uma unidade de segurança pública, em Mato Grosso do Sul, Brasil

O objetivo geral deste estudo consistiu em identificar as dimensões da burocracia e relacioná-las aos elementos de disfunção burocrática existentes em uma unidade da administração pública estadual, no âmbito da Criminalística, que influenciam a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), considerando as abordagens humanista e restritiva, no contexto da Coordenadoria Geral de Perícias (CGP), a partir da percepção dos servidores lotados nesta unidade da Segurança Pública. Utilizou-se a pesquisa descritiva por meio de uma abordagem qualitativa de estudo de caso, com amostra constituída por peritos criminais do Instituto de Criminalística "Hercílio Macellaro" (ICHM), lotados na Capital do Estado, Campo Grande - MS. O método de coleta de dados adotado para a constatação das disfunções burocráticas foi um questionário com assertivas fechadas de alternativas de múltipla escolha, cujo modelo de resposta compõe-se por quatro níveis de gradação (sempre, muitas vezes, poucas vezes, nunca), elaborado a partir do modelo de Maia e Pinto (2007). Em outro momento, foi aplicado o questionário apresentando questões que abordavam os elementos da QVT propostos por Werther e Davis (1983), adaptado para o presente estudo. Para este questionário, as questões foram apresentadas em escala polarizada de satisfação do tipo Likert, composta por cinco alternativas (discordo totalmente, discordo parcialmente, não concordo nem discordo, concordo parcialmente e concordo totalmente), caracterizando a opinião do participante. A interpretação dos dados permitiu analisar a existência de quatro elementos de disfunção burocrática: internalização das regras, excesso de formalismo, rotinas e registros, resistência às mudanças e exibição de sinais de autoridade. De uma lado, a abordagem humanista foi possível analisar que os respondentes da pesquisa evidenciam ruídos na comunicação, tanto vertical quanto horizontal, o que indica a necessidade de mais transparência e clareza possível dentro e entre as equipes nos departamentos e destes com os superiores hierárquicos, a fim de proporcionar maior entendimento entre todos os envolvidos e a eliminação de conflitos que possam ocorrer através de informações distorcidas. Por outro lado, a análise da abordagem restritiva sobre a QVT neste estudo permitiu observar a predominância da racionalidade instrumental no contexto organizacional do ICHM, uma vez que está voltada somente para atender a seus processos organizacionais fundamentados no binômio técnica versus produção. Pode-se, assim, considerar que o ICHM está fortemente ligado ao modelo de organização burocrática, exteriorizado por quatro níveis de disfunções burocráticas. Além disso, como pretexto pela busca da eficiência, eficácia e efetividade, a práxis organizacional do ICHM parece convergir para dois modelos de produção: fordista e taylorista, as quais reforçam a corrente restritiva da QVT, que parece confirmar a manutenção da coisificação do sujeito em relação ao objeto, isto é, quando se pensava que o ser orgânico pudesse desfrutar do desenvolvimento tecnológico alcançado em várias ciências, paradoxalmente, o que tem sido visto é o trabalho como um fim em si mesmo.