Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção

O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vários contratos de bioprospecção envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razoável nível tecnológico, pretende elaborar uma legislação nacional de regulação de acesso aos recursos genéticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislação em si carece de eficácia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser não o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnológicas" com vistas a modernizar o parque tecnológico nacional.

Relações entre o Brasil e a África subsaárica

Distinguindo as percepções mais difundidas sobre as relações do Brasil com o continente africano, o artigo avalia as ênfases diplomáticas brasileiras nos planos bilateral e multilateral. A tendência atual seria de uma crescente mobilização em favor de um resgate da África que se realizaria por meio da Organização das Nações Unidas. Essa tendência seria a mais adequada para as preferências do Brasil.

Encontro entre Brasil e China: cooperação para o século XXI

O texto analisa a cooperação estratégica sino-brasileira dentro do amplo contexto da política exterior do Brasil, enfatizando seus aspectos bilaterais e sua relação com a ordem mundial pós-Guerra Fria.

O Brasil e o CARICOM

O estudo das relações entre o Brasil e o CARICOM e outros países caribenhos tem sido historicamente negligenciado pelos analistas brasileiros, o que pode ser comprovado pelo número extremamente pequeno de publicações direcionadas ao assunto. Este artigo tenta proporcionar uma visão geral dos aspectos históricos, diplomáticos, econômicos e políticos, bem como uma perspectiva futura destas relações.

O Brasil e as negociações multilaterais

O artigo procura demonstrar que o Brasil sempre favoreceu a participação em fóruns multilaterais e que esta tendência tem se acentuado na década de 1990.

Os vértices marginais de vocações universais: as relações entre a França e o Brasil de 1945 a nossos dias

O artigo se propõe a analisar as relações entre o Brasil e a França desde o final da Segunda Guerra Mundial até o presente. Para isso, o autor divide a história da relação entre os dois países em três blocos assim denominados: 1) a parceria bloqueada (1945 - 64); 2) a negligência cordial (1963 - 95); e 3) a parceria possível (1990 - 2000).

Análise econômica da parceria Brasil - Alemanha no contexto das relações entre o Mercosul e a União Européia

O presente estudo tem como objetivo central analisar os motivos do declínio da cooperação para o desenvolvimento entre o Brasil e a Alemanha e as suas perspectivas num contexto de integração regional.

Brasil, Mercosul e a segurança regional

O objetivo deste artigo é analisar a evolução de um regime hemisférico de segurança tendo em vista duas questões fundamentais: o impacto do Mercosul no equilíbrio geopolítico continental e o papel do Brasil como ator-chave na conformação deste arranjo hemisférico de segurança. Nossa hipótese é de que, tanto na dimensão regional, quanto global, o Brasil tem atuado no sentido de contrabalançar a hegemonia norte-americana, reforçando a correlação entre o status de potência regional e o cálculo de opções internacionais.

O Barão de Rothschild e a questão do Acre

O autor reconstitui a criação do estado brasileiro do Acre, ressaltando os interesses estrangeiros subjacentes à disputa com a Bolívia. O protocolo pelo qual a Bolívia arrendava o território ao Bolivian Syndicate e a disposição de Rio Branco em reivindicar aquela região para o Brasil colocavam os dois países em rota de colisão. Nesse contexto surge a figura dúbia do Barão de Rothschild que propõe uma solução pacífica para o dissídio através do arbitramento da Grã Bretanha.

O Brasil e o Congresso Anfictiônico do Panamá

A importância histórica do Congresso do Panamá de 1826 como precursor dos sistemas interamericano e mundial é ressaltada. A participação de brasileiros na construção do ideal de união dos países americanos é apresentada. O artigo conclui considerando brevemente o episódio do desaparecimento das atas originais do Congresso e o efeito simbólico da transferência destas do Brasil para o Panamá.