Tendências internacionais e política do ensino superior em Cabo Verde

Face às tendências de internacionalização do ensino superior, em que as lógicas de hegemonização e uniformização segundo os ditames da economia e do mercado vêm influenciando crescentemente as políticas estaduais, seja através de formas subtis de legitimação do conhecimento válido, que deve ser produzido e disseminado na academia, seja através dos mecanismos de regulação transnacional e supranacional, mediante a imposição de standards e de procedimentos avaliativos que sobrevalorizam os resultados prescritos em detrimento da análise dos contextos e processos de desenvolvimento das actividades académicas, a política de ensino superior cabo-verdiana, delineada ao nível dos discursos e dos normativos, caracteriza-se por um eclectismo algo paradoxal, posto que, do mesmo passo que evidencia o alinhamento com as referidas tendências, traduz o propósito de promover a cultura, a identidade e as especificidade nacionais, em ordem a assegurar-se o desenvolvimento humano e sustentável do país. Nesta comunicação, analisa-se em que medida o eclectismo presente nas opções de política de ensino superior cabo-verdiano e de outros países constitui um pretexto e uma oportunidade para a instauração e ou reforço de lógicas contra-hegemónicas e solidárias na abordagem da missão, autonomia e funções das academias. Assim, defende-se a possibilidade de, a par da internacionalização do ensino superior através de redes colaborativas, as universidades explorarem, até à exaustão, as oportunidades de inovação nas práticas de gestão e realização dos currículos, com a devida tradução das especificidades nacionais, mediante uma abordagem criativa e emancipadora. Trata-se, em suma, de construir e desenvolver, a nível de cada academia e nas relações interuniversitárias, espaços de promoção do conhecimento universal, sem obliterar o potencial de conhecimento novo susceptível de ser gerado a partir das realidades locais, mas antes assumindo, na plenitude, o desafio da tradução do global e do local, enquanto dimensões inseparáveis da natureza da instituição universitária.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

Rappers Cabo-Verdianos e Participação Política Juvenil

Numa altura em que os jovens cabo-verdianos parecem estar desinteressados da vida política do país, levando alguns políticos a defender publicamente o voto obrigatório, o rap, quer seja na vertente pan-africanista quer seja na vertente gangsta, surge como forma de expressão política por excelência de uma juventude periférica em busca de afirmação pessoal, social e identitária, numa sociedade marcadamente partida, em que a politica partidária é entendida como o principal recurso de ascensão social.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde: do político ao parapolítico

Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

A comunicação política na web 2.0: estudo de caso sobre os perfis do Presidente de República Jorge Carlos Fonseca e do Primeiro Ministro José Maria Neves no Facebook

No presente trabalho procuramos entender mais sobre o conceito da Web 2.0, pois apesar de esta fazer parte do quotidiano da nossa sociedade, são poucos que conhecem a sua evolução. A Web 2.0 trata-se de um espaço em que a interactividade é uma das peças chave. Essa característica introduz desenvolvimentos em conceitos como cidadania e democracia e marca um virar de página na comunicação e no marketing político. Esta monografia procura ainda, através de um estudo de caso, perceber de que forma é que os progressos introduzidos pela Web 2.0 são sentidos na forma como se opera a comunicação política em Cabo Verde.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

Política de Segurança da Informação Estudo de Caso: Assembleia Nacional

O trabalho de memória que ora se apresenta incide sobre a temática da Política de Segurança da Informação. O objectivo é Analisar as Políticas de Segurança da Informação da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre politica de segurança da informação da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A política de segurança da informação é tem muita Importância no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda não possuem uma política de segurança, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaboração e implementação de uma política formal, é sugere-se que a política de segurança da informação é uma ferramenta essencial na segurança de uma organização. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as políticas de segurança, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurança da instituição. O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é um dos métodos adoptados pelas organizações com o objectivo de garantir a segurança da informação. Actualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a NBR ISSO/IEC 17799, que é a tradução da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, será possível verificar o que deve-se seguir para a elaboração de uma política de segurança da informação. O objectivo deste trabalho é apresentar algumas directrizes básicas de uma Política de Segurança para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na revisão bibliográfica.

Patentes, regulación de precios e innovación en la industria farmacéutica

The trade-off between property rights/price regulation and innovation depends on countrycharacteristics and drug industry specificities. Access to drugs and innovation can bereconciled by seven ways that, among others, include: public health strengthening in thecountries with the largest access problems (those among the poor with the weakestinstitutions); public and private aid to make attractive R&D on neglected diseases; pricediscrimination with market segmentation; to require patent owners to choose eitherprotection in the rich countries or protection in the poor countries (but not both).Regarding price regulation, after a review of theoretical arguments and empirical evidence,seven strategies to reconcile health and industrial considerations are outlined, including:mitigation of the medical profession dependence on the pharmaceutical industry; considerationof a drug as an input of a production process; split drug authorization from public fundingdecisions; establish an efficiency minimum for all health production inputs; and stop theEuropean R&D hemorrhagia.

Política de Sucessão nas Empresas Familiares em Cabo Verde.

Este tema “Política de sucessão nas empresas familiares em Cabo Verde”, visa conhecer o funcionamento da sucessão e da gestão nas empresas familiares Cabo-Verdianas, verificando a existência e formas de política de sucessão nestas empresas. A política de sucessão designa-se num conjunto de normas ou procedimentos internos que permitem definir, o perfil, o tempo e a forma como as empresas definem os seus futuros gestores ou sucessores. A questão de sucessão nas empresas familiares é uma problemática bastante importante, visto que o sucesso e a continuidade destas, são vitais para o desenvolvimento da economia e da sociedade O nosso estudo foi feito através de um questionário com perguntas semifechadas numa amostra de 25 empresas familiares, residentes na cidade da praia, nas quais se obteve respostas de 20. Segundo o instituto nacional de estatística (INE 2002), existem em Cabo Verde cerca de 4.811 empresas familiares, representando 80% do total das existentes em Cabo Verde, ou seja, a maior parte das empresas existentes em Cabo Verde são familiares, contribuindo assim, para o crescimento e desenvolvimento da economia do país. Assim, o nosso estudo revela que a maior parte das empresas familiares alvos do nosso estudo têm adoptado a sucessão para os parentes de segunda geração familiar (filhos). Embora, exista pouca percentagem de empresas que adoptam políticas de sucessão em relação as que o adoptam. Um outro aspecto importante do estudo, tem a ver com a estratégia utilizada por estas empresas para realizar a políticas de sucessão. As empresas em estudo, definem essa estratégia de sucessão atendendo a situação actual das empresas, aos objectivos a atingir e ao tipo de liderança necessário para a prossecução dos objectivos. O que demonstra uma grande preocupação em ter um sucessor profissionalizado, e preocupado em dar continuidade a empresa. Aliás, sobre este aspecto a maior parte destas empresas tem apostado na profissionalização da gestão.