Globalização, crise do trabalho e reforma da educação profissional : um estudo da Fundação Liberato Salzano

Nesta dissertação organizo e registro os resultados de minha pesquisa, cujo tema central é a Educação Profissional, mas que me proporcionou incursionar por diferentes aspectos da crise societária contemporânea a fim de compreender a realidade da educação profissional em sua origem e seu desenvolvimento, no contexto da totalidade sócio-histórica em que está inserida. Nesta pesquisa, focalizo a Educação Profissional de nível técnico, investigando as repercussões da Reforma da Educação Profissional brasileira sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada em Novo Hamburgo – RS. De modo geral, me pergunto sobre como as mudanças ocorridas no mundo do trabalho estão impactando esta escola. Investigo como essa instituição vem se constituindo no âmbito da educação profissional, como está de adaptando ou resistindo às exigências da nova LDB, às demandas oriundas da reestruturação do setor produtivo e às aspirações de seus professores e alunos. Entrevisto professores desta comunidade, procurando apreender, entre outras coisas, como estão concebendo as relações entre educação e trabalho e, em particular, como articulam a necessidade de formação geral e formação específica, especialmente após a promulgação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) e do Decreto nº 2208/97 que institui a Reforma da Educação Profissional Analiso as propostas desta instituição, através das falas de seus professores, de pesquisa documental e observação participante. O enfoque metodológico que utilizo é de natureza qualitativa e dialética. Analiso as alternativas que esta escola construiu como tentativa de responder às demandas, dirigidas à Escola Técnica, advindas das transformações do mundo do trabalho. Entre estas alternativas, encontra-se a concepção de formação integral. A escolha deste tema surgiu a partir de minha experiência profissional na referida escola, onde exerço atividade docente há 14 anos. Os resultados encontrados evidenciam contradições e disputas, no campo ideológico, entre diferentes projetos e concepções de educação profissional. Diferentes orientações ético-políticas coabitam o cotidiano escolar , as práticas e falas dos professores. Procuro oferecer subsídios que possam contribuir para aprimorar as atividades desenvolvidas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, à serviço da comunidade, e orientar a formulação de políticas públicas para a educação profissional no Rio Grande do Sul, mas são necessários, ainda, outros estudos. O texto está organizado em quatro capítulos. Na introdução, inicio com uma delimitação dos aspectos da educação profissional que enfoquei e do contexto no qual o problema se insere. Na primeiro capítulo comento os estudos já realizados nesta área, em especial dissertações e teses. No segundo capítulo desenvolvo alguns conceitos e categorias teórico-metodológicas que orientam o estudo. No terceiro capítulo descrevo, interpreto e analiso os resultados encontrados, agrupando-os nos seguintes aspectos: a) mudanças no mundo do trabalho, impactos sobre a escola e demandas das empresas; b) a formação integral atualmente desenvolvida na Fundação Liberato . No quarto capítulo faço considerações finais, apresentando algumas conclusões e sugestões.

A ética na educação : uma perspectiva psicanalítica

A ética na educação: uma perspectiva psicanalítica é uma pesquisa teórica que pretende constituir um espaço de discussão entre psicanálise e educação no que diz respeito ao campo da ética, apresentando o que estes campos trazem de argumentação para sua ética. O diálogo entre estes saberes distintos é inspirado no horizonte da hermenêutica filosófica, já que a mesma, em sua base epistemológica, propicia condições para realizar tal intento. Tendo em vista que nossa realidade é marcada por fatos como a pluralidade das ações valorativas, a fragmentação dos sentidos frente a queda dos ideais e, conseqüentemente, a exacerbação do individualismo e do narcisismo que, de uma maneira ampla e específica, atinge a ação educativa é que trazemos a discussão sobre a ética na psicanálise, no sentido de contribuir para um alargamento da reflexão ética no campo da educação. Nosso referencial teórico parte da psicanálise freudo-lacaniana, centrando-se em dois grandes teóricos: Sigmund Freud e Jacques Lacan. Fizemos uso da hermenêutica filosófica de Gadamer como pano de fundo na pesquisa justamente por colocar a linguagem como solo, ou seja, que só pensamos dentro e a partir da linguagem, e que se relacionar com o mundo significa ter linguagem. A psicanálise, com a descoberta do inconsciente e sua aposta no desejo, permite uma articulação do estatuto do objeto que se caracteriza de uma forma distinta de outros saberes. A especificidade deste objeto está em retrair-se a qualquer objetivação exatamente por se tratar do objeto causa de desejo. Ao apontar para a questão do desejo no direcionamento na ação humana e seu correlato à falta produz-se uma abertura, não sem conseqüências na reflexão ética sobre a educação, já que esta tem nas suas bases a intenção de abrir possibilidades para o pensar e refletir sobre a problemática da formação.

A utilização de tecnologias de Internet na educação a distância : o caso de uma disciplina de graduação da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa tem como tema explorar o uso da educação a distância, como uma importante solução de apoio no processo de aprendizagem. Solução esta cada vez mais solicitada por parte de organizações empresariais e universitárias. O foco da pesquisa é explorar o uso, vantagens e desvantagens das ferramentas de Internet (www, e-mail, chat e fórum) na educação a distância, utilizando para isso uma disciplina de graduação da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também, descrever a utilização de um ambiente integrador de ferramentas para cursos via Internet, assim visto o site desenvolvido para este fim. Através de uma pesquisa qualitativa com um estudo de caso exploratório, foram coletadas informações com a utilização de questionários e observação dos diversos eventos, sobre a disciplina de Sistema de Informações Gerenciais, realizada a distância. Da análise destes dados coletados, bem como das observações feitas a partir do convívio e da colaboração com o projeto de EAD da Escola, foi possível descrever a utilização de alguns recursos de comunicação existentes na Internet para a prática da educação a distância. Estes recursos, disponibilizados no site da disciplina, tinham por objetivo proporcionar a necessária interação dos participantes, bem como o acesso ao material didático utilizado como conteúdo de estudo.

Bela, maternal e feminina: imagens da mulher na Revista Educação Physica

Este texto diz sobre diferentes imagens do corpo da mulher. Diz, mais particularmente, sobre as práticas corporais e esportivas e a visibilidade do corpo feminino no início deste século. Diz de algumas modificações políticas, econômicas e culturais da sociedade brasileira deste tempo, cujas conseqüências, ao mesmo tempo que possibilitam a exibição do corpo feminino promovem, também, estratégias para seu ocultamento. Diz sobre três temas específicos: beleza, maternidade e feminilidade. Essa pesquisa busca mostras imagens da mulher presentes no primeiro periódico específico da Educação Física - a Revista Educação Física - publicada entre 1932 e 1945.

Estilo de gestão em conselhos municipais e sua influência numa administração pública municipal : caso do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito - RS

Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito, de acordo com a percepção de seus próprios componentes, e qual a influência das ações deste Conselho na Administração Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa está alicerçada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada às (9) nove conselheiras titulares, usando um questionário baseado no modelo de análise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variáveis que envolvem a relação Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Poder decisório Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação é o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importância da existência e da atuação do Conselho Municipal de Educação, que tem de trabalhar em consonância com os órgãos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educação é importante para garantir transparência, fundamentar as decisões do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade, além de apontar potencialidades existentes.

Vantagens e desvantagens do ensino de língua estrangeira na educação infantil : um estudo de caso

Trata-se de um estudo de caso (com um sujeito) sobre o processo de aquisição de inglês como língua estrangeira na fase pré-escolar. O objetivo é verificar como uma criança nessa faixa etária – ainda não alfabetizada – desenvolve sua produção oral nessa língua estrangeira, recebendo uma aula semanal de inglês em sua escola e treinando com os pais em casa. A produção oral do sujeito foi registrada em aula e em casa através de filmagens e gravações em áudio. Seus pais e professoras foram entrevistados. A maioria das informações – colhidas entre março de 1999 e dezembro de 2000 – foram analisadas qualitativamente. A pesquisa revela que, antes dos seis anos de idade, o ensino de língua estrangeira envolve riscos. Quando a professora é especialista na língua, mas não tem experiência com educação infantil, a criança pode desenvolver aversão à língua estrangeira por não gostar das aulas. Por outro lado, quando a professora proporciona aulas prazerosas e lúdicas, mas comete erros de pronúncia ou estrutura gramatical, a criança tende a valorizar o que é ensinado como verdade. Em ambos os casos, o futuro escolar da criança poderá ficar comprometido em relação à língua estrangeira. Portanto, é menos arriscado não ter aula de inglês na infância do que ter aula com um profissional que não seja qualificado em educação infantil e na língua estrangeira.

O debate ético e bioético na educação física

A Educação Física, ao assumir os princípios do cientificismo moderno, secundarizou ou simplesmente desconsiderou o debate ético. Ao não fazer esta discussão, a Educação Física, assim como outras áreas do conhecimento, viu-se envolta em uma série de conflitos morais e sociais, gerados inclusive pela sua própria prática investigativa. A saída encontrada foi, tardiamente, retomar a discussão ética, agora, com o objetivo de solucionar distorções que o próprio ato investigativo, baseado no cientificismo, acabaram gerando. No entanto, se o debate ético, em outras áreas do conhecimento, ressurge, não pela compreensão de sua importância, mas por uma imposição decorrente da atitude inconseqüente da própria prática científica, esta necessidade parece que ainda não foi sentida de forma efetiva na Educação Física. Em função disso, o objetivo deste trabalho é mostrar a importância do debate ético e bioético nas discussões e nas produções da Educação Física, sendo que, para atender a este objetivo, foi necessário examinar a presença deste debate nas atividades, tanto teóricas como práticas da Educação Física, bem como questionar a partir de que pressupostos e com que intuito este debate tem se estruturado. Assim, o propósito desta pesquisa é introduzir um pensar que tenha como enfoque o olhar da Educação Física sobre o tema da ética e da bioética, tendo como finalidade, chegar ao que Rubem Alves tanto clama, ou seja, “acreditar que a Educação Física está em paz com o corpo”, que não deseja vê-lo apenas como um meio para se chegar a um fim No contexto dos possíveis caminhos do debate ético e bioético e tendo como referência o aperfeiçoamento e o respeito à dignidade da vida, caberia à Educação Física e muito especialmente, a seus professores/profissionais deixarem um pouco de lado não só o monopólio do cientificismo e da lógica econômica, mas também a vinculação com crenças doutrinárias ou idealizações místicas. Deveria começar a pensar que além da produtividade, do rendimento e da racionalidade cognitivo-instrumental, existem valores ou princípios como a sensibilidade, o imaginário, a paixão, o afetivo e o lúdico, convergindo para propostas como a da ética da estética, que diferentemente da racionalidade científica e da moral da modernidade, concentra-se sobre as vivências e as experiências compartilhadas, o tátil e as emoções como critérios legítimos que ajudarão a definir como as pessoas devem agir.

Fatores críticos de sucesso de programas de educação a distância via Internet

Empresas e instituições de ensino têm realizado investimentos significativos na implementação de programas de educação a distância (EAD) que utilizam a Internet como principal tecnologia de informação e comunicação. O atual cenário econômico, cultural e tecnológico favorece a criação de um mercado eletrônico da aprendizagem, justificando tais investimentos. A educação a distância aparenta mover-se em direção da Internet, mas o caminho é difícil por causa das muitas incertezas. Estas incertezas, juntamente com o grande número de variáveis envolvidas nos programas de EAD via Internet, dificultam, para os gestores, que se mantenha o foco nos pontos mais essenciais. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar os fatores críticos de sucesso dos programas de educação a distância via Internet. Procura-se ainda, identificar os pontos importantes e os problemas mais críticos na gestão destes programas. Para isso, foram realizadas 9 entrevistas em profundidade com especialistas do assunto no Brasil. Posteriormente, a partir dos resultados destas entrevistas, foram realizados dois estudos de caso, com o programa Iniciando um Pequeno Grande Negócio, do SEBRAE, e com o Núcleo de Aprendizagem Virtual da Escola de Administração da UFRGS. O resultados da pesquisa apontaram a existência de seis fatores críticos de sucesso, ligados à capacitação e à experiência da equipe dos programas de EAD, ao grau de envolvimento dos membros da organização com os programas de EAD, ao conhecimento e à preocupação com as características e comportamento do estudante, ao modelo pedagógico, à tecnologia – em especial a infra-estrutura tecnológica e os softwares utilizados - e à realização de parcerias.

Concepções a ações de educação musical escolar : três estudos de caso

A presente pesquisa teve o objetivo de investigar como as concepções e ações de educação musical de professores de música configuram a prática pedagógico-musical em escolas do ensino fundamental. O primeiro capítulo apresenta o problema de pesquisa e os referenciais teóricos para investigá-lo. O capítulo inicia problematizando a escassez de dados sobre práticas pedagógico-musicais escolares à luz de pesquisas na área da educação musical e de estudos na área da educação referentes à epistemologia da pedagogia. Posteriormente, são apresentados os pressupostos da pesquisa sobre o pensamento do professor que, além de contribuir para delimitar o objeto de pesquisa, fornece conceitos teórico-metodológicos capazes de orientar este trabalho. Esses conceitos são complementados por outros provenientes da fenomenologia social de SCHUTZ (1972; 1973; 1976; 1979), apresentada no segundo capítulo. O terceiro capítulo descreve a metodologia desenvolvida para conduzir esta investigação, incluindo os procedimentos de análise dos dados Foram realizados três estudos de caso qualitativos com três professoras de música atuantes em diferentes escolas da rede privada de ensino de Porto Alegre-RS. Em cada um dos casos, os dados foram coletados através da observação naturalista de uma seqüência de aulas ministradas pela professora e de entrevistas semi-estruturadas com a mesma. Paralelamente, foram coletados documentos escritos. Nos capítulos quatro, cinco e seis, os três estudos de caso são apresentados individualmente. No capítulo sete, os estudos de caso são revistos a partir de uma análise transversal dos dados, onde são identificados aspectos tanto comuns quanto específicos às concepções e ações de cada professora, aspectos estes considerados relevantes para aprofundar o conhecimento e a compreensão da prática pedagógico-musical em escolas do ensino fundamental. A Conclusão discute algumas das contribuições da presente pesquisa para a área de educação musical bem como implicações do trabalho para a formação de professores. Ao final, novas pesquisas são sugeridas.

Educação corporativa e suas dimensões : estudo exploratório sobre as políticas e práticas em duas empresas brasileiras

Este estudo propõe-se a contribuir para o conhecimento do tema desenvolvimento de pessoas, mais especificamente como este processo se desenvolve dentro das organizações. A contribuição concretizou-se pela construção de um quadro de referência teórico-prático acerca de Educação Corporativa e suas dimensões – administrativa, cultural, política, sociopsicológica, econômica e científico-tecnológica – o qual serve como instrumento de avaliação deste tipo de processo nas organizações em geral. Adotou-se o estudo de caso como estratégia de pesquisa realizada, de modo descritivo, em duas empresas brasileiras, uma localizada no Rio Grande do Sul e outra em São Paulo. Gestores e colaboradores dessas empresas relataram as suas percepções sobre como o tema é desenvolvido em suas organizações, tornando possível o diagnóstico de políticas e práticas de desenvolvimento de pessoas, sob a perspectiva de Educação Corporativa e suas dimensões. Nas conclusões desta pesquisa constatou-se que a visão predominante sobre o assunto é uma visão simplificada ou parcial do que é, na realidade, Educação Corporativa e que as empresas ainda possuem políticas e práticas que tornam este processo fragmentado, com uma visão estratégica e de totalidade ainda em construção. Este estudo acentuou a amplitude e a complexidade do processo de desenvolvimento de pessoas nas organizações e consolidou sua natureza multidimensional e transdisciplinar.

Cenário armado, objetos situados : o ensino da geografia na educação de surdos

A pesquisa teve por objetivo apresentar atividades didáticas envolvendo a Língua Brasileira de Sinais com o intuito de estabelecer uma relação de mútuo reforço entre o ensino de Geografia e a utilização da leitura e escrita da língua portuguesa a partir da inclusão de alunos surdos em uma escola de Ensino de Jovens e Adultos. Na primeira parte da dissertação foi analisado o histórico das propostas pedagógicas para educação de surdos e os conflitos gerados pela disputa de saber e poder. A segunda parte, apresenta a abordagem do espaço na perspectiva geográfica e pedagógica em busca de elementos que propiciem partir da potencialidade visual dos surdos e a espacialidade da língua de sinais como instrumentos do processo de ensino-aprendizagem. A terceira parte, resgata a reflexão sobre a educação de surdos e análise das atividades didáticas desenvolvidas.

Gatos pelados x galinhas gordas : desdobramentos da educação laica e da educação católica na cidade de Pelotas : décadas de 1930 a 1960

Através de uma visão que privilegia a participação discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenças ideológico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituições Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colégio Gonzaga, de ensino católico e o Colégio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maçonaria. O clima de disputa ideológica que havia entre a Igreja Católica e a Maçonaria, a partir da década de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto sócio-cultural da cidade de Pelotas, é a principal questão a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as décadas de 1930 a 1960 - época de explícitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, também, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princípios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (não confessional) e o ensino católico. A pesquisa está dividida em quatro eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização histórica da cidade de Pelotas no período que abrange esse estudo. No segundo, são abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, através da análise dos periódicos O Templário (maçônico) e A Palavra (católico) e de observações sobre o embate dos dois grupos antagônicos que propunham reformas na educação nacional neste período: os católicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da história dos Colégios Gonzaga e Pelotense que levaram à constituição de sua identidade, tendo como base as influências político-ideológicas aí presentes, assim como as relações de poder que se estabeleciam em âmbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, são analisadas as manifestações dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto à comunidade pelotense: a atuação dos grêmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gon’s (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus específico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua inserção nos espaços sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorização do sentimento de pertencimento a um grupo, a participação da comunidade junto às atividades escolares, assim como, em decorrência da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superação das dificuldades em relação ao ensino ministrado nas duas escolas.

Horizontes da pesquisa na política de formação de professores

Com base em uma abordagem hermenêutica, esta Dissertação procura analisar a formação de professores, buscando compreender os horizontes discursivos que demarcam os sentidos da pesquisa na política oficial para a educação básica. Para tanto, tomei como corpus de investigação as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, articulando-as a um conjunto de documentos que regulamentam a atual política de formação de professores no Brasil. Nesses documentos, a pesquisa é introduzida como elemento essencial da formação, sendo compreendida como um conjunto de procedimentos metodológicos que tem como objeto de estudo as práticas pedagógicas relacionadas ao ensino/aprendizagem dos conteúdos escolares. Na política oficial, o sentido da pesquisa encontra-se diretamente vinculado ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, onde a construção de competências operacionais torna-se condição necessária para a resolução de problemas práticos em sala de aula Ao estabelecer uma articulação entre Hermenêutica e Educação, situo as discussões sobre a formação do professor-pesquisador em um novo horizonte compreensivo, onde questões referentes ao método e técnicas de pesquisa, à objetividade e validade científica, abrem espaço para outras tematizações, tais como: a importância da pergunta e do diálogo na realização da pesquisa, a experiência como aspecto singular da formação e a abertura para o encontro do professor-pesquisador com o seu outro. Com isso, intencionei não apenas incluir novos elementos para se pensar a pesquisa, mas sobretudo, colocar em questão os pressupostos que orientam a política oficial de formação de professores.

Mesmidade ouvinte & alteridade surda : invenções do outro surdo no Curso de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria

Esta tese, “Mesmidade Ouvinte & Alteridade Surda: invenções do outro surdo no Curso de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria”, deseja problematizar algumas questões que estão engendradas nesse curso e que, de uma certa forma, estão produzindo o outro surdo. O objetivo da pesquisa é buscar e analisar, nas formas de se narrar e de narrar, como é inventado o outro surdo pelas professoras que formam professores para a educação desse outro. Minhas questões de investigação estão relacionadas ao processo de formação de professores de surdos da UFSM que, legitimados pelos discursos e saberes da universidade, são inventados e inventam uma outra forma de ser professor. Para análise, trago como material de investigação as narrativas das professoras que formam no Curso de Educação Especial de Santa Maria ‐ RS. Utilizo como instrumento a entrevista – documento que registra a experiência de ser professora de professores em formação, na área da educação de surdos. É possível perceber, com a análise dos fragmentos das narrativas, que todas as professoras falam da experiência que se faz, que se dá, que se oferece, mas elas não falam de si. Parece, então, que o problema da experiência na formação é só da experiência do próprio professor. Ela não diz nada a respeito da experiência do outro.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.