A atuação do Estado na economia como acionista minoritário: possibilidades e limites

A presente dissertação é sobre a atuação do Estado na economia como acionista minoritário, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participações minoritárias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuação na economia. Nesse sentido, mostramos como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Após cuidarmos da natureza jurídica e das vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, passamos a analisar os limites dessa atuação. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, tratamos da questão da escolha de parceiros privados pela Administração Pública, bem como dos controles públicos que incidem sobre as empresas participadas.

Strengthening impact evaluation in natural resource management

The workshop on Strengthening Evaluation in Natural Resource Management Research is part of an ACIAR-funded Small Research and Development Activity (SRA) on Assessing the Impacts of Natural Resource Management and Policy Research in Development Programs, with WorldFish and Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO) as partners. The SRA objectives included a review of literature to identify challenges in assessing the impact of NRMR programs and to propose a framework that addresses them. An exploratory workshop was held in February 2012 to initiate collective action within the CGIAR Research Programs (CRPs) to identify and address their impact challenges and led to the creation of the NRMR impact community of practice (COP). This follow-up workshop brought together members of the COP and partners in the SRA to discuss and reach agreement on how to progress on our collective goals of building new and appropriate approaches for NRMR IE and how to put these approaches into action through our research programs. This report is a documentation of the workshop process and outputs.

Língua, patrimônio e museu no Museu da Língua Portuguesa e nas réplicas de seus visitantes

Esta tese de doutoramento é um estudo de caso que tem por objeto o Museu da Língua Portuguesa a partir de agora MLP , instituição inaugurada em 20 de março de 2006, e sediada no centro da capital paulistana, no prédio da centenária Estação da Luz. O museu, patrocinado pelo governo do estado de São Paulo e a Fundação Roberto Marinho em parceria com outras empresas públicas e privadas, utiliza uma iconografia diversificada, ancorada em novas tecnologias da comunicação. Nossa abordagem tem como ponto de partida as noções de língua, patrimônio e museu que, embora pertencentes a distintas cartografias teóricas, são fenômenos sociais que põem em questão a representação de identidades sociais, a memória e o esquecimento, as estratégias de poder. Tendo como bases teóricas as categorias de dialogismo bakhtiniano, de memória social (HALBWACHS) e as relações entre memória, discurso e poder (FOUCAULT), nosso objetivo é descrever e analisar a trama discursiva do Museu da Língua Portuguesa, levando em conta seus narradores oficiais e oficiosos, seu discurso expositivo em múltiplos formatos e, sobretudo, as réplicas de seus visitantes. As questões de pesquisa que formulamos dizem respeito aos sentidos de língua e de literatura musealizados no MLP, aos sentidos de patrimônio aí encenados, e aos sentidos da própria designação de museu. A leitura e interpretação do MLP que fizemos, com o aporte das réplicas de seus visitantes, nos levaram a destacar o que o MLP lembra as formações discursivas que atravessam sua proposta expositiva e o que o MLP esquece

Ex-ante assessment of integrated aquaculture-agriculture adoption and impact in Southern Malawi

There are increasing requirements for impact assessment by development partners in order to increase the accountability and effectiveness of research and development projects. Impact assessment research has been dominated by conventional economic methods. This context challenges agricultural research organizations to develop and apply alternative impact assessment methods incorporating economic, social, and environmental impact components. In this study, we use the Tradeoff Analysis for Multi-Dimensional Impact Assessment (TOA-MD) model to evaluate the impact of integrated aquaculture-agriculture (IAA) adoption in Malawi. The study demonstrated that with a minimal data set, the TOA-MD model can be applied to predict and assess the adoption rates of new technologies and practices as well as their economic and non-economic impacts.

Construção da maternidade contemporânea e a participação em um grupo de suporte online no Facebook

Este estudo buscou contribuições da psicologia do desenvolvimento, pela perspectiva da psicologia evolucionista e sociocultural, para compreender a construção da maternidade contemporânea com uso do Facebook como suporte online. No último século ocorreram muitas transformações no papel social da mulher, o mercado de trabalho a incorporou, o nível de escolaridade aumentou, a taxa de natalidade caiu. Entretanto, a diminuição no número de filhos não reduziu o trabalho materno. Em contextos urbanos de grandes cidades, as famílias estendidas são menos frequentes. Em contraste, o uso de redes sociais, tipo Facebook, aumenta. O percentual de brasileiras (30-39 anos) que utiliza a internet supera 50%. Hipotetizou-se que redes sociais online podem complementar o apoio demandado pelas mães. Desse modo, entendendo que mulheres precisam de apoio para cuidar das crianças e que o mundo atual está interconectado através da internet, buscou-se abordar a maternidade contemporânea em sociedade urbana e a internet no contexto do suporte online à parentalidade. Foram feitos dois estudos com amostra de um grupo de suporte online para gestantes/mães no Facebook: 1) Análise de postagens coletadas (30 meses), objetivando compreender discurso materno e principais temas abordados; 2) Investigação da percepção sobre rede de apoio geral e online, como o apoio online pode ser conseguido, o que interessa às mães neste tipo de apoio e perfil sociodemográfico. O Estudo 1, analisou conteúdo de 2.510 postagens apontando dois grupos de categorias: psicológicas (45%) e não-psicológicas (55%). No primeiro, o discurso enquadra-se na teoria da constelação da maternidade de Daniel Stern: 1) vida crescimento (50%); 2) relacionar-se primário (8%); 3) matriz de apoio (40%); 4) reorganização da identidade (2%). O segundo indicou quatro categorias: 5) negócios/divulgação (54%); 6) desenvolvimento gestacional/parto (9%); 7) pós-parto (5%); 8) indicações/pedidos práticos (32%). O Estudo 2 apontou que as participantes têm idade média de 31,86 anos, 88,6% possui graduação completa, a maioria mora com companheiro, exerce atividade profissional remunerada e tem renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos (48%). Os principais interesses estão nos temas relacionados à saúde e cuidados com bebê. A maioria indica que lê as postagens com mais frequência do que expõem suas dúvidas. Grande parte percebe o grupo online como uma ajuda importante no exercício da sua maternidade. A escala de apoio social (presencial) apresenta escores maiores do que a escala de apoio social online com diferença em todas as dimensões. A escala de apoio social online aponta que as dimensões apoio informacional e emocional apresentam escores maiores, revelando que a troca de informações e o encorajamento em momentos difíceis da vida parecem ser os mais relevantes, apontando, principalmente, que há diferença significativa entre a dimensão emocional e as demais dimensões da escala. Resumindo, o grupo de suporte online se mostrou uma importante ferramenta para compartilhar informações entre mulheres que estão passando pelo mesmo momento do ciclo vital, e o suporte online um instrumento relevante ao suporte à parentalidade, prestando-se a um serviço que não poderia ser imaginado décadas atrás. Novos estudos poderão aprofundar e ampliar os resultados desta investigação

Prevalência e fatores relacionados à infecção por HPV em mulheres assistidas pela Estratégia Saúde da Família em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O câncer do colo do útero ocasiona 7% dos óbitos por câncer na população feminina brasileira, com taxa de incidência estimada em 15,33/100 mil, sendo a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) causa necessária. O rastreamento com citologia do esfregaço cervical convencional é ação escolhida no Brasil e em outros países para prevenir e controlar o câncer, através da detecção precoce das lesões pré-neoplásicas. Porém, apresenta falhas na cobertura, com desigualdade de acesso, e na qualidade, devido aos problemas nas etapas operacionais, desde a coleta na unidade até a interpretação dos resultados. O rastreamento é oportunístico, e uma alternativa organizada pode ser a utilização de cadastros populacionais, como os disponíveis pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A efetividade do rastreamento pode ser aumentada com a incorporação de novas técnicas, destacando-se aquelas de biologia molecular, que testam o HPV nas mulheres, em acréscimo ao rastreamento com citologia ou a substituindo integralmente. O conhecimento acerca dos fatores relacionados à infecção vem sendo ampliado para compreender por que mulheres que se encontram em risco semelhante de transmissão apresentam infecção e outras, não. A inexistência de um sistema de vigilância dos tipos circulantes de HPV prejudica a avaliação do cenário atual, inclusive no que se refere à recente implantação da vacinação contra o HPV no calendário básico de vacinação. Neste estudo, o objetivo foi estimar a prevalência de infecção pelo HPV no grupo de mulheres estudadas, relacionando estes achados aos fatores relacionados à infecção, que podem auxiliar na identificação de mulheres mais vulneráveis à infecção e à presença de lesões pré-neoplásicas. 2062 mulheres da periferia de Juiz de Fora, após serem convocadas para rastreamento, participaram do estudo, desenvolvido em duas unidades com a ESF, tendo respondido a um questionário padronizado, submetidas ao exame citológico cervical convencional e testadas para o HPV com o teste cobas 4800 (Roche). A adesão das mulheres convocadas foi semelhante àquela observada em estudos de outros delineamentos, os quais podem contribuir para o seu entendimento. Foram calculadas estimativas de prevalência de infecção pelo HPV segundo características selecionadas. A prevalência global de infecção pelo HPV foi 12,61%. A análise multivariada por regressão de Poisson com variância robusta mostrou associação estatisticamente significativa para ser solteira, consumir bebida alcoólica e ter três ou mais parceiros sexuais ao longo da vida, com razões de prevalência ajustadas de 1,40, 1,44 e 1,35, respectivamente. A prevalência de lesões precursoras do câncer do colo do útero foi 7,27%. A qualidade do esfregaço, avaliada pela representatividade dos epitélios coletados, mostrou que há variação da prevalência de lesões pré-neoplásicas mediante qualidade do esfregaço, porém, não há variação nos resultados do teste HPV mediante a representatividade celular, achado que consistente com uma sensibilidade maior e possivelmente um melhor valor preditivo positivo. A testagem do HPV mostrou ser útil, especialmente entre mulheres com resultado de citologia normal.

The Rivers Avon & Erme SAP Final Plan

This is the Rivers Avon & Erme Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2004. The Rivers Avon and Erme Salmon Action Plan (SAP) has been produced after consideration of feedback from public consultation. The final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the salmon stocks and fisheries of both rivers. Efforts have been made to identify possible sources of funding, partners and timescales. It indicates how the plan will be managed, including the process for reviewing stock status, issues, actions and progress. Low marine survival is currently a major factor limiting the numbers of salmon returning to spawn in both the Avon and the Erme. Actions to improve the accessibility of spawning areas and to maximise the productivity of spawning and nursery habitats are seen as priorities, which should help to offset the low marine survival. The quality of the information available to assess salmon stocks is recognised as a limiting factor in the management of salmon fisheries. The SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the salmon stocks and fisheries of the Avon and the Erme.

The River Axe SAP Final Plan

This is the River Axe Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2004. The River Axe Salmon Action Plan (SAP) has been produced after consideration of feedback from public consultation. The final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the salmon stock of the River Axe. Efforts have been made to identify possible sources of funding, partners and timescales. It indicates how the plan will be managed, including the process for reviewing stock status, issues, actions and progress. Low marine survival is currently a major factor limiting salmon stocks throughout the United Kingdom. However, on the River Axe the freshwater environment is still the main factor limiting the recovery of the salmon stock. Most of the adults returning to the Axe at present are probably derived from hatchery reared smolts, although there has been some natural reproduction in recent years. Juvenile populations in the Yarty indicate that this is a tributary where salmon have started to re-establish a self-sustaining population. Actions to improve the quality of the freshwater environment, both in terms of water quality and sedimentation, are seen as the top priorities, and are required to allow the Axe to support a self-sustaining salmon population.

The River Teign SAP Final Plan

This is the River Teign Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2003. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Teign catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. This final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the River Teign salmon stock. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding, partners and the timescale under which they will be dealt with. It indicates how the plan will be managed, i.e., implemented and reviewed, and, summarises progress of on-going actions. The low marine survival (likely to be below 10%) is possibly the main cause for the River Teign salmon stock non-compliance with its conservation limit. Actions protecting smolts and maximising spawning activity of returning adults are seen as priorities to contribute to offset the low marine survival. This SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the River Teign salmon stock and fisheries.

Implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento em Moçambique: da solidariedade socialista à trajetória tradicional do norte e à experiência emergente do sul (1975-2013)

Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover.

A Rede Enraizados e o Movimento Hip Hop: ritornelos territoriais e o desenvolvimento da rádio web

O hip hop é um movimento político, social e cultural presente nas periferias do Brasil desde 1980. O hip hop vem se desenvolvendo ao longo dos anos, criando espaço, ganhando visibilidade e ampliando o seu público, principalmente entre os segmentos das juventudes urbanas. O presente trabalho teve como objetivo principal investigar o Movimento Enraizados, uma organização hip hop da Baixada Fluminense, que articula e interage com parceiros em diversos estados e alguns países. Nesse contexto, o estudo selecionou três questões como eixos para a análise. Como foi criada a Rede Enraizados e quais são suas principais características? Como o Movimento Enraizados produz territórios existenciais na Baixada Fluminense? Como o Movimento Enraizados utiliza a linguagem radiofônica para expressar suas ações? Para a análise das questões levantadas, a pesquisa utilizou o referencial teórico de Antonio Negri e Deleuze & Guattari, costurando os conceitos de comum, multidão, rádios livres, ritornelos, territórios. A sede do Movimento Enraizados, em Morro Agudo / Nova Iguaçu, é o centro Rede Enraizados e responsável pela dinamização das informações em seus diversos canais de comunicação. Ao disparar seus projetos e iniciativas na construção de uma rede intercontinental de apoio-mútuo, o Movimento Enraizados desterritorializa sentidos e práticas da Baixada Fluminense. Essa desterritorialização produz uma mensagem potente de militância cultural para jovens e fortalece redes para a construção de novas resistências biopolíticas nesses territórios.

Troca de cuidados: estudo sobre as negociações dos casais adeptos do swing acerca da prevenção de DSTs/AIDS.

A presente pesquisa tem como principal objetivo investigar as características do casal heterossexual moderno praticante de swing. Em especial, busca-se compreender quais fatores influenciam as negociações dos adeptos acerca da prevenção de DSTs/Aids. O swing, também conhecido como troca de casais, é considerado uma das experiências possíveis de não exclusividade sexual dentro da relação conjugal, o que significa dizer que os parceiros que o praticam, em comum acordo, permitem a ocorrência de intercursos sexuais envolvendo terceiros e preferencialmente em ambientes compartilhados. O estabelecimento do swing enquanto estilo de vida é a principal premissa dos praticantes. A partir das observações etnográficas de festas swingers realizadas em uma boate na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, da análise dos discursos de casais informantes e do levantamento das pesquisas sobre swing realizadas no Brasil, Europa e Estados Unidos, foi possível refletir a respeito das particularidades socioculturais deste grupo, bem como apreender o conjunto de valores que o orientam. As trajetórias dos sujeitos, desde o descobrimento do swing até o envolvimento real com o universo em questão, também são abordados neste trabalho. Finalmente, procura-se descrever e analisar os principais aspectos em torno das condutas sexuais dos swingers e a relação destas com o uso ou desuso de estratégias preventivas a fim de suscitar reflexões contributivas às discussões sobre prevenção de DSTs/Aids entre swingers.

O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Linking elements of the Integrated Ocean Observing System (IOOS) with the planned National Water Quality Monitoring Network. Proceedings from the NOAA-Supported workshop 19-21 September 2005

The National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), in cooperation with the New Jersey Marine Sciences Consortium (NJMSC), hosted a workshop at Rutgers University on 19-21 September 2005 to explore ways to link the U.S. Integrated Ocean Observing System (IOOS) to the emerging infrastructure of the National Water Quality Monitoring Network (NWQMN). Participating partners included the Mid-Atlantic Coastal Ocean Observing Regional Association, U.S. Geological Survey, Rutgers University Coastal Ocean Observing Laboratory, and the New Jersey Sea Grant College. The workshop was designed to highlight the importance of ecological and human health linkages in the movement of materials, nutrients, organisms and contaminants along the Delaware Bay watershed-estuary-coastal waters gradient (hereinafter, the “Delaware Bay Ecosystem [DBE]”), and to address specific water quality issues in the mid-Atlantic region, especially the area comprising the Delaware River drainage and near-shore waters. Attendees included federal, state and municipal officials, coastal managers, members of academic and research institutions, and industry representatives. The primary goal of the effort was to identify key management issues and related scientific questions that could be addressed by a comprehensive IOOS-NWQMN infrastructure (US Commission on Ocean Policy 2004; U.S. Ocean Action Plan 2004). At a minimum, cooperative efforts among the three federal agencies (NOAA, USGS and EPA) involved in water quality monitoring were required. Further and recommended by the U.S. Commission on Ocean Policy, outreach to states, regional organizations, and tribes was necessary to develop an efficient system of data gathering, quality assurance and quality control protocols, product development, and information dissemination.

Survey and impact assessment of derelict fish traps in St. Thomas and St. John, U.S. Virgin Islands

Since 2001, NOAA National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Monitoring and Assessment’s (CCMA) Biogeography Branch (BB) has been working with federal and territorial partners to characterize, monitor, and assess the status of the marine environment across the U.S. Virgin Islands (USVI). At the request of the St. Thomas Fisherman’s Association (STFA) and NOAA Marine Debris Program, CCMA BB developed new partnerships and novel technologies to scientifically assess the threat from derelict fish traps (DFTs). Traps are the predominant gear used for finfish and lobster harvesting in St. Thomas and St. John. Natural phenomena (ground swells, hurricanes) and increasing competition for space by numerous user groups have generated concern about increasing trap loss and the possible ecological, as well as economic, ramifications. Prior to this study, there was a general lack of knowledge regarding derelict fish traps in the Caribbean. No spatially explicit information existed regarding fishing effort, abundance and distribution of derelict traps, the rate at which active traps become derelict, or areas that are prone to dereliction. Furthermore, there was only limited information regarding the impacts of derelict traps on natural resources including ghost fishing. This research identified two groups of fishing communities in the region: commercial fishing that is most active in deeper waters (30 m and greater) and an unknown number of unlicensed subsistence and or commercial fishers that fish closer to shore in shallower waters (30 m and less). In the commercial fishery there are an estimated 6,500 active traps (fish and lobster combined). Of those traps, nearly 8% (514) were reported lost during the 2008-2010 period. Causes of loss/dereliction include: movement of the traps or loss of trap markers due to entanglement of lines by passing vessels; theft; severe weather events (storms, large ground swells); intentional disposal by fishermen; traps becoming caught on various bottom structures (natural substrates, wrecks, etc.); and human error.