POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO-BRASIL

As transformações ocorridas na agricultura brasileira, com a inserção das atividades agroindustriais no seu modo de produzir, devem ser analisadas para verificar as mudanças no comportamento da dinâmica territorial. Com isso, a alteração do Complexo Rural, tradicional, para o Complexo Agroindustrial altamente integrado com o comércio e indústria provocaram inúmeras conseqüências para a população rural, no que se refere às relações de trabalho. O entendimento dessa transformação capitalista no campo é necessário para analisar os atores envolvidos nesse processo e as políticas adotadas para a expansão da atividade sucroalcooleira no Estado de São Paulo e as conseqüências para a organização espacial. A expansão das áreas de produção canavieira foram regidas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo – PRÓ-OESTE e o Programa de Expansão da Canavicultura para produção de Combustível do Estado de São Paulo (PROCANA). A ocupação dessas instalações agroindustriais no espaço rural contextualizou-se por meio da territorialização do Complexo Rural, nesse sentido, compreender esses conceitos é peça-chave no desenvolvimento da pesquisa. Pois, são conceitos de fundamental importância para a Ciência Geográfica, e interpretando a sua função e construção no espaço rural.

IMPACTO DE ESTABLECER JATROPHA CURCAS PARA PRODUCIR BIODIESEL, EN TRES COMUNIDADES DE MICHOACÁN, MÉXICO, ABORDADO A PARTIR DE DIFERENTES ESCALAS

México, a pesar de ser un país productor de petróleo, impulsa en el 2007 el “Programa Nacional de Introducción de Bioenergéticos”, sin que existan aportes reales al desarrollo del mercado interno de biodiesel. En Michoacán, la iniciativa privada y el gobierno local gestionaron infraestructura para obtener biodiesel sin que se tengan resultados; no obstante, varias comunidades en el Estado han plantado Jatropha curcas con ayuda de subsidios del gobierno Federal y el apoyo de la iniciativa privada. En el presente estudio se tiene como objetivo enmarcar la problemática de tres comunidades de Michoacán respecto a la situación Internacional, Nacional y Local, para determinar los impactos en los hogares, considerando la competencia de las plantaciones en su espacio de producción agrícola y las oportunidades de mercado, tomando en cuenta las visiones de los diferentes actores involucrados en la problemática.

A AGRICULTURA CAMPONESA E OS DESAFIOS DO PRONAF NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE

Este trabalho busca refletir a agricultura camponesa. Para tanto, objetiva fazer uma análise dos desafios do acesso a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, tendo como foco principal o Assentamento 10 de abril no Município do Crato, Estado do Ceará, a partir dos anos 1990 e investigar experiências de inovações técnicas e práticas alternativas para o convívio e o uso racional da terra. Para esse estudo, teremos como embasamento metodológico a teoria social de Marx buscando compreender as interpretações de autores que discutem idéia relacionada à visão do campesinato e sua permanência e existência no modo de produção capitalista.

O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS COSTEIROS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

No litoral de Santa Catarina ocorrem ambientes naturais, diversificados e de extraordinária beleza, importante atrativo turístico e residencial. Com a expansão dos balneários, principalmente a partir da década de 1970, essas áreas vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura espacial, pela pressão antrópica, com a proliferação de ocupações irregulares. Este trabalho tem como propósito analisar a evolução temporal do uso e ocupação do solo e da problemática socioambiental dos municípios de Passo de Torres e Balneário Gaivota, localizados no extremo sul do Estado. A metodologia consistiu na análise de fotografias aéreas do ano de 1966 e imagens atuais de satélites, trabalhos de campo, pesquisa bibliográfica e uso de técnicas aplicadas aos Sistemas de Informações Geográficas. Este estudo de uso e ocupação do solo fornece subsídios para o ordenamento territorial nos espaços costeiros e contribui para a compreensão da formação sócio-espacial regional da zona costeira do Brasil meridional.

PRÁTICAS CURRICULARES DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O trabalho tem como foco a análise de práticas curriculares de professores de Geografia que atuam em cursos de Educação de Jovens e Adultos. Suas reflexões derivam de pesquisa acadêmica que envolve o levantamento e a identificação do currículo praticado em instituições federais de ensino localizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro que oferecem o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Os objetivos do trabalho visam a identificar os sentidos atribuídos pelos professores ao processo de escolarização de jovens e adultos trabalhadores, analisar as concepções de currículo que se encontram presentes em suas ações pedagógicas, bem como examinar os critérios utilizados para a seleção e a organização dos conteúdos escolares de Geografia. Para tanto, utiliza-se da análise de dados qualitativos levantados a partir da realização de entrevistas semi-estruturadas abrangendo professores de uma das instituições pesquisadas. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o processo de reconstrução de referenciais teórico-metodológicos que apóiem o trabalho educativo do professor de Geografia em cursos de EJA.

GEOGRAFIA DA SAÚDE: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E O ESTUDO DA RELAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO COM OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE-BRASIL

Esta pesquisa insere-se dentro do campo de estudo da ciência geográfica denominada Geografia da Saúde, ramo este que tem contribuído para as discussões no âmbito da Geografia. Deste modo, este estudo busca no arcabouço teórico da Geografia da Saúde sua fundamentação para relacionar a precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio, que se localiza na Região Metropolitana de Fortaleza-CE/Brasil. A referida cidade é considerada de pequeno porte, com uma população 46.047 habitantes (IBGE, 2010). Contudo, têm crescido em ritmo acelerado e, desta forma, é necessário cuidado com os problemas socioambientais, uma vez que são nas cidades que estes riscos são mais observados. É nesta perspectiva que relaciona-se os casos de dengue no município do Eusébio com a precipitação nos últimos anos, haja vista que o município é um modelo para o Estado do Ceará de controle e combate a dengue. Esta cidade está inserida dentro de uma política cearense de combate a proliferação do Aedes Aegypti - Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Neste contexto, verifica-se a relação dos fatores climáticos - precipitação com o acréscimo dos casos de dengue no município. Entretanto, não dissociou-se os aspectos físicos que propiciam a proliferação do mosquito, da questão social, assim, averigua-se também a intervenção das políticas públicas para o controle dos casos de dengue no município.

Recomendações para o controle da tuberculose: guia rápido para profissionais de saúde

Documento que apresenta, resumidas, as novas recomendações para o controle da tuberculose, revisado e publicado em 2010 pelo Ministério da Saúde. Apresenta informações sobre busca ativa, diagnóstico e tratamento da doença

Políticas de controle da tuberculose

Parte do programa Cenas do Brasil sobre políticas de controle da tuberculose, apresentado na TV NBR, em que o coordenador do programa nacional de controle da tuberculose, Dráurio Barreira, e o psicólogo e ativista do fórum de ONG’s na luta contra a tuberculose no Rio de Janeiro, Carlos Basília, respondem a perguntas de telespectadores sobre contágio, diagnóstico, tratamento e direitos da pessoa com tuberculose.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Cadastramento e acompanhamento de pacientes com doenças infecciosas e tabagismo

O objeto começa abordando o cadastramento e o acompanhamento de pacientes com doenças infecciosas, como a tuberculose e a hanseníase. Explica que em relação à tuberculose, em que o tratamento é de média duração, é preciso se preocupar com o tratamento preconizado e que não basta realizar a consulta, fazer o diagnóstico e fornecer a medicação, pois o sucesso do tratamento dependerá de como o doente segue o que lhe foi recomendado e também do apoio familiar. Sobre a hanseníase, menciona que é uma doença que, se não for tratada e controlada, pode provocar mutilações prejudiciais à capacidade física e à autoestima do paciente, além de causar sua estigmatização dentro da sociedade. Aborda questões importantes sobre abandono do tratamento pelo paciente e como prevenir tal situação, inclusive através de um processo de educação em saúde. Finaliza detalhando as consequências da dependência do tabaco e lembrando que o tabagismo é reconhecido hoje, em todo o mundo, como um grave caso de saúde pública, explicando políticas de saúde dirigidas ao tema e repassando orientações de ações contra o tabagismo. Unidade 1 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Tuberculose

Este objeto inicia considerando que se estima que a infecção pelo Mycobacterium tuberculosis atinge dois bilhões de pessoas no mundo, dos quais cerca de 9 milhões desenvolverão a doença e 2 milhões morrerão a cada ano, e que este sério problema da saúde pública está ligado à precariedade das condições de vida. Explica que, no Brasil, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), 50 milhões de pessoas estão infectadas pelo bacilo da tuberculose, entre 85 e 100 mil casos novos são notificados anualmente. Faz uma apresentação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e menciona as estratégias de combate. Enfatiza que a busca de casos de tuberculose deve ser feita pelas equipes de saúde com o apoio da comunidade mobilizada e, portanto, bem informada, e dá algumas direções. Termina enfocando que a enfermagem deve focar em esclarecer ao paciente a duração do tratamento, a importância da regularidade no uso das drogas e as consequências advindas da interrupção ou abandono do tratamento. Unidade 5 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Ações para o controle da tuberculose na atenção básica

Curso auto instrucional baseado no Manual do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e ofertado pela Universidade Aberta do SUS em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Apresenta informações sobre a tuberculose, seu diagnóstico, tratamento, transmissão, controle e coinfecção com o HIV. O curso está divido em 3 unidades, de 4, 3 e 4 módulos respectivamente, que possuem recursos de vídeo, texto e material multimídia. Cada módulo do curso possui uma revisão que contém o conteúdo com telas interativas e recursos multimídia, além de uma avaliação em caráter formativo que permite ao aluno avaliar e aprimorar seus conhecimentos de acordo com os objetivos propostos.

A interdisciplinaridade e a saúde do idoso: questões da prática assistencial para enfermeiros

À medida que a população envelhece há aumento da carga de doenças crônico-degenerativas e eleva-se também o número de pessoas que necessitam de cuidados continuados e mais intensivos. Portanto, a equipe de saúde de enfermagem necessita aperfeiçoar seu envolvimento e compromisso com o público idoso. Reconhecendo situações de risco e principais agravos à saúde da pessoa idosa, bem como identificar ações relacionadas às estratégias de combate às doenças crônicas não transmissíveis. Para isso, algumas ferramentas são abordadas neste material, como o Estatuto do Idoso (para enfrentamento de situações de violência), a caderneta de saúde (usada para identificação de situações de risco potenciais para o idoso) e o programa do governo "Melhor em Casa" (que permite diagnosticar precocemente doenças e monitorar constantemente a saúde do idoso no conforto do seu lar, ao lado de seus familiares). E por fim, adentrar o Programa Nacional de Imunizações que tem por objetivo controlar, eliminar e erradicar doenças imunopreveníveis

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.