870 resultados para Legislação, análise comparativa, Brasil
Resumo:
Neste artigo, discute-se os desafios da implementação da política de atendimento socioeducativo em torno dos entes federados, proposta pela Lei 12.594/ 2012– Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Para isso, realizou-se análise comparativa das normativas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul a partir do olhar sobre a regulamentação do exercício profissional do agente de segurança socioeducativa, tendo por base os instrumentos institucionais: as políticas estaduais e o regimento da função de segurança socioeducativa. Identificou-se a prevalência de aspectos de segurança aos de socioeducação, o que torna a efetiva implementação do novo paradigma ainda um desafio. Apontam-se mudanças institucionais como propostas de aperfeiçoamento da política nos entes estaduais.
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O presente trabalho objetivou estudar as principais variáveis analíticas associadas aos métodos espectrofotométricos de quantificação do teor de taninos utilizando caseína e pó-de-pele, os reagentes de Folin-Denis e Folin-Ciocalteu, bem como a avaliação de diferentes tipos de PVPP (Divergan® F, Divergan® RS, Kollidon® CL e PVPP-P6755) na substituição dos substratos protéicos. Para tanto, dois métodos de análise, um espectrofotométrico e outro por CLAE foram desenvolvidos, utilizando os polifenóis catequina, ácido tânico, ácido gálico e pirogalol como substâncias de referência e rutina como flavonóide modelo. Para maiores inferências uma solução extrativa de folhas secas de Psidium guajava L também foi quantificada. A análise comparativa assinalou o uso vantajoso do reagente de Folin-Ciocalteu, em relação ao reagente de Folin-Denis. Em termos de reprodutibilidade, a caseína grau técnico (GT) mostrou-se superior à caseína purificada, embora essa última possua maior afinidade pelos polifenóis testados. Contudo, as análises por UV-VIS e por CLAE em comprimentos de onda de 280m e 352 nm, demonstraram que tanto a caseína GT quanto o pó-de-pele não são seletivos para complexar taninos, de acordo com as normas do ICH. Tanto o pó-de-pele quanto a caseína GT foram capazes de complexar polifenóis e rutina de maneira inespecífica. Isso foi evidenciado quando misturas de um único polifenol e rutina ou a fração flavonoídica de P. guajava foram testadas. A capacidade de complexação de polifenóis e rutina por parte da PVPP foi avaliada por UV-VIS, DSC e CLAE. Os melhores resultados foram observados para PVPP-P6755, no entanto com restrições. De maneira similar a caseína GT e pó-depele a PVPP-P6755 foram capazes de complexar de maneira inespecífica rutina e outros flavonóides do extrato de P. guajava. Uma validação plena para o caso específico de folhas de P. guajava é questionável. No entanto, o método baseado na utilização de PVPP mostrou-se passível de padronização utilizando 500,0 mg de pó de droga, 2,0 mL de reagente de Folin-Ciocalteu, tempo de leitura 30 min após adição desse reagente e quantificação em 760 nm. Sob essas condições, a análise comparativa demonstrou que 50,0 mg de PVPP foram, em termos analíticos, equivalentes a 100,0 mg de pó-de-pele ou a 750 mg de caseína GT.
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Este trabalho visa examinar e discutir o investimento em cotas de fundos de private equity, venture capital e mezaninos, denominados pela legislação recente, no Brasil, de fundos de investimento em participações e em empresas emergentes (FIPs e FIEEs), nos investimentos de entidades de previdência complementar, considerando as características singulares dessa classe de investimentos alternativos (carteira de participações).
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Nesta tese apresento um estudo detalhado sobre vários aspectos relacionados com a optimização de sistemas híbridos fotovoltaicos-eólicos em zonas insulares de diversidade climática-arquipélago da Madeira que foi desenvolvido no Laboratório Regional de Engenharia Civil e com algumas deslocações no Laboratório de Energia Solar da Universidade de Vigo entre 2002 e 2007. Foi baseado nos conhecimentos adquiridos ao longode 25 anos de prática profissional de estudo, projecto, montagem e monitorização de tecnologias solares e eólicas, para produção de electricidade em locais isolados, bem como pesquisa e análise climatológica. Como resultado final e após a criação de uma base de dados climáticos para fins energéticos, determinámos os dias característicos de radiação solar e temperatura para cada um dos doze meses do ano, nas seis estações meteorológicas estudadas. Estes dias são de grande utilidade também para a elaboração de outros estudos. Após o tratamento dos dados constatou-se que a evolução das temperaturas ao longo do ano, tanto no caso das médias como nas médias dos valores máximos e nas médias dos valores mínimos,segue uma tendência similar em todas as estações. Concluimos que, a altitude é o factor determinante nestas diferenças, de tal maneira que quanto maior for a altitude menor são, em geral, as temperaturas médias. No estudo da irradiação global constatámos que na ilha do Porto Santo há mais 4% de radiação solar que na ilha da Madeira. Já na costa norte da Madeira, mais precisamente em São Jorge a média diária mensal e anual é inferior em cerca de 16.5 % em relação ao Porto Santo. Contudo, a costa sul da Madeira apresenta valores de radiação interessantes para o aproveitamento energético. Na abordagem à produção fotovoltaica e eólica, desenvolvemos um novo conceito que relaciona a produção eléctrica por metro quadrado de terreno horizontal, referente à área dos módulos fotovoltaicos e à área de afectação dos aerogeradores. Este novo conceito permite facilmente comparar sistemas energéticos diferentes utilizando diferentes recursos energéticos, permitindo também comparar a energia eléctrica produzida com a energia solar recebida e, deste modo, extrapolar os resultados para a toda a superfície do arquipélago. Finalmente, no que diz respeito à optimização de sistemas híbridos fotovoltaicos-eólicos nas seis zonas climáticas do arquipélago da Madeira, calculámos a produção eólica diária e a produção média diária para cada um dos doze meses do ano, bem como a média anual, isto por metro quadrado de área varrida pelo rótor do aerogerador, para que os resultados se pudessem comparar com os resultados anteriormente obtidos na produção fotovoltaica, reportados também a metro quadrado de área de módulo. No que concerne à produção máxima e comparativa de sistemas (100% fotovoltaicos e 100% eólicos), estudámos várias hipóteses para que os resultados fossem os mais gerais possíveis, tendo-se chegado à conclusão de que se se relacionar a procura de energia/consumo com a produção anual do sistema híbrido, não é necessário fazer a simulação dos sub-sistemas fotovoltaicos-eólicos em tamanho real, bastando apenas conhecer a proporção exacta destes, e extrapolar os resultados obtidos em percentagem para qualquer dimensão. Da análise comparativa dos resultados da produção energética das diferentes composições percentuais fotovoltaico-eólico, podemos avaliar facilmente o grau de cobertura de energia renovável. Conhecidas as percentagens de cobertura da procura que se obtêm com energias renováveis, é possível definir com segurança as percentagens solar-eólica que oferecem as melhores opções técnicas. Em termos de optimização técnica, concluímos que o único factor que diferencia um sistema híbrido de outro, nos 6 locais estudados, é a área do módulo fotovoltaico e a área varrida pelo rótor do aerogerador. Finalmente, concluímos que os custos das instalações híbridas e do kWh renovável produzido nos locais estudados, diminuem em todos os locais ao diminuir a percentagem do sub-sistema eólico no sistema híbrido fotovoltaico-eólico, sendo o custo mais baixo reportado sempre à Instalação toda solar (100% fotovoltaica).
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O progressivo envelhecimento populacional tem suscitado cada vez mais uma maior preocupação e um particular interesse da sociedade. Para além de melhorar a condição física e a robustez do idoso, a atividade física tem também a vantagem de servir como um bom complemento psicológico, permitindo a “fuga” às depressões e incentivo ao convívio social. A adoção de um estilo de vida ativo é considerada um importante componente para a melhoria da qualidade de vida e independência funcional dos idosos. Existem diversas evidências científicas de que a atividade física pode ser usada no sentido de retardar, e até mesmo atenuar, o processo de declínio das funções orgânicas que são observadas com o envelhecimento. As mudanças decorrentes da terceira idade requerem também uma adaptação dos próprios idosos e a forma como cada um se adapta, constitui um fator determinante no seu processo de envelhecimento. Nos últimos anos, temos assistido a um crescente número de estudos associados à prática de atividade física na terceira idade, o que revela uma forte aposta em promover esta temática. Como sinal dessa tendência, tivemos em 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações que, face à tendência de envelhecimento da população da Europa procurou sensibilizar a sociedade europeia para o contributo prestado pelas pessoas mais velhas, bem como promover medidas que criassem mais e melhores oportunidades para que os cidadãos idosos se mantenham ativos. O presente estudo de natureza quantitativa e complementado por uma análise comparativa pretendeu estudar as principais diferenças entre dois grupos de idosos de duas instituições com respostas sociais de Lar e Centro de Dia, no concelho de Machico e o impacto da prática de atividade física para a sua qualidade de vida. Para tal, foram aplicados inquéritos por questionário a uma amostra aleatória de 40 idosos, de ambos os sexos com 65 ou mais anos, com capacidade de resposta e independentes/autónomos na realização das suas atividades da vida diária. Comparativamente, observou-se que os idosos que praticavam atividade física estavam mais informados e/ou sensibilizados para as questões gerais sobre saúde física, embora de uma forma vaga, não tendo por vezes uma perceção adequada sobre a importância e vantagens da atividade física. No grupo de sedentários foi notório um maior desconhecimento, principalmente nas questões colocadas sobre a atividade física versus campo emocional, de convívio e de bemestar. iv Em termos globais, constatou-se que existiam diferenças significativas na qualidade de vida dos idosos de ambos os grupos, nomeadamente a alteração do estilo e hábitos de vida da quase totalidade dos idosos do grupo com atividade física que passaram a fazê-lo aquando da admissão nas instituições, sabendo que não tinham antecedentes desta prática no seu dia-a-dia. Para além disso, a forma como ocupavam o seu tempo também representou um elemento chave, uma vez que nenhum dos inquiridos que praticava atividade física não se ocupava com absolutamente nada, ao contrário dos idosos sedentários. Em termos de evolução do estado de saúde em virtude da prática de atividade física, muito poucos foram os casos que consideraram uma regressão no seu estado de saúde, diferindo do grupo de idosos sedentários. Por fim, os problemas emocionais que influenciavam o desempenho das atividades diárias foram identificados em maior número pelos idosos sedentários.
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This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings
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This work discusses the study of the application of structural reinforcement and rehabilitation using modern techniques for interventions in repair works of historical buildings as well as the verification of the behavior of works that have already undergone different structural intervention techniques, with the objective of obtaining data to allow a comparative analysis of the advantages/disadvantages of techniques adapted in each case, regarding the interferences related the authenticity and integrity of the buildings belong to the constructed patrimony so as to obtain a basis for the theoretical foundation for choosing the best solution to be adopted in the case study which consists in an intervention of structural rehabilitation of the old historic building in the primary school "Augusto Severo"
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Sugar esters are substances which possess surfactant, antifungical and bactericidal actions and can be obtained through two renewable sources of raw materials: sugars and vegetable oils. Their excellent biodegradability, allied to lhe fact that they are non toxic, insipid, inodorous, biocompatible, no-ionic, digestible and because they can resist to adverse conditions of temperature, pH and salinity, explain lhe crescent use of these substances in several sections of lhe industry. The objective of this thesis was to synthesize and characterize surfactants and polymers containing sugar branched in their structures, through enzymatic transesterification of vinyl esters and sugars, using alkaline protease from Bacillus subtilis as catalyst, in organic medium (DMF).Three types of sugars were used: L-arabinose, D-glucose and sucrose and two types of vinyl esters: vinyl laurate and vinyl adipate. Aiming to reach high conversions from substrates to products for a possible future large scale industrial production, a serie of variables was optimized, through Design of Experiments (DOE), using Response Surface Methodology (RSM).The investigated variables were: (1) enzyme concentration; (2) molar reason of substrates; (3) water/solvent rale; (4) temperature and (5) time. We obtained six distinct sugar esters: 5-0-lauroyl L-arabinose, 6-0-lauroyl D-glucose, 1'-O-lauroyl sucrose, 5-0-vinyladipoyl L-arabinose, 6-0-vinyladipoyl D-glucose and 1 '-O-vinyladipoyl sucrose, being lhe last three polymerizable. The progress of lhe reaction was monitored by HPLC analysis, through lhe decrease of sugar concentration in comparison to lhe blank. Qualitative analysis by TLC confirmed lhe formation of lhe products. In lhe purification step, two methodologies were adopted: (1) chromatographic column and (2) extraction with hot acetone. The acylation position and lhe chemical structure were determined by 13C-RMN. The polymerization of lhe three vinyl sugar esters was possible, through chemical catalysis, using H2O2 and K2S2O8 as initiators, at 60°C, for 24 hours. IR spectra of lhe monomers and respective polymers were compared revealing lhe disappearance of lhe vinyl group in lhe polymer spectra. The molar weights of lhe polymers were determined by GPC and presented lhe following results: poly (5-0-vinyladipoyl L-arabinose): Mw = 7.2 X 104; PD = 2.48; poly (6-0-vinyladipoyl D-glucose): Mw = 2.7 X 103; PD = 1.75 and poly (1'-O-vinyladipoyl sucrose): Mw = 4.2 X 104; PD = 6.57. The six sugar esters were submitted to superficial tension tests for determination of the critical micelle concentrations (CMC), which varied from 122 to 167 ppm. Finally, a study of applicability of these sugar esters, as lubricants for completion fluids of petroleum wells was' accomplished through comparative analysis of lhe efficiency of these sugar esters, in relation to three commercial lubricants. The products synthesized in this thesis presented equivalent or superior action to lhe tested commercial products
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This work considers the comprehension of the intrafamiliar violence emphasizing violent mothers relationships with their children. The purpose is to understand the development of these relationships which turn into aggressive behavior of the mothers regarding family education. The research was carried out focusing on two aspects: analysis of the theoretical references and empirical research. The theoretical research was done through a bibliographic survey of subjects related to this study such as: the history of the family, motherhood and children, the intrafamiliar violence practiced by mothers against their children; as well as how those violent relationships emerge from family environment. We point out the Foucault s concept of discipline (FOUCAULT, 1975) and Caldeira s concept of circumscribed body (CALDEIRA, 2000). It was selected a sample of ten women to investigate the relationship between mother and son through a detailed interviews. Five mothers from this sample were denounced to the Tutelary Council and they were set in a so called Denounced Group. Similarly, the other five mothers, who live in the same social and cultural context of the selected families assisted by the Tutelary Council, were set in the Non-Denounced Group. Therefore, we work with representations of the own interviewers about the meaning of the pedagogic socializing discipline in their lives. Our priority was the study of case carried out with the denounced families for physical violence and with the other group in order to develop a comparative analysis of both groups. Such methodological choice is explained by the interest for understanding the violence between mothers and children. It is common to all mothers not to consider aggressive their behavior against their children. We observe that physical punishment is considered a way to discipline children and teenagers, hence that is perceived as necessary to repress, to control, and to adapt them. Thus, it is considered a necessary practice for education. However, the reason that made the community denounced against the mothers of the Denounced Group was due to those did not correspond to an ideal example of what was expected to be a mother (they took drugs, alcohol, and had several sexual partners), that is denounces were not for the physical violence itself. Therefore, those mothers were not denounced because they were not morally able to manage their children s education. The community tolerates the punishment against children, but not the amorality of the women, and they were denounced for disregarding their role as mothers
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This study deals with the rural social security Universalist established by the Constitution of 1988 and its importance in the economy of the municipalities of Rio Grande do Norte. In this context, the study seeks to satisfy two important criteria that guide the selection of objects of social science research: a consideration of issues that have relevance to the real world and the intention to make the contribution to the scholarly literature on theoretical and empirical aspects. The research seeks to reveal what is the economic importance of the subsystem of social security for rural municipalities in RN. The hypothesis is that the transfer of income received by beneficiaries from the rural social security tax exceeds the explicit mechanisms for most municipalities in RN, in many cases significantly, proving the importance of this policy as a mechanism for combating poverty and reducing social inequality, especially before the fragility of the federal system on the national political entity hall. The study presents theoretical cores - chapters 1-3 - and empirical - Chapter 4. The first core is about the evolution of social protection as a state policy, addressing the influential theories and typologies of the State of Social Welfare and the characteristics of the Brazilian social security model, but mainly, its rural social security subsystem, its history until universalistic model inaugurated by the Federal Constitution of 1988. The second begins with an overview of studies that have emphasized the impact of Social Security on the local economy of small municipalities, then passing data and statistics in order to gauge the socioeconomic importance of pension income in the rural municipalities of Rio Grande do Norte. To this end, the final chapter provides a comparison of the monetary value transferred by the payment of social security benefits - rural and urban - to each of the 167 municipalities in RN with the equally important sources of income in the budget of municipal entities. Apart from their own tax revenues, are objects of comparison with the value of pension benefits awarded in RN, transfer quota state relating to the municipality on the federal ICMS and the transfer on the FPM
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A aplicação mecanizada de herbicidas em ferrovias tem como principal vantagem a grande capacidade operacional, cobrindo trechos extensos em curtos espaços de tempo. Entretanto em função das características dos equipamentos utilizados, quase sempre ocorre grande desperdício de herbicida. A aplicação manual, através de pulverizadores costais, tem como principal vantagem a possibilidade da pulverização dirigida às áreas infestadas, diminuindo a quantidade de herbicida aplicado. Por outro lado, sua reduzida capacidade operacional faz com que a aplicação de longos trechos seja demorada, tornando-a, assim, mais dependente dos problemas climáticos e operacionais da ferrovia. O objetivo do trabalho foi realizar uma análise comparativa das características operacionais e econômicas destes sistemas de aplicação, apontando os fatores mais importantes a serem avaliados para a sua implantação. Para tanto, foram realizadas simulações em computador, baseando-se em diversas equações matemáticas e dados levantados no campo. Os resultados mostraram que a aplicação manual apresentou-se mais econômica apenas para trechos com baixas infestações (até 10%, e média). Na composição de custos, os gastos com herbicidas corresponderam a cerca de 80% do total para a aplicação mecanizada e apenas 8% na manual. Levando-se em conta os fatores operacionais e de mão-de-obra, em apenas um dos trechos avaliados houve vantagem econômica do uso da aplicação manual.
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It presents a new type of insulation for ductwork hot water, which can be used in solar systems for heating water, which consists of a composite of different compositions based on plaster, cement and EPS ground, palm and water. This composite has as its main features easy assembly and manufacturing processes and low cost. Comparative results will be presented on the tests of materials and thermal tubes proposed. Four formulations were used to manufacture tubes with three diameters 70, 65 and 42mm. It was also tested conventionally used for elastomeric foam insulation to 110 ° C, for a comparative analysis with the composite pipe insulator proposed. It will demonstrate that the cost of manufacturing of such tubes is competitive with alternative elastomeric foam tested, but results of the composite tube to the temperature range studied, are lower. Another drawback of the composite insulator tube is its large mass. It would be important to test such a composite for greater levels of temperature to a diagnostic technique competitive with conventionally used insulators. A positive factor of using the proposed composite-tube would be the recycling of EPS so damaging to the environment, representing an environmentally friendly application of science
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Fillers are often added in composites to enhance performance and/or to reduce cost. Fiberglass pipes must meet performance requirements and industrial sand is frequently added for the pipe to be cost competitive. The sand is added to increase pipe wall thickness, thus increase pipe stiffness. The main goal of the present work is to conduct an experimental investigation between pipes fabricated with and without de addition of sand, to be used in the petroleum industry. Pipes were built using E-glass fibers, polyester resin and siliceous sand. The fabrication process used hand lay up and filament winding and was divided in two different parts: the liner and the structural wall. All tested pipes had the same liner, but different structural wall composition, which is the layer where siliceous sand may be added or not. The comparative investigation was developed considering the results of longitudinal tensile tests, hoop tensile tests, hydrostatic pressure leak tests and parallel-plate loading stiffness tests. SEM was used to analyze if the sand caused any damage to the glass fibers, during the fabrication process, because of the fiber-sand contact. The procedure was also used to verify the composite conditions after the hydrostatic pressure leak test. The results proved that the addition of siliceous sand reduced the leak pressure in about 17 %. In the other hand, this loss in pressure was compensated by a stiffness increment of more than 380 %. MEV analyses show that it is possible to find damage on the fiber-sand contact, but on a very small amount. On most cases, the contact occurs without damage evidences. In summary, the addition of sand filler represented a 27.8 % of cost reduction, when compared to a pipe designed with glass fiber and resin only. This cost reduction combined to the good mechanical tests results make siliceous sand filler suitable for fiberglass pressure pipes
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Efetuou-se a clonagem e seqüenciamento do gene que codifica a proteína capsidial de dois isolados do vírus do mosaico da alface (Lettuce mosaic virus, LMV) provenientes do estado de São Paulo, previamente caracterizados como pertencentes aos patótipos II (AF198, incapaz de infetar cultivares com os genes de resistência mo1¹ ou mo1²) e IV (AF199, capaz de quebrar a resistência propiciada pelos genes mo1¹ e mo1²), com base na virulência em cultivares diferenciadoras. Análise comparativa das seqüências de nucleotídeos de isolados provenientes da Europa, América do Norte, Oriente Médio e os dois isolados brasileiros não permitiu sua separação em estirpes, pois as porcentagens de homologia foram sempre superiores a 95%. Entretanto, análise filogenética dos isolados sugere uma origem comum entre o isolado AF-198 e os isolados LMV-R e LMV-0 (patótipo II, provenientes dos Estados Unidos e da França, respectivamente). O isolado AF199 apresentou uma alta homologia de seqüência com os isolados LMV-Aud e LMV-13, ambos provenientes da França. Esses isolados também são relacionados a isolados provenientes do Chile, embora uma origem comum não seja proposta. Eventos independentes de mutação podem estar ocorrendo em diferentes partes do mundo, propiciando o surgimento de novas estirpes de LMV capazes de quebrar a resistência conferida pelos genes mo1¹ e mo1².
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The aim of this paper is to present the study of the laughter in Tutaméia, by João Guimarães Rosa, throughtout the four forewords and ten novels selected from the author s literary work. It is based on the psychoanalytical theory of Sigmund Freud and Jacques Lacan about the laughter (and delight in the humorous nuances) and the unconscious mind. By taking the laughter as the point of exploitation and understanding, the narration can be understood from an esthetical pattern established on the variety of orallity retained by the narrator and the cordel pamphlets (known as string literature ) and its bypassing on the classical literature and the popular literature revealing its own logical linguistic and conception apart from the official one. It is taken a comparative conception of life in the François Rabelais characters and some characters from Tutaméia having Melim-Meloso as a paradigm showing how one s life can be happy in spite of all adversities by using laughter as the antidote potion against human being s misery and pain to achieve sense of freedom and pleasure