Em busca do Império: a trajetória intelectual e política de Eduardo Prado

Pós-graduação em História - FCHS

O tempo sagrado do Império: história e religião na obra do Cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Representações políticas no Primeiro Império: a relação das Câmaras Municipais de Itu e Franca com o Governo Provincial

Pós-graduação em História - FCHS

O Brasil e a Guerra do Pacífico: alianças estratégicas e relações diplomáticas (1879-1883)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os jesuítas e a escravidão africana no Brasil colonial: um estudo sobre os escritos de Antonio Vieira, André João Antonil e Jorge Benci: sécs. XVII e séc. XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vozes do Império: Estados Unidos e Argentina no debate político da imprensa brasileira (1875 – 1889)

Pós-graduação em História - FCLAS

Do monopólio à livre concorrência: a liberdade religiosa no pensamento de Tavares Bastos (1839-1875)

Pós-graduação em História - FCLAS

O instinto de americanidade em Americanas (1875) de Machado de Assis (1839-1908)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Bandas militares no Brasil: difusão e organização entre 1808-1889

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da utilização do atual Diesel (combustível) comercial brasileiro (ano de referência 2003-2004) para motores com gerenciamento eletrônico de combustível e sistema de recirculação de gases de escape (EGR), certificados pela legislação EPA, 2004

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Estudo do nicho ecológico de duas aves de rapina (Falco sparverius e Athene cunicularia) em uma região de dunas do Rio Grande do Sul, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O ensino de história do Brasil no contexto republicano de 1889 a 1950 pelos livros didáticos: análise historiográfica e didático-pedagógica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)