Estabelecendo prioridades: o or??amento da pol??cia metropolitana

O caso oferece aos alunos uma simula????o em que eles assumem a posi????o de um integrante de um conselho de pol??cia canadense, tendo como responsabilidade aprovar o or??amento da Pol??cia Metropolitana para o pr??ximo ano. Para isso, devem analisar uma lista de projetos apresentados pelo chefe de pol??cia, tomando como refer??ncia as necessidades da pol??cia para aprimoramento de seus servi??os, assim como a necessidade de conten????o fiscal. A simula????o inclui a formula????o de perguntas que esclare??am o alcance de cada projeto e a possibilidade de postergar algumas a????es propostas. O caso presta-se ao ensino de temas como processo decis??rio, or??amento e planejamento estrat??gico

Audprev: sistema de auditoria previdenci??ria

Muitas dificuldades nos trabalhos de auditorias fiscais realizados em contribuintes de grande porte foram vividas por mim, por minha equipe ou por outros colegas, visto que a Previd??ncia Social n??o dispunha de um roteiro que orientasse como a auditoria fiscal deveria ser realizada. Qual seu escopo? Qual a sua profundidade? Que t??cnicas e procedimentos seriam utilizados? Decidiu-se, ent??o, com base na legisla????o previdenci??ria, criar uma esp??cie de roteiro aplicado passo a passo ??s auditorias fiscais previdenci??rias por um sistema, que veio uniformizar os seus procedimentos. Essa uniformiza????o, quando utilizada em campo, deveria garantir que a????o fiscal tivesse boa qualidade. Assim foi criado o Audprev, experi??ncia sem igual na ??rea de fiscaliza????o tribut??ria do Pa??s

Caso Maria Rita

O caso retrata conflito entre interesse coletivo e interesses individuais ao narrar o problema de uma moradora de baixa renda cuja casa, assim como as de outros moradores, dever?? ser removida para alargamento da avenida em que est?? localizada. A prefeitura prop??e uma indeniza????o aos moradores, mas confere prazo curto e op????es limitadas para o acordo. A moradora Maria Rita defronta-se com as consequ??ncias desfavor??veis da remo????o e sente-se pressionada a fechar um acordo. O caso vem sendo usado para ilustrar processo e t??cnicas de negocia????o, mas tamb??m pode ser aplicado em cursos sobre ??tica

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Cataloga????o, uma ferramenta para a log??stica

A cataloga????o consiste numa ferramenta de aplica????o nos ??rg??os p??blicos federais, que permite o uso de linguagem ??nica de identifica????o de materiais, de forma que possa ser entendida e manipulada por qualquer sistema, desde que este conhe??a as regras da linguagem. Essa ferramenta, entre outras utilidades, possibilita a execu????o de boa gest??o de material, por meio da intera????o de todos os ??rg??os do governo, permitindo o apoio m??tuo entre eles, e da nacionaliza????o de itens importados, contribuindo para a redu????o de nossa depend??ncia externa e para o incentivo ?? ind??stria nacional. A cataloga????o possibilita, ainda, a descoberta de utiliza????o de itens comuns de material, a perfeita identifica????o de um item, a otimiza????o do planejamento or??ament??rio e a redu????o do custo log??stico dos ??rg??os por melhor compra, armazenagem, aplica????o, destina????o de excessos e otimiza????o de estoques

Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

A evolu????o do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): reflexos e rebatimentos na gest??o da educa????o

Esta monografia trata do financiamento da educa????o b??sica e p??blica do Distrito Federal via Fundo Constitucional do Distrito Federal ??? FCDF. O objetivo ?? avaliar a contribui????o do FCDF para a oferta e a qualidade do servi??o p??blico de educa????o no Distrito Federal, a partir de uma an??lise descritiva da evolu????o desses recursos desde a sua regulamenta????o no ano de 2002. O FCDF transfere todo ano ?? capital do Brasil um montante de recurso que representa historicamente mais de 50% de toda a receita ordin??ria do DF, em fun????o deste sediar a capital pol??tica e administrativa do pa??s. A partir de um painel descritivo da evolu????o dos recursos pagos do FCDF, esta pesquisa analisou o rebatimento desse montante no setor p??blico da educa????o b??sica oferecida pelo Governo do Distrito Federal. A hip??tese guia ?? que esse volume de recursos extras do FCDF transferidos ao DF n??o garante a boa presta????o do servi??o p??blico de educa????o na capital do pa??s. A monografia sistematizou dados do Censo Escolar da Educa????o B??sica e do ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica ??? IDEB. Assim, a partir de uma an??lise comparada dos dados da educa????o do DF com outros Estados da Federa????o, esta pesquisa objetiva aferir se esta unidade da Federa????o conta com uma educa????o p??blica ?? altura do volume de recursos que recebe

Rede Cegonha: da concep????o ?? implanta????o

Este projeto de pesquisa realizou uma an??lise da Rede Cegonha, do Minist??rio da Sa??de, desde a sua concep????o at?? a sua implanta????o no territ??rio. Analisou os conceitos, as diretrizes, os objetivos e as intera????es dos seus elementos constitutivos, em rela????o ??s orienta????es sobre Redes de Aten????o ?? Sa??de, da Organiza????o Mundial de Sa??de (OMS) e da Organiza????o Pan-Americana de Sa??de (OPAS). Analisou, tamb??m, o processo de operacionaliza????o e de implementa????o da Rede Cegonha no ??mbito do Sistema ??nico de Sa??de. Foram utilizadas refer??ncias bibliogr??ficas nacionais e internacionais que abordam os conceitos de redes, pol??ticas p??blicas e redes de aten????o ?? sa??de e, ainda, levantamento documental como atos normativos e produ????es t??cnicas do Minist??rio da Sa??de sobre as Redes de Aten????o ?? Sa??de e a Rede Cegonha. Inicialmente foi abordado um estudo conceitual sobre redes e pol??ticas p??blicas, em seguida foi feito um detalhamento da Rede Cegonha e dos seus elementos constitutivos: a popula????o adstrita, a estrutura operacional e os modelos de aten????o ?? sa??de. Na sequencia, foram realizadas an??lises do referencial te??rico da OMS e da OPAS e a sua aplica????o na Rede Cegonha, assim como o processo de implanta????o dessa Rede no decorrer de dois anos de exist??ncia. Por fim, foram analisados os pontos fortes, os fr??geis, as oportunidades e as amea??as desta rede

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Programa de financiamento ??s exporta????es: PROEX: an??lise da implementa????o

O presente trabalho traz uma an??lise acerca do Programa de Financiamento ??s Exporta????es (PROEX), programa do governo brasileiro de cr??dito ??s exporta????es, que tem por objetivo dotar os exportadores brasileiros de condi????es de cr??dito similares ??s encontradas no cen??rio internacional, de forma a dar mais competitividade ??s exporta????es brasileiras, principalmente das micro, pequenas e m??dias empresas. O estudo parte de conceitos e referencial anal??tico, referentes ao processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas. Tamb??m como aporte te??rico, ?? feita uma explana????o a respeito do papel atribu??do ??s exporta????es no ??mbito das teorias econ??micas e das caracter??sticas do cr??dito internacional, que trazem a essa modalidade seus aspectos ??nicos. A partir de dados or??ament??rios, do desempenho do Programa e da legisla????o pertinente, s??o feitas algumas reflex??es acerca do comportamento do PROEX entre os anos de 2003 e 2012. S??o tamb??m apresentados alguns gargalos observados no processo de implementa????o do Programa.Assim, como principal desafio foi identificada a necessidade de facilita????o na obten????o de garantias para a efetiva????o das opera????es. Uma maior divulga????o tamb??m tornaria o programa mais abrangente, al??m de outros fatores. O Programa parece atingir parcialmente seu objetivo, pois apesar de efetivamente apoiar as exporta????es de micro, pequenas e m??dias empresas e oferecer condi????es mais competitivas para as exporta????es nacionais, ainda carece de uma maior abrang??ncia, principalmente no que diz respeito ao n??mero de empresas atendidas. A cria????o do Fundo de Financiamento ?? Exporta????o(FFEX)dever?? trazer novidades ?? forma de implementa????o e atua????o do PROEX

Economicidade do projeto de amplia????o do aeroporto de Guarulhos

O objetivo deste trabalho foi o de propor alternativas para orientar a solu????o ao atendimento da demanda do aeroporto de Guarulhos de forma a reduzir os custos (de investimento e operacionais) or??ados, prazo de implanta????o do projeto e tamb??m o de melhorar a qualidade do projeto, de modo que a opera????o do aeroporto se tornasse a mais otimizada poss??vel. O projeto de amplia????o do aeroporto de Guarulhos, conhecido como projeto do Terminal de Passageiros-3 (TPS-3) era, e ainda ??, o maior da carteira de investimentos da INFRAERO. Outro assim, ele se encontrava com o Projeto B??sico encerrado em meados de 2000, fase bastante adequada para o in??cio de um processo de otimiza????o. Em paralelo, h?? nos ??rg??os centrais do Governo Federal, em especial no Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, uma tentativa de se implantar nos projetos governamentais ferramentas de gest??o que possibilitem avaliar, por exemplo, a real necessidade das obras, a funcionalidade do projeto e a otimiza????o econ??mica dos mesmos

Texto para discuss??o 11: governabilidade, governan??a e capacidade governativa: algumas notas

Prop??e para fins anal??ticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado ??? a?? inclu??dos os requisitos organizacionais e gerenciais ??? como suas dimens??es econ??mica e pol??tica. Indica, ainda, a ambi??ncia mais ou menos democr??tica do sistema pol??tico. Esse conceito operacional permite, assim, a an??lise da efici??ncia e efic??cia do Estado em ajustar a economia, redefinir seu tamanho e suas fun????es, resgatar a d??vida social e manter-se em ambiente democr??tico, desafios impostos e assumidos por todos os governantes do Brasil p??s-constituinte.

Comprasnet: o site da transpar??ncia das compras governamentais

O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, est?? definindo novas estrat??gias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usu??rios do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes servi??os: Legisla????o: trata dos assuntos legais pertinentes, Publica????es: voltado ??s not??cias de interesse comum entre os usu??rios; Servi??os de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Preg??o Eletr??nico, Consulta Licita????o; Servi??os por Assinatura: agrega valores para atender necessidades espec??ficas dos usu??rios cadastrados. Exemplo: Consulta Licita????es com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra F??rum de Discuss??o, Consultas Gerenciais, Homologa????o de Preg??o Eletr??nico, al??m dos diversos m??dulos que o comp??em

Efetividade no estorno de medicamentos: otimiza????o de uma sistem??tica para a aplica????o correta do dinheiro p??blico e maior seguran??a aos pacientes

A Farm??cia de Dispensa????o do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre identificou a necessidade de otimizar o estorno dos medicamentos prescritos aos pacientes internados, evitando o desperd??cio e aumentando a seguran??a de sua distribui????o aos pacientes por parte das equipes de enfermagem. O processo mecanizado de embalar e identificar, em conjunto com a busca ativa dos medicamentos n??o utilizados, garantiu mais seguran??a na dispensa????o e ministra????o dos medicamentos prescritos aos pacientes, e uma redu????o de 40% destes itens de consumo