1000 resultados para Imposto de consumo - Legislação - Brasil
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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O presente trabalho procura descrever o histórico e a trajetória percorrida pela soja em sua expansão pelo território nacional, considerando a utilização da soja transgênica. Explica quais diferenças e melhorias a soja transgênica apresenta em comparação a soja convencional, discutindo-se a liberalização ou não do uso e consumo de produtos derivados de transgênicos. Expõem ainda, quais foram os fatores preponderantes para a escolha do uso dessa técnica: a rede de persuasão e controle criada e coordenada pela Monsanto e a redução do custo de produção, através da diminuição do uso de herbicidas
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Currently, in Brazil, the quantity and quality of new types of wastes, discarded without criteria in urban areas, has been responsible for considerable impacts on public health and the environment. According to a report prepared by the Institute of Applied Economic Research (IPEA), the country loses about U.S. $ 8 billion annually, due lack of waste recycling, which go directly into landfills or dumps. Among these solid wastes are waste electrical and electronic equipment (WEEE), whose characteristics are complex, by having in its composition substances of high value-added and other health hazards which require different treatment of household waste. Aiming to fill the gap in Brazilian environmental legislation, on 02/08/2010, was sanctioned the National Policy Solid Waste (Law No. 12,305), already regulated on 23/12/2010 (Decree No 7404), whose based on the following principles:reduction of waste generation and toxicity of shared responsibility, proper planning management, social inclusion of waste pickers and sustainable production and consumption. Given the above, this work presented here, aims generally present a diagnosis of the current situation of electronic waste generated in the Faculty of Engineering, Campus Guaratinguetá, FEG / UNESP, to provide data for management and management of these waste, based on sustainability, the economic losses and minimizing environmental impacts and public health related to the flow and the improper disposal of these wastes
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A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
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Food poisoning can cause infection on its consumers by the presence of pathogenic bacteria, such as Salmonella and Staphylococcus aureus. Therefore, it is important to check its quality, which can be affected by many factors. The sanitary quality of foods can be assessed by thermotolerant coliform. Since food safety is a matter of great concern, this study aimed to evaluate the hygienic sanitary conditions of samples of ice cream and desserts marketed in the city of Botucatu, by determining the most probable number (MPN) of thermotolerant coliform, identification and enumeration of coagulase positive staphylococci and verification of classical enterotoxin production by strains of S. aureus and also for detecting the presence of Salmonella sp. Among the ice cream analyzed, 56.3% were unfit for consumption and between the creamy desserts, the percentage of unfit samples was 33.3%. Coagulase positive Staphylococcus and Salmonella were not found in the samples. It is then an inadequacy in handling and / or storage conditions in a considerable number of samples, indicating need for improvement in the conditions of preparation
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O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)