O técnico da nova ATER: uma identidade profissional em construção. O caso da mesorregião sudeste do Pará

A assistência técnica e extensão rural no Brasil historicamente tem sido tratada como instrumento de modernização do meio rural brasileiro, ou seja, da transformação do agricultor “atrasado” em agricultor “moderno”. Da mesma forma o técnico que nela atua finda por ser também visto como instrumento, objeto, nunca como ator neste processo. Este trabalho tem o objetivo de colocar o técnico no centro da questão, verificando as possibilidades e modos de construção da sua identidade profissional no contexto da ATER surgido na mesorregião sudeste do Pará a partir de 1997. Este contexto apresenta demandas por competências para as quais o técnico não foi formado nem socializado, como a exigência de uma postura participativa com relação ao agricultor e capacidade de pesquisa, o que finda por provocar conflitos entre o novo perfil requerido e a forma de socialização e formação do técnico. A conclusão é que o ambiente regional é extremamente favorável à atuação do técnico na construção e reconstrução de sua identidade profissional, o que não ocorria nos modelos anteriores de ATER, porém a formação tecnicista acaba por impor barreiras à construção do comportamento participativo no que se re fere às inovações técnicas especificamente.

A Pedagogia da alternância na visão dos egressos da EFA de Porto Nacional - TO: a possibilidade de uma formação integral

Neste estudo analisamos como a Formação Integral dos Jovens, um dos pilares fins da rede de Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA), vem se materializando na Escola Família Agrícola (EFA) de Porto Nacional e como se dá a participação de seus egressos nos diversos aspectos da vida social. A pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa com perspectiva dialética, que aqui assume a forma de estudo de caso. Combinamos o uso da pesquisa bibliográfica com outros procedimentos metodológicos como a pesquisa documental, por meio da qual analisamos, entre outros, o Projeto Político e Pedagógico da EFA, relatórios, Leis da Educação e Pareceres. Realizamos, ainda, entrevistas do tipo semiestruturada com 14 egressos escolhidos, após a aplicação de um questionário respondido por 32 dos 103 estudantes que concluíram o Ensino Médio e o Ensino Profissionalizante na EFA, até o ano de 2006. Nos principais documentos da EFA de Porto Nacional, fica expressa a suposição de que a Escola pode contribuir para a Formação Integral de seus jovens, formando-os para a cidadania e construindo uma cultura de participação. A Educação do Campo, na história do Brasil, é um exemplo bem claro do descaso e da negação desse direito por parte do Estado brasileiro, no que diz respeito às políticas públicas para atender os povos do campo. É nesse vácuo da negação do direito, não só pelo próprio Estado, mas também, e principalmente, pelas classes dominantes de nosso país que nasce, no seio da sociedade civil de Porto Nacional, a Escola Família Agrícola, atendendo os jovens do campo daquela região. A EFA foi criada pela COMSAÚDE, uma instituição não-governamental, a partir de debates com as comunidades do campo de Porto Nacional e os Movimentos Sociais locais. Um dos objetivos da criação da Escola era o de atender os sujeitos do campo com uma Educação de qualidade e voltada para as especifidades dessa população, dando ênfase à Agricultura Familiar. A pesquisa concluiu que a Escola avança na medida em que trabalha o conhecimento a partir da leitura da realidade, à luz de outros conhecimentos e possibilidades no seu meio e que ela vem contribuindo para a Formação Integral e cidadã de seus jovens.

Violência jurídica e intencionalidade feminina em crimes sexuais: (Guarapuava 1940-1944)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A reprodução sócio-econômica e produtiva do campesinato no Sudeste paraense: o Assentamento Palmares II, Parauapebas/PA

O Sudeste Paraense foi palco de um dos maiores e mais incisivos processos de ocupação e colonização da região amazônica em sua totalidade. O elevado contingente migrante camponês ao longo de todo século XX, em especial, nas décadas dos anos de 1970, 1980 e 1990, concorreu diretamente com outras estratégias postas e pensadas para a colonização da região, como a agropecuária de grande porte e extensiva, mineração e projetos de geração de energia. Diante de uma complexidade ímpar no agrário regional, esse cenário é marcado até a atualidade por elevada conflitividade, posicionando claramente a região no debate acadêmico como sendo uma fronteira. A partir de meados dos anos 1990, os conflitos e disputas ganham novos contornos com a criação de Projetos de Assentamentos e a implementação de uma série de políticas voltadas ao atendimento da agricultura familiar, o que possibilita de certa forma pensar em novos tipos de conflitos e possibilidades de reprodução social e econômica dos camponeses assentados. O presente trabalho, dentro desse novo contexto, trata especificamente das possibilidades atuais de reprodução social e econômica do campesinato no assentamento Palmares II, município de Parauapebas/PA, buscando compreender os possíveis fatores que vem permitindo ou não a ruptura com a tese do ciclo e fronteira e em contraposição permitindo certa estabilização aos camponeses assentados. Para além de evidenciar e comprovar a existência de novas trajetórias dos sistemas de produção postas em prática pelos agricultores do assentamento em questão, o trabalho pretende indicar quais fatores econômicos, políticos, sociais têm sido importantes para a continuidade e possibilidade das estratégias de reprodução camponesa.

Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)

Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.

Pelos trilhos dos bondes: cidade, modernidade e tensões sociais em Belém de 1869 a 1947

A presente pesquisa objetiva analisar as mudanças sociais e espaciais ocorridas em Belém, através dos bondes, no período de 1869 a 1947. Neste contexto, os carris surgem como símbolos de modernidade e locus privilegiado de observação de fenômenos sociais que se desenrolam cotidianamente, como as relações de gênero, de dominação e resistência, a territorialização do espaço urbano – em parte oriunda do processo de gentrificação – e as estratégias de legitimação de posse dos mesmos, os diversos graus de sociabilidade, as afetividades estabelecidas, os comportamentos sociais instituídos de maneira tácita ou determinados normas e/ou códigos de postura. Desta forma, objetivando a análise dos processos interativos que produzem o sentido “prático” da realidade o materialismo histórico é utilizado como principal suporte metodológico. Questões relativas à distinção entre grupos sociais, lutas de classificações e poder simbólico foram analisadas através de conceitos e categorias trabalhadas por Bourdieu. A sociologia processual de Norbert Elias também foi utilizada como viés interpretativo de fenômenos sociais, o que deu à pesquisa um caráter linear. A investigação deteve-se em eixos: a história da cidade, a história do cotidiano e a história dos bondes. Como meio de interpretação da história da cidade e do cotidiano utilizou-se a literatura, principalmente a regional, e os discursos oficiais – da Municipalidade, das empresas concessionárias, o discurso midiático e os relatos de memória. Conclui-se que os bondes alteraram as percepções do binômio espaço-tempo de seus usuários, reproduziram as diferenças existentes entre os grupos sociais, proporcionaram novas formas de sociabilidade, fomentaram o crescimento da cidade e promoveram a conexão entre os territórios de uma Belém gentrificada.

A participação de agricultores familiares no processo de recuperação de áreas alteradas na região do Xingu, estado do Pará

Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica.

A relevância dos movimentos sociais de base na construção de trajetórias de desenvolvimento nas organizações: estudo comparativo entre o papel da APAEB(BA) e COOPFRUT(PA)

O presente trabalho traz como perspectiva analisar o desempenho dos movimentos sociais de base (associativismo e cooperativismo) na trajetória da construção do desenvolvimento, através do estudo comparativo entre uma associação de produtores familiares de Agave Sisalana no interior da Bahia, (APAEB) – Associação do Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, e uma cooperativa de beneficiamento e verticalização da produção de açaí, a Cooperativa Agroindustrial de Trabalhadores e Produtores Rurais de Igarapé-Miri (COOPFRUT), instalada no interior do Estado do Pará. Os objetos se mostraram instigantes à pesquisa, uma vez que o primeiro permanece com suas atividades há 31 anos, mediantes várias questões adversas, como baixo preço de mercado do produto e falta de apoios pontuais, enquanto que a segunda contou com aportes iniciais do governo e possui preço do principal produto bastante superior ao primeiro. As reflexões teóricas estão pautadas às estratégias de desenvolvimento local/regional de base endógena e/ou bem adaptada, como a agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, desempenho institucional e capital social, demonstrando que estas estratégias, aliadas às políticas públicas adequadas às mais variadas situações e regiões, são capazes de promover desenvolvimento socioeconômico em qualquer parte. Enquanto elemento de coleta de dados primários foi utilizado o questionário desenvolvido pelo Banco Mundial (BANCO MUNDIAL, 2003), sobre capital social, com integrantes da APAEB, bem como alguns dos ex-integrantes da COOPFRUT (número reduzido em virtude da deserção do grupo após o encerramento das atividades da Cooperativa). Como principais resultados destacamos a existência de capital social em ambos os objetos de estudo. Entretanto, as principais diferenças estão no nível de capital humano dos funcionários e na gestão, sendo interna no primeiro objeto e externa no segundo. Como principais conclusões, apresentamos a relevância da presença de capital social nos movimentos sociais como os que foram pesquisados, da atores providos de um razoável grau de instrução e da atuação de atores socialmente hábeis, capazes de induzir o grupo à cooperação, conforme teoria apresentada por Fligstein (2007).

O açaí já “parou” o carioca?: estudo qualitativo do consumo da polpa de açaí na cidade do Rio de Janeiro

Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada na região amazônica, a qual tem por objetivo estudar a valorização de frutas tropicais pela agricultura familiar, e dentre estes apresenta o açaí (Euterpea oleracea mart.), um fruto de alto consumo na região norte do país, principalmente no Estado do Pará, que é o maior produtor e consumidor dessa fruta no Brasil. Indica formas de melhor apropriação por parte dos agricultores na venda de sua produção. Sugere a agregação de valor a esse fruto, através de um processo de beneficiamento a ser desenvolvido a partir de uma cooperativa de agricultores organizados. Desenvolve a análise a partir da expansão do uso do suco desse fruto em outras regiões do Brasil, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, a qual já vem apresentando aumento significativo de consumo nos últimos seis anos.

Entre Aracne e Atena: professoras em situação de violência doméstica

Este estudo tem como tema a violência doméstica contra professoras e toma como objeto os registros sobre esse fato presentes em Inquéritos Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Santarém-PA. A questão central da pesquisa consiste em problematizar: quais articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora são apresentadas no processo de denúncia, via inquérito policial, por professoras em situação de violência doméstica no município de Santarém? A partir dessa indagação central o objetivo geral da pesquisa volta-se para analisar as articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora presentes nos inquéritos policiais, articulado com a investigação das confluências entre as discussões sobre as relações de gênero, a violência doméstica e os direitos humanos das mulheres e a compreensão das formas de atravessamento entre os marcadores sociais das professoras em situação de violência doméstica. O tratamento metodológico foi pautado em um estudo qualitativo que se vale da pesquisa documental, por meio da análise de conteúdo dos Inquéritos Policiais da DEAM de Santarém, documentos estes que registram não só a ocorrência da violência como também o contexto em que ocorreram os atravessamentos dos diferentes marcadores sociais assumidos pelos sujeitos, autores das agressões e agredidas e suas intersecções. O marco teórico da pesquisa está pautado na perspectiva relacional que busca compreender a violência contra as mulheres resultantes das redes de relações de poder entre homens e mulheres e entre estes e os marcadores sociais que assumem. As análises conclusivas evidenciam que as tramas da violência doméstica contra as mulheres são complexas e marcadas por questões, tais como: a persistência na submissão à violência doméstica das docentes embora independam economicamente do agressor; a diferença geracional entre as docentes e os autores das agressões é marcada por homens mais jovens versus mulheres maduras, em processo de envelhecimento; o baixo nível de escolaridade dos agressores e o baixo prestígio da ocupação que desenvolvem em relação ao nível de escolaridade e posição social da profissão das docentes agredidas que possuem profissão definida, de natureza intelectual e reconhecida socialmente; as denúncias contra os autores das agressões só ocorreram após os motivos extremos de ameaças de morte e exposição pública da violência em uma profissão de natureza pública, a de professora; que o registro da ocorrência concretiza a alternância de poder nas relações de gênero e da própria violência doméstica, visto que na dinâmica da circulação de poder com os autores das agressões, as professoras agredidas reconheceram-se também como detentoras de poder, avançando da condição de vítimas para a de protagonistas; que na situação de violentadas, as professoras, foram capazes de perceber fios invisíveis naturalizados na teia da violência doméstica, partindo para o enfrentamento público, a denúncia.

Análise socioeconômica dos sistemas de uso de terra por pequenos produtores agrários na Amazônia oriental

O objetivo deste artigo é observar a dinâmica dos sistemas de uso agrícola por pequenos proprietários de terra ao nordeste do estado do Pará. No intuito de relacionar formas específicas de agricultura itinerante e de indústria extrativa na Amazônia com os processos endógenos de tomada de decisão econômica. Teve repercussão sobre a dinâmica destes sistemas e as políticas governamentais que a partir de 1970 voltaram-se para a modernização agrícola e a criação de lavouras permanentes, contribuindo para que fossem atingidas barreiras agroecológicos e agroeconômicas. Com base nessas novas dinâmicas, os pequenos empreendimentos familiares na Amazônia defrontam-se com ações públicas e privadas que fragilizam essa estabilidade.

Nova Redenção: uma ruralidade amazônica

No decorrer das últimas três décadas o crescimento do setor agrário brasileiro trouxe consigo variações para o modo de vida rural do país. Na Amazônia, esse movimento de transformação encontra-se em processo acelerado e vem produzindo impactos e modificando o cotidiano das populações rurais da região. Compreendendo a ruralidade como um valor social, este artigo descreve Nova Redenção, localidade típica do nordeste paraense, e parte do cotidiano agrícola de seus moradores, caracterizando ainda o objeto de estudo a partir do debate sobre a produção agrícola familiar e seu futuro nas sociedades industriais.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Caminhos do melodrama em Portugal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pedagogia da alternância na integração de saberes no PROEJA Quilombola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - campus Castanhal

O texto analisa se e como a Pedagogia da Alternância colabora para a integração de saberes no PROEJA Quilombola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Castanhal. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, baseada no materialismo histórico-dialético. Problematiza como a Pedagogia da Alternância está se materializando enquanto orientação metodológica de integração dos saberes científicos com os saberes tradicionais na experiência de formação, do Proeja quilombola? A partir dos referenciais do materialismo histórico, recorre inicialmente à revisão bibliográfica e, posteriormente, faz uso de observações e entrevistas para a realização da pesquisa de campo. Destaca positivamente como resultados mais significativos da pesquisa as considerações de que na realidade pesquisada verificou-se a valorização dos saberes dos alunos, a participação destes nos processos de ensino e aprendizagem, a tentativa de articulação dos saberes com a realidade dos alunos e a referência assumida de formar para a agricultura familiar. Destaca negativamente a separação entre teoria e prática nos processos de ensino, a pouca formação dos professores em relação à Pedagogia da Alternância, a desvalorização da leitura como atividade formativa e as dificuldades de compreensão e de trabalho com o tempo-comunidade. Conclui afirmando haver uma tentativa de integração entre os saberes envolvidos no processo de formação dos alunos quilombolas, mesmo com a existência de vários problemas na sua realização.