Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas

This study is developed in setting in which the Federal Constitution of 1988 completed 22 years of validity, as well as in general elections (national and state) in country. From this perspective, there are multiple reflections, especially on the constitutional mechanisms of popular sovereignty consolidation, the integrity and legitimacy of elections and democracy itself. It has appeared timely, therefore, to examine the development of ensured instrument of these precepts. Thus, it is approached as an object of research to Action of Impugnation to the Elective Mandate- AIEM, under Art.14, § 10 and § 11 of the Constitution of 1988, considering its constitutional and electoral reasons. It is then aimed to review the second AIEM conceptions of scale, systematic interpretation, preservation of constitutional rights and its effectiveness. Specifically, it is analyzed the Action as to the forms of power that relate to this. then it is examined the democracy principal aspects related to the issue. Without being followed, it is the democratic situation in which it is operated. They are also examined the political rights, especially regarding restraint applied to ineligibility and the possibility of integrating the effects of an impugnatory origin. Following, it has been discussed the formation of an early panorama, consisting of constitutional principles applied to electoral constituencies and eminently procedural principles and, according to which subsidizes the operations of such Action. After that, addressing the Election Law, including its concept, its sources, the Electoral Court and its peculiarities and functions. It is also considered the elective office as to its definition, characteristics and ways of accessing and extinguishing it. Afterwards, the Action of Impugnation is studied from its historical evolution of laws, legal, concept and goals. Expanding on the theme, it s highlighted about their chances of traditional appropriateness (economic power abuse, corruption and fraud) and modern (abuse of economic power intertwined with political) business, including the suggestion of suitability in case of abuse of unique political power. It was also identified the injurious potential demand affecting these illicit to enable the Action. Subsequently, other relevant aspects were explored, such as the legitimacy ad causam, competence, secrecy, procedure, recklessness, bad faith, the purpose of the merits and manageable resources. In the end, it is demonstrated an evolution of AIEM, however, still insufficient to reach full intentions that rise it. It is proposed therefore to re-read the action from news perspectives, based on constitutional and electoral precepts, as well as wider interpretation of the appropriateness of their assumptions of suitability and effects, according to a systematic interpretation, all aimed at the preservation of constitutional rights and their own effectiveness

Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário

Cet article traite de la possibilité de proposer le Trésor à la justice pour annuler une décision administrative définitive sur les questions fiscales. Il s'agit d'un sujet qui s'oppose au principe de la vérité matérielle - qui doit prévaloir en cas d'impôt - avec une certitude morale représentée par la chose jugée administrative. Commence par le processus administratif d'impôt comme une garantie constitutionnelle du contribuable, insérée dans le panorama d une compétence adoptée dans la législation brésilienne en tant que pilier de l'Etat de droit démocratique. Met l'accent sur la position du Trésor avant l'autorité de la chose jugée administrative, ce qui démontre la fragilité de La décision finale sur les questions fiscales. Décrit les effets de la révision (ou de l'annulation) dês actes administratifs, en particulier la libération de l'impôt et de la décision administrative qui vise à le confirmer. Enfin, nous discuterons de la composition et la légitimité du contentieux administratif, en conclusion, avec le soutien de la prévalence d'un fait important dans le cãs d'impôt, est non seulement possible, mais le Trésor devrait examiner leurs propres actions si nécessaire

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

Temas político-sociais no ensino da Matemática

Este trabalho teve como objetivo propiciar condições para a aprendizagem de conceitos matemáticos e verificar se o conteúdo Estatística, abordado por meio da análise de tabelas e gráficos, trabalhado em grupos cooperativos, por intermédio da resolução de Problemas Ampliados por Temas Transversais/Político-Sociais, pode contribuir para a transformação do ensino e aprendizagem desse conteúdo e para a formação de seres humanos comprometidos com os aspectos políticos, culturais, sociais e ambientais da sociedade em que vivem.

A teoria das representações sociais nos estudos sobre representações de professores

A pesquisa apresentada analisou 27 teses de doutorado e dissertações de mestrado de programas brasileiros de Pós-Graduação em Educação que usam a teoria de representações sociais para estudar representações de ou sobre professor. Para a realização dessa análise foram investigados, principalmente, aspectos metodológicos relacionados ao uso da TRS, tais como: modo de descrição dos sujeitos da pesquisa e variáveis selecionadas nessa caracterização; descrição do objeto de estudo, sua contextualização e justificação como objeto de representação social; procedimentos de coleta de dados, sua adequação e justificação; tratamento dos dados; procedimentos de análise; síntese dos resultados e sua contribuição para a educação, para a formação de professores e para a TRS. Concluiu-se que a TRS é pouco explorada nos trabalhos, embora, de modo geral, eles contribuam para aclarar as representações que professores têm a respeito de vários campos que compõem sua vida profissional.

Traços de personalidade e habilidades sociais em universitários

O presente estudo teve como objetivo analisar as relações entre habilidades sociais e traços de personalidade englobados por socialização, no modelo dos Cinco Grandes Fatores. O Inventário de Habilidades Sociais (IHS) foi utilizado para a mensuração de habilidades sociais, e para avaliação do nível de socialização foi escolhida a Escala Fatorial de Socialização (EFS). A amostra foi composta por 126 estudantes universitários com média de idade de 21 anos (DP=3,37), e 53,5% eram homens. Os resultados da IHS e EFS foram comparados para os sexos, encontrando-se diferenças estatisticamente significativas para seis das dez medidas realizadas no estudo. Foram encontradas correlações significativas entre amabilidade, auto-afirmação e o total do IHS. Pró-sociabilidade correlacionou-se com auto-afirmação e autocontrole. Confiança nas pessoas apresentou correlações significativas com enfrentamento, auto-afirmação e autocontrole. Os resultados indicam que, efetivamente, a personalidade pode influenciar diferentes aspectos da habilidade social.

A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de São Paulo, Santos e Campinas

Este artigo tem como objetivo abordar as experiências desenvolvidas, a partir da década de 1980, nos municípios de São Paulo (capital), Santos e Campinas, no sentido de compreender as suas determinações materiais, sociais e políticas, o avanço do processo de rompimento com o modelo manicomial e a emergência de forças criativas e produtivas, necessárias para a construção da atenção psicossocial em saúde mental, bem como conhecer a contribuição do Sistema Único de Saúde no avanço da reforma psiquiátrica nos municípios. A investigação que fundamenta este trabalho é parte de uma tese sobre a atenção em saúde mental, na qual os projetos inovadores desses municípios serviram de moldura e parâmetro para a análise da política de saúde mental em municípios de pequeno e médio portes do estado de São Paulo.

Entre o fazer e o ensinar antropologia: a graduação em Ciências Sociais no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os eventos como estratégia de comunicação em movimentos sociais: um estudo de caso sobre a parada da diversidade de Bauru

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Polifonia educativo-cultural: aspectos históricos da radiodifusão educativa no Estado de São Paulo e as condicionantes para implantação de uma rádio univesitária em Araçatuba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A fonoaudiologia e os acidentes humanos: aspectos curriculares e opiniões de docentes e discentes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Corrupção e controles democráticos no Brasil

Incluye Bibliografía

Representações sociais de profissionais da educação física sobre a psicologia aplicada ao esporte

Pós-graduação em Educação - FCT

Socialização linguageira, aspectos culturais e uso de code-switching em uma criança bilíngue

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cordas do Panema: aspectos históricos-literários sobre o universo da poesia caipira em Assis / SP

Pós-graduação em Letras - FCLAS