Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Transformações técnico-podutivas e comerciais na pecuária de corte brasileira a partir da década de 90

Analisou-se o perfil da pecuária de corte brasileira diante das mudanças ocorridas no sistema de produção/comercialização, observando-se especificamente os índices zootécnicos e produtivos e os volumes de carne produzidos, consumidos e exportados a partir de 1990. Foram analisados dados de trabalhos científicos e de artigos técnicos publicados em jornais e revistas, além de informações veiculadas pela internet. Considerando os resultados obtidos, pode-se inferir que o país apresenta significativo potencial de expansão das exportações de carne bovina, o que exige ajustes internos, que envolvem aspectos sanitários, políticas setoriais e visão mais sistêmica de cadeia produtiva. Destaca-se que esses aspectos ganharam maior importância após a consolidação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando as relações comerciais se intensificaram e as reações da produção nacional impediram inflexões na estrutura comercial de carne bovina nos mercados interno e externo.

Emprego formal na região nordeste brasileira: seus efeitos na inclusão social

This work aims to study the problem of the formal job in the Brazilian Northeast region and its effect in the social inclusion, taking for base the analysis of variables defined in the Atlas of Social Exclusion, which is based on the 2000 Brazilian Census, choosing the county as unit of analysis. As methodological options, an exploratory data analysis was performed, followed by multivariate statistical techniques, such as weighted multiple regression analysis, cluster analysis and exploratory analysis of spatial data. The results pointed out to low rates of formal job for the active age population as well as low indexes of social inclusion in the Northeast region of Brazil. A strong association of the formal job with the indicators of social inclusion under investigation, was evidenced (schooling, inequality, poverty, youth and income form government transfers), as well as a strong association of the formal job with the new index of social inclusion (IIS), modified from the IES. At the Federative Units, in which better levels of formal job had been found, good indexes of social inclusion are also observed. Highlights for the state of the Rio Grande do Norte, with the best conditions of life, and for the states of the Maranhão and Piauí, with the worst conditions. The situation of the Northeast region, facing the indicators under study, is very precarious, claiming for the necessity of emphasizing programs and governmental actions, specially directed to the raise of formal job levels of the region, reflecting, thus, in improvements on the income inequality, as well as in the social inclusion of the population of Northeastern natives.

The position effect of structural Eucalyptus round timber on the flexural modulus of elasticity

A madeira roliça possui grande emprego nas construções civis, desempenhando a função de vigas, colunas, fundações, postes para distribuição de energia elétrica, entre outras, apresentando a vantagem de não ser processada, como é o caso da madeira serrada. O projeto envolvendo elementos roliços requer, além de outras variáveis estruturais, o conhecimento do módulo de elasticidade. No Brasil, os documentos normativos que tratam da determinação das propriedades de rigidez e resistência para peças roliças de madeira estão em vigência há mais de vinte anos sem revisão técnica. A madeira roliça, por geralmente possuir eixo com curvatura não nula, pode apresentar, segundo a posição da peça no ensaio de flexão, valores diferentes do módulo de elasticidade. Este trabalho tem como objetivo analisara influência da posição de peças roliças de madeira de Eucalyptus grandis na determinação do módulo de elasticidade na flexão. O ensaio de flexão utilizado é o de três pontos, sendo cada peça avaliada em duas posições distintas, definidas mediante o giro da seção transversal em torno do eixo. Os resultados encontrados indicam a necessidade do ensaio de flexão em, pelo menos, duas posições distintas da peça.

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Crescimento econômico e restrição externa: evidências empíricas na economia brasileira (1991-2010)

This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Lourenço et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study

Exigências de metionina + cistina digestível para aves de corte ISA Label criadas em semiconfinamento

Foram realizados três experimentos para determinação das exigências de metionina+cistina (met+cis) digestível para aves da linhagem ISA Label. As aves foram criadas em semiconfinamento nas fases inicial (1 a 28 dias), crescimento (28 a 56 dias) e final (56 a 84 dias). em cada experimento, foram utilizadas 480 aves (metade de cada sexo) alojadas em 24 piquetes. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, em esquema fatorial 4 × 2 (níveis de met+cis e sexos) com três repetições de 20 aves. Os níveis de met+cis digestível avaliados foram: 0,532; 0,652; 0,772; 0,892% na fase inicial; 0,515; 0,635; 0,755; 0,875% na fase de crescimento; e 0,469; 0,589; 0,709; 0,829% na fase final. Foram avaliados o desempenho, as características de carcaça, a deposição de proteína e gordura corporal, o peso e o teor de proteína das penas. Na fase inicial, os níveis de met+cis digestível na ração recomendados para machos e fêmeas foram 0,76 e 0,80%, que correspondem a 0,252 e 0,268% de met+cis por Mcal de energia metabolizável da ração, respectivamente. Para aves ISA Label na fase de crescimento, recomenda-se 0,716% de met+cis digestível na ração, independentemente do sexo, que corresponde a 0,235% de met+cis por Mcal de em da ração. Na fase final, recomendam-se níveis de met+cis digestível de 0,756 e 0,597%, que correspondem a 0,244 e 0,193% de met+cis por Mcal de energia metabolizável na ração para machos e fêmeas, respectivamente.

Podcast na educação brasileira: natureza, potencialidades e implicações de uma tecnologia da comunicação

This thesis aims to build a panoramic analysis with the intention of providing the theoretical initial a thought articulated educational of podcast, a technology orality distributed demand. This joint search considering the various spheres that educational technology in Brazilian use, both in school and non-school contexts, including scenarios and distance. This study unites questions addressed piecemeal in the area to new perspectives about the podcast, in order to characterize its nature, examining such technology from a perspective of educational technology itself, as well as unveiling its main potentials and implications. The survey was conducted from the combined use of quantitative and qualitative categories, with emphasis on the last one. The method of participant observation was followed by immersion of the researcher in the audience groups of Brazilians podcasts. Data collection with sources held in non-school contexts, from a look at targeted interactions given the blogs of Brazilian productions, as well as from open-ended interviews with producers - made online - besides giving themselves from the hearing itself about five hundred podcasts of Brazil. In the school context, the research focused on a literature review of the literature of the study area. Were added to the corpus described statistics derived mainly from "Podpesquisa 2009," Numerical major survey on the use of podcasts in Brazil. The articulation and analysis of the collected data, we used the concept of Education Paulo Freire (1971, 1987), so that, understanding it as synonymous to communication - understood this concept in Freire - were able to reveal the various ramifications educational podcast Brazilian atmosphere permeated by a dialogic between its participants. Moreover, the ideas of Célestin Freinet (1998) about the cooperation, while education practice, conducted the analyzes productive technology addressed in this work. The philosophical thought of Andrew Feenberg (2003) on the notion of "technologies" buoyed technological design elaborate. Such consideration provided the foundation for the reflections and proposals offered in this study, which, in the characterization of the oral nature of the podcast - especially their version for the deaf - appropriated the placements Luis Antonio Marcuschi (2001) about the relationship between orality and writing. In addition to these references, several other authors were considered, dealing with issues that pervade the theme here delimited, contemplating discussions on topics such as educational interest, online production, inclusive education, among other aspects. At the end, there was the podcast as a technology, while still reproducing social asymmetries Brazilian fairly directed at promoting mitigations hierarchical and open production in digital orality promotes. In view of its technical and educational implications in national use, the technology study has revealed potential relevant to the sophistication of teaching practices with orality, in various contexts, and proved adequate to serve as a motto to the revision of school practices, to even the very role of the school. This, by the prospects unveiled here, can, through the podcast, mitigate their questions reproductivist to constitute themselves as under privileged communication, boosted by critical rescue and sophistication of management through the most basic education component: speech

Association of acepromazine with propofol in giant amazon turtles Podocnemis expansa reared in captivity

PURPOSE: To evaluate the effects of different concentrations of an anesthetic association in giant amazon turtles (Podocnemis expansa).METHODS: Twenty healthy P. expansa of both sexes weighing between 1.0 and 1.5kg commercially bred in the Araguaia River Valley, Goias, Brazil, were separated into two groups (G1 n=10 and G2 n=10). Each group received a respective protocol: P1=acepromazine (0.5 mg/kg IM) and propofol (5 mg/kg IV) and P2=acepromazine (0.5 mg/kg IM) and propofol (10 mg/kg IV). The acepromazine was administered in the left thoracic member and the propofol in the cervical vertebral sinus. Assessments were made of the anesthetic parameters of locomotion, muscle relaxation, response to pain stimuli in the right thoracic and pelvic members and heartbeat.RESULTS: The anesthetic induction time was the same for both protocols (P1 and P2); however the P2 effects were of a longer duration.CONCLUSION: The sedation achieved with both protocols (P1 and P2) were satisfactory for the biological sample collection, physical examinations and minor surgeries on this species.

Crescimento e deposição de nutrientes nos órgãos de frangos de corte de duas linhagens comerciais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Composição bromatológica, consumo e digestibilidade in vivo de dietas com diferentes níveis de feno de catingueira (Caesalpinea bracteosa), fornecidas para ovinos Morada Nova

Com objetivo de determinar o consumo e a digestibilidade in vivo, bem como a composição química de dietas com níveis crescentes (0, 50 e 100%) de feno de catingueira (FC), utilizaram-se 15 ovinos Morada Nova, durante um período de 22 dias. Foi usado delineamento inteiramente casualizado com três tratamentos e cinco repetições. O FC apresentou 91,5% de matéria seca (MS), 93,89% de matéria orgânica (MO), 11,25% de proteína (PB), 4,31% de extrato etéreo (EE), 45,47% de fibra em detergente neutro (FDN), 37,08% de fibra em detergente ácido (FDA), 8,39% de hemicelulose (HE), 24,37% de celulose (CE), 12,52% de lignina e 6,30% de tanino condensado. Os consumos de MO e MS, em g/dia, g/kg0,75 e %PV; energia bruta (EB), em kcal/kg/dia e kcal/kg0,75; e dos componentes da parede celular foram reduzidos linearmente pelo aumento de FC na dieta. Os consumos de PB, proteína digestível (PD) e EE aumentaram linearmente com o aumento do FC na dieta. Os coeficientes de digestibilidade da MS, MO, PB e EB das dietas não foram afetados pela inclusão do FC. No entanto, observou-se redução linear para os coeficientes de digestibilidade da FDN, FDA, CE e EE e efeito quadrático para o coeficiente de digestibilidade da HE. Os consumos médios de MS e PB verificados nos níveis intermediários de FC atenderam as exigências de mantença dos animais.

Impactos da legislação ambiental brasileira na exportação de camarão: um estudo com exportadores de camarão do Rio Grande do Norte

Brazilian exportations come growing in a constant form in the last years, stimulated for the globalization and public politics directed toward the increase of the internal surplus. In this context the objective of this work was to investigate the perception of the shrimp exporting entrepreneurs of Rio Grande do Norte, with relation to the impact of the Brazilian environmental legislation in the companies competitiveness at the external market. From data collected from the controllers of the companies, it was used a survey methodology, with exploratory and descriptive character. The results found in this study indicate that the companies, in general way, understand that the environmental legal requirements do not confuse nor help in the search and conquest of new international markets. A little more of the half of the researched companies, does not see the legislation rigid as important factor of competitiveness. However a sufficiently significant percentage, already has a more strategical vision on the subject, or at least already it heard to speak on such possibility

Modelos para estimar as exigências de energia metabolizável para poedeiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito da adição de feno de catingueira (Caesalpinea bracteosa) na ração sobre o balanço de energia e de nitrogênio em ovinos morada nova

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)