Aquisição de hábitos de trabalho e valores de cidadania em Percursos Curriculares Alternativos: uma educação inclusiva ou excludente?

O trabalho apresentado decorre do Projecto de Intervenção realizado no âmbito do Mestrado em Educação Especial: domínio cognitivo e motor, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A presente intervenção contempla o trabalho realizado com uma turma de currículo alternativo (Cursos de Educação e Formação de Jovens), no que concerne à aquisição de hábitos e métodos de estudo e trabalho, bem como à interiorização de determinados valores de cidadania, potenciadores da aquisição de alguma motivação para a aprendizagem. O enquadramento teórico facilitará a compreensão das pedras basilares da intervenção, bem como das posições defendidas relativamente à escola inclusiva, à educação para a cidadania, à escola como espaço de luta contra a exclusão e o estigma e à possibilidade de uma aprendizagem significativa e integradora. Para obter informações sobre a turma em questão, sobre a sua integração num espaço escolar específico e para delinear todo o processo de intervenção foram utilizados vários suportes metodológicos, a saber, a pesquisa documental, a observação naturalista, os questionários e diversos instrumentos de registo (notas de campo). Os princípios que orientaram a intervenção realizada, tendo como horizonte uma investigação - acção, bem como os objectivos definidos para a turma, as diversas actividades realizadas, os métodos de avaliação dessa mesma aprendizagem e a colaboração de todos os intervenientes neste processo, permitiram a constatação de algumas melhorias relevantes na área académica e social, em alguns alunos. As práticas educativas que delinearam esta intervenção permitiram desbravar novos caminhos em direcção a novas formas de encarar o ensino de jovens em risco de abandono escolar, permitindo uma nova visão da importância de uma escola democrática, integradora e acolhedora. Considerando-se que no início estávamos perante um grupo-turma com muitas dificuldades comportamentais, com falta de auto-estima e gosto pela escola e com total ausência de métodos e hábitos de estudo e trabalho, pode afirmar-se que todos os alunos melhoraram nos aspectos referidos, demonstrando um comportamento mais adequado em sala de aula e adquirindo alguns métodos e hábitos de estudo relevantes para o sucesso escolar.

Trabalho produtivo e acumulação de capital: uma perspectiva sociopolítica

Esta investigação visa analisar a relação entre trabalho produtivo e acumulação de capital desde a época do mercantilismo. Parte da hipótese de que não é a forma material ou imaterial do produto do trabalho que determina se este é ou não produtivo, mas a função que ele desempenha no processo global de acumulação de capital. Concebemos o capital como uma relação de produção em que trabalhadores assalariados produzem uma mais-valia para os proprietários dos meios de produção que não se limitam a consumi-la improdutivamente, mas a reinvesti-la periodicamente no processo produtivo. Pretendemos demonstrar que com o desenvolvimento do capitalismo a esfera do trabalho produtivo se alarga para além do processo de produção material porque a ciência se transforma numa força produtiva e, por conseguinte, num instrumento de valorização do capital. Além do mais, a revolução cibernética converte uma parte crescente do trabalho intelectual em trabalho produtivo. No entanto, como a desigualdade na repartição de rendimentos não parou de aumentar desde os anos oitenta do século passado, estas transformações tecnológicas não contribuíram para a melhoria das condições de existência de todos mas apenas para o incremento do sobretrabalho que sustenta a acumulação de capital.

Discorrendo sobre as terceira e quarta alterações ao Código do Trabalho : a Lei 23/2012, de 25 de Junho, a Lei 47/2012, de 29 de Agosto

Depois de muitos anos sem alterações legislativas relevantes em matéria de Direito de Trabalho, assistimos em 2009, com a Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, a uma remodelação extremamente substancial no pensamento legislativo laboral. Não sendo aqui o momento oportuno para nos pronunciarmos sobre tais iniciáticas alterações, uma vez que já o fizemos em sede própria e no momento ideal, surgem agora em ordem sequencial, as terceira e quarta "reformas", se assim lhe quisermos chamar, sobre matérias pertinentes, controversas e que no nosso entender, poderão ainda vir a dar que falar, seja pela inovação unilateral não consentida, seja pela inconstitucionalidade que das mesmas possa ressaltar na sua prática laboral, e, sobre isso, sim, cabe tecer algumas considerações abrindo o livro das "dúvidas" aos alunos de Direito e de Solicitadoria do ISMAT.

A memória do trabalho e os trabalhos da memória : o caso do Museu da Indústria de Chapelaria

O presente trabalho de investigação, realizado no âmbito do Mestrado de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pretendeu analisar a importância da conservação de objectos e memórias no seio de processos museológicos, tendo tido como base de estudo o caso do Museu da Indústria da Chapelaria de S. João da Madeira. Partindo do princípio chave de que os objectos museológicos são mudos, no sentido em que por si não exprimem mais do que a dimensão da sua materialidade, procurou-se entender qual o papel da conservação de objectos e de memórias (individuais e colectivas) e como se articulam museologicamente a materialidade de uns e a imaterialidade de outros, na construção da(s) Identidade(s) de uma comunidade e o valor dessa identidade no contexto da afirmação cultural e social local, analisando-se desta forma o valor e papel do acto de conservação de objectos e da conservação de memórias individuais, inerentes à criação de um museu e, mais especificamente, do Museu da Indústria da Chapelaria. Para tanto este trabalho estrutura-se em dois momentos fundamentais. O primeiro momento, de carácter teórico, explora quatro conceitos fundamentais, o de conservação, o de memória, o de identidade e o de desenvolvimento local e a sua interligação no processo museológico. O segundo momento, o estudo de caso propriamente dito, analisa estas condicionantes à luz de um caso prático, o da criação de um museu no seio de uma localidade altamente industrializada que teve na produção de chapéus uma das suas maiores fontes de riqueza e afirmação sócio-económica. O objectivo da investigação passa assim por entender qual o papel das memórias individuais, no caso concreto, das memórias individuais de ex-operários da indústria da chapelaria, e a sua articulação com uma significativa colecção material, quer no âmbito restrito da criação do museu quer, de forma mais ampla e abrangente, da construção da identidade colectiva da comunidade, e em que medida o património industrial assim tratado é um meio facilitador para a compreensão dessa mesma identidade.

Motivação no trabalho: um estudo de caso na gestão administrativa do Hospital Divina Providência

A motivação organizacional é assunto que vem sendo estudado mais profundamente com o passar do tempo, buscando entender o que realmente faz com que o colaborador se sinta motivado para desenvolver suas atividades laborais. A fim de atingir o objetivo proposto nesta pesquisa foram estudados os aspectos motivacionais no ambiente de trabalho da área administrativa do hospital filantrópico Divina Providência, localizado no município de Marituba integrante da área metropolitana do Estado do Pará e, qual a percepção dos clientes em relação aos serviços prestados por estes profissionais. Para tanto, a primeira parte do estudo, apresenta uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de coletar contribuições de diversos autores sobre o tema motivação Estes aspectos foram estudados sob a égide de estudiosos como Maslow, Herzberg, McGregor, Aldefer e Adams. O estudo justifica-se pela necessidade de serem obtidos dados que dizem respeito a aspectos objetivos e subjetivos que podem ser captados ou não na correlação entre os fatores motivacionais e o êxito dos serviços realizados. Face à natureza do problema, este estudo de caso tem como procedimento metodológico a aplicação e a análise de três questionários em três amostragens: colaboradores da área administrativa sem cargo de chefia, colaboradores que possuem cargo de chefia na área administrativa em dados sobre motivação laboral, clientes sobre a qualidade de serviços prestados pelo hospital. Por um lado, os dados evidenciaram uma visão realista em relação a motivação dos colaboradores. Mostrando ainda uma visão positiva em relação à qualidade dos serviços prestados. Os resultados expostos conseguiram demonstrar quais os principais fatores que representam a motivação dos colaboradores no trabalho além de visualizar a satisfação dos usuários com os serviços prestados.

La reversión de la carga del Onus Probandi en la responsabilidad civil extracontractual

La base de contenido de este trabajo constituye la supremacía de los derechos fundamentales del hombre, su conceptualización marca el norte de la investigación - violentados los derechos, éstos merecen tutela a través de su reparación - el primer capítulo precisa e identifica el objetivo y la razón de ser del derecho en general - constituir el medio idóneo de alcanzar la justicia - la postura destaca las posiciones de vanguardia garantistas actuales que reflejan la preferencia irrestricta de respeto de los derechos humanos, dentro del ámbito proteccionista constitucional sus implicaciones prácticas, distintivas entre derechos patrimoniales e inmateriales. Una segunda parte, desarrolla la descripción conceptual, iniciación y evolución doctrinaria de las funciones de la responsabilidad civil, características y aplicaciones del derecho resarcitorio y sus variantes que incluyen la responsabilidad patrimonial Estatal. Cerramos esta panorámica revisando el sistema probatorio civil común, pero a la vez se refuerza la construcción de nuevas aplicaciones, mecanismos y formas de la prueba judicial, novel concepción que radica en alcanzar creativas y específicas formas de ejercicio de la prueba procesal dentro del sistema integral de resarcimiento del daño derivado de responsabilidad civil extracontractual, analizada bajo una óptica diferente, el renovado prisma del daño y no desde el agotado ángulo del dolo y la culpa. El trabajo destaca permanentemente los principios sobre los que se asienta la concepción de un nuevo sistema de resarcimiento integral, llamado a materializarse en el país - un naciente Derecho de Daños - materia de especialización impulsada por este medio.

Propuesta de mejoramiento de la cultura y clima organizacional en las PYMES del sector de servicio de transporte de carga pesada en la ciudad de Quito

El trabajo de investigación tuvo por objeto desarrollar una propuesta de mejoramiento de la cultura y clima organizacional en las PYMES del sector de servicio de transporte de carga pesada en la ciudad de Quito, para lo cual se realizó: una descripción y caracterización del servicio de este sector de empresas, un análisis y diagnóstico de la cultura y clima organizacional en las PYMES del sector del servicio de transporte de carga pesada en la ciudad de Quito y finalmente se propone un plan de mejoramiento de la cultura y clima organizacional en la empresa “ENETSA” para mejorar su desempeño. Para la investigación se utilizó una muestra poblacional de 67 PYMES dedicadas al servicio de transporte de carga pesada en la ciudad de Quito. La aplicación de una encuesta en las PYMES para diagnosticar la cultura y clima laboral del sector, permitió determinar que la mayoría de PYMES del sector de servicio de transporte de carga pesada en la ciudad de Quito tienen muchas deficiencias en cuanto al desarrollo de la cultura y clima organizacional, por lo que es de suponer que estos factores deben influenciar en su crecimiento y productividad. La propuesta de mejoramiento para la empresa ENETSA podrá implementarse con la decisión de la gerencia general, para de esta manera lograr los objetivos planteados por la compañía y tornarse cada día más eficientes, eficaces y diferenciarse de la competencia.

Planificación tributaria aplicada al segmento económico del transporte aéreo internacional de pasajeros y carga

El presente estudio tiene como propósito analizar los aspectos generales de la planificación tributaria en el Ecuador aplicado al segmento del transporte aéreo Internacional; el concepto, características, políticas, metas tributarias e importancia. Iniciaremos nuestro estudio analizando las características financieras y tributarias del transporte aéreo internacional y los tributos a los cuales se somete este segmento de la economía, detallando su forma peculiar de contribuir al Estado en materia de impuesto a la renta, impuesto al valor agregado e impuesto a la salida de divisas. Continuaremos con el estudio de la Planificación Tributaria en el Ecuador como una herramienta administrativa que tiene como finalidad determinar el pago de la cantidad justa que le corresponde al contribuyente por concepto de tributos, la misma también ayudará a consolidar procesos gerenciales, tales como la planificación creativa en vez de la rutinaria, la valoración de la reputación en el mismo nivel del capital financiero y los aportes tributarios al presupuesto general del Estado, en lugar de la evasión. Finalmente se expone a manera de ejemplos prácticos algunas de las alternativas legales que se pueden optar como criterios en la aplicación del proceso de planificación tributaria.

Las Normas Internacionales de Información Financiera en la industria aérea internacional de carga a la luz de los convenios para evitar la doble tributación, suscritos por el Ecuador

El presente estudio se basa en el análisis de los tratados internacionales para evitar la doble tributación, lo cual viene a convertirse en el marco jurídico para el establecimiento de inversiones extranjeras; por tanto se analiza en esta investigación la implementación de las Normas internacionales de información financiera (NIIF)como un mecanismo para enfrentar la globalización, la necesidad de conocer a profundidad la materia sobre la doble imposición internacional, con énfasis en los acuerdos que Ecuador tiene firmado con otros países y de manera particular, lo que a las aerolíneas internacionales de carga les concierne y la evaluación de los efectos tributarios que genere la aplicación de NIIF tanto en las aerolíneas internacionales de carga como en los Agentes generales de ventas o General sales agent (GSA), en aras de una planificación efectiva y eficiente, reflejada en los resultados financieros de este tipo de empresas.El análisis demuestra que las empresas internacionales hacen uso eficiente de los convenios internacionales para evitar la doble tributación, en el caso específico de la empresa Líneas Aéreas Suramericanas se demuestra que el impuesto pagado en su calidad de sucursal es igual a cero en vista de que la casa matriz hace uso del Acuerdo de Cartagena Decisión 578, art. No.8.El impacto económico del uso de una GSA, por parte de una aerolínea internacional es importante en vista de que las empresas nacionales se ven obligadas a cumplir con requerimientos laborales y tributarios que incrementan los costos y gastos operativos. Al realizar una comparación entre la empresa Líneas Aéreas Suramericanas y SORCIAIR Cía. Ltda., se puede observar que la empresa internacional obtiene un 53% de utilidades sobre las ventas, mientras que la GSA nacional genera una pérdida del 2% sobre los ingresos. En sus recomendaciones, el estudio aconseja la realización de un análisis sobre el manejo de costos de la empresa SORCIAIR Cía. Ltda., para mejorar el uso de los recursos y generar resultados más altos en utilidades.

Planificación tributaria como herramienta para la optimización de la carga impositiva en las empresas de carga y transporte terrestre en el Ecuador

La Planificación Tributaría, es un factor importante a ser considerado por quienes realizan y administran negocios, ya que al iniciar las actividades económicas, el objetivo es generar una ganancia, optimizando los costos y con el menor riesgo. Los tributos constituyen uno de los componentes de los costos y su manejo debe ser direccionado al cumplimiento de la normativa, con la finalidad de obtener los beneficios que otorga la Administración Tributaria conforme a la aplicación de la legislación vigente, de esta forma seevita riegos innecesarios que perjudiquen al negocio. La optimización de los costos impositivos da como resultado una mayor utilidad, para ello es necesario establecer las estrategias más adecuadas. La Planificación Tributaria varía dependiendo del tipo de contribuyente y su actividad económica, por lo que no existe un modelo específico al cual ceñirse. Esta investigación ha recogido los principales puntos para una eficiente Planificación Tributaria dentro de las Empresas de Transporte de Carga Terrestre, considerando la imposición nacional y seccional como incentivos tributarios, exenciones, reducciones, escudos fiscales, deducciones, que contribuyan al ahorro de la carga fiscal.

Condições orais em Minas Gerais: estudo da Carga Global de Doença e o papel dos serviços de saúde

Introdução: Os agravos orais são um problema de saúde pública devido à suaprevalência na população e as complicações físicas e psicológicas advindas de suas ocorrências. Objetivou-se estimar a carga de doença para as condições orais em Minas Gerais, no período 2004 - 2006, e identificar fatores contextuais e de serviços de saúdeassociados. Métodos: Estudo da Carga de Doença para cárie, edentulismo e doençaperiodontal, por sexo e faixa etária. O indicador usado foi o DALY, que medesimultaneamente o impacto da mortalidade e dos problemas de saúde que afetam a qualidade de vida. A Carga de Doença para condições orais foi analisada em números absolutos e taxas / 1.000 habitantes. Os procedimentos ambulatoriais odontológicos foram organizados em série histórica e examinados por meio de análise descritiva. A associação de fatores contextuais com agravos orais foi analisada com modelagem hierárquica. Resultados: Estimou-se 45.514 YLD para agravos orais, com taxa de 2,4/1.000 habitantes. Estimou-se 18.142 YLD para homens e 27.372 YLD para mulheres (1,9/1.000 e 2,8/1.000, respectivamente). O número de YLD para cárie foi de 8.332, com taxas de 0,4/1.000 para ambos os sexos. Estimou-se 33.888 YLD para edentulismo, com taxa de 2,2/1.000 nas mulheres. Na doença periodontal estimou-se 3.217 YLD, resultando em uma taxa de 0,2/1.000 para ambos os sexos. Observou-se aumento da oferta de alguns procedimentos odontológicos ambulatoriais nas Macrorregionais de Saúde menos favorecidas economicamente. As característicassocioeconômicas associaram-se à incidência de cárie dentária e à prevalência de edentulismo.

A análise da relação trabalho e saúde na atividade dos bombeiros militares do Rio de Janeiro

Este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica trabalho e saúde na atividade dosbombeiros militares de uma Corporação na cidade do Rio de Janeiro. Como foco deinvestigação privilegiamos as narrativas relativas ao cotidiano dos trabalhadores, levandoem consideração o cenário encontrado na ocasião da pesquisa. Para marco teóricoconceitualforam selecionados os aportes da psicodinâmica do trabalho, da ergologia, daclínica da atividade e da psicossociologia. A perspectiva metodológica foi situada noâmbito da pesquisa qualitativa de natureza exploratória. Utilizamos a abordagem dashistórias de vida, guiada por um roteiro, juntamente com a aplicação de um pequenoquestionário, o qual registrou alguns dados mais objetivos. Os sujeitos da pesquisacompuseram um grupo de 20 (vinte) bombeiros de diversas patentes militares. A análisedos resultados foi organizada em três grandes seções com os seus respectivosdesdobramentos 1) Contextualização do cenário de atividade; 2) Narrativasprofissionais de três bombeiros militares e por último 3) A realidade de ser bombeiro.A aproximação do cenário, vivido pelos bombeiros militares, permitiu o exame dassituações que foram vivenciadas em um momento de tensão no campo das negociaçõespor direito à saúde e ao trabalho. Em função desta pauta, analisamos os depoimentos dostrabalhadores à luz do marco teórico conceitual proposto e neste mesmo percurso foipossível fazer emergir os aspectos que, em decorrência da natureza da atividade, exercemimpactos na saúde dos profissionais. Por tratar de uma atividade cujo principal objetivo ésalvar vidas e bens, os profissionais trabalham sob um clima de tensão e risco à própriavida. Contudo, concluímos diante dos resultados do estudo que, embora os bombeirosmilitares estabeleçam correlações entre o trabalho e a saúde, a categoria ainda não possuidispositivos coletivos para minimizar os efeitos deletérios da prática de trabalhoconstituídos desta relação.

A questão dos portadores de deficiência e sua concreta inserção no mercado de trabalho: o caso do posto Ecobrasil em São Sebastião - SP

Este artigo apresenta a caracterização de um grupo social como minoria, as peculiaridades da situação do portador de deficiência como grupo minoritário e, por intermédio do estudo de caso do Posto EcoBrasil, em São Sebastião, a inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho local.

A questão dos portadores de deficiência e sua concreta inserção no mercado de trabalho : o caso do posto Ecobrasil em São Sebastião, SP

A caracterização de um grupo social como minoria; as peculiaridades da situação do portador de deficiência como grupo minoritário; o caso do Posto EcoBrasil em São Sebastião e a inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho local.