Los elementos esenciales del contrato de compraventa: tratamiento jurisprudencial

En el present treball són objecte d’anàlisi el tractament jurisprudencial d’aquells elements del contracte de compravenda – consentiment, objecte i causa -, concurrència o no dels quals determina si ens trobem davant un supòsit flagrant de nul•litat absoluta (inexistència contractual) o bé si es tracta d’una mera anul•labilitat d’un contracte que existeix i produeix efectes. L’anàlisi de la jurisprudència permetrà delimitar i diferenciar aquells supòsits que incidint en els elements essencials del contracte de compravenda produeixen la nul•litat radical i, per tant, la inexistència jurídica de l’acte realitzat; i aquells altres que afectant igualment als elements essencials no tenen incidència suficient per a provocar la nul•litat absoluta, donant lloc a la mera anul•labilitat. De l’anàlisi a desenvolupar es conclouran els criteris que segueix la jurisprudència per a determinar quan les eventuals irregularitats o anomalies en la formació del contracte tenen força suficient per a originar la inexistència jurídica de la compravenda. Certament, els eventuals vicis de cadascun dels elements essencials del contracte atenen a causes diverses que seran analitzades en aquest treball.

Análise de fatores associados ao significado do trabalho

O trabalho tem sido visto não somente como forma de obter a renda, mas também como atividade que proporciona realização pessoal, status social e possibilidade de estabelecer e manter contatos interpessoais, entre outros. Nesta pesquisa, teve-se como objetivo investigar os fatores que influenciam e conferem sentido ao trabalho, como centralidade do trabalho, normas da sociedade e objetivos e resultados valorizados. Na centralidade do trabalho, procurou-se investigar o grau de importância do trabalho dentro do contexto das diversas áreas da vida das pessoas, como família, lazer, religião e vida comunitária. Em normas da sociedade, foram analisados os pontos mais significativos no tocante ao que a sociedade deveria proporcionar ao indivíduo, assim como o que o indivíduo deveria fazer em prol da sociedade. Nos objetivos e resultados valorizados, foi pesquisado o que as pessoas buscam com o trabalho. A partir da pesquisa na literatura, foi elaborado um modelo inicial que, não se mostrando satisfatório segundo critérios estatísticos, foi substituído por outro que apresentou significância estatística e boa aderência aos dados. O modelo escolhido foi o que melhor goodness-of-fit apresentou, quando se utilizou modelagem de equações estruturais pelo método partial least square. O estudo revelou que o significado do trabalho se reflete, na ordem, na centralidade do trabalho, nos objetivos e resultados valorizados e, por último, nas normas sociais.

Contratos psicológicos: uma revisão da literatura

No presente trabalho tem-se por objetivo discutir, por meio de uma revisão da literatura, o conceito de contratos psicológicos e sua importância para o entendimento das relações de trabalho, apresentando seu conteúdo, categorização, principais correntes e resultados encontrados nas pesquisas nacionais e internacionais, para, em seguida, apresentar os desafios a serem explorados por futuros pesquisadores sobre o tema.

Humor na Internet: trabalhadores utilizam nova estratégia para protestar contra demissões e terceirizações

O objetivo neste artigo é analisar de que forma trabalhadores de uma empresa utilizaram o humor para manifestar-se contra demissões e terceirizações ocorridas nos anos 2000. Enquanto ela pregava a implantação de uma nova maneira de ser da empresa, que seria mais moderna, transparente e participativa, os trabalhadores produziram dois vídeos, postados no YouTube, para contar outra história, ridicularizar o discurso oficial e protestar. Ao combinar a utilização do humor com a Internet, os trabalhadores demonstraram sua capacidade de atualizar-se e encontrar novas formas de manifestar-se diante das situações vividas por eles, o que parece ter ampliado seu poder na luta simbólica. Embora as demissões e terceirizações não tenham sido revertidas, a "nova" gestão foi substituída pelos acionistas após dois anos de mandato. Os vídeos foram analisados a partir da técnica de análise de discurso de base francesa, que considera textos orais e escritos como discursos, e com o suporte da semiótica para a análise das imagens que acompanham a letra. A análise indica que os trabalhadores denunciam o rompimento do contrato psicológico estabelecido pela empresa, que se baseava na estabilidade do emprego. Os autores dos vídeos associam a empresa a uma figura feminina, ora mãe, ora amante, e o trabalho nela como algo que estava predestinado em sua vida. Eles demonstram o sentimento de abandono e traição, condizente com esse tipo de situação.

O papel mediador entre confiança e desempenho organizacional

Neste artigo, busca-se contribuir para as discussões sobre a relação entre confiança e desempenho organizacional numa perspectiva econômica. Examinou-se o papel mediador entre confiança e desempenho organizacional a partir da análise da confiança como um elemento de coordenação informal dentro das organizações. Observou-se que a confiança interpessoal é um elemento central para a melhor compreensão dos contratos relacionais, como os contratos de trabalho, e que investimentos na criação e na manutenção de ambientes de trabalho baseados em confiança devem observar uma racionalidade econômica. Por meio de revisão na literatura para buscar compreender a necessidade e os benefícios de contextos sociais de alta e baixa confiança, concluiu-se que confiança é um elemento essencial para a execução de específicas tarefas organizacionais e observou-se sua relação mediadora com o desempenho.

Empreendedorismo feminino e o conflito trabalho-família: estudo de multicasos no setor de comércio de material de construção da cidade de Curitiba

Os autores que analisam o conflito trabalho-família têm ressaltado a importância da busca do equilíbrio do tempo na dedicação para o trabalho sem que haja detrimento do tempo dedicado à família. Destacam-se três dimensões em que se podem encontrar conflitos entre o trabalho e a família: tempo, tensão e comportamento. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo apresentar os conflitos trabalho-família percebidos por duas empresárias do setor de comércio de material de construção da cidade de Curitiba, bem como as ações dessas empresárias para lidarem com os conflitos identificados. Por meio de pesquisa qualitativa, do tipo estudo de multicasos, foram entrevistados tanto as empresárias quanto seus parceiros. Os achados da pesquisa corroboram os estudos citados na revisão teórica, sendo o fator tempo o mais frequentemente citado como gerador de conflitos trabalho-família e o controle emocional como a ação mais citada como atenuante desses mesmos conflitos.

Indicadores de condições para criar no ambiente de trabalho: evidências de validação empírica de uma medida

RESUMO Objetivou-se, neste artigo, disponibilizar uma medida quantitativa de condições favoráveis e desfavoráveis à criatividade no ambiente de trabalho, concebida como um processo de produção de ideias novas e de valor para determinado contexto. Decidiu-se, inicialmente, aprimorar um instrumento já validado com fins semelhantes. A aplicação de survey para validação da nova medida, composta de 63 itens, foi feita em uma amostra de 409 analistas de uma empresa brasileira de pesquisa. Foram realizadas as análises semântica e dos juízes, com posterior análise fatorial e de confiabilidade dos itens. Obtiveram-se duas escalas distintas: uma que continha seis fatores que manifestam condições facilitadoras e três que retratam barreiras à expressão da criatividade no ambiente de trabalho. O instrumento foi denominado de Indicadores de Condições para Criar no Ambiente de Trabalho (ICCAT) e mostra-se como uma medida robusta e atualizada, com a redução de 97 para 60 itens, com cargas fatoriais elevadas, bem como índices de confiabilidade mais altos que a medida anterior. O índice de variância total explicada foi superior a 50%. Sugerem-se novas aplicações, a fim de verificar se a estrutura fatorial se confirma. Destaca-se a relevância de se disponibilizar tal medida para aplicação em pesquisas futuras, bem como para diagnósticos organizacionais.

Assistência à criança com câncer: alguns elementos para a análise do processo de trabalho

Este estudo procura analisar alguns elementos do processo de trabalho na assistência à criança com câncer, fundamentado no Modelo de Organização Tecnológica do Trabalho. Partiu-se do princípio teórico de que a enfermagem é uma prática social e, portanto, historicamente estruturada e socialmente articulada; desta forma a enfermagem é parte do processo coletivo de trabalho em saúde. Apontamos para o fato de que o processo de trabalho da enfermagem na assistência à criança com câncer está em fase de transformação, passando do modelo exclusivamente clínico para outro, que tem como características a ampliação do referencial teórico e nova instrumentalização.

Dialética do processo de trabalho da liga de hipertensão arterial

Buscou-se compreender o fenômeno da assistência à saúde desenvolvida na Liga de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Arterial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP,evidenciando suas contradições através da articulação dos elementos constitutivos deste processo de trabalho,contidos nos depoimentos de seus agentes. As concepções dos agentes sobre este processo de trabalho expressaram uma práxis reiterativa, consagrando e consolidando um dado saber específico que,para além de ser Meio da ação interventiva sobre o Objeto,configura-se num saber ideológico dominante na área de saúde.

Ocorrência de acidente do trabalho por material perfurocortante entre trabalhadores de enfermagem de um hospital universitário da cidade de Campinas, estado de São Paulo

Com o objetivo de estudar aspectos da ocorrência de acidente do trabalho por material perfurocortante entre trabalhadores de enfermagem de um hospital universitário, foram entrevistados 46 trabalhadores que se acidentaram no período de junho a dezembro de 1994. Os resultados forneceram dados importantes que poderão subsidiar programas de prevenção.

Organização do trabalho na unidade centro de material

Este trabalho aborda a Unidade Centro de Material no contexto hospitalar, e os seus aspectos organizacionais, relacionados ao dimensionamento, zoneamento, recursos materiais e humanos.

A enfermagem frente a acidentes de trabalho com material potencialmente contaminado na era do HIV

Realizou-se esta investigação, com os objetivos de identificar a ocorrência de acidentes de trabalho com material pérfuro-cortante potencialmente contaminado, entre enfermeiros e auxiliares de enfermagem de um Hospital de ensino geral do interior do Estado de São Paulo; relacionar a ocorrência destes acidentes com a categoria profissional e anos de trabalho na instituição; identificar o tipo de material pérfuro-cortante causador do acidente e identificar as condutas tomadas após o acidente, pelo acidentado. Para a coleta de dados, através de entrevista individual, utilizou-se um formulário estruturado onde registrava-se, a causa atribuída ao acidente, o período de atuação do profissional acidentado, o objeto causador, a conduta tomada após o acidente. Evidenciou-se que as Precauções Padrão ou as antigas Precauções Universais não são utilizadas como deveriam, conferindo portanto, risco à equipe de enfermagem. Considera-se que esta equipe necessita de orientações específicas através de educação continuada sobre o assunto.