840 resultados para Bacia do Rio Pitimbu. Crescimento urbano. Modelagem urbana. Autômato Celular. Sleuth
Resumo:
Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da poltica urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da poltica de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a poltica urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
Resumo:
O relatrio anual da OKACOM, publicado pela primeira vez, cobrindo o primeiro perodo do plano de trabalho financiado por Sida de trs anos, a partir de 2007 at 2009, durante o qual a Secretaria foi criada. (PDF contains 32 pages)
Resumo:
A bacia hidrogrfica do rio So Domingos constitui uma das sub-bacias do rio Muria pertencente ao sistema Paraba do Sul e, tem seus limites coincidentes com os limites do municpio de So Jos de Ub, sendo este o segundo maior produtor de tomate do estado do Rio de Janeiro, com sua principal fonte econmica baseada na agropecuria. Este tipo de atividade resulta em utilizao de produtos qumicos nas lavouras e juntamente a ocupao inadequada resulta em modificao das paisagens e da mata nativa, resultando em diversos tipos de impactos no ambiente. Neste estudo foram abordados os impactos relacionados a concentrao de metais e sua provenincia atravs das assinaturas isotpicas Pb/Pb, utilizando para tal o procedimento analtico de lixiviao dos sedimentos de corrente e abertura total de rochas para a obteno de razes isotpicas e concentraes de metais por ICP-MS. Os resultados mostraram que as contribuies nos sedimentos de corrente se do a partir de cinco fontes compreendidos no intervalo de assinatura isotpica 206Pb/207Pb 1,1229 e 1,1949, representadas em intervalos bem definidos. Por correlao com as respectivas concentraes se observa que, preferencialmente, existe maior influncia das rochas do embasamento, seguido de atividade antrpicas como a urbanizao e disposio de lixo domstico. As maiores concentraes esto associadas ao cobre, chumbo, estrncio, nquel e zinco. Contudo todas as concentraes de metais obtidas se encontram abaixo da legislao vigente. Desta forma a contaminao antrpica limitada a regies de maior densidade populacional e as influncias naturais predominam na rea da bacia.
Resumo:
Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributrio inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municpios, alternativas de soluo para o problema do crescimento das cidades so essenciais. A contribuio de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituio Federal de 1934, uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obteno de recursos pblicos que financiem polticas urbanas. Ademais, o tributo em questo atende aos princpios jurdicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuio de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, tambm uma expressiva forma de consagrao da funo social da propriedade. A depender de vontade poltica e de iniciativas administrativas, a contribuio de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenao do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da funo social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, da dever-se reconhecer seu carter de relevante instrumento de poltica urbana.
Resumo:
A Constituio Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidado o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Tambm prev como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemtica da presente pesquisa o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrtico de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibio de oferendas das religies afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administrao da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito construdo numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religies de matrizes africanas foram excludas do arcabouo jurdico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouo pode ser interpretado de modo a favorecer a prtica de oferendas e 4) se h uma conscincia e uma tica ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prtica de oferendas em reas verdes pblicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa contribuir para a soluo exitosa deste conflito, de modo que esta soluo seja vlida e exeqvel em qualquer rea verde sob administrao pblica. Desse modo, advogamos a tese de que possvel ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invs de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, no agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociao dos atores envolvidos. Atravs da metodologia qualitativa demonstraremos que h um conflito entre atores que do distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administrao ambiental fortemente ancorada na prpria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populaes tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislao brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislao que j est dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prtica das oferendas, e que a proibio seria um equvoco legal da administrao ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiolgico favorvel prtica das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente tica ambiental naqueles grupos religiosos. No obstante, uma proposta de incluso de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao ser elaborada, para evitar que a soluo do conflito dependa de interpretaes. Por fim, recomendaremos que a interdio no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituda por uma negociao entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avano da democracia brasileira.
Resumo:
Apesar dos impactos ambientais ocasionados pela poluio e acidentes qumicos, constata-se que algumas organizaes ainda investem pouco na preveno, reduo ou eliminao de seus resduos. Em algumas Instituies de Ensino e Pesquisa (IES) do Brasil, no incomum o manejo inadequado dos resduos perigosos gerados em laboratrios de ensino e pesquisa, aumentando tais riscos. Para minimizar ou eliminar tais riscos, h que se realizarem investimentos em processos tecnolgicos de tratamento e na seleo de mtodos adequados ao gerenciamento. O objetivo desta pesquisa foi modelar um Sistema de Gerenciamento Integrado de Resduos Perigosos e valid-lo atravs de sua aplicao em estudo piloto nos laboratrios dos Institutos de Qumica e Biologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa emprica e exploratria foi realizada atravs de reviso bibliogrfica e coleta de dados sobre o estado da arte no gerenciamento de resduos em algumas IES nacionais e internacionais, seguido da seleo do sistema adequado a ser modelado e aplicado nestes contextos. O trabalho de campo consistiu na coleta de dados atravs de observao direta e aplicao de questionrio junto aos responsveis pelos laboratrios. As etapas do estudo foram: levantamento das instalaes dos laboratrios; observao do manejo e gerao dos resduos; elaborao do banco de dados; anlise qualitativa e quantitativa dos dados; modelagem do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resduos Perigosos SIGIRPE; implantao do modelo; apresentao e avaliao dos resultados; elaborao do manual para uso do sistema. O monitoramento quantitativo de resduos foi feito atravs de ferramentas do sistema para a sua anlise temporal. Os resultados da pesquisa permitiram conhecer a dinmica e os problemas existentes nos laboratrios, bem como verificar a potencialidade do modelo. Conclui-se que o SIGIRPE pode ser aplicado a outros contextos desde que seja adequado para tal fim. imprescindvel ter uma estrutura institucional que elabore o Plano de Gerenciamento Integrado de Resduos e viabilize sua implementao. A universidade, enquanto formadora dos futuros profissionais, um lcus privilegiado na construo e disseminao do conhecimento, tendo o dever de realizar boas prticas no trato das questes ambientais, em particular, com relao aos resduos. Assim, elas devem estabelecer entre suas estratgias de ao, a incluso de polticas ambientais em seus campi, onde a Educao Ambiental deve ser permanente. Espera-se que este trabalho contribua com o planejamento e o gerenciamento dos resduos perigosos gerados em laboratrios e com as mudanas necessrias rumo sustentabilidade ambiental. O SIGIRPE foi elaborado e testado, mas no foi possvel verificar sua aplicao por outros usurios. o que se espera com a continuidade desta pesquisa e no desenvolvimento de futuros trabalhos, tais como: teste do sistema em hospitais, laboratrios, clnicas; estudar outras aplicaes na rea de segurana qumica de laboratrios atravs da incluso de roteiro de transporte interno de resduos, rotas de fuga, mapas de risco, localizao de equipamentos de proteo individual e coletiva; demonstrar a potencialidade de uso do sistema e sensibilizar os segmentos envolvidos atravs de palestras, mini-cursos e outras estratgias de informao em revistas cientficas especializadas.
Resumo:
A bacia de Bengala, localizada a Nordeste da ndia tem uma histria evolutiva extraordinria, diretamente controlada bela fragmentao do Gondwana. O incio da formao desta bacia considerada como sendo relacionada ao final do evento da quebra, datado em 126 Ma quando a ndia separou do continente Antrtico e da Austrlia. Desde ento, a placa continental Indiana viajou do plo sul a uma velocidade muito rpida (16 cm/a) chocando-se com o hemisfrio norte e fundindo-se com a Placa Eurasiana. Durante a viagem passou por cima de um hot spot, onde hoje esto localizadas as ilhas Seicheles, resultando em um dos maiores derrames de lava basltica do mundo, conhecido como Deccan Trap. Na regio onde a bacia de Bengala foi formada, no houve aporte significativo de sedimentos siliciclsticos, resultando na deposio de uma espessa plataforma carbontica do Cretceo tardio ao Eoceno. Aps este perodo, devido a coliso com algumas microplacas e a amalgamao com a Placa Eurasiana, um grande volume sedimentar siliciclstico foi introduzido para a bacia, associado tambm ao soerguimento da cadeia de montanhas dos Himalaias. Atualmente, a Bacia de Bengala possui mais de 25 km de sedimentos, coletados neste depocentro principal. Nesta dissertao foram aplicados conceitos bsicos de sismoestratigrafia na interpretao de algumas linhas regionais. As linhas ssmicas utilizadas foram adquiridas recentemente por programa ssmico especial, o qual permitiu o imageamento ssmico a mais de 35km dentro da litosfera (crosta continental e transicional). O dado permitiu interpretar eventos tectnicos, como a presena dos Seawards Dipping Reflectors (SDR) na crosta transicional, coberto por sedimentos da Bacia de Bengala. Alm da interpretao ssmica amarrada a alguns poos de controle, o programa de modelagem sedimentar Beicip Franlab Dionisos, foi utilizado para modelar a histria de preenchimento da bacia para um perodo de 5,2 Ma. O nvel relativo do nvel do mar e a taxa de aporte sedimentar foram os pontos chaves considerados no modelo. Atravs da utilizao dos dados ssmicos, foi possvel reconhecer dez quebras de plataformas principais, as quais foram utilizadas no modelo, amarrados aos seus respectivos tempos geolgico, provenientes dos dados dos poos do Plioceno ao Holoceno. O resultado do modelo mostrou que a primeira metade modelada pode ser considerada como um sistema deposicional retrogradacional, com algum picos transgressivos. Este sistema muda drasticamente para um sistema progradacional, o qual atuou at o Holoceno. A seo modelada tambm mostra que no perodo considerado o total de volume depositado foi em torno de 2,1 x 106 km3, equivalente a 9,41 x 1014 km3/Ma.
Resumo:
Este trabalho objetivou traar um percurso analtico da base institucional e material da gesto da arborizao na cidade do Rio de Janeiro, visando a adoo de procedimentos para a quantificao do carbono armazenado nas rvores na malha urbana para possibilitar o conhecimento sobre o arboreto e o estabelecimento de objetivos quantificveis, reportveis e verificveis de reduo de emisses de gases de efeito estufa. Com a instituio da obrigatoriedade em nvel nacional da metas de reduo das emisses de gases de efeito estufa, atravs da Lei n 12.187/09, o municpio do Rio de Janeiro oficializou legalmente, com a Lei Muncipal n 5.248/11, o compromisso de adoo de medidas e programas de incentivo para reduzir as emisses de gases de efeito estufa na cidade. Entretanto, a nica ao de mitigao controlada pelo municpio, com procedimentos regulamentados, a compensao de emisses nas construes atravs do plantio de rvores. O acompanhamento da execuo dos plantios de rvores, exigidos no licenciamento das construes a atual forma de estabelecer objetivos quantificveis, reportveis e verificveis de reduo de emisses antrpicas de gases de efeito estufa no Municpio. De forma especfica, foi realizada uma anlise dos recursos institucionais e materiais disponveis e potenciais disposio do sistema de planejamento e gesto ambiental do municpio, com a proposio de criar um sistema de banco de dados (SGBD) da arborizao urbana. O banco de dados estruturado ao longo da pesquisa, foi utilizado em um sistema de informao geogrfico (SIG), onde foi possvel realizar um estudo exploratrio da estimativa de estoque de carbono em rvores em logradouros. A investigao desta pesquisa teve dupla expectativa: contribuir para a eficcia das aes de manejo e controle do arboreto urbano, com base no monitoramento contnuo dos servios ambientais das rvores; e consolidar critrios analticos habilitados para quantificar as alteraes de fitomassa do arboreto urbano, em uma proposta de um plano de arborizao para a cidade, at agora inexistente, que foi delineado ao final do trabalho, que seguramente ir garantir significativos benefcios ambientais, econmicos e sociais sociedade.
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo o estudo geoqumico detalhado em poo da Bacia do Paran, mais especificamente na cidade de Herval (RS), visando preencher algumas das lacunas existentes em termos de geoqumica orgnica da Formao Irati. Com base nos dados de carbono orgnico total, enxofre total, resduo insolvel, raios-gama, istopos de carbono da matria orgnica, pirlise Rock-Eval e biomarcadores individualizaram-se dez unidades quimioestratigrficas. Biomarcadores foram usados na caracterizao dos ambientes deposicionais, na discriminao da origem da matria orgnica e da influncia da litologia. O ambiente deposicional das unidades A, B, C xico com salinidade normal. O topo da unidade B representa a superfcie de inundao mxima, onde os valores de COT aumentam. Com base nos biomarcadores caracterizou-se um paleoambiente deposicional com alguma tendncia anxica. Nas unidades D e G ocorrem os folhelhos intercalados com carbonatos. Nestas, a concentrao de COT acima de 1%, porm, somente na unidade G h bom potencial gerador para gs e condensado. As unidades E e I apresentam elevados teores de carbono orgnico total, chegando a 16%. Os dados de pirlise Rock-Eval indicam um bom a excelente potencial gerador para leo e gs. Os dados isotpicos possibilitaram a diviso da Formao Irati, no poo em estudo, em trs ciclos. O primeiro, da base para o topo, corresponde ao Membro Taquaral, os outros dois correspondem ao Membro Assistncia. No Membro Assistncia o δ13C varia de acordo com a salinidade, aumento da produtividade primria e da preservao da matria orgnica (anoxia).
Resumo:
O conhecimento sobre o ritmo de crescimento radial e a idade das rvores um aspecto bsico para compreender a dinmica das populaes, bem como o desenvolvimento e a sobrevivncia das espcies. Nos trpicos, entretanto, estudos populacionais com este enfoque ainda so escassos, a despeito da urgente necessidade de preservao e manejo de suas florestas. Este trabalho tem por objetivo: i) Descrever a atividade cambial e o comportamento fenolgico de Centrolobium robustum (Vell.) Mart. ex Benth., correlacionando estes parmetros entre si; ii) Avaliar a influncia da sazonalidade climtica e do fotoperodo sobre a atividade cambial e o comportamento fenolgico e iii) Caracterizar o padro estrutural dos anis de crescimento e determinar, a partir destes, a idade e as taxas de crescimento radial da espcie na Reserva Biolgica do Tingu, RJ. Para a anlise da atividade cambial, amostras de cmbio foram coletadas trimestralmente, processadas segundo tcnicas usuais de anatomia vegetal e observadas sob microscopia tica de campo claro, de fluorescncia, de polarizao e microscopia eletrnica de transmisso. O acompanhamento fenolgico foi realizado mensalmente e os ndices de atividade e de intensidade foram utilizados para analisar as fenofases reprodutivas e vegetativas, respectivamente. Para a investigao dendrocronolgica, foram coletadas amostras com auxlio de sonda de Pressler, as quais foram polidas e observadas sob microscpio estereoscpico. Os resultados evidenciaram um ciclo anual de atividade e dormncia cambial, caracterizados, respectivamente, pela presena de clulas em processo de diviso e diferenciao junto ao cmbio e de clulas completamente diferenciadas e deposio de calose em elementos de tubo crivado adjacentes zona cambial. A dormncia cambial coincidiu com a senescncia e queda foliar, enquanto a atividade foi mais evidente na presena de folhas adultas na copa. A sazonalidade da atividade cambial apresentou correlao significativa com os dados de temperatura, precipitao e fotoperodo do ms de realizao das coletas. Foi constatado o regime sazonal da atividade cambial em associao ao clima e ao comportamento fenolgico da espcie, conferindo carter anual aos anis de crescimento. Os resultados permitiram estabelecer o padro dendroecolgico de C. robustum e as idades e taxas de crescimento da populao estudada.
Resumo:
Essa dissertao tem por objetivo compreender como, numa sociedade marcada pela desigualdade, jovens pobres experimentam a condio juvenil. Para tanto se caracterizou a situao familiar, a experincia escolar e laboral bem como, as prticas de sociabilidade dos jovens egressos selecionados do Projovem Urbano, procurando perceber em que medida a participao num Programa voltado para jovens pobres contribuiu para criao de estratgias que viabilizem os projetos de futuro desses jovens. Partimos do pressuposto que Juventude uma categoria construda socialmente, no podendo ser compreendida de forma monoltica e objetivamente dada. Condio social, etnia, gnero, origem regional, territorial, bem como a fase da vida, influenciam na forma de experimentar a condio juvenil. Pela natureza das questes, optou-se por uma abordagem qualitativa associando reviso bibliogrfica e pesquisa de campo onde as realizaes de entrevistas aprofundadas semi - estruturadas e a anlise de documentos relacionados ao tema constituram os elementos centrais do campo. Foram realizadas entrevistas aprofundadas com 14 jovens, concluintes do Projovem Urbano (2008-2010), na cidade do Rio de Janeiro, de ambos os sexos (8 mulheres e 6 homens) e com idade entre 20 e 30 anos, agrupados em faixa etria ( 20 a 25 anos e 26 a 30 anos). Ao final desse estudo nos foi possvel entender que o acesso desigual s oportunidades para se vivenciar esse perodo, reduzem as possibilidades de experimentao da condio juvenil.
Resumo:
Esta tese investiga as memrias e experincias de duas geraes de moradores de uma localidade da periferia urbana de Florianpolis, cidade cujo crescimento nas ltimas dcadas tem sido acompanhado pelo aumento dos espaos de pobreza. A pesquisa com os atores sociais aqui investigados permitiu vislumbrar os mecanismos que operaram a mudana das relaes de sociabilidade de seus moradores e em suas prticas de insero na vida urbana, que transitaram, ao longo do perodo, da organizao coletiva (na poca em que constituam o movimento sem-teto) para a melhoria de suas condies de vida s estratgias individuais. A premissa que as experincias dessas duas geraes podem ser mais bem compreendidas se analisadas na articulao do nvel local com a esfera pblica da cidade. Para tanto so analisados o desenvolvimento urbano recente de Florianpolis, a produo de seus espaos de pobreza e a dinmica conflitiva da advinda, bem como a percepo deles sobre seu espao, tomando como referncia as categorias a partir das quais esse espao foi por eles historicamente elaborado. Neste processo, construram um idioma de ao no qual a categoria comunidade teve grande centralidade. A investigao foi desenvolvida por meio de uma metodologia baseada em entrevistas e, principalmente, a partir da observao direta, realizada ao longo de atividades de pesquisa e de extenso como professor da universidade. Com relao primeira gerao, a tese evidencia como a memria ressignifica no presente as experincias de participao poltica vivenciadas no passado. As anlises revelam como essa ressignificao se relaciona com deslocamentos no sentido do poltico, os quais esto relacionados s mudanas nas condies de vida moradores e ao novo lugar simblico ocupado pelas localidades de periferia de Florianpolis. Com relao segunda gerao, a investigao demonstra em que medida se distingue da anterior na sua forma de insero no mundo da cidade, examinando tanto o campo de possibilidades que a eles se abre quanto seus projetos e escolhas. Enquanto a primeira gerao desenvolveu no passado intensas prticas associativas, percebeu-se na nova gerao a desvalorizao dos espaos de articulao coletiva e o enfraquecimento dos laos de sociabilidade no plano local da comunidade. Suas trajetrias de vida, que tiveram como ponto em comum a participao em projetos socioeducativos, revelaram uma insero diferenciada tanto no mercado de trabalho como na vida da cidade, o que fica bastante evidente quando comparados com outros jovens do bairro, que convivem com o desemprego e com a dinmica da violncia. A participao em projetos socioeducativos e o ingresso em estgios para iniciao ao trabalho, alm de proporcionar outra integrao com a vida da cidade, fez com que desenvolvessem novos laos na localidade. Em tal contexto, o fortalecimento de laos locais, quando ocorre, pode ser entendido como resistncia a uma insero cada vez mais individualizada no social.
Resumo:
A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o captulo da constituio federal referente Reforma Urbana - e suas implicaes sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de populao vivendo em submoradias (favelas, cortios e autoconstrues). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experincias democrticas de participao popular na gesto urbana (como o Oramento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuao.Analisou-se tambm o novo cenrio poltico implementado a partir de 2003, com a criao do Ministrio das Cidades que reforou uma poltica participava na gesto municipal via a criao do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatrio estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatrio urbano e do diagnstico da drstica situao de grande parte da populao pobre nas cidades brasileiras, a agenda das polticas pblicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementao dos direitos sociais para a populao excluda. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questes e novas percepes em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito cidade e enfrentando tambm a discusso acerca do papel do judicirio e da efetividade da Constituio Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as polticas pblicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange s atuaes e intervenes do Poder Judicirio e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionrio de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas uma significativa atuao poltica, legislativa, de pesquisa cientfica, tcnica e/ou jurdica em relao aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judicirio, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expanso da cidadania via a gesto democrtica das cidades, tendo como referncia o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das polticas pblicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existncia de espaos de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judicirio.
Estudo dos compostos reduzidos de enxofre na formao do oznio troposfrico na cidade do Rio de Janeiro
Resumo:
O petrleo uma complexa mistura de compostos orgnicos e inorgnicos em que predominam os hidrocarbonetos e que apresentam contaminaes variadas, entre essas os compostos de enxofre. Esses alm de gerarem inconvenientes durante os processos de refino do petrleo, como corroso nos equipamentos e envenenamento de catalisadores dos processos de craqueamento, tambm representam um grande problema para o meio ambiente e para a sade da populao, principalmente em relao poluio atmosfrica. Alm das emisses de compostos de enxofre oriundas da prpria refinaria, com destaque para os xidos de enxofre e o sulfeto de hidrognio, os compostos de enxofre, que no so retirados durante o refino e esto presentes nos derivados do petrleo, provocam a emisso de uma grande quantidade de poluentes na atmosfera durante o processo de queima dos combustveis. Os efeitos dos CRE na atmosfera urbana ainda no so muito conhecidos, o que justifica um estudo mais profundo desses compostos, que alm de causarem danos a sade da populao, podem influenciar na formao do oznio troposferico
Resumo:
O objetivo do trabalho analisar a lagoa de Jacarepagu e a ocupao no seu entorno de forma multitemporal, contribuindo para o melhor entendimento das atuais condies ambientais da Baixada de Jacarepagu. A metodologia adotada buscou identificar mudanas fsicas do meio a partir 1980 atravs da elaborao, comparao e anlise de mapas de ocupao e uso dos solos relativos aos anos de 1984, 1992, 2001 e 2010, e da identificao da qualidade da gua da lagoa de Jacarepagu, das suas condies de profundidade, tamanho do espelho dgua e de sua relao com a populao local. Com isso foi possvel retratar formas de integrao entre os processos naturais e sociais em um dado espao-tempo assim como estabelecer tendncias futuras desse ambiente. Os resultados mostram que de tempos em tempos h uma refuncionalizao do espao, que se reflete no s na conformao dos terrenos marginais alagadios mas tambm nas condies fsicas da prpria lagoa de Jacarepagu. Seu espelho dgua vem sendo confinado pelas formas de ocupao nas reas das bacias fluviais e nos seus terrenos marginais (impermeabilizao, aterros e obras de drenagem) fazendo com que haja uma estabilidade relativa na sua dimenso areal e tambm no volume de suas guas. A lagoa apresenta dados histricos de poluio por esgoto domstico que tm acelerado suas condies naturais de assoreamento e comprometido qualidade de suas guas. E mesmo havendo projetos e obras de saneamento para o local, verifica-se que tem havido um aumento da poluio da lagoa principalmente na sua poro oeste, conforme o resultado das anlises realizadas com os dados temporais disponveis de DBO, fsforo, Nitrognio Kj, OD e salinidade. Isto pode ser explicado pela tendncia atual da expanso urbana rumo a essa direo. Constatou-se que apesar de, por algum tempo, os tipos de terreno terem condicionado as formas de ocupao, atualmente o processo se inverteu, sendo a ocupao indutora e recondicionante da estruturao do meio. So apresentadas e caracterizadas diversas formas e respectivos tipos de usos do solo na rea. Conclui-se que as condies ambientais da lagoa de Jacarepagu e suas perspectivas futuras dependem atualmente mais da forma com que a sociedade quer e pretende incorpora-la ao seu ambiente do que da dinmica natural do sistema fsico do qual faz parte.
