999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Ps-graduao em Servio Social - FCHS
Resumo:
Ps-graduao em Ginecologia, Obstetrcia e Mastologia - FMB
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O presente estudo prende-se a uma anlise em que o autor procura avaliar a influncia que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralizao do Sistema Escolar.
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Nesta obra Paula Vanessa de Faria Lindo busca demonstrar que os instrumentos terico-metodolgicos da Geografia podem contribuir para a concepo e o aperfeioamento de polticas pblicas de combate excluso social. Inicialmente a autora tinha como meta conhecer tcnicas e metodologias para criar modelos de representao grfica e cartogrfica com potencial para a elaborao de polticas pblicas, mas terminou por buscar tambm formas para aplicar a metodologia na melhoria dessas polticas. Depois de fazer uma ampla pesquisa que trouxe tona a complexidade do tema, Lindo optou por acompanhar o trabalho dos agentes responsveis pelos territrios dos Centros de Referncia de Assistência Social de Presidente Prudente, So Paulo, que implementam a poltica do municpio em escala local. A experincia ajudou a autora a, por exemplo, perceber a importncia de conceber o territrio de acordo com os princpios da Geografia e a compreender que o territrio pode e deve ser interpretado de mltiplas maneiras, as quais, quando somadas, possibilitam potencializar a ao. Em quatro captulos, Lindo discute conceitos como excluso social e escala geogrfica e suas aplicaes prticas nas diferentes formas de representao cartogrfica, alm de polticas pblicas, distribuio territorial de propostas de assistência social e territrio como sntese de representao de poder.
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This qualitative study aimed to identify difficulties experienced by Community Health Agents (CHA) in the course of daily practice of care. Data were collected from semi-structured interviews with twelve CHA from four Basic Health Units in a city of the state of So Paulo, Brazil. From an analysis of the speech of subjects, we found that the deficiency of health services, the workload of the nurses responsible for the team and the service rejection by users make it difficult to implement the health actions. This research emphasizes the limitations expressed by the health agents, and points towards the necessity of an evolving discussion of this theme, seeking strategies that enable the consolidation of community health principles.
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Home care presents itself as a new modality of care for the elderly, especially in Brazil , and has been inserted into public policies. This study aims to identify scientific productions about home care, in order to ascertain which are the contributions of this social dynamic in the elderly. The research was conducted in the databases MEDLINE and LILACS, with articles published between the years 2001- 2011, in Portuguese and English. The combination of keywords used was home care and elderly , elderly and care, and elderly and caregiver, and correspondents in Portuguese. The discussion highlighted the importance of home care, especially for lonely or neglected elderly. The review revealed few studies concerning the social dynamics in the home care of the elderly and the need to broaden the discussion beyond the field of health.
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Ps-graduao em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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A busca por alimentos chamados popularmente de orgnicos, produzidos sem o uso de agrotxicos, fertilizantes, insumos qumicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgnicos criou uma demanda pela normatizao, regulamentao e certificao da produo orgnica em diversos pases. Por presso de pases importadores, houve a necessidade de que produtos orgnicos brasileiros fossem certificados atravs de normas e padres de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente certificao de produtos orgnicos. Foram descritos os contedos das leis e normas que compem o arcabouo legal referente ao tema. A regulamentao da agricultura orgnica no Brasil teve incio com publicao da Lei 10.831/2003 e sua regulamentao pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificao de produtos orgnicos por organismo de certificao reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgnicos (exceto aqueles pertencentes agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgnicos
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Atualmente, a criana e o adolescente so alvo de muitas discusses acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criana e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteo dos mesmos. As crianas sofriam junto com os adultos falta de controle, mas com a criao de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformaes que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a interveno do Estado atravs destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famlias
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O uso de radiaes ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas ltimas dcadas. Com o avano tecnolgico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenrio nacional, o que torna imperativo a difuso do conhecimento sobre os conceitos de proteo radiolgica junto comunidade em geral, e neste sentido, o curso de fsica mdica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidados e profissionais crticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Polticas Pblicos dos rgos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilncia sanitria. Conforme a legislação atual (Resoluo SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Sade, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade), todos os servios que utilizam radiaes ionizantes devem realizar testes de avaliao dos parmetros radiomtricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiomtrico das instalaes, o Teste de Radiao de Fuga do cabeote emissor e a implementao de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiolgicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obteno de imagens radiogrficas com qualidade e a segurana de pacientes e profissionais, evitando a exposio desnecessria radiao de pacientes e profissionais. A correta realizao de procedimentos radiolgicos alm de reduzir a dose nos pacientes tambm promove significativa diminuio nos custos, por no haver necessidade da repetio dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Ateno Sade SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamgrafos, 25.930 aparelhos de raios-x mdicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontolgicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)
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The incidence of neoplasias has increased worldwide every year, and the training of qualified nurses for quality care provision to oncologic patients is necessary. This study aimed at identifying, in the literature, how oncology has been taught in the curricula of several undergraduate nursing programs in Brazil, the United States and other countries. The articles were located on Internet-based databases, namwly Lilacs and Scopus, from which 35 publications were found, and 18 articles were included. In Brazil, oncology is taught in undergraduate nursing programs in an isolated and punctual fashion, and it is not included in curricula. Parallelly, in the other countries included in the study, similarity was found as to this aspect; however, there is evidence of the implantation of elective and extracurricular courses. It is noteworthy that, in Brazil, there is evidence of government policies for oncology teaching and cancer control; nevertheless, such guidelines have not been concretized in curricula. The study showed a scenario in which oncology teaching in undergraduate nursing programs is insufficient or inexistent both in Brazil and in other countries, which compromises the training of future qualified professionals that will be attentive to that theme, since cancer is a frequent pathology, and the presence of nurses is fundamental for the care of such patients from diagnosis to cure, or even during occasional death
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Callinectes ornatus tem sua distribuio geogrfica no Atlntico ocidental: da Carolina do Norte at a Florida, golfo do Mxico, Antilhas, Colmbia, Venezuela, Guiana e Brasil (Amap ao Rio Grande ao Sul), ocorrendo em fundos de areia, lama e guas menos salinas podendo alcanar 75 metros de profundidade (Melo, 1996). Essa espcie tem um papel importante na teia trfica marinha, pois possui o habito carnvoro oportunista alimentando se tambm de detritos, assim controlando a estrutura de vrias comunidades bentnicas (Haefner, 1990; Mantelatto & Christofoletti, 2001; Mantelatto et al., 2002). O presente estudo aborda as populaes de C. ornatus que vivem no infralitoral no-consolidado das regies das Ilhas do Mar Virado e das Couves, localizadas no litoral norte do Estado de So Paulo, e teve por objetivo a caracterizao dos perodos de recrutamento e reprodutivos da espcie baseado na presena de jovens/adultos e fmeas ovgeras respectivamente. Os dados utilizados nesse estudo foram coletados do Vero de 1998 Primavera de 1999 no infralitoral no consolidado das Ilhas do Mar Virado e das Couves totalizando dois anos. As amostragens foram realizadas mensalmente, com auxilio de um barco de pesca equipado com duas redes do tipo double-rig. O total coletado durante os dois anos foi de 1164 animais. Os menores indivduos machos e fmeas encontrados na Ilha do Mar Virado apresentam os seguintes tamanhos respectivamente 22,2 mm e 17,7 mm, j na Ilha das Couves foram de 20,2 mm e de 32,3 mm. Foi obtido um total de 12 classes de tamanho, com 5,0 mm de amplitude. As duas primeiras classes foram ocupadas apenas por indivduos jovens j as cinco ultimas principalmente por indivduos adultos e fmeas ovgeras. Para os indivduos machos adultos foi possvel observar o deslocamento de modas da Primavera de 1998 Primavera de 1999... (Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)
