Gestão democrática caminhos e possibilidades : um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB nº 9394/96. No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5692/71 e da LDB nº 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro estado a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei nº 9394/96, foi o estado do Pará. Nos capítulos: quarto e quinto destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém. Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vítor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência. No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio histórica. O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades:. Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém. A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos. A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem. E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei nº 7.722/94, na resolução nº036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei nº 9394/96.__ ABSTRACT: The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96. ln the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and I or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém. To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vítor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction andare cited in the reference. Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach. The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém. This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students. The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the externa! community to the process of teaching and learning. At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However, this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.

Utilização de sistemas agroflorestais para a restauração de matas ciliares no quilombo Ivaporunduva, no vale do Ribeira/SP.

2008

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA

Neste trabalho, realizamos a análise de loteamentos surgidos por meio do “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados”, avaliando o nível maior ou menor de articulação desses loteamentos ao conjunto da área urbana de Presidente Prudente. Observamos a ocorrência e o grau de segregação socioespacial existentes, a partir da constatação do nível de integração entre os moradores dos loteamentos e o restante da cidade, bem como do grau de acesso que têm aos meios de consumo coletivo. Vimos como a produção do espaço e, especialmente, a produção de descontinuidade do tecido urbano, auxilia na constituição da segregação socioespacial. Isso é notável quando percebemos as diferenças de acesso à cidade em relação aos loteamentos estudados. No Parque Shiraiwa, loteamento que se encontra em região onde há bairros bem servidos de equipamentos públicos, observamos um grande nível de obtenção dos meios de consumo coletivo pelos moradores do loteamento. Já nos casos do Conjunto Brasil Novo e, principalmente, do Jardim Morada do Sol, verificamos como a implantação de assentamentos habitacionais em locais distantes e descontínuos ao tecido urbano acarreta uma baixa mobilidade espacial, gerando, assim, áreas urbanas marcadas por condições claras de segregação socioespacial.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

CAMPESINATO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO: O MODELO AGROECOLÓGICO ADOTADO PELO MST NO ESTADO DO PARANÁ

Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária. 

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

Acesso a crédito e assistência técnica por agricultores familiares no nordeste paraense: uma análise preliminar.

O presente trabalho analisou a situação de acesso a serviços de apoio à agricultura familiar em 15 municípios do Nordeste Paraense. Entre janeiro e março de 2015 aplicaram-se questionários ocioeconômicos com perguntas sobre acesso ao crédito rural (ocorrência, frequência, inadimplência) e assistência técnica (ocorrência, prestador que desenvolve o serviço e percepção de satisfação pelos entrevistados do serviço). As entrevistas foram realizadas em 345 estabelecimentos em áreas de assentamento, territórios quilombolas e pequenas propriedades consolidadas. Detectou-se baixo índice de acesso ao crédito, número reduzido de empréstimos e taxa de inadimplência relevante entre os que acessam o serviço, o que limita acesso a outros contratos. Os dados indicam insuficiente presença de técnicos para a assistência e extensão rural ao agricultor familiar, assim como, a predominância de prestadoras contratadas pelo estado e da Emater, respectivamente em assentamentos e pequenas propriedades. Conclui-se que o serviço de assistência técnica é primordial para o sucesso da aplicação do crédito rural e a sustentabilidade nos estabelecimentos da agricultura familiar.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

RIO DE JANEIRO: SUAS FAVELAS E A “PRIMEIRA NATUREZA”

O trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a relação entre a localização das favelas e as áreas ambientalmente mais frágeis do município, como suas encostas, margens de rios e Unidades de Conservação. A análise é feita a partir das informações do IBGE referentes aos aglomerados subnormais, identificados na malha de setores censitários urbanos do município do Rio de Janeiro. Outros elementos espaciais, representando os divisores das bacias hidrográficas, sua malha de rios e Unidades de Conservação, são utilizados em camadas justapostas para a análise. Desta maneira, a relação entre as favelas e as áreas ambientalmente frágeis do município pôde ser evidenciada. Os resultados reforçam a tendência original no município da ocupação por favelas nas suas encostas, embora também seja significativa a localização em margens de rios. Ao mesmo tempo, os resultados ressaltam o crescente direcionamento destes assentamentos irregulares para as Unidades de Conservação e o seu entorno.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

CULTURA E IDENTIDADE: RELATOS DE BILÍNGÜES

O objetivo deste artigo é apresentar algumas reflexões sobre um trabalho que trata da relação entre identidade/cultura e língua/bilingüismo. Pesquisas estimam que aproximadamente três a quatro mil línguas são faladas em todo o mundo na atualidade, distribuídas em apenas 150 países (GROSJEAN, 1982). O que representa a aquisição de uma segunda língua (estrangeira) na vida de um indivíduo nas suas interações diárias, como se relaciona com os seus pares, tanto monolíngües como bilíngües? Objetivamos também apresentar alguns relatos de experiências, tanto de adultos como de crianças, em contextos informais e formais, tendo a língua portuguesa como primeira língua e outras vezes adquirida simultaneamente com uma língua estrangeira. Para isso, utilizaremos a terminologia adotada nos estudos do bilingüismo sobre a criança que é exposta a mais de um idioma simultaneamente, adquirindo várias línguas em ambiente natural e informal.