Acerca da Obra-de-Arte

A dissertação é sobre a obra-de-arte. Com vista ao bom esclarecimento do que está aí em causa, o termo é tomado em exclusividade. A indagação constitui-se em três capítulos mais introdução e conclusão. Na introdução consideram-se algumas questões de terminologia e linguagem. No primeiro capítulo faz-se o enquadramento do que se consideram os pontos decisivos na transformação do pensamento sobre a obra-de-arte ao longo das várias épocas. No segundo capítulo trata-se da ontologia, dos modos da definição de obra-de-arte. No último capítulo são as questões da relação com a obra-de-arte que constituem o assunto. A conclusão sintetiza a posição teórica que resulta da indagação realizada e aponta a necessidade de um aprofundamento, à luz da antropologia filosófica, da relação entre a poética e a auto-formação do homem.

O Marquês de Sousa Holstein e a formação da Galeria Nacional de Pintura da Academia de Belas Artes de Lisboa

Neste trabalho definimos e desenvolvemos algumas ideias centrais sobre a Galeria Nacional de Pintura da Academia de Belas Artes de Lisboa, da formação do seu acervo a partir de 1834, com a extinção das ordens religiosas, até à abertura do Museu Nacional de Belas Artes e Arqueologia, em 1884. Em análise estão 50 anos de esforços empreendidos por vários agentes, com destaque para o marquês de Sousa Holstein, vice-­‐inspetor da Academia, em prol da organização, conservação, exposição, estudo, promoção e divulgação do seu acervo, assim como do seu enriquecimento por meio de transferências, aquisições ou doações que estão na origem do mais relevante museu público de arte nacional.

Reabilitação urbana sustentável – modelo de intervenção para o espaço público

Com o acentuado ritmo de urbanização nos centros das cidades, surgiram problemas de ordem ambiental, social e económica, que se constituem, nos nossos dias, como um desafio para a descoberta de um futuro sustentável para as urbes. O conceito de “sustentabilidade” tem vindo a ganhar importância nas últimas décadas, nomeadamente no sector da construção. As intervenções de reabilitação urbana sobre o espaço público assumem-se como uma prioridade nacional e uma oportunidade para um Desenvolvimento Urbano Sustentável. Esta área, para além de contribuir para o equilíbrio social e a melhoria da qualidade de vida das populações, é também uma actividade determinante para a dinamização económica, a geração de emprego e a poupança de recursos naturais (Amado, et al., 2012). O planeamento urbano assume um papel determinante na implementação dos objectivos da reabilitação urbana. A preocupação com o desenvolvimento equilibrado das cidades tem motivado o desenvolvimento de diversos estudos com propostas de medidas para uma reabilitação urbana sustentável. A nível político têm sido implementados alguns programas como o JESSICA e o Lx-Europa 2020, bem como o surgimento das Sociedades de Reabilitação Urbanas. Diversos países, a nível mundial, têm vindo a desenvolver e adoptar instrumentos para auxílio e avaliação das medidas definidas nos planos das suas cidades. Esses instrumentos, que se baseiam em indicadores de sustentabilidade, representam uma função importante na aplicação das medidas estratégicas, pois permitem avaliar o desempenho ao longo do tempo de determinado parâmetro e adoptar medidas de recuperação em tempo útil. A utilização de indicadores de sustentabilidade possibilita o tratamento de informações que são avaliadas quantitativamente ou qualitativamente, conduzindo à descrição e evolução de determinado dado das cidades. O presente trabalho surge com o objectivo de, a partir dos problemas considerados determinantes para a reabilitação do espaço público (mobilidade, segurança e diversidade), e com base nos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos com vista a um futuro sustentável, desenvolver uma ferramenta, de fácil utilização e interpretação, que auxilie as entidades competentes na elaboração dos planos estratégicos, na avaliação e monitorização das acções de reabilitação urbana de forma sustentável.

Agora Nós: a audiência e os programas televisivos do canal público

A televisão do século xx e da primeira década do século XXI não foi uma televisão do espectador. A neotelevisão veio acabar com a ligação unidireccional que a paleotelevisão mantinha com o telespectador, criando uma maior proximidade devido às semelhanças com o quotidiano do individuo. O talk-show, o género televisivo mais popular na América nos anos 90, é frequentemente a principal companhia e fonte de informação para milhares de espectadores. O talk-show alia informação ao entretenimento através do talk, com entrevistas entre convidado e apresentador intercaladas por momentos de humor e música, o show. O sucesso de um talk-show é observável pela audiência registada, uma vez que as emissões são feitas de acordo com o perfil do público que assiste televisão nesse determinado período. Em Portugal, o entretenimento representado pela ficção e pelos programas recreativos, ocupa uma grande parte da grelha de programação da televisão generalista. Na RTP, vários foram os talk-shows que serviram de modelo para outros programas pela forma peculiar e inovadora com que se apresentaram, como é o caso do Praça da Alegria. Em 2014, a renovação das manhãs da RTP foi assinalada pela estreia do Agora Nós, um talk-show com incidência nas histórias de vida do cidadão comum. Estas histórias tornam-se exemplos de vida para os espectadores, aproximando-os e identificando-os com o programa. O Agora Nós está inserido num canal de serviço público e, portanto, deve assegurar conteúdos variados, de referência e qualidade, com valorização cultural, económica e educacional que corresponda às necessidades e interesses do público.

O Corpo Masculino Queer e Digital na Arte Contemporânea: Ryan Trecartin e Jacolby Satterwhite

Esta dissertação pretende analisar as práticas de dois artistas contemporâneos, Ryan Trecartin e Jacolby Satterwhite, nomeadamente a nível do modo como trabalham a intersecção do vídeo digital e da performance como forma de manifestação de corporalizações queer através do corpo masculino. Mais concretamente, interessa-nos focar processos de “queerificação” e de produção de corpos que emergem intrinsecamente pelo médium digital, e que exploram as possibilidades transformativas do médium tanto a nível de representação, criação e mutação de formas, como a nível comunicacional e de possibilidades de subjectivação e corporalizações múltiplas. Para tal, partimos dos dois campos teóricos que se mostraram mais pertinentes relativamente aos processos artísticos em análise, nomeadamente: a teoria queer pelo modo como definiu o carácter performativo das normas de género e as categorizações identitárias sexuais como suporte da heteronormatividade, identificando estratégias para a sua re-significação; e o pensamento sobre a relação do corpo com o médium digital, pelo modo como delineou processos de corporalização através da tecnologia digital. A análise dos processos artísticos de Ryan Trecartin e Jacolby Satterwhite demonstra como a arte contemporânea é um território fértil não apenas para a exposição de matrizes normativas de opressão, mas também para a criação de mundos radicalmente queer em que, fazendo uso do potencial transformativo do médium digital, se manifestam realidades e corpos onde a normatividade é totalmente implodida.

O código de ser no Jornalismo: o jornalista como observador do mundo e as estórias como valorização da experiência humana

A passagem para o mundo digital não só reformulou as abordagens tradicionais dos media como reivindicou o olhar e a voz do jornalista, como ferramentas criativas e enriquecedoras dos conteúdos. A arte aproxima-se do jornalismo pelo elogio à atividade humana e pelo reconhecimento do poder simultaneamente documental e sensorial da imagem. A imparcialidade do jornalista e a superficialidade dos assuntos são compreendidas como um dos motivos do afastamento da sociedade pelo consumo de informação. Face a estas problemáticas, a cooperativa Bagabaga Studios propõe uma estrutura multidisciplinar, uma visão “divergente” e as “estórias como solução”. São analisadas as práticas criativas da cooperativa e do jornal Público, reconhecendo a “diferença” como característica indispensável do jornalista e solução da pobreza visual e homogeneidade do jornalismo atual.

A cobertura jornalística do caso Operação Marquês no serviço público de televisão

O presente relatório consiste na apresentação da minha experiência enquanto estagiária, na secção de sociedade da redacção RTP – Rádio e Televisão de Portugal, em Lisboa. O estágio curricular teve a duração de três meses com início a 1 de setembro de 2014 e término a 28 de Novembro de 2014. Além de narrar as tarefas desempenhadas na redacção, este trabalho analisa também o destaque conferido ao caso mediático intitulado por Operação Marquês realizado pelo serviço público de televisão. Para o efeito, foi necessário sublinhar os principais aspectos teóricos, no intuito de contextualizar o estudo de caso na investigação. A execução do relatório teve como objectivo concluir a componente não lectiva do mestrado em Jornalismo, o qual frenquento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Relatório de estágio curricular no Ministério Público na Comarca de Setúbal

This report represents four months of study on activities in the public prosecution service at the Local Instance of Setúbal judiciary district, started in September 2014 and completed of the same year. This report was prepared considering all the teachings of criminal law courses and criminal procedural law, doctrine, jurisprudence and all the practical experience experienced with prosecutors. In this context, their traineeship provided contact with different procedural stages: the investigation stage that allowed to understand better the progress of the processing of summary proceedings; the expedient distribution of urgent cases; the investigation stage, as regards the procedural impulse assistant and the accused; and the trial stage. This last phase allowed contact with different types of crimes especially road crimes and the crime of domestic violence. The analysis carried out the summary proceedings in the Public Ministry service would acquire relevant information to explain the incidence of road crimes. Topics will be addressed that were found on stage during the various procedural stages, as the implementation of new judicial map. The relationship between the prosecution and the Criminal Police Bodies was also an issue to be addressed. The work also raises awareness of the issue of archives in order to find out the position of assistant.

A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Sensory turn. Quando o sujeito se torna o centro da História da Arte

Nas últimas décadas, as ciências sociais e humanas têm despertado para a acção modeladora das estruturas sobre a percepção humana. O debate académico sobre o relativismo cultural dos modelos de percepção tem levado investigadores das várias áreas a debruçarem-se sobre o estudo dos sentidos. Correntes disciplinares como a antropologia ou história dos sentidos vêm sintetizando a dimensão estrutural e fenomenológica, a partir da compreensão do carácter biológico e cultural da experiência sensorial. Nesse sentido, tem emergido uma nova história da arte que contraria as últimas décadas de predomínio da linguística e semiótica, em função da compreensão da performance das imagens ligada à percepção sensorial. Questiona-se o totalitarismo que o método iconográfico/iconológico de Panofsky tem encontrado na historiografia da arte, a partir da ideia de que as imagens antes de um significado são uma acção, antes de uma função são um uso.

Recensão: David Santos, "A Reinvenção do real – Curadoria e Arte contemporânea no Museu do Neo-realismo"

Recensão de: David Santos, "A Reinvenção do real – Curadoria e Arte contemporânea no Museu do Neo-realismo", Lisboa: Sistema Solar CRL (Documenta), 2014

Revista de História da Arte

Este número da Revista de História da Arte pretende problematizar a noção de "crise" no campo da História da Arte e da produção artística - incluindo a Arquitectura, a Dança, o Teatro ou o Cinema, e privilegiando uma articulação com o quadro mais alargado das Ciências Sociais e Humanas.

Exposição a radiações ionizantes em cirurgia ortopédica num hospital público de Lisboa.

RESUMO - A monitorização individual dos trabalhadores (dosimetria individual) é obrigatória (Decreto Regulamentar n.o 9/90, de 19 de Abril) para os profissionais de saúde que desempenham funções com risco de exposição à radiação X, quando classificados como categoria A. Apesar disso, a exposição a radiações ionizantes é frequentemente pouco, ou mesmo nada, valorizada pelos profissionais de saúde. O presente estudo, realizado no contexto de intervenções cirúrgicas de ortopedia, teve por objectivos: • avaliar a dose de radiação em diferentes zonas durante as cirurgias ortopédicas; • estimar a dose de exposição a radiações ionizantes dos profissionais de saúde, em função das suas posições, predominantemente adoptadas durante o acto cirúrgico; • sensibilizar os profissionais de saúde para a utilização correcta da dosimetria individual e para a adopção das medidas de protecção radiológica. A avaliação do risco foi efectuada através de: 1) medições preliminares com recurso a um fantoma colocado a 50 cm e a 100 cm do eixo central do feixe de radiação e em direcções de 45°, 90° e 135°; 2) medições durante uma cirurgia ortopédica em «localizações » correspondentes às gónadas, ao cristalino e às mãos dos profissionais de saúde intervenientes na cirurgia (ortopedistas, enfermeiros instrumentistas); 3) medições ao nível do topo da mesa (posição do anestesista) e ao nível do comando do equipamento emissor de raios X (técnico de radiologia); 4) determinação do tempo de utilização dos raios X durante as cirurgias ortopédicas; 5) cálculo da estimativa do número anual de cirurgias ortopédicas realizadas, com base nos registos existentes. Assumindo a não utilização de aventais plúmbeos os valores máximos medidos foram de 2,5 mSv/h (ao nível das gónadas), de 0,6 mSv/h ao nível do cristalino e de 1 mSv/ h ao nível das mãos dos ortopedistas e dos enfermeiros instrumentistas (que se situavam próximo do feixe de raios X, a 50 cm do feixe de radiação). A estimativa de exposição anual (dose equivalente) para os profissionais que operam junto ao feixe de radiação X foi de: • Ortopedistas — 20,63 a 68,75 mSv (gónadas), 4,95 a 16,50 mSv (cristalino) e 8,25 a 27,50 mSv (mãos); • Enfermeiros instrumentistas — 130,63 a 151,25 mSv (gónadas), 31,35 a 36,30 mSv (cristalino) e 52,25 a Os profissionais que ocupam posições mais afastadas do feixe (por exemplo: anestesistas) terão doses de radiação mais reduzidas, embora estas possam ainda ser importantes ao nível das gónadas na zona do topo da mesa (anestesista). Conclui-se que a exposição profissional em blocos operatórios pode implicar, em cirurgia ortopédica, a sujeição a níveis de exposição consideráveis, o que permite classificar estes profissionais de categoria A, justificando a utilização obrigatória (e correcta de acordo com as recomendações) da dosimetria individual e a adopção de medidas de protecção radiológica, tantas vezes negligenciadas.