Imposto sobre o valor agregado: estudo de viabilidade

Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributário Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possível, com a ampliação da base tributária no tocante aos contribuintes, estabelecendo-se também critérios simples de legislação, de modo a desonerar a estrutura de administração do imposto, tanto para o sujeito passivo, o contribuinte, como para o sujeito ativo, o Estado. O sistema de arrecadação fiscal é um conjunto integrado por componentes derivados das atividades próprias às áreas econômica, política e administrativa. À ciência da tributação cabe a explicação sobre o funcionamento do sistema, sob os resultados inerentes ao comportamento controlado dos diversos fatores intrínsecos ao desempenho dessas áreas, dentro de certos limites de ação. Como um conjunto de particularidades político-econômicas, que se correlacionam no cerne de uma atividade administrativa vital para a organização do Estado, o sistema tributário deve ser visto sob uma perspectiva ampla, envolvendo a definição dos princípios e limites de ação do próprio governo. Surge neste ponto um dado dos mais importantes na parametrização de uma estrutura fiscal, que é a amplitude da responsabilidade objetiva atribuída à administração pública dentro da organização do país. A partir da definição desta variável pode-se tentar equacionar a dimensão do aparelho estatal e o seu custo de operação. Uma vez fornecidos estes dados básicos, tem-se as condições mínimas de serem projetadas as opções de financiamento necessárias à implementação de um projeto político nacional.

Metodologia de preços hedônicos aplicada ao mercado brasileiro de aparelhos celulares pós-pagos

Apesar dos aparelhos celulares terem se tornado parte fundamental da comunicação pessoal durante os últimos dez anos, há escassez de pesquisas de ordem acadêmica dedicadas à valoração das diferentes características dos planos e aparelhos celulares. Vários fatores precisam ser levados em conta para se conhecer a percepção de valor dos atributos dos planos e aparelhos celulares, desde as condições microeconômicas que afetam a evolução do mercado de aparelhos celulares em geral, até as decisões e motivações pessoais do processo de decisão de compra de um consumidor. Este estudo procura responder quais atributos são mais valorizados pelo consumidor brasileiro em um aparelho celular pós-pago, bem como o preço destes atributos no mercado. Para isto aplicou-se o método de preços hedônicos a uma base de dados de 48 modelos de celulares diferentes, de seis marcas presentes no mercado brasileiro, de três operadoras, em nove diferentes planos de assinatura, com observações de preços semanais ao longo do ano de 2008, totalizando 27 atributos diferentes e 292.410 observações. Por fim, também é apresentada nesta dissertação uma interpretação do mercado brasileiro pela ótica da Economia das Telecomunicações, e é realizado o cálculo da deflação ocorrida no mercado brasileiro de aparelhos celulares pós-pagos no ano de 2008 levando-se em consideração as mudanças de qualidade, funcionalidades e características destes aparelhos ocorridas ao longo do ano mencionado.

Aplicação da metodologia de preços hedônicos ao mercado brasileiro de aparelhos celulares pré-pagos

O Brasil possui um dos maiores mercados de telefonia celular do mundo, resultado de um crescimento impulsionado, sobretudo, pela expansão agressiva do modelo de serviço pré-pago. Este crescimento se deu por meio de grandes investimentos em subsidio como forma de aumentar a atratividade dos aparelhos celulares comercializados nos pontos de venda. Estes investimentos ao mesmo tempo em que aceleraram a captação de novos clientes comprometeram a rentabilidade deste segmento e da margem EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) consolidada do setor no Brasil quando comparada a outros países. Portanto, um entendimento apropriado dos atributos mais valorizados pelos consumidores no processo decisório de compra de um aparelho celular é de fundamental importância para melhorar a alocação dos recursos e maximizar o retorno, sem perda de mercado. Este trabalho aplica a Metodologia de Preços Hedônicos como ferramenta para auxiliar na identificação dos atributos relevantes dos aparelhos celulares comercializados no mercado de massa brasileiro e seus respectivos preços implícitos. São 96 aparelhos celulares monitorados semanalmente ao longo do ano de 2007, constituindo mais de 37.000 registros. Como resultado, no estágio de maturidade do mercado na época, foram identificados intensos prêmios de preço associados às características físicas (design) e à presença de atributos relacionados à itens de multimídia (câmeras digitais, vídeos e MP3 player). Por fim, utilizamos o modelo econométrico desenvolvido para simular e identificar o preço sugerido ou potencial de novos celulares, não presentes na amostra utilizada para a regressão, mas constituídos por novas combinações de atributos com preços implícitos já identificados.

Avaliação do desempenho de LEDs na ativação de um compósito odontológico através de ensaios de sorção, solubilidade, nanodureza e módulo de elasticidade

O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho de quatro aparelhos fotopolimerizadores comerciais que utilizam LED como fonte de luz: Elipar Free Light 2 (E), Radii (R), L.E.Demetron I (D) e Single V (S) na polimerização do compósito Z250, na cor A3, por 20s, através dos ensaios de sorção, solubilidade, nanodureza e módulo de elasticidade. Um fotopolimerizador convencional de lâmpada halógena XL2500 (XL) foi utilizado como parâmetro de comparação. Para o ensaio de sorção e solubilidade foram confeccionados 5 corpos de prova com 15mm de diâmetro e 1mm de espessura para cada aparelho fotopolimerizador. Os ensaios foram realizados segundo a especificação da ISO 4049:2000 e os resultados mostraram que todos os grupos atenderam às exigências da norma que permite, no máximo, 40g/mm2 de sorção e 7,5g/mm2 de solubilidade. Para o ensaio de nanodureza e módulo de elasticidade foram confeccionados 5 corpos de prova cilíndricos com 6mm de diâmetro e 4mm de altura, para cada aparelho fotopolimerizador. A medição foi feita, em profundidade (1mm, 2mm e 3mm), no interior do corpo de prova, 24 h após a confecção dos mesmos. Os valores de nanodureza foram obtidos a partir da média de quatro endentações, realizadas em cada uma das três profundidades, de cada corpo de prova, com o equipamento Fischerscope HV, utilizando penetrador Berkovich com carga de 250mN. Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância e ao teste de Tukey para comparação entre os aparelhos, em cada profundidade (α=0,05) e comparação individual de cada aparelho nas diferentes profundidades (α=0,05). Na profundidade de 1mm todos os grupos apresentaram valores de nanodureza estatisticamente superiores à profundidade de 3mm. Para a profundidade de 1mm não houve diferença estatisticamente significativa entre os aparelhos. Para a profundidade de 2mm os aparelhos LED R, D e S foram superiores ao XL, e E não apresentou diferença estatisticamente significativa de D, S e XL. Para a profundidade de 3mm, não foi observada diferença estatisticamente significativa entre os LEDs, sendo R estatisticamente superior ao XL. Os valores do módulo de elasticidade não mostraram diferença entre os grupos na profundidade de 1mm e para as profundidades de 2 e 3mm, o XL apresentou valor estatisticamente inferior aos LEDs que não mostraram diferença entre si. Os resultados permitiram concluir que todos os aparelhos LED analisados mostraram um desempenho no mínimo semelhante, senão melhor do que a lâmpada halógena, considerando as propriedades de sorção, solubilidade, nanodureza e módulo de elasticidade desenvolvidas por eles no compósito Z250.

A operação de inscrição psíquica : um ensaio sobre o conceito psicanalítico de ação específica

Esta pesquisa tem como tema central a operação de inscrição psíquica como estruturante do sujeito. É uma pesquisa psicanalítica e, portanto, possui um campo conceitual e método próprios. Seu fio condutor é o caso Julia, que é uma construção de caso concebida a partir da metodologia proposta por Fédida (1992, 1999), que possibilitou a formulação de um ensaio metapsicológico. Trata-se de um ensaio sobre o registro psíquico, construído a partir da noção freudiana de ação específica (spezifische Aktion), que é desenvolvida em sua relação com a percepção, relação esta suscitada pela clínica da pesquisadora e articulada à proposta de Chemama (2002) a propósito do conceito de forclusão do falo. A noção freudiana é também articulada ao conceito de transtitivismo proposto por Bergès e Balbo (2001, 2002, 2003) e ainda à possibilidade de sua ocorrência na situação psicanalítica de tratamento. A pesquisa aborda aspectos técnicos a serem ressaltados no tratamento de analisantes que se aproximam do caso Julia, sendo esta a contribuição desta pesquisa para a comunidade psicanalítica. A idéia de que o psicanalista com seu presencial, em uma postura não apática, através do golpe de força, pode entrar no jogo de posições necessário para que o analisante inscreva algo de sua vivência parece ser pertinente nesse tipo de problemática.

Organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias com os municípios do estado de Pernambuco: um olhar sobre a atuação das OSCIPs à luz do ideário de sua criação

Análise das parcerias firmadas entre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e municípios do interior do Estado de Pernambuco frente ao permissivo legal. Estado e neoliberalismo. O Estado visto como ineficiente e incapaz de prestar os serviços que lhe são próprios. A Reforma do Estado como mote para estimular a transferência de atividades exercidas pelo Estado para entidades privadas que “atenderiam a interesses públicos” desvinculados do assim denominado núcleo estratégico configurado por funções essenciais à definição e execução das políticas públicas. Burocracia e gerencialismo. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A transferência das atividades não-exclusivas do Estado vista como saída para a melhoria da capacidade de o Estado atender às demandas sociais. Serviços sociais ou não exclusivos. Publicização ou privatização? Terceiro setor. Organizações não governamentais. Entidades sem fins lucrativos. Títulos e qualificações concedidos a entidades do terceiro setor. Organizações sociais - OSs: a tentativa de privatização de entidades estatais. Os contratos de gestão como mecanismo de obtenção de resultados. As organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e a nova tentativa de passar atividades prestadas pelo Estado para o setor privado, o chamado “terceiro setor”. Os termos de parceria como forma de passar prestação de serviços a particular sem o devido processo de concorrência. O voluntariado como meio em si para prestação dos serviços objeto dos termos de parceria. As muitas brechas e fragilidades da Lei 9.790/1999 – Lei das OSCIPs, considerada o marco legal do terceiro setor. As “parcerias” entre municípios do Estado de Pernambuco e entidades qualificadas como OSCIPs com intuitos diversos do “proposto” na Lei.

Comparação estratigráfica e isotópica (Sm-Nd) das regiões do Cerro Morado e La Torre, bacia de Ischigualasto-Villa Unión, noroeste argentino

A bacia de Ischigualasto-Villa Unión (Stipanicic e Bonaparte, 1972), que consiste de uma bacia alongada no sentido NW-SE e preenchida por rochas sedimentares Triássicas, foi gerada durante o Eo-Triássico pela reativação de descontinuidades crustais pré-existentes, associadas ao Gondwanides, na região central andina. Esta limitada a oeste, pelo vale do Rio Bermejo, no qual se encontra a zona de sutura do Vale Fértil, que se caracteriza pela borda ativa da bacia. Aqui, apresentar-se-á uma revisão da estratigrafia da bacia de Ischigualasto-Villa Unión, detalhando-se duas áreas chaves do registro estratigráfico inferior da bacia, na região do Cerro Morado e La Torre. Nestas áreas utilizou-se de técnicas estratigráficas e isotópicas (Sm-Nd em rocha total), com o objetivo de estabelecer uma correlação entre seus registros estratigráficos e suas áreas-fonte, além de caracterizar o comportamento tectônico. Ambos os perfis apresentam na porção inferior o preenchimento por um sistema aluvial-fluvial (Formação Tarjados sensu Romer & Jensen, 1966), subdividido em 4 associações de fácies: leques aluviais, canais fluviais, barras longitudinais e planície de inundação; e, na porção superior, o preenchimento por um sistema lacustre-deltáico (Formação Los Chañares sensu Frenguelli, 1944, no Cerro Morado e, Formação Lomas Blancas sensu Bossi e Herbst, 1968, em La Torre), subdividido em 4 associações de fácies: lacustre, pró delta, frente deltáica e planicie deltáica. Sobre as últimas unidades ocorre um lacólito de diabásio (Formação Los Baldecitos) A formação Tarjados apresenta as maiores idades TDM na região do Cerro Morado, variando entre 1,33 e 1,60 Ga, enquanto que em La Torre os valores oscilam entre 1,03 e 1,30 Ga. Isso é interpretado aqui como uma variação da área fonte entre as duas regiões na época de sua sedimentação, cujas regiões poderiam estar compartimentadas em termos tectônicos a época de sua deposição. A formação Los Chañares possui idades TDM variando entre 0,90 e 1,36 Ga, e a formação Lomas Blancas possui idades TDM entre 0,99 e 1,35 Ga, com dominância de valores próximos a 1 Ga nos dois blocos. Os diabásios da formação Los Baldecitos possuem idades TDM entre 0,51 e 0,33 Ga, cujo dado é interpretado com uma extração mantélica próxima a 130 Ma de um manto modificado pela orogenia do Ciclo Gondwânico, ou até mesmo pelo processo de slab break-off da crosta oceânica consumida pela colisão do micro-continente Cuyania com a proto-margem do Gondwana (Ramos, 1999). Todas as rochas dessa formação obtiveram valores de Epsilon Nd positivos. A integração dos dados estratigráficos e isotópicos nos permite interpretar as duas áreas como meio-grábens distintos na etapa inicial de preenchimento, em função da discrepância entre as idades TDM entre as áreas. A partir da transgressão lacustre as áreas-fonte são uniformizadas e o alto estrutural pré-existente é transgredido.

Impactos da reforma administrativa do governo Collor na modelagem organizacional do DNER

O Governo do Presidente Fernando Collor de Mello promoveu uma reforma administrativa do aparelho público federal, tida por muitos como desastrada e inconseqüente. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, uma Autarquia responsável pelas estradas federais, foi um dos órgãos da administração indireta afetado. A dissertação se propõe a identificar as conseqüências dessa intervenção na modelagem organizacional do DNER, tomando como referência os processos reformistas ocorridos na administração pública brasileira desde os anos de 1930. A viagem pela história do órgão mostra os momentos iniciais da sua criação e a sua trajetória do sucesso ao declínio, quando então sofreu a reforma Collor de Mello. Os estudos realizados permitem concluir que as mudanças organizacionais efetuadas fizeram surgir um DNER frágil e limitado na sua capacidade operacional.

Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

A modernização da administração publica brasileira no contexto do estado

Esta monografia procura contribuir para a sustentação da proposição segundo a qual uma das condições de efetividade da modernização da administração brasileira reside no seu caráter associativo entre racionalidade política e racionalidade administrativa dos sistemas burocráticos estatais. Conforme este argumento, os processos e iniciativas de modernização da administração pública brasileira não podem, sob pena de tomarem-se disfuncionais, concentrar-se em medidas que VIsam a aumentar exclusivamente a racionalidade funcional do sistema administrativo estatal, restritas à aspectos instrumentais. Isto porque o estado, cuja natureza é essencialmente política, requer, para legitimar-se mediante a formulação e implementação de políticas públicas efetivas, uma estrutura administrativa permeável e integrada ao sistema político, ao qual cabe, pela prática democrática, a enunciação dos valores sociais da busca do bem estar. Há uma dialética na modernização político-administrativa do estado segundo a qual o incremento da racionalidade política da burocracia não decorre apenas da modernização política do País, mas depende essencialmente de atributos inerentes ao sistema burocrático. Esta proposição parte do delineamento de um quadro problematizante relativamente aos desafios do estado social contemporâneo, centrado no que se convencionou chamar de crise do estado e crise da administração pública. O delineamento deste quadro parte da elaboração das seguintes assertivas: a legitimidade do estado social, decorrente da efetividade de suas ações, é intimamente dependente da administração pública; a crise do estado se coloca essencialmente como uma crise de eficiência e efetividade do estado, não apenas de seu aparelho; e o equacionamento da crise do estado requer o enunciamento de seus requisitos funcionais enquanto ator social, promotor de transformações. O que se convencionou chamar de crise da administração pública, reporta-se à incapacidade político-administrativa ~ o estado em deliberar e, efetivamente, implementar aquilo que seja definido como certo para o bem-estar dos cidadãos. Em síntese, argumenta-se que a crise da administração pública não é uma crise puramente administrativa; e sua superação está condicionada ao incremento da racionalidade política e administrativa do estado de uma maneira integrada.

Análise do processo decisorio de reconhecimento da independencia de Angola pelo Brasil

A monografia focaliza o processo decisório de reconhecimento da independência de Angola sob dois ângulos de análise. No primeiro, a decisão é examinada à luz da lógica governamental de maximização de resultados propositais, entendido o governo como uma entidade monolítica e racional. No segundo, a decisão é apreciada como o resultado político da ação de diversos atores situados no in terior do aparelho do Estado, erltendido este como uma entld8de pluralista. A análise propicia a comparação entre os tipos de i~ formação gerados por cada um dos modelos, e conclui pela sua compl~ mentaridade como instrumentos de investigação dos processos de deci são governamental.

Manejo dentário em leitões efeitos no ganho de peso na maternidade e creche, prevalência de abcessos periapicais e isolamento dos agentes bacterianos envolvidos.

O corte ou desgaste dos dentes dos leitões recém nascidos é uma prática comum na suinocultura, com o objetivo de reduzir lesões cutâneas na face dos leitões e no aparelho mamário das matrizes. Para avaliação da presença de lesões dentárias, foram analisados após eutanásia 280 animais que apresentavam sinais clínicos de definhamento (refugagem) compatíveis com uma forma de infecção por circovírus (síndrome da refugagem multissistêmica). Entre esses, 58 leitões (21%) apresentaram ao menos um abscesso periapical (total de 70 abscessos), onde: 3os incisivos superiores, 3os incisivos inferiores, caninos superiores e caninos inferiores foram respectivamente responsáveis por 31%, 23%, 6%, e 33% dos abscessos. Outros dentes foram responsáveis por 7% do total de abscessos. A prevalência de abscessos predominantemente nos dentes 3os incisivos e caninos inferiores sugere que estes dentes sofreram maior área de corte/desgaste, refletindo em superior prevalência de abscessos periapicais. Dentre as bactérias classificadas, o Streptococcus sp. foi a mais isolada (21,48% dos isolados em aerobiose e 27,7% em anaerobiose). Houve um isolamento significativamente maior de bactérias corineformes em atmosfera anaeróbica, quando comparado com isolamentos em aerobiose. Houve preponderância de isolamentos de bactérias Gram positivas. Através de um experimento a campo em granja de produção de leitões, foram avaliados 7 tipos de manejos dentários, medindo a influência dos mesmos na variável ganho de peso na maternidade e creche. Nenhuma entre as técnicas avaliadas mostrou diferença estatisticamente significativa.

Efeito da fotoativação com LED sobre a microdureza de um compósito em cavidades com diferentes profundidades

O objetivo deste estudo foi avaliar o comportamento de três aparelhos fotoativadores, sendo que dois aparelhos utilizam a tecnologia de diodos emissores de luz (LED) (Radii-SDI; Single V-Bio art) e o ultimo é um aparelho convencional de lâmpada halógena (XL-2500-3M ESPE), sendo que o primeiro apresenta o diodo emissor de luz na extremidade do aparelho; o segundo apresenta ponteira de fibra óptica turbo e o terceiro apresenta ponteira de fibra óptica convencional. O desempenho dos aparelhos foi analisado por meio da análise de microdureza do fundo de um incremento de 2mm do compósito Z250 (3M ESPE), submetido à polimerização em diferentes profundidades: 2mm, 4mm, 6mm e 8mm. Em todos os casos, o tempo de polimerização adotado foi de 20 s. Para obtenção dos corpos de prova, foi utilizada uma matriz de dentina com uma cavidade de 3mm de diâmetro por 2mm de espessura. Para simular as diferentes profundidades de 2mm, 4mm, 6mm e 8mm, foram utilizados espaçadores de dentina em forma de anel com 2mm, 4mm, e 6mm de espessura sobre a matriz. Para o ensaio de microdureza, foram confeccionados cinco corpos de prova para cada combinação entre aparelho fotoativador e as quatro profundidades, totalizando 60 corpos de prova. . O ensaio foi realizado 15min após a polimerização. Os valores de microdureza foram obtidos a partir de cinco endentações em cada corpo de prova. Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância e ao teste Tukey para comparação entre os aparelhos, em cada profundidade (α=0,05). Os valores médios e desvio padrão da microdureza obtidos com os aparelhos Radii(R), Single V (S) e XL-2500(XL), a 2mm, foram respectivamente: 55,16 (±1,66), 58,56 (±1,77), 51,15 (±2,08), mostrando diferença significativa entre eles, sendo que o melhor desempenho foi obtido pelo S seguido pelo R e pelo XL. A 4mm, os valores foram R= 52,23 (±1,66 ); S= 49,04 (±2,04); XL= 47,34 (±2,69), com melhor desempenho do R em relação a XL, porém sem diferença do S. A 6mm, os valores foram R= 46,40 (±1,07); S= 43,64 (±1,56); XL= 42,12 (±1,72). Com melhor desempenho do R, seguidos pelo S e XL que não mostraram diferença entre si. Já a 8mm, os valores foram R= 41,96 (±1,09); S= 38,36(± 0,87); XL= 40,16 (±1,70), com melhor desempenho do R seguido pelo XL e este pelo S, mostrando diferença significativa entre eles. Comparando os aparelhos LED com a lâmpada halógena, pode-se observar que o Radii teve um desempenho superior a ela em todas as profundidades. Já o Single V foi superior na profundidade de 2mm, similar em 4mm e em 6mm e inferior em 8mm, mostrando que os aparelhos LED tiveram um comportamento diferenciado que talvez possa ser atribuído à presença de uma ponteira turbo no Single V. Também com base nos resultados foi possível concluir que houve uma redução significativa, dos valores de microdureza do fundo do material restaurador com o aumento da profundidade da cavidade para todos os aparelhos.

Espirito Santo : Estado, interesses e poder

Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia.

O desenvolvimento da linguagem escrita em crianças consideradas "deficientes mentais", em Macapá

Com base na prática da Divisão de Educação Especial e do Sistema Educacional Público do Estado do Amapá em relaçao às crianças que anualmente ingressam neste sistema, iniciando seu processo de escolarização, procedemos a análise dos mecanismos de seleção, exclusão e permanência que se instalam, tomando como ponto de partida o sucesso ou fracasso da escola em compreender o desenvolvimento da linguagem escrita em criancas na 1a sérle do 1o grau e as consequentes implicações subjacentes às concepções adotadas sobre este processo. Fundamentando teoricamente tal análise, procede-se a discussão acerca do aparelho escolar enquanto instância de reprodução e manutenção do modo hierarquizado adotado pelo modelo capitalista de produção e a consequente aceitação desta condição como processo natural. Contrapondo o critério de legitimação da incapacidade ou "deficiência" de crianças e adolescentes das camadas populares em desenvolver de modo "regular" seu processo de construção da leitura e escrita, apresentamos as contribuições de Vygotsky, Luria e Ferreiro que tratam a questão com base na interação aluno X linguagem escrita enquanto sujeito X objeto cultural, apresentando niveis de desenvolvimento de escrita obtidos junto a crianças consideradas "normais". Partindo desta última concepção, realizou-se estudo com 16 sujeitos considerados "deficientes mentais", para obter dados a respeito dos niveis evolutivoe deste processo, a fim de identificar as possíveis semelhançase e diferenças entre os grupos "deficientes" e os realizados com " normais" . De acordo com dados obtidos observa-se que crianças consideradas "deficientes mentais, neste estudo, desenvolvem linguagem escrita em niveis semelhantes aos encontrados em crianças consideradas "normais " nos estudos realizados por Luria e Ferreiro. Os resultados servirão de suporte para repensar a proposta da Educação Eepecial em conceituar e atender "deficiência mental", bem como, da Secretaria de Educação acerca do significado de alfabetização.