O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento que vem sendo conferido pelo Direito Societário brasileiro ao voto proferido em conflito de interesses nas assembleias de acionistas das Sociedades Anônimas. Nesse sentido, foi analisado o tratamento dado pela legislação vigente e a interpretação tanto da jurisprudência como da doutrina relacionada. Duas correntes interpretativas predominam, quais sejam a do conflito formal e substancial de interesses. Elas propõem consequências práticas distintas: a primeira prevê a vedação ex ante do exercício de voto e a segunda o controle ex post do voto. Observa-se predominância na doutrina da interpretação materialista do conflito de interesses, e na jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários por interpretações formalistas. Diante desse panorama, será feito uma análise crítica dos principais argumentos trazidos pelas duas correntes que se destacam na doutrina e nas decisões da Comissão de Valores Mobiliários.

Diversidade genética do sistema HLA em Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau

O polimorfismo dos genes HLA-A, HLA-B e HLA-DRB1 foi estudado em três populações Portuguesas (Portugal continental, Madeira e Açores) e em duas Africanas (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Os dados em alta resolução, obtidos por sequenciação (SBT), foram comparados com a caracterização efectuada pelo método SSOP revelando 4,6% de incongruências entre os resultados destes dois métodos. Os alelos mais frequentes em cada um dos loci foram: HLA-A*0201 em todas as populações (13,5-26%); HLA-B*5101 em Portugal continental (12%, o mesmo para o B*440301), Madeira (9,7%) e Açores (9,8%) e B*350101 na Guiné-Bissau (14,4%) e Cabo Verde (13,2%); HLADRB1*0701 em Portugal continental (15%), Madeira (15,7%) e Açores (18,3%), DRB1*1304 na Guiné-Bissau (19,6%) e DRB1*110101 em Cabo Verde (10,1%). Os haplotipos 3-loci mais predominantes em cada população foram: A*020101-B*440301-DRB1*070101 em Portugal continental (3,1%), A*020101-B*510101- DRB1*130101 na Madeira (2,7%), A*2902-B*4403-DRB1*0701 nos Açores (2,4%), A*2301-B*1503-DRB1*110101 na Guiné-Bissau (4,6%) e A*3002-B*350101-DRB1*1001 em Cabo Verde (2,8%). O presente trabalho revela que a população continental Portuguesa tem sido influenciada geneticamente por Europeus e Norte Africanos devido a várias imigrações históricas. O Norte de Portugal parece concentrar, provavelmente devido à pressão da expansão Árabe, um antigo pool genético originado pela influência milenar de Europeus e Norte Africanos. Os dados obtidos nos genes do sistema HLA corroboram as fontes históricas que confirmam que o povoamento dos Açores teve o contributo de outros Europeus, essencialmente Flamengos, para além dos Portugueses. As frequências alélicas e haplotípicas neste arquipélago não apresentam uma distribuição homogénea entre as ilhas do grupo Oriental e Central. O grupo Central revela uma influência clara daEuropa Central e uma muito menor afinidade a Portugal continental. As frequências alélicas e haplotípicas mostram que a ilha da Madeira foi povoada por Europeus, a maioria Portugueses, mas também por sub-Saharianos devido ao comércio de escravos. Cabo Verde não é uma população tipicamente sub-Sahariana pois revela uma importante influência genética Europeia, para além da base genética Africana. A análise dos haplotipos e dendrogramas mostram uma influência genética Caucasiana no actual pool genético Cabo-Verdiano. Os dendrogramas e a análise das coordenadas principais mostram que os Guineenses são mais semelhantes aos Norte Africanos do que qualquer outra população sub-Sahariana já estudada ao nível do sistema HLA, provavelmente devido a contactos históricos com outros povos, nomeadamente Árabes do Este Africano e Berberes.

Fatores associados à mortalidade dos idosos com as condições de vida da população do Nordeste do Brasil

As condições de vida são usualmente entendidas como importantes fatores intervenientes das causas básicas de mortalidade e da qualidade de vida da população. Ao considerar esta questão em uma população idosa e sua influência nas causas mais relevantes que as levam à morte, teve-se como objetivo principal, estudar a associação da mortalidade dos idosos por doenças cardiovasculares para ambos os sexos, com indicadores que expressam as condições de vida da população do Nordeste, nos anos 2000 e 2010. Para atingir tal propósito foi traçado um desenho de estudo ecológico com cortes transversais nos anos 2000 e 2010 tendo como unidades de análises as microrregiões e a mesorregiões do Nordeste. Utilizou-se a Modelagem de Equações Estruturais (MEE) para explicar essas associações, tomando como base as estatísticas de óbitos por doenças cardiovasculares (construto endógeno) e variáveis socioeconômicas e demográficas (construto exógeno) das microrregiões do Nordeste, para o ano 2000. Utilizou-se o Método dos Componentes Principais como recurso metodológico na construção de um índice sintético que permitiu classificar as condições de vida nas mesorregiões do Nordeste, tomadas como unidades de análises, nos anos 2000 e 2010, de acordo com as condições de vida e as principais causas de mortalidade por doenças cardiovasculares. A aplicação da MEE sugeriu uma forte associação do construto exógeno condições de vida, composto pelos indicadores: anos de estudo dos homens idosos, percentual de idosos em domicílios com banheiro/água encanada e probabilidade de sobrevivência aos 60 anos, com a variável desfecho taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares dos homens e mulheres idosos. O índice sintético construído permitiu identificar os diferentes ritmos de envelhecimento populacional entre as regiões e distintos processos de evolução dos níveis de mortalidade pelas doenças cardiovasculares, muitas delas compatíveis com as condições de vida no Nordeste. Os resultados sugerem que o construto condições de vida está fortemente associado por esta causa de morte entre os idosos para ambos os sexos no Nordeste do Brasil. Neste sentido, sugere-se que estes resultados sejam considerados como relevantes para formulação de políticas de saúde regionais voltadas para este contingente populacional do Nordeste do Brasil

Morphometric characteristics of Prochilodus lineatus (Valenciennes 1847), of the migratory and resident stocks of the river Mogí-Guaçu, São Paulo State, Brazil

A espécie Prochilodus lineatus é de grande importância comercial na região dos rios Grande, Pardo e Mogi-Guaçu e tem como característica a formação de grandes cardumes, apta a desenvolver amplos deslocamentos migratórios. O presente trabalho objetivou avaliar, por meio das características morfométricas e etária, se os curimbatás (P. lineatus) dos diferentes estoques migradores e residentes constituem uma única população, havendo interação entre as sub-populações no período de piracema (migração reprodutiva). Utilizou-se um delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial 4 x 2, com quatro tipos de estoques (um residente e três migradores) e dois sexos (macho e fêmea) com trinta repetições, considerando cada peixe como unidade experimental. Foi observada variação de 80,19% para o primeiro componente principal e 8,09% do segundo componente principal fornecida pelas dez variáveis morfométricas dos estoques residentes e migradores. O estoque residente correspondeu aos maiores valores para todas as variáveis morfométricas. Houve sobreposição dos escores individuais das mesmas características entre os estoques migradores. Observou-se predominância de machos entre os estoques residentes e migrador I e II. As semelhanças morfométricas verificadas entre os estoques migradores indicam tratar-se de uma única população, com pequenas variações interpopulacional.

Saúde da família: uma estratégia de mudança no processo de produção dos serviços de saúde

The purpose of this study is to analyze, from the point of view of nurses, changes that took place in the process of providing health services after the introduction of the Family Health Program (FHP). It is na investigation of qualitative nature that uses semi-structured interviews as a main empirical approach tool. Six nurses from the city of Caicó, Rio Grande do Norte, who were working with basic care before the introduction of the FHP, within basic care, were: adscription and ties with the community; hospitality and the humanizacion of care-giving; decrease in cases of inpatient treatment; strengthening of the prevention of injuries and health promotion; improvemente of health indicatiors, finally, actions that point towads meeting the principles of wholeness, equity and universality as a declaration of the Brazilian National Health Care System (SUS). Nevertheless, in spite of all recognizable positive aspects, the FHP has some weaknesses, such as: the difficulty posed by colletive work; the mismatch between professional education and the demands of the current health standard; a poor physical infrastructure of the Basic Health Units; a high heath staff turnover and precarious work conditions. In addition to this, some strategies that can be used to help improve the process of providing health services have been pointed out, such as, coordination between sectors, continuous education, making work conditions less precarious and improving the means whereby heathy service management is conveyed,Tthus, finally, we understand that the FHP does bring forward meaningful changes to the process of provinding health services to strengthen the Brasilian National Health Care System (SUS), in spite of the fact that it lies within a scenario of adversities that can be overcome through the collective endeavor of the several social actors

Calibração cega de receptores cinco-portas baseada em separação cega de fontes

The exponential growth in the applications of radio frequency (RF) is accompanied by great challenges as more efficient use of spectrum as in the design of new architectures for multi-standard receivers or software defined radio (SDR) . The key challenge in designing architecture of the software defined radio is the implementation of a wide-band receiver, reconfigurable, low cost, low power consumption, higher level of integration and flexibility. As a new solution of SDR design, a direct demodulator architecture, based on fiveport technology, or multi-port demodulator, has been proposed. However, the use of the five-port as a direct-conversion receiver requires an I/Q calibration (or regeneration) procedure in order to generate the in-phase (I) and quadrature (Q) components of the transmitted baseband signal. In this work, we propose to evaluate the performance of a blind calibration technique without additional knowledge about training or pilot sequences of the transmitted signal based on independent component analysis for the regeneration of I/Q five-port downconversion, by exploiting the information on the statistical properties of the three output signals

Separação cega de fontes lineares e não lineares usando algoritmo genético, redes neurais artificiais RBF e negentropia de Rényi como medida de independência

Conventional methods to solve the problem of blind source separation nonlinear, in general, using series of restrictions to obtain the solution, often leading to an imperfect separation of the original sources and high computational cost. In this paper, we propose an alternative measure of independence based on information theory and uses the tools of artificial intelligence to solve problems of blind source separation linear and nonlinear later. In the linear model applies genetic algorithms and Rényi of negentropy as a measure of independence to find a separation matrix from linear mixtures of signals using linear form of waves, audio and images. A comparison with two types of algorithms for Independent Component Analysis widespread in the literature. Subsequently, we use the same measure of independence, as the cost function in the genetic algorithm to recover source signals were mixed by nonlinear functions from an artificial neural network of radial base type. Genetic algorithms are powerful tools for global search, and therefore well suited for use in problems of blind source separation. Tests and analysis are through computer simulations

Estudos de algumas ferramentas de coleta e visualização de dados e desempenho de aplicações paralelas no ambiente MPI

The last years have presented an increase in the acceptance and adoption of the parallel processing, as much for scientific computation of high performance as for applications of general intention. This acceptance has been favored mainly for the development of environments with massive parallel processing (MPP - Massively Parallel Processing) and of the distributed computation. A common point between distributed systems and MPPs architectures is the notion of message exchange, that allows the communication between processes. An environment of message exchange consists basically of a communication library that, acting as an extension of the programming languages that allow to the elaboration of applications parallel, such as C, C++ and Fortran. In the development of applications parallel, a basic aspect is on to the analysis of performance of the same ones. Several can be the metric ones used in this analysis: time of execution, efficiency in the use of the processing elements, scalability of the application with respect to the increase in the number of processors or to the increase of the instance of the treat problem. The establishment of models or mechanisms that allow this analysis can be a task sufficiently complicated considering parameters and involved degrees of freedom in the implementation of the parallel application. An joined alternative has been the use of collection tools and visualization of performance data, that allow the user to identify to points of strangulation and sources of inefficiency in an application. For an efficient visualization one becomes necessary to identify and to collect given relative to the execution of the application, stage this called instrumentation. In this work it is presented, initially, a study of the main techniques used in the collection of the performance data, and after that a detailed analysis of the main available tools is made that can be used in architectures parallel of the type to cluster Beowulf with Linux on X86 platform being used libraries of communication based in applications MPI - Message Passing Interface, such as LAM and MPICH. This analysis is validated on applications parallel bars that deal with the problems of the training of neural nets of the type perceptrons using retro-propagation. The gotten conclusions show to the potentiality and easinesses of the analyzed tools.

Estudo das propriedades psicométricas do inventário de estilos parentais de young no Brasil

Parenting styles concern overall interaction characteristics between parents and children. To assess them, it is important to build and adapt valid and reliable instruments. The main objectives of this dissertation were to translate, adapt and evaluate the psychometric properties of the Young Parenting Inventory (YPI) for the Brazilian context, as seek associations between the YPI and Familiogram Test (FG). In current study, YPI was adapted to Portuguese by backtranslation method. Content analyses were made by five judges. 920 high school and college students (543 females), whose ages were between 14 and 69 years (M = 21.3, SD = 6.1), filled out the research instruments. Data were collected in Natal, Petrolina and Brasilia cities and Porto Alegre metropolitan region. The results confirmed the existence of five factors. Final version of the YPI was composed by 49 items. Exploratory factorial analysis (principal components) were conducted using oblimin rotation. Five factors extracted explained 45.12% of the maternal scale variance and 47.59% of paternal scale. Each factor explained, at least, 3% of the variance and showed Eigenvalue over than 1.5. All items have factorial loadings values above 0.3. The confirmatory factorial analysis has showed fit statistics reasonably adequate: for maternal scale,  ² [1114] = 4636.38, p < 0.001,  ² / df = 4.16, with GFI = 0.83, AGFI = 0.81 and RMSEA = 0.06; for paternal scale,  ² [1114] = 5133.69 p < 0.001,  ² / df = 4.61, with GFI = 0.81, AGFI = 0.79 and RMSEA = 0,06. Thus, final instrument was composed by the following factors: (I) Disconnection and Rejection ( = 0.89 and 0.90), (II) Affectivity and Emotional Stability ( = 0.85 and 0.88); (III) Overvigilance and Other Directedness ( = 0.83 and 0.85), (IV) Overprotection and Impaired Autonomy ( = 0.78 and 0.79) and (V) Impaired Limits ( = 0.66 and 0.71). Finally, relations between the YPI and FG were assessed. Pearson's correlations between the YPI and FG showed moderated associations, particularly between the factors Affectivity (YPI) and Affection (FG) (r = 0.69 and 0.7 for maternal and paternal scale, respectively); and the factors Disconnection and Rejection (YPI) and Conflict (FG) (r = 0.59 and 0.58). The regression models indicated that over than 40% of variance of factors of FG can be predicted by factors of YPI. Beta coefficients for Affection-Affectivity relation were 0.67 (maternal scale) and 0.53 (paternal scale); for Disconnection-Conflict relation were 0.31 (maternal scale) and 0.44 (paternal scale). We conclude the YPI has adequate psychometric parameters and can be used in future research in this area. However, adjustments in the structure of the YPI were made. Moreover, it is suggested further studies to consider other samples and variables, increasing the knowing of parenting styles and the Young‟s theory in the Brazilian context

Aplicação da parafina e do óleo de linhaça como hidrofobizantes da vermiculita, para remoção de derivados de óleo diesel resentes em água produzida sintética

Produced water has lately aroused interest due to their high degree of salinity, suspended oil particles, chemicals added in various manufacturing processes, heavy metals and radioactivity sometimes. Along with oil and due to its high volume production, water production is one of the pollutants of most concern in the process of oil extraction. PAHs due to their ubiquity and their characteristics carcinogenic or mutagenic and teratogenic even have attracted the attention of every scientific society. Formed from the incomplete combustion of organic matter may be natural or anthropogenic. Some materials have been researched with the goal of cleaning up environmental matrices that may be contaminated by hydrocarbons. Among these materials researched various clays have been employed, of which highlights the vermiculite. The family of phyllosilicates, vermiculite for its potential and its high hydrophobic surface area has been a tool widely used in the decontamination of water in processes of oil spills. However, when it loses its capacity expanded hydrophobic having the necessity of using a hidrofobizante to make it organophilic. Among the numerous hidrofobizantes researched and used the linseed oil was the pioneer. In this study sought to evaluate the capacity of removal of PAHs using the vermiculite hydrofobized with linseed oil and wax also, for it was made use of the 24 full factorial design as the main tool for the experiments. We also evaluated the clay grain size (-20 +48 and -48 +80 #), the percentage of hidrofobizante applied (5 and 10%) and salinity of the water produced synthesized in our laboratory (35,000 and 55,000 ppm). The molecular fluorescence spectroscopy due to its sensitivity and speed was used to verify the adsorption capacity of clay, as well as gas chromatography served as an auxiliary technique to identify and quantify the PAHs in solution. In order to characterize the vermiculite was made use of X-ray fluorescence and X-ray diffraction. The infrared and thermogravimetry were essential to note hydrophobization and the amount of coating of clay. According to the fluorescence analysis showed that the test 12 was the best result in about 98% adsorption of fluorescent compounds, however the high salinity, the smallest particle size, the highest percentage of hidrofobizante and the use of linseed oil showed greater efficiency in the removal capacity of these hydrocarbons, in accordance with the trend followed by the analysis of the major factors of the factorial design. To verify the adsorption capacity of clay using a fixed volume of water produced synthetically, used as the test base 12, at their respective levels and factors. Thus, it was observed that after adding about 1 ½ liters of water solution produced synthetically, about 300 times its volume in mass, the vermiculite was able to adsorb 80% of fluorescent species present in solution

Mapping quantitative trait loci in Gallus gallus using principal components

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Genetic divergence among Psidium accessions based on biochemical and agronomic variables

Sessenta e nove acessos de Psidium, coletados em seis estados brasileiros, foram analisados para dois métodos não hierárquicos de agrupamento e por componentes principais (CP), visando orientar programas de melhoramento. Foram analisadas as variáveis ácido ascórbico, β-caroteno, licopeno, fenóis totais, flavonóides totais, atividade antioxidante, acidez titulável, sólidos solúveis, açúcares solúveis totais, teor de umidade, diâmetro lateral e transversal do fruto, peso da polpa e das sementes/fruto, número e produção de frutos/planta. Foram observados agrupamentos específicos para os acessos de araçazeiros no método de Tocher e do k-means e na dispersão tridimensional dos quatro CPs. Os acessos de araçazeiros foram separados dos de goiabeira. Não foi observado nenhum agrupamento específico por estado de coleta, indicando a inexistência de barreiras na propagação dos acessos de goiabeira. As análises sugerem a prospecção de maior número de amostras de germoplasma num menor número de regiões, bem como acessos divergentes com alto teor de compostos nutricionais.

Mortalidade por neoplasias no Brasil (1980/1983/1985): agrupamento dos Estados, comportamento e tendências

Examinou-se a mortalidade por neoplasias no Brasil, utilizando-se dados oficiais do Ministério da Saúde, abrangendo 26 Unidades da Federação e 13 diferentes localizações neoplásicas, para os anos de 1980, 1983 e 1985. As Análises de Agrupamento e de Componentes Principais revelaram comportamento heterogêneo entre regiões do país, com relação às 13 variáveis estudadas, sendo que os principais elementos discriminantes foram as neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão, seguidas das do estômago, esôfago, cólon e pâncreas. Análises complementares evidenciaram tendência de crescimento das taxas de mortalidade para as neoplasias malignas da próstata (17,74%), da traquéia/brônquio/pulmão(15,22%), da mama (11,32%), do pâncreas (10,23%), do cólon (8,08%), do colo uterino (6,45%) e da laringe (6,36%). Houve redução da mortalidade por neoplasias benignas/carcinoma in situ/ outras (27,37%), por neoplasias malignas no reto sigmóide/ânus (7,67%), do estômago (5,31%), de outro local do útero não especificado (2,56%), por leucemia (0,70%) e por neoplasias malignas do esôfago (0,44%). As neoplasias malignas do estômago foram a principal causa de morte por câncer no Brasil, representando 21,30% do total médio, seguidas das neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão(17,49% do total médio). Destacam-se os altos índices de mortalidade por neoplasias malignas do esôfago no Estado do Rio Grande do Sul.

Estudo das atividades xilanásicas produzidas pelo fungo Aspergillus caespitosus

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Caracteres estruturais e dimensão fractal da folha de espécies de Arachis e sua relação com a cercosporiose

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)