Parques lineares ao longo de corpos hídricos urbanos : conflitos e possibilidades; o caso da orla do lago Paranoá – DF

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016.

Visitabilidade-vivenciabilidade em assentamentos informais : um estudo da acessibilidade de percursos urbanos no Conjunto Santa Terezinha em Fortaleza-CE

This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it´s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts

A emergência das minorias étnicas no Brasil : agendamento das políticas públicas para comunidades quilombolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Acesso à alimentação como direito social no Brasil : implicações para a sociedade e para o sistema nacional de informações

A Emenda Constitucional 64/2010 garantiu Direito Humano à Alimentação como direito básico e social, alterando o Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo analisa as significativas implicações desta alteração na gestão das políticas públicas brasileiras Ao assegurar o Direito à Alimentação como direito básico e social, a Carta constituiu um dever, ou uma obrigação positiva do Estado brasileiro. O artigo discute também o significado desta mudança para o sistema brasileiro de informações, argumentando que já existem fontes de dados e sistema de indicadores construídos para o monitoramento consistente das situações de (in)segurança alimentar e nutricional no país, restando agora ao governo federal e aos gestores do Sistema Brasileiro de Informações Estatísticas e Geográficas definir a regularidade e a frequência da aplicação e divulgação destes instrumentos. Nossa atenção se concentrará basicamente nas possibilidades de uso da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar como fontes de dados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Evasão na educação profissional : estudo de caso de estudantes com necessidades específicas no Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Evasão na educação profissional : estudo de caso de estudantes com necessidades específicas no Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Defending the 'public interest': an assessment of competing actor representations of 'solutions' to growing natural resource deficiencies.

This paper applies a SRT framework to the study of two case studies, namely the recent campaign of opposition to the legalization of hydraulic fracking in the State of New York and the more ongoing debate on land leasing in Africa. In relation to both campaigns, the analysis accounts for the arguments of a major financial institution and industry representatives who stress the safe and value-adding dimensions of these practices, as well as the views of opponents who refute the validity of industry's position and point to the unacceptable risks posed to the community, health and the environment. In spite of a number of obvious differences between these two case studies, not least differences arising from contrasting socio-economic and geo-political settings, there were also some notable similarities. First, was a tendency amongst protesters in both cases to formulate their role as contemporaries in a historically extended struggle for democratic justice. All perceived of themselves as guardians of their community's right to resist a corporate 'invasion' of their territories, like their forefathers and mothers before them. A theme of colonialism was explored in both settings through various identity and thematic anchoring devices that deliberately evoked shared understandings and historical memories of exploitation and human suffering. The evocation of powerful symbols of identity through visual narratives of protest further reinforced the cultural comprehensibility of opponents' message of protest in both contexts.

Efeitos do suster-relaxar na cinemática tridimensional, função neuromuscular e sintomatologia álgica de um atleta de crossfit com dor lombar

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Fisioterapia