Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Impacto da prática de exercício físico em adolescentes: bem-estar, autoestima e rendimento escolar

O presente estudo partiu de uma amostra de 472 estudantes, do 7º ao 9º ano de três escolas e duas entidades desportivas de Évora, e seis escolas de Lisboa. Procurou-se compreender qual o impacto que a prática de exercício físico tem na adolescência ao nível do bem-estar, autoestima e rendimento escolar através da aplicação da EBEPA e da Escala de Autoestima Global de Rosenberg. Objetivou-se também perceberquais as atitudes dos/as jovens face à educação física e ao exercício físico, através da aplicação do QAAEF e QAEFFCE. Os resultados obtidos sugerem que a prática de exercício físico extracurricular potencia os níveis de bem-estar, autoestima e rendimento escolar dos/as adolescentes. Ao praticarem exercício físico para além do proporcionado pelas aulas de educação física, estes jovens apresentam atitudes mais positivas no que diz respeito ao gosto e importância atribuídos à disciplina e à prática de exercício físico. Os rapazes apresentam resultados mais elevados do que as raparigas, no que diz respeito ao bem-estar e autoestima; Impact of physical exercise in adolescents: well-being, self-esteem and school performance Abstract: This study came from a sample of 472 students, from the 7th to the 9th grade of three schools and two sports entities of Évora, and six schools of Lisbon. We tried to understand the impact that the practice of physical exercise has in adolescence in terms of well-being, self-esteem and school performance through the application of the EBEPA and the Rosenberg Self-esteem Scale. The goal was also to understand the attitudes of young people in the face of physical education and physical exercise, through the application of QAAEF and QAEFFCE. The results suggest that the practice of extracurricular physical exercise increases levels of well-being, self-esteem and academic achievement of adolescents. By practice physical exercise,not counting physical education classes, these young people exhibit more positive attitudes giving more credit to the discipline and practice of physical exercise. This study confirmed that the boys have higher results than girls, with regard to the well-being and self-esteem.

Atributos químicos de um Argissolo e rendimento de melão mediante o uso de adubos verdes, calagem e adubação.

Este experimento foi realizado no Campo Experimental de Bebedouro, da Embrapa Semi-Árido, em Petrolina-PE, de janeiro de 1999 a dezembro de 2001, num Argissolo Amarelo eutrófico textura arenosa, com o objetivo de avaliar o efeito de adubos verdes associados à calagem e adubação mineral e orgânica nos atributos químicos do solo e na produtividade e qualidade do melão (Cucumis melo) irrigado. O delineamento experimental foi de blocos casualizados, em esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições. Os tratamentos alocados nas parcelas constituíram-se dos adubos verdes: (1) milho (Zea mays) com retirada da palhada do local, como testemunha (MI); (2) mucuna-preta (Mucuna aterrima) (MP); (3) milho + caupi (Vigna unguiculata) (MC); e (4) adubos verdes diferentes em cada ano: dois cultivos sucessivos de crotalária (Crotalaria juncea) no primeiro ano, milheto (Pennisetum glaucum) + caupi no segundo e crotalária + caupi no terceiro (RA). Nas subparcelas, os tratamentos corresponderam a: dose completa de calagem e adubação mineral e orgânica conforme a análise do solo (DC); e metade da dose do tratamento anterior (MD). Os cultivos dos adubos verdes foram realizados no primeiro semestre, seguidos do cultivo do melão no segundo. Todos os adubos verdes proporcionaram aumentos nos valores de Ca e da CTC do solo nas camadas de 0?10 cm e 10?20 cm em relação à testemunha (MI), com exceção da MP para CTC na primeira profundidade. Na camada de 0?10 cm, houve aumento também nos teores de K e matéria orgânica do solo, exceto nos teores de K do MC. Em 2001, ano em que o meloeiro atingiu a maior produtividade, o adubo verde RA proporcionou maior rendimento de melão que o adubo MP e a testemunha. Da mesma forma, o tratamento DC promoveu maior produtividade que o MD. Nesse mesmo ano, os teores de sólidos solúveis totais dos frutos foram mais elevados no tratamento com MP que na testemunha.

Avaliação de progênies de mamona (Ricinus communis L.) para produção e rendimento de semente em condições de safrinha no Estado de São Paulo.

Foi instalado um ensaio de avaliação de 73 progênies do Programa de Melhoramento de mamona do Instituto Agronômico para dias para florescimento dos racemos, produção de grãos e rendimento de grãos, em Campinas-SP, em fevereiro, e avaliado na safrinha de 2007, em blocos casualisados com três repetições, incluindo sete testemunhas comerciais. A análise de variância e a distribuição de médias para produção de grãos evidenciaram a larga variabilidade e o potencial dos materiais para o melhoramento. As progênies mais produtivas foram: PB72II com 804,07 g; PB05II com 755,20 g; TS38 com 716,13 g; PB08II com 714,67 g e PB48 com 698,00 g, e não foram melhores que a testemunha mais produtiva, IAC 2028 com 1019,67 g. Os rendimentos no processamento das sementes foram bastante variados e refletiram a ocorrência de déficits hídricos de severidade moderada, com alto número de sementes chochas ou não granadas. Os resultados mostraram o elevado potencial para o melhoramento do conjunto de progênies estudado e a possibilidade de plantio da cultura da mamona em condição de safrinha no Sudeste do Brasil.

Rendimento da soja em sistema de integração lavoura-pecuária (ILP) sob estratégias de adubação.

2015

Sistemas de produção com integração lavoura-pecuária no rendimento de grãos de trigo.

2016

Eficiência de herbicidas para dessecação pré-colheita do trigo e efeitos sobre o rendimento de grãos, germinação e qualidade tecnológica.

2016

Mineração de dados aplicada à classificação de rendimento e acabamento de carcaça no segmento de produção de carne bovina

2015

Efeito de sistemas de produção com integração lavoura-pecuária no rendimento de grãos e características agronômicas de soja, sob sistema plantio direto.

2016

Rendimento de grãos e eficiência do uso de água no cultivo de milho geneticamente modificado no município de Teresina - PI, Brasil, em condições climáticas contrastantes.

2015

Rendimento e exportação de nutrientes pela cultura do feijoeiro em solo adubado com diferentes fontes de fertilizantes.

2016

Use of organic compost containing waste from small ruminants in corn production.

Composting is a useful way of transforming livestock waste into organic fertilizer, which is proven to increase soil nutrient levels, and thus crop yield. Remains from production and slaughter of small ruminants can become a source of important elements for plant growth, such as N, after microorganism-driven decomposition.The aim of this investigation was to evaluate the effects of this compost on soil fertility and on the nutritional status and yield of the corn crop. The experiment was conducted in a Haplic Luvisol in a randomized block design with six treatments and five application rates of the organic compound in Mg ha-1: 3 (half the standard rate), 6 (standard rate), 9 (one and a half times the standard rate), 12 (twice the standard rate), and 24 (four times the standard rate) and an additional treatment with mineral fertilizers (110, 50 e 30 kg ha-1 of N, P2O5 and K2O, respectively), with four blocks. Evaluations were performed for two harvests of rainfed crops, measuring soil fertility, nutritional status, and grain yield. The compost increased P, K, Na and Zn values in the 0.00-0.20 m layer in relation of mineral fertilization in 616, 21, 114 and 90 % with rate 24 Mg ha-1 in second crop. Leaf N, Mg, and S contents, relative chlorophyll content, and the productivity of corn kernels increased in 27, 32, 36, 20 e 85 %, respectively, of low rate (3 Mg ha-1) to high rate (24 Mg ha-1) with of application of the compost. Corn yield was higher with application of organic compost in rate of 24 Mg ha-1 than mineral fertilizer combination in second crop.

Firmeza de polpa e aceitabilidade como parâmetros para indicação do amadurecimento de peras 'Abate Fetel'.

Dada à importância do estabelecimento de parâmetros relacionados ao amadurecimento, este trabalho teve por objetivo avaliar a firmeza de polpa e a aceitabilidade como parâmetros para indicar o amadurecimento e a qualidade ótima para consumo de peras 'Abate Fetel'.

Componentes de rendimento e produtividade de grãos de híbridos simples de milho transgênico no sul e leste maranhense.

2016

Sistemas de produção com integração lavoura-pecuária no rendimento de grãos de milho, sob sistema plantio direto.

2016