Gestão e sociabilidades do trabalho em rede: as relações de trabalho em novos formatos organizacionais

O objetivo deste texto é refletir sobre o trabalho organizado em redes sociais produtivas, tomando-se como exemplo a Rede de Agroecologia Ecovida, situada nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A pesquisa privilegiou a complexidade inerente à configuração do trabalho em rede, desenvolvido pelos agricultores familiares em dois núcleos desta rede no estado de Santa Catarina. Foram investigadas, dentre outras, as peculiaridades da produção agroecológica, as inovações técnicas na forma de produzir, a revalorização das práticas sociais tradicionais no meio rural, assim como a ampliação dos riscos para o pequeno produtor. A reflexão se concentrou nas formas de organização em redes sociais produtivas, caracterizadas como projetos alternativos de produção, que apresentam duplo direcionamento - o da cooperação e o da orientação para resultados econômicos. Mais especificamente, se pretendeu investigar as consequências e desafios destas relações, atentando para a configuração atual do trabalho na sociedade.

Parcerias público-privadas em educação: novos arranjos na agenda internacional da educação

A intensificação das dinâmicas da globalização nas últimas décadas tem impulsionado a influência de organizações e redes globais de múltiplos atores que atuam no campo das políticas educacionais. O movimento de desterritorialização do fazer político abre espaço para iniciativas de natureza diversa, tanto do ponto de vista da sua esfera de atuação quanto dos atores envolvidos. No contexto dessas novas articulações, iniciativas marcadas pelo envolvimento do setor privado na educação pública têm se desenvolvido em um arranjo complexo referido como parcerias público-privadas em educação. A presente pesquisa analisa essas parcerias em educação, que surgem em um cenário de transformações no próprio funcionamento e organização dos Estados e nas relações que se estabelecem para além das suas fronteiras. Tendo em vista a complexidade do tema e a fim de investigar como ele se traduz e se desenvolve localmente, três experiências são analisadas com maior profundidade: o Chile, com seu sistema de escolas subvencionadas, os Estados Unidos, com as charter schools e a Holanda, que tem seu sistema educacional historicamente estruturado a partir do conceito de school choice. A partir da análise conceitual sobre as parcerias público-privadas em educação e do aprofundamento da pesquisa nesses casos representativos, esta dissertação busca problematizar esse arranjo nas politicas públicas de educação e evidenciar como o seu desenvolvimento está articulado com instituições e processos que transcendem o enquadramento dos Estados-Nação.

Novos arranjos na distribuição dos royalties do petróleo: uma análise do debate no Brasil e sua convergência com outras reformas da América Latina

Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

Os impactos da MP 579, convertida na lei 12.783, nos investimentos em geração de energia do Brasil

O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Empreendedorismo e novos negócios

Professores falam do centro de empreendedorismo e novos negócios (GVcenn)

Empreendedorismo e novos negócios

Professor Marcelo Aidar fala do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios (GVcenn)

Os novos donos do espaço público

Pesquisa em foco: Bringing the horizon back in: the mid-range approach to organizational studies - 2013 Pesquisador: Professor Peter Spink

Novos contratos de concessão: importância da boa governança

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

Paradigmas tributários: do extrativismo coloquial à globalização na era eletrônica

Capítulo do livro Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico.