998 resultados para imposto de renda no Brasil
Resumo:
A cidade de Fortaleza passou nas últimas quatro décadas por um intenso processo de desenvolvimento econômico, marcado pela rápida inserção da metrópole no mercado global. Primeiramente com a indústria e, a partir de meados de 1980, com o turismo na região costeira. Isso provocou intensas mudanças sociais, econômicas e ambientais na região. A Feira de artesanato da Avenida Beira-Mar se apresenta como um reflexo de todas essas transformações ocorridas no espaço litorâneo da capital cearense. Nas ultimas três décadas, a feira tem gerado impactos adversos como a acumulação de lixo, transtorno no trânsito local, modificação e degradação da paisagem local, e, em contrapartida, tem provocado a geração de empregos diretos e indiretos, elevação de renda, incremento do comércio e consolidação do local como atrativo turístico. O presente trabalho busca fazer um alerta às autoridades a partir da analise dos impactos mencionados, a partir dos princípios de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC), visando mitigar as problemáticas que envolvem o local, haja vista sua posição estratégica no circuito produtivo da atividade turística.
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O crescimento urbano das metrópoles, bem como das cidades médias, refletem graves problemas sociais, sobretudo, para a população de baixa renda. Sendo assim, a presente pesquisa promoveu um estudo da expansão urbana do município de Uberlândia com enfoque na compreensão da dinâmica de desenvolvimento urbano estabelecido na zona Sul da cidade, em função da intensa diferenciação socioeconômica que constitui a referida região. Neste sentido, foi imprescindível realizar a caracterização do surgimento e evolução de desenvolvimento urbano da zona Sul, analisando a presença do processo contraditório de desigualdade social instaurado na região, visando identificar na cidade os problemas oriundos deste processo. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa compreenderam-se em pesquisa bibliográfica, trabalhos de campo, os quais adquirem fundamental importância na averiguação empírica das questões apresentadas nos objetivos, visto que as idas a campo são viabilizadas pelo seu caráter prático ao local de estudo e facilita a compreensão da realidade por meio da aquisição de material fotográfico, bem como análise das informações coletadas e redação final do artigo. Além disso, a utilização de mapas e fotografias aéreas também pode viabilizar a compreensão do trabalho, pois, permite a representação efetiva da realidade, a fim de clarear e simplificar o conteúdo apresentado na pesquisa.
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A feira livre é uma modalidade de comércio muito antiga, pois seu papel tornou-se verdadeiramente importante a partir da Revolução Comercial por volta do século X, e sempre foi incentivada pelos governantes e mandatários do lugar, devido o seu movimento atrair renda e desenvolvimento para os locais onde essas atividades acontecem. No Brasil, essa atividade, durante muito tempo foi o aporte do abastecimento de alimentos dos povoados, sendo assim responsável pelo surgimento de diversos núcleos de povoamento urbanos no país. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar a dinâmica territorial que a feira livre de Demerval Lobão – Piauí provoca no espaço local semanalmente, para isso o problema constitui-se na seguinte questão: Como se processa a dinâmica e funcionamento da feira livre do município a qual leva ao surgimento de uma nova organização espacial no centro da cidade? O caminho metodológico da pesquisa teve como etapas, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de entrevistas junto à comunidade local, sendo que a amostra utilizada foi aleatória e não-estratificada entre os feirantes e transeuntes. Dessa forma, constatou-se que mais de 53% dos feirantes já estão trabalhando neste local a mais de 11 anos, que de acordo com Correa (2001) representa exercer a profissão de feirante por um longo período de tempo.
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O presente trabalho de pesquisa busca empreender esforços no sentido de analisar, de modo breve, mas nem por isso menos cuidadoso, formas específicas de expansão do espaço urbano-residencial da cidade média brasileira de Juiz de Fora/MG, especialmente aquele que envolve os grupos de maior renda e seus “loteamentos fechados”. Nessa trajetória, torna-se importante abordar as novas territorialidades criadas e os principais fatores e agentes estruturadores dessas transformações. Retomamos a idéia de que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, inerentes à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada a estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, compreender as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de maior poder aquisitivo significa também possibilitar um melhor entendimento acerca dos “novos” arranjos espaciais locais, diretamente relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município, inserida em uma lógica de reprodução capitalista contemporânea.
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Nas ultimas décadas, novas atividades não agrícolas vem tomando corpo no campo brasileiro e têm se configurado como alternativas para comunidades rurais que passam a contar com novas fontes de renda que não somente a produção agrícola. Essa reflexão tem em José Gaziano da Silva um de seus expoentes, pois ao tratar dessas questões ele apresenta o “Novo Rural” como uma categoria de análise para entender essas novas atividades de caráter não agrícola no campo, inclusive em áreas de comunidades tradicionais. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo uma reflexão sobre o projeto de turismo rural no município de Mallet, no interior de Paraná-Brasil, e como este projeto abarca áreas de comunidades tradicionais denominadas de Sistema Faxinal. Para tanto, buscou-se suporte na literatura existente sobre o tema, bem como aporte em um trabalho científico que tratou das propostas de turismo no município de Mallet-PR. Buscou-se uma articulação entre as referencias para entender como o turismo se configura como alternativa para essas comunidades. Constatou-se, de forma geral, que a maneira como o Sistema Faxinal se organiza, e sua sustentabilidade, têm-se configurado como atrativo para implementação do turismo rural nas comunidades, apontando para novas possibilidades através dessa atividade não agrícola que desponta.
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Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.
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O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.
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O presente artigo trata da definição das áreas de vulnerabilidade socioambiental em Teresina, Piauí, demonstrando as zonas da cidade em que se encontra a coexistência entre baixos índices de renda e escolaridade e o risco a inundações. A metodologia utilizada foi baseada na construção de um conjunto de mapas, onde foram apontadas as zonas da cidade classificadas em alta, média e baixa vulnerabilidade social, analisadas a partir dos setores censitários de Teresina. A vulnerabilidade a inundações foi determinada a partir de um mapa base cedido pela Prefeitura de Teresina, que indica bairros da cidade que sofreram com as inundações ocorridas em 2008. As áreas de vulnerabilidade socioambiental foram definidas através da superposição dos mapas (overlayer) referentes a cada um dos indicadores. Dos resultados produzidos, conclui-se que as áreas vulneráveis à inundações em Teresina predominam setores censitários chefiados por pessoas que apresentam baixa renda e baixos índices de escolaridade.
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Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.
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Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.
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O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais.
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Entendemos ser a educação ambiental um instrumento de mudança de atitudes e de formação de cidadãos críticos. O Projeto Educadores Ambientais no Sertão das Gerais tem como finalidade formar educadores ambientais multiplicadores em escolas municipais da microrregião de Montes Claros, mais especificamente em escolas municipais de Varzelândia, Patis, Juramento e Mirabela/MG. O primeiro município atendido pelo projeto é Varzelândia onde foi realizado um diagnóstico sobre o município com o intuito de analisar os problemas ambientais que assolam a comunidade local. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é relatar os resultados desse trabalho realizado durante os seis meses de realização dos trabalhos. Utilizamos uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas com diretores, supervisores e professores das escolas envolvidas, além de trabalhos de campo. Pudemos perceber que Varzelândia se destaca pela grande quantidade de sítios arqueológicos e presença de arte rupestre que representam potencial turístico para o desenvolvimento do município, mas, até o momento não foram promovidos estudos, medidas de conservação e utilização do potencial turístico da região. O comércio está em franco crescimento e a agropecuária é à base de sua atividade econômica do município. Essa atividade foi desenvolvida com base nos preceitos da modernização da agricultura nortemineira o que significa grandes impactos sócio-ambientais como a concentração de renda e impactos negativos sobre o solo e água.
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Introdução: o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas com alterações antrópicas e o estudo da qualidade de vida das pessoas inseridas nestes espaços são temáticas de estudo de vários pesquisadores. Objetivos: identificar e descrever as atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); apresentar estudo da qualidade de vida da população, destacando aspectos de melhoria, com vistas a amenizar os impactos causados pelas atividades turísticas. Procedimentos: identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise dos dados e organização em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos e apresentação de propostas que visam auxiliar tanto os administradores quanto a população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais; estudo da qualidade de vida da população, com base em pesquisa onde foram aplicados questionários sobre a temática. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximas ao local da área de estudo, com propostas de melhoria da qualidade de vida tanto para a população quanto para os visitantes.
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Este trabalho teve como objetivo avaliar a agrobiodiversidade de espécies frutíferas plantadas e manejadas em quintais agroflorestais localizados Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, localizada no Alto Rio Envira, Acre a sudoeste da Amazônia Brasileira. A pesquisa de campo foi realizada através de visitas técnicas e entrevistas abertas e observação direta participante, com registro das espécies frutíferas presentes em 32 quintais e roçados nas aldeias Formoso, Nova Olinda, Novo Segredo e Boa Vista. Ao todo, foram observadas 31 espécies frutíferas distribuídas em 14 famílias botânicas, com destaque para a família Arecaceae, que abriga 25% das espécies. Algumas fruteiras, nos quintais, estão em processo de domesticação e geram alimento, sombra, espaços para criação de pequenos animais, lazer, renda direta e indireta por escambo.
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A gravidez na adolescência é uma realidade que não para de crescer no Brasil e no mundo. A gravidez precoce tem repercussões biológicas, psicológicas, familiares, sociais, econômicas e culturais. O principal objetivo deste trabalho foi identificar qual é o significado da gravidez para as adolescentes de comunidade de baixa renda realizando uma revisão bibliográfica de caráter científico e em nível nacional. Para isso, foram selecionados artigos indexados de 2000 a 2009 que representassem muito bem o tema proposto. Para muitos autores, a gravidez na adolescência é uma situação de risco psicossocial que pode ser reconhecida como um problema para os jovens que iniciam uma família não intencionada. Porém, por outro lado, muitas adolescentes planejaram sua gravidez e se sentem realizadas com ela. Ser mãe, para elas, é um projeto de vida e não importa a idade; o que está em jogo são os sonhos realizados a partir da gravidez, a estabilidade com o pai da criança e as conquistas de independência que decorrem da gravidez. A gravidez tem vários significados como: engravidar para não perder o namorado, para sair da casa dos pais e evitar o clima familiar desagradável, para afirmar sua feminilidade através da fertilidade, para encontrar nos cuidados com o filho um objetivo para a sua vida, ou para aplacar a solidão na companhia do filho. Em outras palavras, é a tentativa de se opor uma vida tortuosa, preencher um vazio interior.