A Construção da Nação em Cabo Verde: Do Nativismo ao Nacionalismo

Decorridos cinco séculos, desde a descoberta do arquipélago de Cabo Verde, os investigadores em Cabo Verde e no exterior, buscam compreender o passado histórico e levantam questões que têm alimentado um aceso debate em torno de aspectos relevantes com raízes no processo de povoamento e que se reflectem no problema da construção da Nação em Cabo Verde. Esse artigo busca compreender os fundamentos daquilo que pode ser tomado como um projecto nacional em Cabo Verde, no sentido de descrever, analisar e explicar a construção do Estado-Nação e as perspectivas, segundo as quais diversos actores estruturam os seus pensamentos, na busca das bases sólidas deste desiderato e a sua efectiva consolidação.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

Caraterização de Aguardente de cana-de-açúcar “Grogue de Cabo Verde”

A aguardente de cana é uma bebida de grande importância económica para Cabo Verde, mais concretamente para as ilhas de Santiago, Brava, Nicolau e S. Antão, que apresentam boas condições climáticas para a produção de cana. O consumo tem vindo a crescer em todas as classes sociais e tem a pretensão de conquistar o mercado internacional. Mas isso gera dificuldades para os produtores de aguardente, que muitas vezes enfrentam barreiras para entrar no mercado externo, principalmente devido à qualidade do produto e à falta de padronização desta bebida. Este trabalho teve como objectivo obter uma identidade e qualidade padrão da aguardente de cana em Cabo Verde, portanto, fizeram-se 5 destilados na ESTM os quais foram avaliados sensorialmente quanto à padronização do produto e também quanto à qualidade através de comparação com duas aguardentes feitas por produtores cabo-verdianos. Para isso, foram preparados 40 litros de calda, dividida em 5 lotes de 7,5 litros no alambique, obtendo-se 5 destilados com 450, 470, 565, 300 e 430ml. Determinou-se o grau alcoólico, acidez total, teor furfural e teor de cobre dos destilados realizados na escola e em Cabo Verde. Os valores obtidos do grau alcoólico, acidez total e furfural encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira, com exceção para o furfural que apresentou um resultado positivo nas amostras dos destilados feitos em Cabo Verde, correspondente a 28,57%. Os valores de acidez total variaram entre 9,38 a 136,87 mg/100 ml (álcool anidrido). O cobre foi determinado através da técnica de espectroscopia de absorção atómica com câmara grafite. As amostras analisadas apresentaram valores de cobre que variaram de 0,406 a 7,380 mgL-1. Das amostras analisadas 71,43% estavam dentro do limite e 28,57 % apresentaram teores de cobre acima do permitido pela legislação. Relativamente à padronização das 5 amostras feitas na escola, demonstrou-se que a estrutura de dados apenas se evidenciou validada para os atributos oleosidade e aroma (p = 0.000 e p = 0.037, respetivamente). Comparando as amostras feitas na escola com as duas de Cabo Verde, mostrou-se que à cor franca (P <0,000) e aceitável (P <0,013), limpidez (P <0,000) brilhante e transparente (P <0,001), as variáveis independentes não exercem influências na variável dependente segundo o modelo proposto.

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

A imprensa escrita e a cobertura dos conflitos entre gangues de rua em Cabo Verde

Com o aumento da violência de rua, no início do século XXI, e a construção da agenda política da violência urbana em 2010, Cabo Verde tornou-se num Estado policial, fazendo com que discussões sobre os direitos humanos começassem a ser promovidas na imprensa escrita. Por outro lado, nas plataformas online, começaram a surgir comentários criticando as atitudes dos jovens associados à violência, abrindo discussões sobre a liberdade de imprensa e o direito de informação. Tendo como referência o triênio 2010-2012 e a cobertura noticiosa dos conflitos entre gangues de rua e da acção policial, este artigo pretende identificar e compreender a dinâmica da imprensa escrita relativamente às questões dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e do direito de informação em Cabo Verde.

Autonomia do poder local em Cabo Verde. Caso do Município do Paul

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Autonomia do Pode Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul e tem como objectivo geral compreender e analisar a autonomia do Poder Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul, da ilha de Santo Antão. A autonomia do poder local é um tema actual e de grande interesse para as autarquias, governo e a sociedade civil. Ela tem como finalidade, promover a eficácia da gestão pública local, exercida com racionalidade, assegurando os direitos da população e uma maior proximidade do poder aos cidadãos. A consolidação da autonomia Municipal, pressupõe novas competências, implicando capacidade financeira, técnica e a capacitação dos seus recursos humanos, com um novo vigor no planeamento, visando o desenvolvimento institucional dos Municípios e modernização da administração Municipal. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia qualitativo/quantitativo, onde participaram 25 funcionários da Câmara Municipal do Paul. Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

A Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde na Era Digital

Com a perspetiva da implementação de uma Autoridade Reguladora para a Comunicação Social em Cabo Verde que terá poderes de emitir normas, assegurar a sua aplicação, fiscalizar e reprimir eventuais infrações, esta dissertação propõe fazer uma abordagem das representações dos atores envolvidos, da importância e da afirmação da primeira entidade administrativa com autoridade para assegurar o processo de hétero regulação dos meios de comunicação social, no quadro da expansão digital. Os avanços tecnológicos nas últimas décadas mudaram a estruturação dos meios de comunicação social, um pouco por todo mundo, incluindo Cabo Verde. Neste país, o processo de adesão por parte dos media tem sido lento na busca de uma melhor alternativa para lidar com as plataformas digitais. Com o advento da Internet, a radiodifusão por satélite e a Sociedade da Informação, os meios tradicionais como a imprensa escrita e a radiodifusão – ainda sujeitos a um estreito controlo de conteúdos - despoletaram dúvidas e incertezas quanto à forma mais apropriada de regular a comunicação social, já que não podem ser tão facilmente controlados. Este estudo pretende também identificar a melhor estratégia de regulação dos media em Cabo Verde no contexto da sua migração para o digital, na medida em que se existir uma estrutura reguladora forte, que acompanhe os princípios fundamentais da regulação, será possível responder eficazmente às solicitações da atual mudança, garantindo o difícil equilíbrio entre eles.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

O Poder Legislativo no Processo de Consolidação Democrática em Cabo Verde

O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.

Extracção de areia na praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde): causas, processos e consequências

A extracção clandestina de areia, nas faixas costeiras e nos leitos das ribeiras, tem sido prática de muitos agregados familiares cabo-verdianos. Nas últimas décadas, a praia de Calhetona (Ilha de Santiago) foi um dos muitos locais que sofreram degradação ambiental significativa, devido à realização desta actividade sem quaisquer planos de extracção e de posterior recuperação das áreas degradadas. Este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação directa e pesquisa documental e bibliográfica, teve como objectivos a caracterização da comunidade (que habita no bairro de Ponta Calhetona) que se dedica à extracção de areia na praia de Calhetona, a descrição da dinâmica da actividade extractiva, a avaliação da percepção que a comunidade tem relativamente às consequências da sua actividade e a descrição do impacte ambiental resultante da extracção de areia. Da análise dos inquéritos, efectuados em Fevereiro de 2012, a 25 chefes de agregados familiares que efectuam a extracção de areia na praia de Calhetona, constata-se que estes são maioritariamente mulheres, predominantemente com idade compreendida entre os 40 e os 59 anos, domésticas, com baixa escolaridade, com famílias numerosas e/ou alargadas a seu cargo e dedicando-se à extração de areia à mais de 10 anos. Os inquiridos, face à situação de vulnerabilidade económica, à falta de emprego e à grande procura de areia para a construção civil, vêem nesta actividade uma fonte de rendimento. Contudo, o proveito obtido desta actividade difícil e potencialmente perigosa é reduzido. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram a areia a quem procede à extracção e a vendem ao consumidor final pelo dobro do preço. Os inquiridos demonstram uma consciência generalizada dos diversos impactes ambientais negativos resultantes da sua actividade, mas alegam que a extracção de areia é uma das poucas alternativas existentes para providenciar o sustento dos seus agregados familiares. Com base na comparação do estado actual da praia de Calhetona com relatos de habitantes locais, relativos às características da mesma no passado, verifica-se que nos últimos 40-50 anos, desde que se iniciou a intensa extracção de areia nesta praia, o seu aspecto físico se degradou claramente. Essa degradação caracteriza-se principalmente pelo recuo da linha de costa, pela quase ausência de areia e pela salinização dos solos localizados nas proximidades da praia, para além dos consequentes impactes negativos sobre a desova das tartarugas e o turismo balnear.

FATORES EXPLICATIVOS DAS DESIGUALDADES NO DESEMPENHO EDUCATIVO EM CABO VERDE: O Caso do Ensino Básico

Este estudo analisa o impacto das estruturas socioeconómicas1 na explicação do desempenho educativo em Cabo Verde, procurando esclarecer quais os fatores explicativos de desigualdades no desempenho escolar no ensino básico. Em termos metodológicos, utilizou-se a análise de regressão linear múltipla, usando como fonte os dados das Estatísticas de Educação e do INE para 22 Municípios do arquipélago de Cabo Verde, referentes aos períodos letivos de 2010/2011 a 2013/2014 e ao Censo de 2010, respetivamente. A análise dos resultados revela que a formação dos professores, a idade normal de frequência dos alunos, principalmente no 2º e 4º ano de escolaridade, a proporção da população residente com ensino secundário, bem como a instrução superior do representante familiar feminino explicam parte das diferenças do desempenho escolar. Esta análise retrata a estrutura socioeconómica de Cabo Verde e sócio organizativa das escolas. Dados os fatores que explicam o desempenho educativo sugere-se a necessidade de alargar a todos os concelhos a rede de formação específica dos professores no ensino obrigatório; o aumento da oferta na educação de adultos e a estabilização do corpo docente. Assim, o relativamente fraco desempenho educativo em Cabo Verde, em particular em certos concelhos, tende a mostrar-se mais como um problema socioeconómico do que como um problema estrutural do sistema educativo.

Avaliação do potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente.

O presente estudo tem como objetivo principal avaliar o potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se ao questionário, aplicado a uma amostra de duzentos residentes em Cabo Verde. O preenchimento dos questionários decorreu na versão online na plataforma googledrive. O questionário foi dividido em quatro secções distintas: 1) A caraterização sociodemográfica dos praticantes do turismo marítimo-desportivo; 2) os indicadores e comportamentos de surf; 3) os comportamentos de viagem de atividades marítimo-desportivas, e; 4) e por fim os atributos de destino. Após a análise dos dados obtidos, constatou-se que a maioria dos indivíduos respondentes é do sexo masculino, com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, e solteiro. Relativamente ao nível de instrução, os inquiridos apresentam maioritariamente habilitações ao nível do ensino superior, com uma situação ativa perante o trabalho, maioritariamente a trabalhar por conta de outrem, e com rendimentos acima da média nacional. Os atributos mais valorizados foram: “destino seguro”, “destino com bom clima” e “destino com boa temperatura da água”. Através da análise fatorial, os 32 itens dos atributos de destino foram agrupados em 4 dimensões: 1) “Ambiente e Natureza”; 2) “Baixa Procura Turística”; 3) “Recursos Marítimo-Desportivos” e; 4) “ Recursos Turísticos”. As principais diferenças estatisticamente significativas aparecem na variável idade na dimensão “Baixa Procura Turística”; na variável nível de instrução nas dimensões “Recursos Marítimo-Desportivos” e “ Recursos Turísticos” e; na variável prática de atividades Marítimo-Desportivas na dimensão “Baixa Procura Turística”. Respondendo ao objetivo de estudo pode-se afirmar, de acordo com as respostas obtidas, que Cabo Verde tem um grande potencial para aprática de atividades marítimo-desportiva, apesar dos resultados evidenciarem também que esse potencial não está a ser bem explorado.

ESTUDIO FLORÍSTICO Y ECOLÓGICO DE LAS ALGAS BENTÓNICAS DEL ARCHIPIÉLAGO DE CABO VERDE

As algas marinhas de Cabo Verde foram descritas pela primeira vez em 1822 por J. Forbes. Posteriormente vários investigadores estrangeiros em suas viagens esporádicas coletaram algas em várias localidades das ilhas de Cabo Verde, sendo a publicação de Askenasy (1896) considerada o ponto de partida dos estudos florísticos nestas ilhas. A presente investigação tem como objetivos atualizar o catálogo de macroalgas marinhas que ocorrem no arquipélago de Cabo Verde, sistematizando as distintas contribuições já realizadas; adicionar novos registros resultantes do estudo realizado em expedições marinhas BIOGES (setembro de 1996 e julho 1997), cujos dados ainda não tinham sido tratados de forma sistemática; aumentar o conhecimento ficológico destas ilhas da Macaronésia com o estudo sistemático da costa da ilha de Santiago; caracterizar a estrutura de fitobentos das comunidades da zona entremarés da ilha de Santiago; e estabelecer a relação da flora ficológica marinha de Cabo Verde com a flora ficológica das outras ilhas que compõem a região da Macaronésia e com a flora ficológica da costa ocidental africana. As coletas para o presente estudo foram realizadas durante duas Expedições Marinhas BIOGES, nos navios Islândia e Corvette, realizadas nos meses de setembro de 1996 e julho de 1997, respectivamente. Os pontos de amostragem foram escolhidos aleatoriamente em 8 ilhas, 5 ilhéus e numa extensa plataforma submarina rochosa, banco de Baixo João Valente. Para o catálogo florístico e estudos ecológicos das macroalgas marinhas dos costões rochosos do litoral da ilha de Santiago as amostradas foram recolhidas em nove estações da zona de entremarés da referida ilha, a saber: Cidade Velha, Palmarejo, Quebra Canela, Praia Baixo, Santa Cruz, Calheta São Miguel, Tarrafal, Ribeira da Barca e Rincão, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2011 e 2012. Dos 132 táxons de algas identificados, catorze algas vermelhas: Apoglossum gregarium, Centroceras gasparrinii, Ceramium deslongchampsii, Ceramium tenerrimum, Ceratodictyon variabile, Champia vieillardii, Chondracanthus acicularis, Colaconema codicola, Erythrocystis montagnei, Jania pumila, Laurencia flexilis, Lophosiphonia cristata, Sahlingia subintegra e Wrangelia bicuspidata, para além de duas espécies de algas verdes: Anadyomene saldanhae e Valonia aegagropila são citadas pela primeira vez para as águas cabo-verdianas. Do mesmo modo, as espécies Apoglossum gregarium, Centroceras gasparrinii e Wrangelia bicuspidata podem ser consideradas novos registros para a região da costa ocidental da África e ilhas adjacentes. Contudo, a flora marinha das ilhas de Cabo Verde é muito semelhante a dos restantes arquipélagos da Macaronésia, embora muitas das suas espécies apresentam um caráter mais tropical. Como resultado desta tese de doutoramento se amplia o catálogo ficológico deste arquipélago, incrementando o número de espécies, em 16 espécies, passando de 330 para 346. No litoral da ilha de Santiago, a localidade de Quebra Canela apresenta o maior e a de Santa Cruz a menor riqueza e diversidade de espécies de algas. Os valores de riqueza de espécies, diversidade, similaridade e equitatibilidade indicam que não há uma variação e diferença significativa na composição, riqueza e diversidade de algas da zona de entremarés do litoral da ilha de Santiago. Os grupos morfo-funcionais de macroalgas que dominam nesta zona são algas crostosas, foliosas e macrófitas corticadas.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.