Biblioteca Digital

999 resultados para direitos da criança

A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados à discriminação contra a mulher

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Educação em direitos humanos no olhar do corpo discente de nível médio do IFPI - Campus Teresina Central

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Concretizando direitos: a cooperação judicial internacional por meio das cartas rogatórias no mercosul

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A criança com sintomas emocionais e seus pais: um olhar vincular psicanalítico no atendimento infantil

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Análise das mudanças e do processo terapêutico no primeiro ano da psicoterapia psicanalítica de uma criança

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

«
1
2
...
50
51
52
53
54
55
56
...
66
67
»