Tensão entre autonomia privada e pública / José Pedro Luchi. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico / Dilvanir José da Costa. --

Inclui bibliografia.

A construção jurídica da heterossexualidade / Adilson José Moreira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo ideal / Jair José Perin. --

Inclui bibliografia.