983 resultados para Rio de Janeiro (RJ) Carnaval Séc. XX
Resumo:
O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatsticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepes dos profissionais de segurana pblica envolvidos neste processo. Partiu-se da hiptese que embora j haja um movimento para utilizao das estatsticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prtica a sua utilizao nos moldes das abordagens contemporneas de polticas de segurana pblica prejudicada por resistncias culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficincia de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulao do referencial terico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores pblicos envolvidos com o uso deste instrumento de anlise. Os resultados da investigao permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro j ocorre de fato o uso dos dados estatsticos criminais, marcado principalmente pela implementao do Sistema de Metas para os Indicadores Estratgicos de Criminalidade do Estado. No obstante, evidenciou que na prtica o uso das estatsticas encontra barreiras no s de natureza tcnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de mltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisrio de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisria governamental, com propostas de polticas pblicas que garantam as condies concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatsticas criminais e aes que visem minimizar as resistncias encontradas na prtica, com medidas que estimulem a integrao entre os diferentes atores inseridos neste processo.
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Este trabalho tem como objetivo analisar mudanas de curto prazo na performance escolar relacionadas implantao das UPPs na cidade do Rio de Janeiro. Avaliamos o efeito da ocupao policial pr-UPP nas notas de exames bimestrais aplicados em escolas municipais da cidade. Para reforar a interpretao de efeito causal, usamos como pressuposto de identificao o fato de a deciso de implantar as UPPs em determinadas favelas seguir principalmente motivaes independentes de caractersticas de alunos que afetem suas notas, o que nos permitiria utilizar um estimador de diferenas-em-diferenas com efeitos fixos. Alm disso, utilizamos um argumento semelhante ao de Autor (2003) com a avaliao dos efeitos do tratamento em perodos anteriores e posteriores ao do tratamento a fim de facilitar a interpretao dos efeitos como causais e gerar mais informaes sobre a heterogeneidade no tempo dos efeitos das UPPs nas notas.
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O estudo emprico busca verificar o quanto so reconhecidas pelo Judicirio as decises administrativas da ANEEL envolvendo relaes de consumo. Em especial, o tratamento dado s Resolues 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temtica. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empricos obtidos, apontando concluses preliminares.
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Coordenado por Fernando Blumenschein, os Indicadores Socioeconmicos nas Unidades de Polcia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro o primeiro trabalho dedicado especificamente s comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Realizado com base em dados secundrios, o estudo dedicou-se ao levantamento, sistematizao e anlise dos dados oficiais existentes em cinco comunidades: Santa Marta, Jardim Batan, Cidade de Deus, Chapu-Mangueira/Babilnia; Pavo-Pavozinho/Cantagalo.
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A presente dissertao tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questes centrais para a elaborao e implementao de um curso de ps-graduao stricto sensu nvel mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadmico em Direito, com rea de concentrao em Direito da Regulao pela FGV DIREITO RIO marca de inovao e pioneirismo, pois ser o primeiro a ser oferecido no Brasil. Alm disso, auxiliar no atendimento de demanda de formao de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes). A equipe responsvel pela elaborao da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas bsicas e as caractersticas necessrias para submisso de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaborao da proposta s foi possvel por ajustar-se s polticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formao de pesquisadores de alto nvel, aptos a associar slida base cientfica para colaborar na soluo das demandas nacionais e globais. Assim, para consecuo destes objetivos, foi fundamental a unio de esforos dos quatro centros de pesquisa responsveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da poltica pblica de educao. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de poltica pblica, analisando-se, especificamente o caso da educao. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de poltica so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de poltica pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.
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Ecoparques Empresariais so novos arranjos empresariais coletivos para uma maior sustentabilidade em nvel local. Nesse sentido e pautado pelas discusses em Estratgias Socioambientais Competitivas, o presente estudo buscou analisar quais fatores de vantagem competitiva esto associados a esses empreendimentos. Aps a elaborao de um estudo exploratrio foi selecionado, por tipicidade e acessibilidade, o Polo Verde Tecnolgico do Rio de Janeiro como contexto para conduo de um estudo de caso. Especificamente, as unidades de anlise foram duas empresas que tero centros de pesquisa no polo, General Electric e L'Oral. Adicionalmente, atendendo ao critrio de multidisciplinaridade para estudos de caso e, em se tratando de arranjos fisicamente localizados, optou-se pela Teoria da Localizao como teoria explicativa complementar. Com base nesses dois corpos tericos foi definido um quadro conceitual utilizado na posterior anlise qualitativa. Essa anlise que contou com uma triangulao de dados, revelou que a principal vantagem percebida pelas empresas a proximidade dos mercados consumidores, seguida do apoio do governo, o ambiente de negcios e a disponibilidade de capital intelectual. As questes socioambientais, por sua vez, foram tidas como uma responsabilidade, sendo a competitividade uma questo secundria. Todavia, foram reconhecidos potenciais ganhos dessa estratgia, como reputao, inovao, aumento de produtividade e reduo de riscos.
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Este trabalho tem como objetivo a anlise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas a independncia dos elementos estruturais em relao aos demais que compem os edifcios. O perodo delimitado para este estudo comea em 1936 e vai at 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidao das duas escolas no so coincidentes, o perodo entre essas datas o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que no deve ser considerado isoladamente em relao a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princpios do racionalisma estutural, sob forte influncia corbusiana, trilha o caminho de uma produo prpria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influncias internacionais recebidas e o legado deixado por eles produo arquitetnica brasileira desde ento. Acompanham o texto escrito ilustraes que, alm de seu carter complementar, so imprescindveis para a compreenso deste trabalho.
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O presente trabalho pretende compreender os principais aspectos da gesto cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro (SMC), no perodo de 2001 a 2012, refletindo sobre o papel do poder pblico na atualidade, atravs da anlise de matrias de jornais e entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos nesse processo. Concomitantemente, examinou-se o trabalho proposto pelos Secretrios que comandaram a pasta nesse perodo, identificando as diretrizes de suas polticas culturais assim como seus principais projetos. Pretendeu-se compreender tambm, como as diretrizes e metas dos planejamentos estratgicos da Prefeitura (2004, 2009 e 2012) interferiram no tipo de poltica cultural estabelecida, e como essa poltica auxiliou na criao da representao da cidade que ser sede de um megaevento como as Olimpadas de 2016. Ao final, foram mostradas as semelhanas de discursos empregados pelos gestores da SMC, e entre seus projetos e escolhas.
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Um dos benefcios para a cidade-sede de um megaevento esportivo do porte dos Jogos Olmpicos no mbito do turismo a repercusso e a divulgao espontnea desta cidade como destino nacional e internacional. Sendo assim, necessrio que o Rio de Janeiro aproveite a oportunidade de sediar os Jogos Olmpicos de 2016 para se firmar como destino competitivo global para diferentes segmentos desenvolvendo programas e aes que atendam adequadamente a demanda dos variados nichos de mercado em longo prazo. Assim sendo, este trabalho consiste na definio de guidelines para a elaborao de projetos que capacitem diversos setores do turismo com foco na terceira idade. A evoluo no quadro populacional mundial e brasileiro indica que esse pblico a parcela que apresenta maior ndice de crescimento. Acompanhando este aumento, percebe-se que o idoso possui uma vida ativa e que cada vez mais encontra no turismo o meio de atingir satisfao e prazer. Os guidelines aqui apresentados para orientar a elaborao de projetos so: qualificao de profissionais; adequao da oferta turstica; criao de um Selo da Qualidade e; elaborao de um guia. Espera-se que com essas aes implementadas, a cidade do Rio de Janeiro se torne destino referncia para o segmento de pessoas com idade acima de 60 anos oferecendo um produto turstico de qualidade, sendo este um dos legados positivos das Olimpadas de 2016.
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Este estudo analisa o indivduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gesto da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivduo analisado nesta pesquisa denominado Integrador de Ncleo Esportivo e o responsvel pela gesto de uma dessas unidades Ncleo Esportivo que atende em mdia 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Ncleo Esportivo sob uma perspectiva indita, entendendo-o como um agente que atua alm do seu escopo burocrtico de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lanando mo da literatura de Michel Crozier The Bureaucratic Phenomenon (1964), que analisa as relaes entre pessoas, grupos e poder para entender a influncia da organizao burocrtica no indivduo. O termo sociological citizen,desenvolvido por Silbey (2009), tambm foi considerado para classificar esse indivduo que se mostra mais aplicado que outros nos servio de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica tambm o termo relational regulation para denominar esta forma particular de prtica da cidadania sociolgica (traduo do autor), por meio da qual os agentes governam a lacuna existente entre as expectativas regulatrias e o desempenho requerido.
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O Poder Judicirio brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente sociedade devido a sua morosidade. Assim, com a Emenda Constitucional n 45 do ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justia, rgo competente pelo controle da atuao administrativa e financeira desse Poder. Desde ento, observam-se esforos na gesto da justia para profissionalizar e modernizar os Tribunais ptrios sob as diretivas deste Conselho. Este rgo instituiu no ano de 2009 o planejamento estratgico nacional com a estipulao de metas de carter obrigatrio para todos os Tribunais de Justia do pas. Desta forma, o presente estudo buscou entender quais as percepes dos magistrados e servidores sobre o cumprimento das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justia ao Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro e como tal processo influencia para reforar o planejamento estratgico neste Tribunal. O trabalho caracteriza-se como qualitativo e descritivo e os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliogrfica e de campo. Foram realizadas entrevistas com juzes, desembargadores, secretrios de juzes, diretores administrativos e serventurios, todos atuantes no TJERJ. Os resultados da pesquisa demonstram que embora no haja amplo conhecimento do planejamento estratgico em vigor ou ainda que as metas no sejam plenamente compreendidas, o fato de estarem sendo cumpridas mostra-se positivo para o planejamento do Tribunal. Todavia, tanto a prtica de planejamento estratgico do CNJ consubstanciada na imposio de metas quanto o ambiente de planejamento no mbito do TJERJ no esto em sintonia com as ideias e conceitos asseverados na literatura moderna.
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Esta monografia analisa as caractersticas da consulta tributria no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais caractersticas e efeitos, com enfoque na interpretao das hipteses em que o Estado do Rio de Janeiro no conhece a consulta tributria, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual n 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituio Federal de 1988, com base em decises do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurdica e que (ii) um decreto anterior Constituio Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituio. Alm disso, foi defendido que a legislao tributria, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979, no pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurdico, razo pela qual as normas jurdicas, sempre que tiverem mais de uma interpretao e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o ps-positivismo jurdico. A concluso deste estudo a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituio, de forma que a consulta tributria s no ser conhecida nos casos em que a situao descrita em ato normativo for flagrantemente impossvel de gerar quaisquer dvidas sobre a interpretao da legislao tributria.
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Este estudo pretende analisar e documentar a atuao profissional de assistentes sociais, professores e psiclogos no Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas Municipais do Rio de Janeiro, atravs do estudo de caso de duas equipes interdisciplinares em duas unidades escolares. Neste percurso foi possvel observar a correlao entre a escolha da unidade escolar para atuao e o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica.
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O objetivo deste estudo foi analisar a evoluo histrica do modelo de gesto adotado na cidade do Rio de Janeiro buscando identificar qual a situao atual praticada em 2013, caracterizando as circunstncias que levaram a este cenrio. Para tal foi realizado um estudo investigativo sobre a evoluo dos modelos de gesto da cidade do Rio de Janeiro, pesquisando-se o contexto histrico, administrativo e poltico temporal. Buscou-se a avaliao do posicionamento governamental da cidade do Rio de Janeiro em consonncia com as especificidades que marcaram os modelos de gesto adotados e a herana direta proveniente dos episdios que marcaram sua evoluo histrica e da herana indireta proveniente da modernizao da administrao pblica no Brasil, alm das janelas de oportunidades advindas com os grandes eventos como a copa do mundo em 2014 e olimpadas em 2016. A anlise foi realizada luz da teoria de criao do valor pblico especificamente as ideias de Mark Moore. Para tanto foram realizadas entrevistas com gestores pblicos da prefeitura do Rio de Janeiro, assim como foram analisados documentos de domnio pblico publicados na imprensa oficial e outros disponveis na internet.
