O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

Termalismo - As lógicas do consumo na entropia da ordem cultural, o exemplo das Caldas da Rainha

Tendo o termalismo como pano de fundo, analisou-se o contexto da cidade de Caldas da Rainha, visando entender a viabilidade do património termal centenário, enquanto atrativo turístico num futuro próximo. Focou-se a atenção na lógica das mudanças culturais, motivadas por paradigmas associados ao consumo do espaço, fazendo análise de conteúdo de imagens e palavras utilizadas na sua referência, tanto institucional quanto individualmente. Apesar de o tratamento com águas termais, na cidade de Caldas da Rainha, ter entrado em situação de marasmo, verificou-se que o património termal e toda a imagética a ele associada ainda se constitui como referência de identidade, devendo ser salvaguardado a sua integridade e genuinidade para benefício das futuras gerações de utilizadores. A ordem da degradação do património termal de Caldas da Rainha pode ser revertida, utilizando sinergia de cientistas, entidades públicas e privadas e ser uma mais-valia, não somente para o município e a população local, mas também para toda a região do oeste e para o país.

Análise espacial da co-infecção tuberculose/HIV: relação com níveis socioeconômicos em município do sudeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Analisar espacialmente a co-infecção tuberculose/vírus da imunodeficiência humana e associá-la com variáveis socioeconômicos, São José do Rio Preto, SP, 1998-2006. MÉTODOS: Foram geocodificados casos novos de TB/HIV e calculados coeficientes de incidência segundo unidades espaciais. Utilizou-se o índice de Moran para avaliar a dependência espacial das incidências. Regressões múltiplas foram realizadas para selecionar variáveis com maior poder de explicação da dependência espacial. O indicador local de associação espacial foi utilizado para identificação de agrupamentos espaciais significantes. RESULTADOS: O índice de Moran foi de 0,0635 (p = 0,0000), indicando ocorrência de dependência espacial. A variável que apresentou maior poder de explicação da dependência espacial da incidência foi a porcentagem de chefes de família com até três anos de instrução. O LISA cluster map para os coeficientes de incidência de co-infecção TB/HIV evidenciou aglomerados de alta incidência na região norte e baixa incidência na sul e oeste do município. CONCLUSÕES: O estudo possibilitou a compreensão da distribuição geográfica espacial da co-infecção TB/HIV no município e apontou a sua associação com variáveis socioeconômicas dando subsídios para o planejamento orientado para a priorização das regiões com maior carência social e consequentemente maiores incidências da doença.

Intervenção fisioterapêutica promove melhora na qualidade de vida de indivíduos com pênfigo

INTRODUÇÃO: O pênfigo é uma doença autoimune, caracterizada por vésico-bolhas cuja manifestações clínicas crônicas geram alterações na qualidade de vida. Existem relatos de pênfigo em vários continentes; porém ocorre predominantemente na região centro-norte da América do Sul. No Brasil, a doença predomina nos estados do Centro-Oeste e Sudeste. Objetivou-se avaliar o perfil e a qualidade de vida de pacientes com pênfigo em uma cidade brasileira, para intervenção fisioterapêutica. MÉTODOS: Foram analisados 15 prontuários de pacientes institucionalizados; contudo, 7 voluntários passaram por entrevista inicial e final por meio do questionário de qualidade de vida SF-36. Entremeio a coleta de dados, foram aplicados exercícios fisioterapêuticos durante o período de 4 meses. Após o período pré-determinado os dados foram comparados e analisados de forma quantitativa por meio do Med Calc E e teste T the student. RESULTADOS: Os 15 pacientes em tratamento tinham idade média de 40 anos; 53,3% eram melanoderma; o gênero masculino correspondia a 80%; 60% apresentam contato com zona rural e 80% são de origem da região sudeste. Os 7 pacientes que participaram da intervenção tenderam melhorar os domínios avaliados pelo SF-36 com exceção da vitalidade e aspectos sociais. CONCLUSÕES: O perfil da população deste hospital tem correlação com a literatura pesquisada. De acordo com o SF-36, houve melhora geral da qualidade de vida dos pacientes que aderiram às atividades propostas. Essa pesquisa sugere que a intervenção fisioterapêutica promove diferentes benefícios para os pacientes com pênfigo.

Os SIG e a Inventariação de Pragas e Doenças Florestais na Região Alentejana

Pretende-se com este trabalho, abordar e discutir a aplicação dos SIG na obtenção de informação sobre pragas e doenças nos espaços florestais. Apresenta-se genericamente a organização acolhedora do estágio e o projecto que o enquadra – SISPROFLOR - Sistema Regional de Prevenção contra Pragas e Doenças em Espaços Florestais. Inicialmente, é realizada uma caracterização do panorama português no que respeita à avaliação das pragas e doenças florestais. Em seguida, apresentam-se os métodos utilizados para a implementação do SIG e da inventariação de pragas e doenças florestais na região Alentejana, com destaque para a macrozonagem das áreas do território alvo. Para concluir, faz-se uma análise das metodologias utilizadas e dos resultados obtidos. Verifica-se que existem três zonas de maiores dimensões com problemas fitossanitários, situadas nos concelhos de Odemira, Santiago do Cacém / Grândola e Portel e duas zonas pontuais nos concelhos de Évora e Alcácer do Sal. Finalmente identificam-se necessidades futuras para a consolidação da abordagem ao tema de inventariação de pragas e doenças florestais na generalidade, e na região Alentejana em particular.

Estudo clínico-radiológico de crianças e adolescentes indígenas Suruí, Região Amazônica

INTRODUÇÃO: Entre os Suruí de Rondônia foram registradas incidências médias de TB > 2.500/100.000 habitantes, entre 1991-2002. Aproximadamente 50% desses casos foram notificados em < 15 anos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo clínico-epidemiológico que teve como objetivo descrever as características clínico-radiológicas em crianças e adolescentes identificados como contatos de doentes de TB. Além disto, aplicar o sistema de pontuação para o diagnóstico de TB na infância e verificar se as condutas adotadas no nível local foram concordantes com as diretrizes nacionais. RESULTADOS: Foram analisados 52 Rx de 37 indígenas. Deste conjunto, 48,1% foram normais e 51,9% anormais. Alguns dos Rx apresentaram duas ou mais alterações, totalizando 36 eventos independentes. Observou-se infiltrados (38,9%), calcificações (38,9%), cavitações (11,1%) e atelectasias/derrame pleural (11,1%). Nas imagens anormais, 22,2% eram TB provavelmente ativa e 33,3% sequelas. A confrontação com as diretrizes constatou 52,6% de condutas discordantes. CONCLUSÕES: A presença da infecção tuberculosa latente (ITBL) e TB ativa, entre crianças e adolescentes, são indicadores de transmissão ativa e continuada do Mycobacterium tuberculosis. Os Rx mostrando alta frequência de infiltrados e calcificações é compatível com primo-infecção em idade precoce. Entretanto, essas alterações não são diferentes daquelas observadas entre outros grupos, não sugerindo comprometimento imunológico. As discordâncias apontadas indicam que o momento ideal para o tratamento da ITBL passou despercebido. Conclui-se que é fundamental a utilização do sistema de pontuação para o correto diagnóstico de TB na infância, assim como a realização de baciloscopia e cultura de escarro em adolescentes capazes de expectorar.

Equações de previsão dos movimentos sísmicos à superfície para a região Autónoma dos Açores

Um dos principais problemas e interesses da engenharia sísmica prende‐se com a previsão dos efeitos que eventos sísmicos futuros possam provocar à superfície do terreno de um dado local que permita o desenvolvimento de estratégias de prevenção e mitigação de efeitos assim como de estratégias que visem incrementar a resiliência da região em questão. Esta previsão requer informação relativa quer a movimentos sísmicos ocorridos anteriormente quer ao solo existente no local a fim de se estabelecer uma relação entre as características de eventos e os deslocamentos verificados à superfície. Para a região Autónoma dos Açores ambos os conjuntos de informação disponível revelam‐se em número insuficiente para que daí resulte uma análise adequada. No sentido de contribuir para a resolução do problema apresentado, o presente trabalho recorre num primeiro momento à metodologia estatística para a elaboração de colunas de solo, com caracter sintético, que permitam a colmatação das lacunas existentes na base de dados da região. Num segundo momento recorre‐se ao modelo de propagação unidireccional de ondas de corte através de uma coluna de solo, como forma de avaliar os efeitos que um conjunto de acções sísmicas produzem no topo da coluna fazendo‐se recurso do conjunto de colunas sintéticas, elaborado no presente trabalho, assim como da base de dados de acções sísmicas, de caracter sintético, existente para o afloramento rochoso no arquipélago dos Açores. Da avaliação do modo de propagação de ondas sísmicas resulta um conjunto de espectros que servemde base à elaboração de equações de previsão dos movimentos sísmicos para os diferentes tipos de terreno da região.

Uso e ocupação do solo e a disseminação da hantavirose na região de São Sebastião, Distrito Federal: 2004 - 2008

INTRODUÇÃO: As hantaviroses apresentam distribuição mundial e constituem importante problema de saúde pública. A epidemiologia da hantavirose no Brasil mostra que vem aumentando a cada ano o número de casos que são notificados e de variantes que têm sido descobertas em diversos estados e no Distrito Federal. Neste contexto, o estudo tem como objetivo principal analisar o uso e da ocupação do solo na disseminação da hantavirose no Distrito Federal, no período de 2004 a 2008. MÉTODOS: Para a realização desta pesquisa, foram utilizados dados epidemiológicos e do uso da terra com fins de elaborar tabelas e cartogramas para detalhar a espacialização da hantavirose no território. RESULTADOS: Dos 40 locais prováveis de infecção (LPIs) plotados no Mapa de Cobertura e Uso da Terra, 19 (47%) ocorreram em áreas de pastagens, 10 (25%) em área urbana (periurbana), 6 (15%) em áreas utilizadas para a agricultura e 5 (12%) em espaços de cerrado. CONCLUSÕES: Sendo assim, as atividades agrícolas e a expansão urbana em direção às áreas de cerrado vêm favorecendo a disseminação da hantavirose no Distrito Federal e em especialmente em São Sebastião.

Superdosagem da vacina 17DD contra febre amarela, em uma região do sul do Brasil

INTRODUÇÃO: A febre amarela é uma arbovirose prevenível por uma vacina eficaz e segura. MÉTODOS: Acompanhamento clínico prospectivo de 49 pessoas que receberam uma superdosagem equivocada de vacina contra febre amarela, durante o surto de 2009, em uma localidade rural do Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul. RESULTADOS: Durante os 45 dias de acompanhamento clínico, em apenas 1 (2,1%) caso houve a manifestação de um possível viscerotropismo agudo leve, como evento adverso pós-vacinal. CONCLUSÕES: No grupo de pessoas acompanhadas, após a superdosagem de vacina antiamarílica, percebeu-se a quase total inexistência de eventos adversos.

Risco de transmissão do vírus da raiva oriundo de sagui (Callithrix jacchus), domiciliado e semidomiciliado, para o homem na região metropolitana de Fortaleza, estado do Ceará

INTRODUÇÃO: Uma variante do vírus da raivafoi identificadaem associação a casos de raiva humanos, no Estado do Ceará, transmitidos por saguis (Callithrix jacchus), primatas frequentemente criados como animais de estimação. Essa variante não apresenta proximidade antigênica ou relação genética com as variantes do vírus encontradas em morcegos e mamíferos terrestres das Américas. O objetivo do estudo foi avaliar os fatores de risco de transmissão do vírus da raiva oriundo de sagui (C. jacchus), criado como animal de estimação, para o homem na região metropolitana de Fortaleza, Ceará. MÉTODOS: Foi aplicado um questionário estruturado aos criadores de saguis, residentes nos municípios de Aquiraz e Maranguape, Ceará, enfocando o manejo e a interação desses primatas com humanos. Para avaliação da ocorrência de antígenos rábicos, através do teste de imunofluorescência direta (IFD), foram coletadas amostras de saliva dos saguis domiciliados e semidomiciliados. Com base nos resultados obtidos desses espécimes, foram analisadas amostras de sistema nervoso central (SNC). RESULTADOS: Na análise dos questionários, observou-se a proximidade dos criadores de saguis durante o manejo desses animais nos domicílios, bem como, seus conhecimentos limitados sobre a raiva, demonstrando haver risco quanto à transmissão do vírus. De 29 amostras de saliva de saguis reavaliadas, uma (3,4%) apresentou reação de IFD positiva. De 11 amostras de SNC, três (27,3%) apresentaram positividade. CONCLUSÕES: Os dados laboratoriais estão de acordo com os achados dos questionários, confirmando haver risco da transmissão do vírus da raiva devido à convivência de humanos com saguis (C. jacchus).

Dengue: aspectos epidemiológicos e o primeiro surto ocorrido na região do Médio Solimões, Coari, Estado do Amazonas, no período de 2008 a 2009

INTRODUÇÃO: A dengue é uma das doenças infecciosas mais frequentes no Brasil e um dos principais problemas de saúde pública no mundo, principalmente em regiões tropicais e subtropicais, com 2,5 a 3 bilhões de pessoas expostas ao risco de serem infectadas atualmente. Deste modo, o presente estudo teve como objetivo demonstrar as características epidemiológicas dos indivíduos acometidos por dengue, sua prevalência e seu processo epidêmico na região do Médio Solimões, Coari, Amazonas, no período de 2008 e 2009. MÉTODOS: Os dados epidemiológicos foram obtidos na Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Coari-AM. As variáveis analisadas foram: mês da notificação, casos confirmados, gênero (sexo), faixa etária e bairro de residência. RESULTADOS: No total, foram notificados 1.003 casos (635 em 2008 e 368 em 2009), sendo diagnosticados 639 casos positivos. Destes, ± 54% acometerem indivíduos do sexo feminino e ± 46% do sexo masculino. As faixas etárias mais acometidas foram às observadas entre 10-49 anos; quanto à distribuição espacial, observamos o acometimento de indivíduos de bairros próximos a igarapés, lagos e com processo recente e desordenado de habitação. CONCLUSÕES: Deste modo, conclui-se que, durante o período estudado, houve um surto epidêmico de dengue na Cidade de Coari, AM. Entretanto, deve-se considerar que uma epidemia de dengue anterior pode ter ocorrido em Coari, sem que tenha tido o devido diagnóstico etiológico, ou que houveram pessoas com infecção passada que se deslocaram para a capital do Amazonas (Manaus), onde os vírus circulam desde 1998.

Centros de Elevado Desempenho na Região Centro : cataratas e obesidade mórbida

RESUMO - A situação em que o país se encontra exige uma forte atenção relativamente à eficiência dos serviços e cuidados prestados, à produtividade dos serviços e profissionais de saúde, à qualidade dos cuidados prestados aos doentes e à produção dos serviços das unidades hospitalares. Pretende-se analisar a possibilidade da concentração de recursos, nomeadamente o encerramento de alguns serviços e o alargamento do âmbito de outros, deste modo, com um investimento praticamente nulo e pequenas alterações na organização e na estrutura normativa das unidades hospitalares no que respeita à cirurgia da catarata e à cirurgia da obesidade mórbida. As unidades hospitalares podem tornar-se mais eficientes, ter melhor qualidade nos cuidados prestados, produzir mais, e reduzir as listas de espera para cirurgia. Os resultados obtidos demonstram que na região em estudo (a região centro) a produção é dispersa dando uma resposta deficiente à procura, o que torna o sistema ineficiente. Foi elaborado também um questionário tendo por base um perfil de Centro de Elevado Desempenho (CED). Este questionário foi submetido a peritos que validaram o propósito deste estudo. Discute-se a concentração dos recursos, a produção mínima adequada a um CED, a produção ótima, os recursos necessários, vantagens e desvantagens para profissionais, doentes e listas de espera, e finalmente cenários alternativos face à situação atual quanto ao número de serviços, respetiva localização e produção. É consensual entre todos os peritos e recomendado pelos estudos e prática internacionais ser desejável e vantajosa a concentração de recursos. Muitas unidades hospitalares a produzirem o mesmo não é um bom indicador de otimização e qualidade.

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

Natural infection of triatomines (Hemiptera: Reduviidae) by trypanosomatids in two different environments in the municipality of Ouro Preto do Oeste, State of Rondônia, Brazil

INTRODUCTION: This study analyzed the occurrence and the contamination of triatomines by trypanosomatids in Orbignya speciosa (babassu) specimens in the State of Rondônia, Brazil, in two different environments (pasture and woods). METHODS: Capture of triatomines on babassus and microscopic search for trypanosomatids in their digestive tube were carried out. RESULTS: Four hundred ninety-four (494) specimens were captured (Rhodnius prolixus and R.robustus), of which 35.6% of the triatomines were positive for trypanosomatids. CONCLUSIONS: The high index of natural infection along with the abundance of triatomines points out to the necessity to create an epidemiological surveillance system to monitor vector-borne transmission and deepen the studies on the ecology of such vectors in the Amazon.

O conflito da região dos Grandes Lagos em África

Este relatório de estágio divide‐se em três partes fundamentais. A primeira consiste numa breve apresentação do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), e mais concretamente do Centro de Investigação de Segurança e Defesa do IESM (CISDI). A segunda parte baseia-se numa descrição pormenorizada de todo o trabalho realizado no âmbito das atividades do CISDI, salientando o envolvimento enquanto elemento do núcleo editorial. A terceira parte diz respeito ao trabalho de investigação desenvolvido ao longo do estágio, independente das tarefas do IESM, e cujos resultados serão publicados no próximo número da Revista de Ciências Militares, uma das publicações do Instituto. Este trabalho de pesquisa e análise incidiu sobre o caso do conflito dos Grandes Lagos, e nele se pretendeu demonstrar até que ponto o Relatório Brahimi constituiu um ponto de viragem na questão do uso da força para a resolução do conflito.