915 resultados para Processo Criminal
Resumo:
O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre os modos de Controle de Constitucionalidade e a sua consequente aplicação em nosso ordenamento jurídico, fazendo assim breves questionamentos quanto à sua evolução histórica e enfatizando também mais profundamente a Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica, que a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 – e as consequentes modificações introduzidas pela lei nº. 9.868/99 – reservou grandes possibilidades quanto à sua aplicação e ao seu procedimento, inovando significativamente a aplicação da lei objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade, gerando controvérsias jurisprudenciais relevantes e suscitando a possível pertinência da lei.
Resumo:
Esse trabalho tem por objetivo a analise do instituto da revisão criminal, do erro judiciário e a consequente indenização, a luz do direito processual penal brasileiro. Observando assim, a evolução da revisão criminal no decorrer do tempo, os seus aspectos legais, tais como, procedimento, finalidade e natureza jurídica, contemplando as vertentes doutrinárias a respeito do tema. Bem como as consequências de uma decisão, que contenha erro judiciário, sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo se a indenização é realmente eficaz.
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Esse trabalho tem por objetivo a analise do instituto da revisão criminal, do erro judiciário e a consequente indenização, a luz do direito processual penal brasileiro. Observando assim, a evolução da revisão criminal no decorrer do tempo, os seus aspectos legais, tais como, procedimento, finalidade e natureza jurídica, contemplando as vertentes doutrinárias a respeito do tema. Bem como as consequências de uma decisão, que contenha erro judiciário, sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo se a indenização é realmente eficaz.
Resumo:
Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
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Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Administração da Uni- versidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração
Resumo:
Este ensaio tem por objetivo identificar fatores da cultura organizacional que condicionam e restringem o processo de inovação. Salienta que a personalidade de uma empresa, ou a sua cultura, manifesta-se em todas as suas dimensões desde a forma de operar e gerenciar seus recursos à integração nas suas diferentes áreas. Assim sendo, este artigo enfoca as informações e conhecimentos aplicados na quantidade e intensidade necessárias para se obter resultados efetivos na geral de inovação, configura-se numa tarefa de difícil execução, tanto para pequenas quanto para grandes empresas. Este ensaio teórico explora a cultura organizacional e aponta para alguns equívocos de gestão, enquanto fatores limitantes da inovação, destacando ainda a visão de alguns autores sobre o impacto direto desses elementos sobre as iniciativas inovadoras. A abordagem conduzida no artigo conclui acerca da necessidade de incorporar um discurso efetivo e gestão eficaz como condições favoráveis ao processo de inovação, superando barreiras tais como falta de planejamento, aversão a risco e miopia gerencial, dentre outras. Não obstante, o dinamismo das mudanças do atual contexto corporativo, associado a processos organizacionais conscientes voltados à inovação, requerem ampla discussão sobre o tema.
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No processo de soldagem TIG (Tungstênio Inerte Gás), um dos fatores que influenciam o formato do cordão de solda é o ângulo da extremidade do eletrodo. Para estudar o comportamento do arco elétrico em função da geometria de ponta do eletrodo e suas conseqüências nos cordões de solda, efetuaram-se soldagens sobre corpos de prova sem deposição de material (bead-on-plate) através de parâmetros controlados e a mecanização do processo. Parâmetros tais como vazão do gás, velocidade de avanço da tocha e comprimento do arco foram testados para verificar a atuação em conjunto com o ângulo do eletrodo. Pela análise metalográfica (macrografia) estudaram-se os perfis dos cordões de solda, verificando-se que o ângulo exerce uma influência significativa na característica do arco tensão-corrente, na largura e profundidade de penetração da solda. Para maiores ângulos de extremidade do eletrodo obteve-se aumento na penetração, diminuição da tensão e largura do cordão de solda para uma mesma intensidade de corrente.
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Este trabalho desenvolve como uma única disciplina o projeto e a construção. Apresenta o conceito de CONSTRUTIVIDADE para análise das influências entre o projeto e a construção estando ainda estruturado com vistas ao ensino de graduação dos cursos de arquitetura e engenharia.