A política espacial brasileira

Síntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participação de especialistas e diretores de instituições e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cenário internacional de conquista do espaço. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as razões que levaram à sucessiva postergação das metas e do cronograma previstos no programa Missão Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitações do programa espacial no Brasil. Pretende também levar à sociedade brasileira o debate sobre a relevância, os objetivos e a relação entre os custos e os benefícios de se manter um programa de alta intensidade tecnológica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcançados.

Responsabilidade na gestão pública: os desafios dos municípios

Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legislação sintonizada com tempos de austeridade, a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos. Este estudo identifica as dificuldades para aplicação das referidas leis.

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade

O décimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislação brasileira, visando a superação de barreiras e a criação de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilização das fontes renováveis de energia de maneira diversificada e sustentável, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponíveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situação dessas fontes no Brasil e as normas jurídicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou palestras com especialistas do setor energético e promoveu um seminário internacional. Além disso, apoiou o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável (IV Sustentar 2011), em Chapecó, Santa Catarina.

Da matéria à invenção : as obras de Oscar Niemeyer em Minas Gerais - 1938-1955

Analisa o processo de criação das obras arquitetônicas de Oscar Oscar Niemeyer em Minas Gerais, do período de 1938 a 1955.

Ações orçamentárias 2013

Avalia a mudança no Cadastro de Ações Orçamentárias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013.

La evolución de la intensidad energética de la industria vasca entre 1982-2001: Un análisis de descomposición

In this article an index decomposition methodology is used to estimate the effect of intersectorial and intrasectorial changes in explaining the 38% reduction in industrial energy intensity in the Basque Autonomous Community from 1982 to 2001. Period-wise additive decomposition results show that (1) the decline is fully explained by intrasectorial changes and that (2) intersectorial changes have not contributed to reduce but to increase the energy intensity of the Basque industrial sector. However, timeseries decomposition analysis shows that (1) four different phases can be distinguished in the evolution of energy intensity of the Basque industry from 1982 to 2001 and (2) that the evolution of the “Iron and Steel” sector is determinant when explaining those phases. Moreover, the analysis stresses the necessity to disaggregate the “Iron and Steel” sector in order to be able to distinguish purely technological effects from the rest of intrasectorial changes.

Reproducción de un oficio remitido por el Ministro de Asuntos Exteriores italiano en el que se comunica el indulto de Juan Ajuriaguerra.

Fecha: 27-12-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-2 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Reproducción de las Condiciones de Capitulación en Santander de las fuerzas vascas ante las fuerzas italianas.

Fecha: >1970 reproducción / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-4 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Informe titulado "Antecedentes del "Pacto de Santoña". Narra las negociaciones establecidas entre representantes del Gobierno de Euzkadi e italianos con el fin de llegar a una Paz negociada para Euzkadi.

Fecha: 11-5-1937/8-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-5 / Nº de pág.: 87 (mecanografiadas)

Informe titulado "Rendición del Ej��rcito Vasco en Santander".

Fecha: 1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-6 / Nº de pág.: 62 (mecanografiadas)

Reproducción de la Correspondencia remitida por Juan de Ajuriaguerra, desde el penal del Dueso (Santoña), al general italiano Manzini.

Fecha: 15/23-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-7 / Nº de pág.: 5 (mecanografiadas)

Reproducción de una carta en la que Juan de Ajuriaguerra informa a Doroteo de Ziaurriz de la represión ejercida sobre los vascos, y copia de denuncia contra un nacionalista vasco.

Fecha: 10-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-8 / Nº de pág.: 4 (mecanografiadas)

Reproducción de Correspondencia en la que Juan de Ajuriaguerra comunica a Doroteo de Ziaurriz la situación de los presos vascos en Santoña.

Fecha: 29-10-1937/10-11-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-9 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.