Responsabilidade tributária de grupos econômicos

A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária de grupos econômicos. Para tanto, analisa inicialmente o que é grupo econômico a partir da evolução da organização da empresa, verificando as formas de regulação no direito societário, bem como nos demais ramos do direito, especialmente o tributário. Em seguida, se debruça sobre a limitação da responsabilidade, a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária. Verifica, então, em quais hipóteses poderia haver a responsabilidade tributária de grupos econômicos, sendo analisadas as possibilidades com fundamento legal no art. 30, IX, da Lei nº 8.212/91; art. 124 da Lei nº 5.172/66; art. 50 da Lei nº 10.406/2002; art. 990 da Lei nº 10.406/02 combinado com o art. 126, III, da Lei nº 5.172/66; e art. 116, §1º, da Lei nº 5.172/66. Por fim, aborda aspectos processuais da responsabilidade de grupos econômicos, com enfoque no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015.

Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas

O presente trabalho dedica-se a analisar as peculiaridades dos tipos societários das sociedades anônimas de capital fechado e das sociedades limitadas, verificando as distinções relevantes entre cada tipo. Com isso, espera-se contribuir para o entendimento de cada tipo em uma análise comparativa, fornecendo subsídios para uma escolha do tipo societário mais apropriado para cada caso. A análise realizada passa por diversas peculiaridades inerentes a cada tipo, bem como por casos em que institutos típicos de um dos tipos possam ser importados ao outro tipo societário. Não há uma análise qualitativa a respeito de cada tipo, tampouco qualquer recomendação a respeito. Em linhas gerais, verifica-se que as sociedades limitadas possuem uma estrutura mais simples do que a das sociedades por ações, embora haja hipóteses em que os mecanismos típicos das sociedades anônimas tenham maior agilidade em relação à sociedade limitada. Com isso, para cada situação específica, um ou outro tipo pode se configurar como o mais adequado. Este trabalho pretende fornecer elementos que permitam identificar com clareza a adequação do tipo mais indicado ao caso concreto.

Qualificação jurídica das plataformas de crowdinvesting no Brasil: um estudo de caso da plataforma online da Broota Brasil

Crowdinvesting consiste na captação de recursos financeiros por empreendedores, por meio de uma plataforma online na internet, em que os investidores recebem em troca de seus aportes financeiros uma participação na empresa nascente investida. Trata-se de uma modalidade de financiamento peculiar, uma vez que usualmente realiza a oferta pública de valores mobiliários. O objetivo deste trabalho é identificar elementos para se pensar na qualificação jurídica da plataforma online de crowdinvesting, a partir da descrição de suas atividades realizadas no âmbito da oferta pública de valores mobiliários. Para tanto, foi escolhida a plataforma online da Broota Brasil como objeto único de análise, pois é a empresa pioneira na atividade. Identificar os elementos que propiciam uma reflexão acerca da qualificação jurídica que a plataforma online de crowdinvesting é importante, pois permite a (i) reflexão acerca do seu possível tratamento jurídico; e (ii) verificar se há segurança jurídica nas atividades cursadas no âmbito da plataforma online. Para nortear o presente trabalho, foram eleitas duas hipóteses de pesquisa, considerando que a plataforma online consiste em um ambiente virtual que disponibiliza espaço para a realização de ofertas públicas de valores mobiliários, sendo reputada como (i) mercado de balcão organizado; ou (ii) mercado de balcão não organizado. Assim, é realizada a descrição das atividades da plataforma online da Broota Brasil no âmbito da realização de oferta pública de valores mobiliários. Após, com base na legislação e doutrina específica, foi efetuada a descrição das características que conceituam juridicamente as referidas hipóteses. Em seguida, foram identificadas se tais características estavam presentes nas atividades desenvolvidas pela plataforma online da Broota Brasil. Por fim, não sendo reveladas tais características, sugere-se uma agenda de pesquisa apontando as possíveis qualificações jurídicas da plataforma online, em razão de sua aproximação de empreendedores e investidores no âmbito do negócio jurídico de compra e venda de oferta pública de valores mobiliários.

Filogeografia e sistemática molecular de répteis de alguns arquipélagos africanos do Atlântico oriental

Os répteis, nomeadamente os lagartos, lagartixas e osgas, constituem um dos grupos de vertebrados com maior sucesso de colonização das ilhas oceânicas. Juntamente com as aves, devem constituir o grupo que naturalmente melhor se disseminou pelas ilhas oceânicas. Os mamíferos e anfíbios que aí possam existir são na sua maioria de introdução antropogénica. Como são bons colonizadores constituem bons modelos para o estudo de fenómenos e padrões de colonização das ilhas sobretudo tendo em conta que possuem ainda baixa dispersão dentro de cada ilha. Neste trabalho utilizamos marcadores do DNA mitocondrial (12S rRNA, 16S rRNA, citocromo b), marcadores do DNA nuclear (c-mos e enolase) assim como marcadores enzimáticos, para estudar os padrões de colonização, as relações entre espécies, a detecção de espécies introduzidas, a importância dos dados moleculares em relação a outro tipo de dados, nos répteis terrestres dos Arquipélagos da Madeira, Selvagens e Cabo Verde, e ilhas do Golfo da Guiné (São Tomé, Príncipe e Annobon). As sequências de DNA quer mitocondrial quer nuclear permitiram revelar a existência de uma estrutura geográfica em Mabuya spp. de São Tomé (de natureza intraespecífica) e de Cabo Verde (interespecífica) bem como em Lacerta dugesii (intraespecífica) do Arquipélago da Madeira. Esta estrutura é mais evidente em Lacerta dugesii, que apresenta haplótipos típicos e exclusivos de cada um dos quatro grupos principais de ilhas (Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens), sem que se tivessem observado haplótipos comuns a mais do que um grupo de ilhas. Os dados moleculares obtidos permitem ainda inferir os casos de expansões demográficas recentes como no caso das populações de Lacerta dugesii da Madeira e Porto Santo ou pelo contrário indicativas de subdivisão geográfica da população como no Arquipélago das Selvagens. Nesta espécie apenas terá ocorrido um evento de colonização, e os nossos dados não corroboram a possibilidade de introdução nas Ilhas Selvagens mediada pelo homem. Mabuya spp. de Cabo Verde também forma um grupo monofilético, subentendendo a exemplo de L.dugesii um evento de colonização mas bem mais antigo, dando origem a eventos de radiação evolutiva, tendo-se formado novas espécies que por sua vez terão sido actores na colonização entre ilhas. Usando como modelo os Arquipélagos das Canárias e Cabo Verde, o número de eventos de colonização é menor nos escincídeos do que nos geconídeos. As ilhas do Golfo da Guiné parecem introduzir uma excepção à regra. Assim Mabuya spp. do Golfo da Guiné (São Tomé, Príncipe e Annobon) serão resultantes de 4 eventos de colonização, sendo dois responsáveis pelo aparecimento de M. maculilabris (uma forma no Príncipe e outra em São Tomé), M. ozorii (Annobon) e M. affinis (Príncipe). A exemplo de Lacerta dugesii, Mabuya maculilabris apresenta uma forte estruturação geográfica. Fazendo recurso a sequências já publicadas no GenBank, podemos propor um novo arranjo taxonómico no género Mabuya, não se devendo considerar quatro grupos (sensu Mausfeld), mas sim cinco, em que se adiciona um novo grupo que contempla as espécies do Norte de África e Turquia. As osgas em Cabo Verde, a exemplo das Canárias, apresentam grande variabilidade e terão sido resultado de maior número de eventos de colonização do que os Escincídeos. A nossa análise revela que existem em Cabo Verde maior número de grupos geneticamente distintos do género Tarentola, do que havia sido registado anteriormente. Os Hemidactylus também devem ter sido resultantes de mais do que um evento de colonização: um para Hemidactylus bouvieri e um para Hemidactylus brooki da Ilha do Sal. Hemidactylus brooki existente nas restantes ilhas bem como Hemidactylus mabouia são muito provavelmente de introdução antropogénica. No Golfo da Guiné o número de eventos de colonização não é maior nas osgas do que nos Escincídeos, constituindo assim uma excepção à regra, sendo os Hemidactylus resultantes de pelo menos dois eventos de colonização (quatro em Mabuya). Utilizando Lacerta dugesii como modelo, não encontramos qualquer congruência entre dados enzimáticos, morfológicos e moleculares. Com a aplicação de técnicas moleculares foi possível identificar espécies introduzidas como Hemidactylus mabouia na Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Annobon bem como Ramphotyphlops braminus em Annobon. Estas espécies caracterizam-se por serem geneticamente homogéneas. Foi ainda possível verificar o estatuto taxonómico das várias espécies. Em Lacerta dugesii as três subespécies não deverão ser omitidas. Em Mabuya de Cabo Verde dever-se–ão manter as espécies consideradas e as relações estabelecidas. Em Tarentola spp. uma nova subespécie de Tarentola gigas deverá ser considerada e alvo de novas investigações. Os restantes grupos obtidos, geneticamente distintos, são em maior número do que havia sido registado, e deverão ser alvo dum estudo exaustivo.Confirmou-se a presença duma Mabuya em Annobon, muito provavelmente Mabuya ozorii, espécie esquecida ou omitida em muitas listas de espécies como na “EMBL Reptile database”. Duas formas de M. maculilabris em São Tomé e Príncipe, deixam transparecer a possibilidade da existência dum complexo de espécies. A análise de dados moleculares permitiu também referir que M. maculilabris não parece ter sido introduzida pelo homem nestas ilhas. Do ponto de vista conservacionista é fundamental monitorizar as espécies introduzidas pois podem levar à extinção de espécies indígenas, e monitorizar a manutenção dos vários grupos geneticamente distintos encontrados, muitos deles com distribuições restritas. Por fim, ao testar o c-mos na filogenia de Lacerta dugesii, podemos dizer que este gene nuclear pode também ser utilizado sob determinadas condições, ao nível intraespecífico. A região controle do DNA mitocondrial revelou-se também adequada na estimativa das relações filogenéticas. Verificou-se que esta estrutura é em Lacerta dugesii, bem menos variável que o gene do citocromo b (também mitocondrial). Mostra ainda uma variação entre populações e apresenta aspectos curiosos relacionados com a sua estrutura no contexto do que é conhecido actualmente dentro dos vertebrados.

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability

Efeitos de absorventes de umidade e de aditivos químicos e microbianos sobre o valor nutritivo, o perfil fermentativo e as perdas em silagens de capim-marandu

The objective of this trial was to evaluate the nutritional value, fermentation profile and dry matter losses of Palisadegrass silages ensiled with either dried citrus pulp, soybean hulls, chemical or microbial additives. The trial was carried out in a completely randomized experimental design and in a factorial arrangement (3 x 5), with three dry matter levels (wet forage or forage ensiled with pelleted citrus pulp or pelleted soybean hulls) and five additives (without or with the presence of bacterial inoculants or the addition of: sodium benzoate, formic acid in the concentration of 62% or 44%), totalizing 15 treatments and 60 experimental silos. The variables analyzed were: nutritional value, losses due to gases and effluents, and dry matter recovery. The use of dried citrus pulp or soybean hulls at the ensiling time increased the dry matter content (29.4 and 28,9%) and decreased the effluent production (4.1 and 3.8 kg/t of fresh matter), also providing fermentable substrate to microorganisms, resulting in increased fermentation coefficient and digestibility of silages. The use of formic acid resulted in silages with higher digestibility and increased water-soluble carbohydrates and crude protein content. This additive was also effective in reducing the losses due to gases and, as a result, increased the total dry matter recovery. The treatment containing homolactic bacteria showed similar trend of increasing the digestibility and reducing the losses due to gases. The use of sodium benzoate was less effective in altering the fermentation pattern of tropical silages. The nutritional value and total dry matter losses of silages ensiled without additives can be considered satisfactory. However, wet forage ensiled with dried citrus pulp and, mainly, with soybeans hulls showed the best results. Treatments containing formic acid had a beneficial effect on the fermentation profile of tropical grass silages.

Morphologic and morphometric analysis of Hepatozoon spp. (Apicomplexa, Hepatozoidae) of snakes

Hepatozoon species are the most abundant hemoparasites of snakes. Its identification has been based mainly on the morphologic characterization of the gamonts in the peripheral blood of the vertebrate host and also of the cysts found in the internal organs of the vertebrate and invertebrate hosts. Using a computerized image analysis system, we studied five species of Hepatozoon from recently captured snakes in Botucatu, State of São Paulo, Brazil, to evaluate the importance of the morphology and morphometry of the gamonts for the characterization of Hepatozoon species and to analyze the morphologic changes induced in the erythrocytes by the parasite. The studied species were H. terzii of Boa constrictor amarali, Hepatozoon sp. of Crotalus durissusterrificus, H. philodryasi of Philodryas patagoniensis, and H. migonei and H. cyclagrasi of Hydrodynastes gigas. We observed three different groups, one of them including the species H. terzii, H. philodryasi and Hepatozoon sp. of C. durissus terrificus; and the other two consisting of H. migonei and H. cyclagrasi. Degree of alterations in the erythrocytes was variable and it may be useful for characterization of Hepatozoon species.

Avaliação da reação em cadeia da polimerase e do isolamento bacteriológico convencional na detecção de Salmonella Dublin em amostras de fezes de bezerros infectados experimentalmente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparação do isolamento microbiológico e da reação em cadeia da polimerase no diagnóstico de salmonelose em bezerros infectados experimentalmente com Salmonella Typhimurium

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparação da eficiência dos caldos de enriquecimento seletivo no isolamento de Salmonella Dublin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparison of four trap types for ambrosia beetles (Coleoptera, Scolytidae) in Brazilian Eucalyptus stands

Eucalyptus spp. plantations represent >60% of the reforested area in Brazil. Although ambrosia beetle attacks on live trees were at first nonexistent, they have begun to appear with greater frequency. Monitoring for pest insects is a key factor in integrated pest management, and baited traps are one of the most widely used methods for insect population detection and survey. We compared the efficiency of the most widely used trap in Brazil to survey for ambrosia beetles and other Scolytidae, the ESALQ-84 type, with other traditionally employed traps: the multiple funnel (Lindgren trap); drainpipe; and slot (Theyson) traps, in a Eucalyptus grandis Hill ex Maiden stand in Brazil. The ESALQ-84 trap was the most efficient in trapping Hypothenemus eruditus Westwood and Hypothenemus obscurus (F.); the multiple funnel trap caught significantly more Cryptocarenus diadematus Eggers; whereas the slot trap caught more Premnobius cavipennis Eichhoff and Xyleborus affinis Eichhoff than the other traps. The drainpipe trap was the least effective trap overall. When corrected for number of beetles caught per trap surface area, catches were significantly higher on the ESALQ-84 trap for the majority of the species analyzed, probably because of a smaller trap surface area. The slot trap was recommended for it caught overall more beetles of the three most economically important scolytid species in eucalypt plantations in Brazil, P. cavipennis, X. affinis, and X, ferrugineus.

Ambrosia and bark beetles (Scolytidae : Coleoptera) in pine and eucalypt stands in southern Brazil

More than 95% of the reforested area in Brazil is covered by exotic Eucalyptus and Pinus plantations. Native Scolytidae, mostly ambrosia beetles, appear to be rapidly adapting to these exotic trees, and reports of economic damage are becoming frequent. The objectives of our research were to survey, characterize and compare the Scolytidae fauna present in a P. taeda and an E. grandis stand in Telemaco Borba, Parana state, Brazil. Beetles were caught in ethanol baited ESALQ-84 vane traps in weekly collections from July 1995 until July 1997. In all, 87 species were trapped, 62 in the pine and 75 in the eucalypt stand. The most abundant beetle species in the pines were Hypothenemus eruditus, Xyleborinus gracilis, Cryptocarenus sp. and Xylosandrus retusus, while the most frequent were H. eruditus, Cryptocarenus sp., H. obscurus, Ambrosiodmus obliquus, and X. gracilis. In the eucalypt stand, H. eruditus, X. retusus, H. obscurus, X. ferrugineus and Microcorthylus minimus were the most abundant species, and H. eruditus, H. obscurus and M. minimus were the most frequently trapped. The majority of the species, regardless of the forest community, were most active between August (end of winter) and October (mid-spring). Significantly more H. eruditus, X. gracilis, Cryptocarenus sp., Corthylus obliquus, Hypothenemus bolivianus, A. obliquus, Sampsonius dampfi and Xyleborus affinis were trapped in the pine stand, while X. retusus, H. obscurus, X. ferrugineus, Xyleborinus linearicollis, Corthylus sp, and Corthylus convexicauda were caught in higher numbers in the eucalypt stand. Approximately 50% of the species trapped were found in both communities. Morisita's similarity index indicates the composition of the two communities is very similar, suggesting that most of the beetles are polyphagous. (C) 2001 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

The relationship between pasture degradation and soil properties in the Brazilian amazon: a case study

Pasture degradation is one of the greatest problems related to land use in the Amazon region, forcing farmers to open new forest areas. Many studies have identified the causes and the factors involved in this degradation process, in an attempt to reverse the situation. The purpose of this study was to examine the relationship between pasture degradation and some soil properties, to try to identify the most significant soil features in the degradation process. A cattle raising farm in the eastern Amazon region, with pastures of different ages and degrees of degradation, was used as the site for this study: a primary forest area, PN; three Guinea grass (Panicum maximum Jacq.) pastures in an increasingly degraded sequence-P1, P2 and P3; one Gamba grass (Andropogon gayanus Kunth) pasture following an extremely degraded Guinea grass pasture, P4. Aboveground phytomass data showed differences between the pastures, reflecting initially observed degradation levels. Grass biomass decreased sharply from P1 to P2 and disappeared at P3. Pasture recovery with Gamba grass at P4 was very successful, with grass biomass higher than P1 and weed biomass smaller than P2 and P3. Root biomass also decreased with pasture degradation. Soil bulk density increased with pasture decrease at the topsoil layer. Results from the soil chemical analysis showed that there were no signs of decrease in organic carbon and total nitrogen after the forest was transformed into pasture. In all pastures, degraded or not, the soil pH, the sum of bases and the saturation degree were higher than in the forest soil. The extractable phosphorus content, lower in forest soil, remained quite stable in pasture soils, but it could become a limiting factor for the maintenance of Guinea grass. Results indicated that pasture degradation does not seem to be directly related to the modification of the chemical features of soils. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

A fully adaptive multiresolution scheme for shock computations

The scheme is based on Ami Harten's ideas (Harten, 1994), the main tools coming from wavelet theory, in the framework of multiresolution analysis for cell averages. But instead of evolving cell averages on the finest uniform level, we propose to evolve just the cell averages on the grid determined by the significant wavelet coefficients. Typically, there are few cells in each time step, big cells on smooth regions, and smaller ones close to irregularities of the solution. For the numerical flux, we use a simple uniform central finite difference scheme, adapted to the size of each cell. If any of the required neighboring cell averages is not present, it is interpolated from coarser scales. But we switch to ENO scheme in the finest part of the grids. To show the feasibility and efficiency of the method, it is applied to a system arising in polymer-flooding of an oil reservoir. In terms of CPU time and memory requirements, it outperforms Harten's multiresolution algorithm.The proposed method applies to systems of conservation laws in 1Dpartial derivative(t)u(x, t) + partial derivative(x)f(u(x, t)) = 0, u(x, t) is an element of R-m. (1)In the spirit of finite volume methods, we shall consider the explicit schemeupsilon(mu)(n+1) = upsilon(mu)(n) - Deltat/hmu ((f) over bar (mu) - (f) over bar (mu)-) = [Dupsilon(n)](mu), (2)where mu is a point of an irregular grid Gamma, mu(-) is the left neighbor of A in Gamma, upsilon(mu)(n) approximate to 1/mu-mu(-) integral(mu-)(mu) u(x, t(n))dx are approximated cell averages of the solution, (f) over bar (mu) = (f) over bar (mu)(upsilon(n)) are the numerical fluxes, and D is the numerical evolution operator of the scheme.According to the definition of (f) over bar (mu), several schemes of this type have been proposed and successfully applied (LeVeque, 1990). Godunov, Lax-Wendroff, and ENO are some of the popular names. Godunov scheme resolves well the shocks, but accuracy (of first order) is poor in smooth regions. Lax-Wendroff is of second order, but produces dangerous oscillations close to shocks. ENO schemes are good alternatives, with high order and without serious oscillations. But the price is high computational cost.Ami Harten proposed in (Harten, 1994) a simple strategy to save expensive ENO flux calculations. The basic tools come from multiresolution analysis for cell averages on uniform grids, and the principle is that wavelet coefficients can be used for the characterization of local smoothness.. Typically, only few wavelet coefficients are significant. At the finest level, they indicate discontinuity points, where ENO numerical fluxes are computed exactly. Elsewhere, cheaper fluxes can be safely used, or just interpolated from coarser scales. Different applications of this principle have been explored by several authors, see for example (G-Muller and Muller, 1998).Our scheme also uses Ami Harten's ideas. But instead of evolving the cell averages on the finest uniform level, we propose to evolve the cell averages on sparse grids associated with the significant wavelet coefficients. This means that the total number of cells is small, with big cells in smooth regions and smaller ones close to irregularities. This task requires improved new tools, which are described next.

Temporal relationship between successful pancreas transplantation and control of ocular complications in alloxan-induced diabetic rats

Purpose. The impact of pancreas transplantation (PT) on the progression of eye disease is still controversial. This study evaluated the course of retinopathy in transplanted rats in two different diabetic stages.Methods. Sixty inbred male Lewis rats were assigned to four experimental groups: NC-15 nondiabetic control rats; DC-15 untreated diabetic control rats; PT1-15 diabetic rats that received syngeneic pancreas transplants 2 weeks after alloxan diabetes induction; PT2-15 diabetic rats that received pancreas transplants 12 weeks after diabetes onset. Clinical and laboratory parameters and tens opacity were examined in all rats prior to treatment and at 1-, 6-, and 12-months follow-up. Nucleated eyes from five rats in each group processed for ultrastructural study of the retinal at 6 and 12 months after PT or at follow-up.Results. Cataracts were observed in 20%, 60%, and 100% of DC rats at 1-, 6-, and 12-months follow-up, respectively. Early PT (2 weeks) significantly reduced the prevalence of this complication but not late (12 weeks) PT. PT1 rats also showed improved ultrastructure of the superficial and deep capillary plexuses of the retina, and of Muller cells, compared with DC and PT2. In the last group, retinopathy continued to evolve despite successful PT.Conclusion. Our results suggested that prevention of diabetic ocular lesions by PT was closely dependent on earlier performance of the procedure.