Financiamento do ensino superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Da barranca do rio para a periferia dos centros urbanos: a trajetória do Movimento dos Atingidos por Barragens face às políticas do setor elétrico no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado e internacionalização das empresas multilatinas

O livro procura compreender o fenômeno de internacionalização das empresas e grupos econômicos com origem e consolidação nos países latino-americanos, especialmente do Brasil, Argentina, Chile e México, que vêm captando crescente volume de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) por meio de um número bastante significativo de empresas grandes e médias. De acordo com o autor, trata-se de um movimento de pouco mais de cem anos e com vários pontos de inflexão, que sinaliza a tendência de ampliação das escalas espaciais de acumulação desses capitais particulares multilatinos, embora de maneira desigual. Argentina e Brasil, por exemplo, alternaram-se na liderança dos estoques e fluxos de capitais produtivos realizados até os anos 1980. Desde então, México e Chile incrementaram sua relevância regional, ao passo que a Argentina apresentou uma significativa redução. As condições políticas e econômicas ao longo da história recente desses quatro países são também analisadas no livro. Uns mais, outros menos, eles levaram a cabo políticas de substituição das importações - com distintas intensidades - e promoveram, em diferentes momentos, políticas neoliberais de abertura econômica desenfreada, de desregulamentação financeira, de privatização e concessão de empresas públicas, entre outras, que influenciaram diretamente as estratégias corporativas dos grupos econômicos locais e a estrutura industrial

Análise da relação entre manufatura enxuta e desempenho operacional de empresas do setor automotivo no Brasil

Arguments that lean manufacturing can positively relate with the operational performance of companies have been spreading the literature since the 1990s. However, there is a theoretical and empirical gap on this issue that needs further empirical evidence to validate or refute these arguments to the Brazilian reality. Hence, this research aims to, empirically, verify if the lean manufacturing positively influences the performance of the operations of companies in the Brazilian automotive industry, focusing on the segment of automotive parts and components. Methodologically, we carried out a survey of 75 companies in the mentioned sector. The data were analyzed using Structural Equation Modeling, a second-generation multivariate analysis. The main results of this research are: in fact, lean manufacturing positively affects the operational performance of the studied companies, validating the main hypothesis stated in this article, but this relation is just considered weak, although positive; all lean manufacturing practices analyzed were encountered in the reality, especially for the variable continuous improvement, with the highest average and the correlation between the adoption of Kanban and Just in Time; the operational performance construct has some practices/measures identified by the literature, which have not been validated by the studied sector, as innovation (new products) and quality.

Esverdeando a cadeia de suprimentos: algumas evidências de empresas localizadas no Brasil

The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.

Brasil ordinário: grandes pessoas em pequenas crônicas

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Produção e comercialização de alimentos orgânicos: relações comerciais Brasil - União Européia

O objetivo do presente trabalho é o entendimento da dinâmica do mercado dos alimentos orgânicos no Brasil, sua cadeia produtiva e as relações comerciais estabelecidas especificamente com a União Européia. Apesar do segmento orgânico crescer a altas taxas ao redor do mundo, ainda é uma temática (promissora) pouco estudada nacionalmente, o que dificulta o desenvolvimento de processos que poderiam diminuir os entraves enfrentados pelos produtores orgânicos. Inicialmente situando o leitor sobre as origens do cultivo orgânico e apresentando o panorama mundial atual, o trabalho entra no cenário nacional discutindo o perfil do produtor, o paralelo entre insumos tradicionais e aqueles específicos para a produção orgânica, além das dificuldades de financiamento em âmbito nacional. Em seguida, discute-se questões relativas à comercialização: qual o perfil do produtor e quais os sistemas de distribuição da produção orgânica nacional e internacional; o porquê dos preços de produtos orgânicos exibirem margens de lucro tão altas; de onde vem a necessidade de certificar a produção, quais as principais certificadoras e seus métodos de atuação. A partir deste embasamento, pode-se trabalhar, então, as relações comerciais estabelecidas entre o Brasil e a União Européia, bloco de destino de mais de 70% da produção orgânica nacional; trata-se, então, das leis e das certificações necessárias para efetuar as exportações; dos principais produtos exportados dentro do segmento orgânico e das 19 empresas responsáveis por essas exportações. Percebe-se, por fim, que um dos principais entraves ao desenvolvimento do segmento ainda é a falta de investimentos em P&D, pois a carência de dados sistematizados e pesquisas em geral acabam por desestimular tanto produtores quanto consumidores em busca de informações sobre esse mercado pouco evidenciado nacionalmente

O desenvolvimento do mercado imobiliário e a abertura de capital desse setor no Brasil

This paper aims to present a study on the development of the real state market in Brazil. The analysis starts from the historical perspective, since the establishment of bases in that market until today's perspective, initial public offering of real state companies. In addition to this analysis, is also intended to discuss the several forms of financing real estate currently available in the Brazilian real estate market. Finally, and perhaps the most important part, analyze the IPO of 15 companies in the industry, held in 2007, notably through comparative graphical analysis, noting the factors that influence stock returns of these companies

Interferência das construções sucessivas de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH), sobre a ictiofauna do rio Sapucaí-Mirim-SP, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estratégias Produtivas e Tecnológicas das empresas da Indústria Farmacêutica do Brasil e da Índia: um exame a partir de indicadores aplicados aos fluxos de comércio exterior

This work aims to evaluate the different trajectories in terms of production structure, technological capabilities and performance in international trade of pharmaceutical industries in Brazil and India. For this, we build international trade indicators, based on data provided by the COMTRADE, the UN database for trade. Through the indicators, it is observed that the countries have different results in the catch-up process of the pharmaceutical industry. India has built a productive structure strongly based on generic drugs, with which it is able to greatly meet domestic demand and export to many countries worldwide. Brazil remains in a position of dependence of foreign production, with a high level of imports and exports to the region of Latin America