Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.

Características dos tributos diferidos nas companhias abertas brasileiras após a adoção das IFRS

Esta pesquisa investigou as motivações econômicas que explicam o nível de reconhecimento dos tributos diferidos sobre o lucro nas companhias abertas brasileiras no período inicial de adoção das IFRS no Brasil e da vigência obrigatória do Regime Tributário de Transição. Foram selecionadas companhias abertas não financeiras brasileiras componentes no índice IBrX 100, sendo identificadas 68 companhias nos anos de 2010 à 2013 compreendendo assim 272 observações. A análise descritiva dos dados evidenciou que o montante dos passivos fiscais diferidos foi superior ao montante dos ativos fiscais diferidos em todos os anos pesquisados, situação esta que contrata com o cenário pré-IFRS onde existiam menos passivos fiscais diferidos devido às reduzidas opções de exclusões temporárias, e que os ativos fiscais diferidos são majoritariamente oriundos de diferenças temporárias, porém ocorrendo um crescimento maior dos créditos fiscais referentes a prejuízos fiscais no período combinado com uma evolução maior dos ativos fiscais totais do que dos passivos fiscais diferidos. Por meio da análise multivariada de regressão múltipla com dados em painel foi possível constatar que: (i) não há relacionamento significativo entre o reconhecimento de tributos diferidos e o endividamento da empresa, isto é, não existe evidência que as companhias utilizem os tributos diferidos com a finalidade de influenciar o nível de endividamento, apesar da possibilidade de quebra de covenants e, consequentemente, aumento de seu risco de crédito, (ii) as maiores empresas tendem a registrar um valor menor de ativos fiscais diferidos líquidos de forma a reduzir seus lucros e divulgar sua sobretaxação a fim de reduzir sua exposição pública, e (iii) as empresas menos lucrativas são propensas a reconhecer um montante maior de ativos fiscais diferidos líquidos para, presumivelmente, atenuar o baixo resultado da empresa e com isso mascarar o seu fraco desempenho, e também, por outro lado, as companhias que possuem maior rentabilidade tendem a registrar valores menores de ativos fiscais diferidos líquidos no sentido de reduzir o lucro, e com isso, diminuir seus custos políticos. Assim, os resultados obtidos sugerem que as empresas utilizam a discricionariedade proporcionada pela regulação contábil dos tributos diferidos para atingir seus objetivos e demandas, no sentido de reduzir sua exposição pública e melhorar sua rentabilidade.

Guía del CIAPA : una introducción al convenio sobre el trabajo en el sector pesquero de 2007

El objetivo que persigue esta guía consiste en presentar brevemente el Convenio sobre el trabajo en el sector pesquero de 2007, adoptado en junio del mismo año en Ginebra, Suiza, durante la 96ª reunión de la Conferencia Internacional del Trabajo (CIT) de la Organización Mundial del Trabajo (OIT). No pretende en absoluto interpretar ninguna de sus disposiciones y no debe ser considerado como equivalente al texto oficial. La guía se ha elaborado pensando en facilitar la comprensión del convenio y del funcionamiento de la CIT y de la OIT a personas profanas en la materia. De forma más concreta se espera que esta publicación sirva para que los pescadores y las organizaciones que los representan comprendan las repercusiones del Convenio sobre las pesquerías artesanales y de pequeña escala de los países en desarrollo, así como las posibles ventajas que el Convenio les ofrece. La guía se encuentra igualmente disponible en la página web del CIAPA: www.icsf.net

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

Informe final de viaje: asesoría en diseño.

16 hojas : ilustraciones, cuadros.

Informe final de talleres sobre transferencia de tecnología para el aprovechamiento de la fibra de coco, desarrollo en las ciudades de Santa Marta y Cartagena de Indias entre el 18 y el 29 de septiembre de 2006, informe final.

[58] hojas : ilustraciones, fotografías.

[Informe de evaluación de productos y máquinas de coser, y de asesoría en diseño para la diversificación].

[150] hojas : ilustraciones, fotografías.

[Asesoría para el desarrollo de líneas de producto a partir del rediseño o diversificación del producto artesanal, empaque, creación e implementación de imagen gráfica].

[143] hojas : ilustraciones.

Diseño y desarrollo de herramientas en cerámica, La Calera. Asistencia técnica para el mejoramiento de la pasta cerámica y proceso de secado de piezas de alfarería San Sebastián. Mejoramiento de la pasta cerámica y proceso de secado de piezas de alfarería. Acondicionamiento y manejo de hornos, Momil. Mejoramiento de la pasta cerámica y proceso de secado de piezas de alfarería. Asistencia para la elaboración de matrices y moldes para piezas de cerámica acondicionamiento y manejo de hornos, Ciénaga De Oro y Planeta Rica.

[152] hojas : ilustraciones.

[Creación de una colección a partir del seminario: el diseño como herramienta de comunicación].

[123] hojas : ilustraciones, fotografías.

Asesoría en diseño en Somondoco Boyacá para productos en calceta de plátano.

[53] hojas : ilustraciones, fotografías.

Capacitación, asistencia técnica y seguimiento en la intervención de los procesos técnicos y tecnológicos de ripiado, secado, tinturado, majado, estufado, blanqueado de sombreros y otras artesanías en paja toquilla. Región Occidente, departamento de Nariño.

35 hojas : ilustraciones.

Conceptos para el diseño de joyas.

127 hojas : ilustraciones.

Diagnóstico del sector joyero del departamento de Nariño. Municipios de Los Andes, La Llanada, Cumbitara y Tumaco.

59 hojas : fotografías.