Estudo de caso: uma reflexão sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gestão de unidades de saúde

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execução do acompanhamento e controle de contratos de gestão firmados com parceiros privados para prestação de serviços de saúde no estado. As modalidades de contratação abordadas foram: “Gestão Compartilhada”, contratação entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e “Gestão por Organização Social de Saúde (OSS)”, contratação entre a SES/RJ e OSS com base na Lei Nº 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gestão, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instâncias de acompanhamento de contratos. A premência na implantação dos novos mecanismos de gestão assistencial para atendimento às necessidades de saúde da população fluminense prejudicou a avaliação e possível mensuração de custos de transação. Não obstante os contratos de gestão produzam o bem público maior, qual seja a oferta de serviços de saúde de qualidade à população fluminense, há que se considerar que a eficiência é um princípio expresso na Emenda Constitucional nº 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administração Pública. À luz da Teoria de Custos de Transação, a hipótese deste trabalho é que o Poder Público pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governança de contratos com OSS, se custos de transação não forem mensurados. Para avaliar a pertinência da suposição, é proposta comparação com a estrutura de governança de contratos de Gestão Compartilhada.

Encalhes de Cetáceos ocorridos no período de 1984 a 2005 no litoral do Rio Grande do Norte, Brasil

Strandings of live or dead aquatic mammals constitute an important instrument to provide information regarding the occurrence, biology and ecology of these species. The aim of this study was to register the stranded species of cetaceans, the frequency and the spatial-temporal distribution of theses strandings during the period of 1984 to 2005, in the coast of Rio Grande do Norte. Data was acquired through the monitoring of strandings in the north, north-west and south coast of RN, and through information obtained from institutions and newspaper archives of the State. A total of 122 strandings of cetaceans were registered along the coast of Rio Grande do Norte. Of the 14 species of cetaceans registered, four species had higher frequencies: Sotalia guianensis (n= 65), Steno bredanensis (n = 6), Globicephala macrorhynchus (n = 6) and Physeter macrocephalus (n = 7). Out of 118 strandings, 93 occurred in the south coast (78.8 %), 23 in the north coast (19.5%) and 2 (1.7%) in the north-west coast of the State. The highest frequency of strandings occurred during the months of August to March and the maximum number of strandings occurred from 2000 onwards, as a consequence of the intense monitoring of the Pequenos Cetáceos Project in Rio Grande do Norte

Tartarugas marinhas da Bacia Potiguar/RN: diagnóstico, biologia alimentar e ameaças

This work aimed to study the diversity and distribution of marine sea turtles stranded in Potiguar Basin, Rio Grande do Norte, as well as aspects related to feeding behavior associated with human impacts. The study was conducted through the analysis of data from stranded animals, recorded in a daily monitoring in an area bounded on the north by the municipality of Aquiraz, in the state of Ceará, and the east by the municipality of Caicara do Norte, in the state of Rio Grande do Norte. Stranded dead animals were necropsied and for the analysis of the diet of animals, esophagus, stomach and intestines were fixed in 10% formalin and after that, the stomach contents were sorted and stored in 70% alcohol. Representative fragments of these organs were removed for making histological slides, with a view to histological characterization of the digestive tract. 2.046 occurrences of turtles were recorded during the period from 01/01/2010 to 31/12/2012. The Chelonia mydas species showed the highest number of records and it was observed in 66.81 % (N = 1,367) of cases; followed by Eretmochelys imbricata with 4.45 % (N = 91) and by Lepidochelys olivacea with 1.22% (N = 25). The Caretta caretta and Dermochelys coriacea species were, respectively, 0.93 % (N = 19) and 0.05 % (N = 1) records of strandings. In 26.54 % of cases, it was not possible to identify the species. Regarding the spatial distribution, the stretch A was the one that had the highest number of strandings and a larger number of records were registered in the warm months of the year. The dietary analysis showed that C. mydas fed preferentially on algae; C. caretta had a diet with a predominance of the item "coral´s fragments" and E. imbricata species showed preference for an animal origin material. Related to this anthropic interaction, 57.14 % (n = 76) of animals that died at the rehabilitation s base, showed cause of death due to complications from ingesting debris. According to the data presented, the Potiguar Basin presents itself as an area with important diversity and distribution of marine sea turtle as well is characterized as a feeding and nidification area for these species

Mapas de zonas de risco de epidemias e zoneamento agroclimático para o Cancro Cítrico no Estado de São Paulo

O cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas axonopodis pv. citri Valterin et alii 1995, é uma doença conhecida mundialmente e sempre constituiu séria ameaça para a citricultura brasileira. O objetivo do presente trabalho foi analisar as condições climáticas do Estado de São Paulo e desenvolver mapas de zonas de maior risco de epidemias de cancro cítrico. Foram utilizados dados meteorológicos referentes aos anos de 2002 a 2005, os quais foram baseados no modelo de previsão desenvolvido por Campbell & Madden (4) e Hau & Kranz (10). A freqüência dos dados foi horária e quando alguma estação apresentava falha, esses eram extrapolados da estação mais próxima. Foram contabilizados os índices de favorabilidade e posteriormente calculadas as porcentagens de dias favoráveis à ocorrência da doença no período de um ano. A partir destas informações, foram gerados os mapas temáticos do Estado de São Paulo, com a distribuição espacial da porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico. A região Noroeste do Estado foi a que apresentou a maior porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico.

Anticorpos contra Leptospira spp em bovinos leiteiros vacinados com bacterina polivalente comercial: perfil sorológico frente a dois esquemas de vacinação

Mediante a utilização da prova de soroaglutinação microscópica (SAM), foi pesquisada a indução de anticorpos contra leptospira em bovinos vacinados com uma bacterina polivalente comercial. Procurou-se avaliar a resposta sorológica homóloga frente a dois esquemas de vacinação. Os animais utilizados foram fêmeas adultas em produção leiteira oriundas de seis propriedades da região noroeste do Estado de São Paulo. Vinte animais de cada propriedade foram escolhidos após três exames sorológicos com 24 sorovares de leptospiras com intervalo de 20 dias, através de triagem sorológica com 24 antígenos de leptospiras. Os grupos foram constituídos de animais não reagentes (I, II e III) e animais reagentes (IV, V e VI). Posteriormente os animais foram subdivididos em grupos controle (I e IV), os que receberam somente uma dose de vacina (II e V) e que receberam duas uma doses de vacina com e dose de reforço após 30 dias (III e VI). Os animais foram monitorados por meio da SAM nos dias 0, 15, 30, 45 e 60 após a primeira aplicação da vacina. Os resultados obtidos revelaram que não houve diferença significativa (p>0,05) entre os animais vacinados e não vacinados. Não houve diferença significativa (p>0,05) nas respostas de títulos vacinais com relação ao perfil sorológico apresentados pelos animais. A vacinação com reforço apresentou melhor desempenho e a indução produção de aglutininas somente ocorreu contra os sorovares hardjo, wolffi, icterohaemorrhagiae e pomona. Há a necessidade de maiores estudos sobre o poder imunogênico da vacina utilizada no experimento.

Virulence factors of Escherichia coli isolated from diarrheic calves

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do ethephon sobre a brotação e vigor dos ramos da videira 'Niagara Rosada' (Vitis labrusca L.)

A produção da videira 'Niagara Rosada' em regiões tropicais e subtropicais do Brasil tem sido freqüentemente prejudicada, principalmente devido à dificuldade de emissão e desenvolvimento das brotações após a poda de produção, realizada nos meses de ocorrência de temperaturas mais baixas, o que tem causado redução nas produções e desestímulo aos viticultores. Para solucionar esse problema, foram conduzidos três experimentos, em pomares comerciais localizados na região Noroeste do Estado de São Paulo, com o objetivo de estudar o efeito do Ethephon, aplicado antes da poda de produção, na emissão e desenvolvimento das novas brotações e na duração do período da poda até a floração. Foram testadas quatro doses de ethephon (0 mg.L-1; 720 mg.L-1; 1.440 mg.L-1; 2.160 mg.L-1) aplicadas via foliar antes da poda de produção, nos meses de junho e julho de 2002. Observou-se que a aplicação de Ethephon proporcionou maior número de gemas brotadas, maior comprimento e diâmetro do ramo e não alterou o período da poda à floração. Especialmente quando da ocorrência de condições climáticas desfavoráveis e quando as plantas apresentaram satisfatório grau de enfolhamento, a aplicação de ethephon, na dose de 2.160 mg.L-1, foi a mais efetiva.

Temporal analysis of the reduction in gas emission in areas of mechanically-harvested sugarcane using satellite imagery

The primary objective of this study was to estimate the amount of gas not emitted into the air in areas cultivated with sugarcane (Saccharum officinarum) that were mechanically harvested. Satellite images CBERS-2/CCD, from 08-13-2004, 08-14-2005, 08-15-2006 and 08-16-2007, of northwestern São Paulo State were processed using the Geographic Information System (GIS)-IDRISI 15.0. Areas of interest (the mechanically-harvested sugarcane fields) were identified and quantified based on the spectral response of the bands studied. Based on these data, the amount of gas that was not emitted was evaluated, according to the estimate equation proposed by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). The results of 396.65 km(2) (5.91% for 2004); 447.56 km(2) (6.67% for 2005); 511.54 km(2) (7.62% in 2006); and 474.60 km(2) (7.07% for 2007), calculated from a total area of 6,710.89 km(2) with sugarcane, showed a significant increase of mechanical harvesting in the study area and a reduction of gas emissions of more than 300,000 t yr(-1).

Availability of soil water under tillage systems, mulch management and citrus rootstocks

The increased availability of soil water is important for the management of non-irrigated orange orchards. The objective of this study was to evaluate the availability of soil water in a Haplorthox (Rhodic Ferralsol) under different tillage systems used for orchard plantation, mulch management and rootstocks in a "Pera" orange orchard in northwest Parana, Brazil. An experiment in a split-split-plot design was established in 2002, in an area cultivated with Brachiaria brizantha grass in which three tillage systems (no tillage, conventional tillage and strip-tillage) were used for orchard plantation. This grass was mowed twice a year between the rows, representing two mulch managements in the split plots (no mulching and mulching in the plant rows). The split-split-plots were represented by two rootstocks ("Rangpur" lime and "Cleopatra" mandarin). The soil water content in the plant rows was evaluated in the 0-20 cm layer in 2007 and at 0-20 and 20-40 cm in 2008-2009. The effect of soil tillage systems prior to implantation of orange orchards on soil water availability was less pronounced than mulching and the rootstocks. The soil water availability was lower when "Pera" orange trees were grafted on "Cleopatra" mandarin than on "Rangpur" lime rootstocks. Mulching had a positive influence on soil water availability in the sandy surface layer (020 cm) and sandy clay loam subsurface (20-40 cm) of the soil in the spring. The production of B. brizantha between the rows and residue disposal in the plant rows as mulch increased water availability to the "Pera" orange trees.

Eficiência de fluridone no controle de plantas aquáticas submersas e efeitos sobre algumas características ambientais

O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência do herbicida fluridone no controle de plantas aquáticas submersas (Egeria densa, Egeria najas e Ceratophyllum demersum), assim como seus efeitos sobre algumas características ambientais. A pesquisa foi conduzida no reservatório da Usina Hidrelétrica Eng. Souza Dias (Jupiá), região noroeste do Estado de São Paulo, em uma reentrância denominada lagoa Vírgula. A lagoa foi dividida em nove faixas e seis delas receberam uma aplicação inicial de fluridone para se obter uma concentração de 20 ppb. As aplicações subseqüentes foram dimensionadas para recompor esta concentração. Para o estudo do carreamento do herbicida pelo fluxo de água, foi efetuado o monitoramento das suas concentrações nas nove faixas da lagoa (com e sem aplicação) e em áreas a jusante e a montante. Foram analisados os efeitos do fluridone sobre características ambientais como: turbidez, temperatura da água, condutividade elétrica, concentração de oxigênio, pH e resíduos de fluridone. A eficácia do controle foi avaliada visualmente (pelos sintomas de fitointoxicação nas três espécies estudadas) e pela amostragem de biomassa. Observou-se que o fluridone controlou de forma satisfatória E. najas e E. densa. Quando cessou o efeito do fluridone, aconteceu a reinfestação de E. densa e E. najas. Não houve controle de C. demersum. O fluridone não produziu efeitos adversos sobre as características de qualidade ambiental estudadas.

A amizade para Foucault: resistências criativas face ao biopoder

O artigo trabalha a noção de amizade em Foucault como um modo de vida que se opõe ao processo de normalização empreendido pelo biopoder. Inicia com uma caracterização acerca do Estado Moderno. Logo após, aborda a historicidade dos processos de subjetivação e de como a atitude frente a estes implica estados de maior autonomia ou sujeição. em seguida, aborda a amizade como resistência à normalização, situando-a em relação ao prazer e à sexualidade. Por fim, discute o papel da filosofia no processo de constituição da amizade, particularmente quanto à possibilidade de pensá-la por meio de uma teoria das relações.

Expressão e conhecimento: a linguagem na Fenomenologia da Percepção

Este artigo destina-se ao estudo das análises que o filósofo Maurice Merleau-Ponty dedica ao tema da linguagem no livro Fenomenologia da percepção. O filósofo parte da discussão de pesquisas relativas à psicopatologia da linguagem. Nelas, afirma-se que os doentes estariam limitados a uma atitude concreta e, portanto, impedidos de efetuar as formas do comportamento simbólico. Merleau-Ponty adota uma postura crítica em relação à inspiração intelectualista que perpassa essa caracterização e estende suas críticas à psicologia genética de Piaget. É ao registro do gesto que o filósofo vincula a linguagem, enfatizando o seu caráter intencional.

Análise da distribuição espacial da hanseníase no Estado de São Paulo, 1991-2002

A hanseníase no Brasil ainda é um problema a ser equacionado e, no Estado de São Paulo, há varias regiões com altas taxas de detecção. O presente estudo objetivou analisar a distribuição e quantificar a dependência espacial das taxas médias de detecção da hanseníase no Estado de São Paulo, no período de 1991-2002, empregando técnicas geoestatísticas. Verificou-se tendência levemente decrescente das taxas médias de detecção para o Estado de São Paulo. Altos índices do indicador podem ser visualizados nas regiões oeste e noroeste de São Paulo. A dependência espacial encontrada foi de aproximadamente 30 km. Com os resultados encontrados, conclui-se que a análise de superfície das taxas médias de detecção pode auxiliar na escolha de áreas prioritárias visando aos exames de coletividade e ao incremento dos exames nos contatos dos casos detectados.

Machado de Assis em contos :Uma constelação de partituras

This work aims at encouraging the reading or rereading of tales such as Um homem célebre , Cantiga de esponsais , Terpsícore , Trio em lá menor , O machete , and Marcha fúnebre from the Brazilian writer Joaquim Maria Machado de Assis, hoping to find in them the manifestations of musicality, which is understood, from the viewpoint of contemporary musical theories, as dinamicity indications resulting from the melopaico (melodious verse) stimulus to the understanding of words and/or images, which are inserted in the writing static body from the literary procedures transferring to the text specific characteristics from other arts, such as music, poetry, performatic dance e theater. Such procedures, which are reflected in the writing as a product of Machado s close repertory, often favor, through the fiction, the delineation of the musical context from Rio de Janeiro in the 19th century, as well as the social implications that the transformations of the musical scene impose on the subjectivity constitution

O plantador de cidades e a criação do espaço moderno : a construção de uma Natal moderna na administração Sylvio Pedroza (1946-1950)

O propósito deste trabalho é analisar as transformações sofridas pelo espaço urbano da cidade do Natal durante a gestão do prefeito Sylvio Piza Pedroza (1946-1950). Neste intuito, nos esforçamos em analisar em que sentido os discursos e as respectivas representações da cidade moderna foram responsáveis pela construção de novos espaços na capital do Rio Grande do Norte, espaços que por sua vez, foram utilizados para justificar duplamente a gestão Piza Pedroza, e o próprio prefeito enquanto exemplos de um momento de modernidade e progresso da cidade. No intuito de responder nosso objetivo, analisamos no decorrer da dissertação três elementos fundamentais para a construção dessa Natal moderna da gestão Piza Pedroza. Dentre eles destacamos as representações construídas pelos jornais natalenses, recifenses e fluminense; a imagem forjada e a relação de legitimação (a partir do espaço da cidade de Natal) possibilitada pela relação entre Câmara Cascudo e Sylvio Pedroza. Por último, analisamos o Arquivo Sylvio Pedroza (ASP), da Fundação José Augusto, percebendo esse suporte como um espaço de inscrição do sujeito e da cidade moderna. Nessa última etapa nos detivemos na apreciação das correspondências e nas fotografias do ASP, percebendo como essas fontes são fundamentais na elaboração e seleção das paisagens modernas da Natal da segunda metade da década de 1940