Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais

The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success-of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category federalism, however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.

Prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em mulheres profissionais do sexo, em um município do interior paulista, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Propriedades físicas e infiltração de água de um Latossolo Vermelho Amarelo (Oxisol) do noroeste do estado de São Paulo, Brasil, sob três condições de uso e manejo

This study presents the results obtained in a field experiment carried out at Glicério, Northwest of São Paulo state, Brazil, whose objective was to analyze changes of selected soil physical properties and water infiltration rates on a Yellow-Red Latosol, under three different management conditions. The experimental design was arranged as completely randomized split-block with twelve treatments, which corresponded to four depths (0-0.05 m; 0.05-0.10 m; 0.10-0.20 m and 0.20-0.40 m) and three conditions of soil use and management with four replications. The soil surface conditions were: conventional tillage (one disking with moulboard plus two levelling passes with harrow), nine months before starting filed experiences; recent conventional tillage (also one disking with moulboard plus two levelling passes with harrow) and native forest. The conventional tillage areas were cropped for about fifteen years with annual cultures. The considered soil general physical properties were: macroporosity, microporosity, total porosity, bulk density, soil moisture and penetration resistance and, in addition; soil water infiltration rates were also recorded. According to our results, differences on general soil physical properties and infiltration rates appeared when both tilled sub-treatments and native forest were compared. Both, plots recently prepared by conventional tillage and those prepared by tillage but left nine months in rest, presented a statistically significant decrease of constant (final) water infiltration rates of 92.72% and 91.91% when compared with native forest plots.

Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso

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Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

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Energia e pobreza: problemas de desenvolvimento energético e grupos sociais marginais em áreas rurais e urbanas do Brasil

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Brasil: descentralização fiscal e avanços das políticas sociais

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Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

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Avaliação da descentralização das políticas sociais no Brasil: saúde e educação fundamental

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Financiamento das políticas sociais no Brasil

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Que tipo de estado? que tipo de igualdade? XI Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasília, 13 a 16 de julho de 2010. Síntese

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

Que tipo de Estado? que tipo de igualdade?: Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

Políticas sociais no Brasil, 1975-1985: a reprodução biológica e social

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Novas estruturas sociais e novas formas de organização no Brasil contemporâneo

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Novas formas de participação política: as mulheres no Brasil

Analiza la participacion de las mujeres en los movimientos reivindicatorios de los grupos populares urbanos en el Brasil.