REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Negociações de ganhos mútuos: um estudo de caso na empresa pública delta

A negociação é a ferramenta mais eficiente de conseguir algo que se deseja, ela ocorre quando existem conflitos e alternativas a serem selecionadas que podem envolver toda a empresa. As diversas alternativas apresentam interesses comuns e conflitantes, expressando a complexidade das relações. Com a crescente demanda por agilidade na resposta aos novos perfis de procura, as organizações precisam ser mais versáteis nos processos e mais rápidas para reagir às mudanças do mercado, e as Negociações de Ganhos Mútuos (NGM) são uma forma atual de condução de criação de valor. Esta dissertação tem como objetivo propor a utilização das ferramentas da teoria de NGM como instrumento apoiador aos gestores de compras públicas adquirentes de produtos e serviços de TI a atingir os resultados esperados. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva-exploratória por meio de abordagem qualitativa. Para atingir este objetivo, foram feitos estudos teóricos das temáticas: Flexibilidade Organizacional, Gestão de Compras Públicas, Sistemas de Informação, Alinhamento Estratégico e Teoria da Negociação, de forma a se obter um melhor entendimento da pesquisa. Foi elaborado um questionário não estruturado, sendo este o instrumento de pesquisa que foi utilizado neste estudo. Aplicado o questionário diretamente aos participantes, obteve-se uma participação de 10 respondentes, sendo todos participantes dos processos licitatórios na empresa pública Delta. Uma vez efetuada a coleta de dados, foram analisadas as respostas utilizando uma modalidade da técnica de análise de conteúdo, chamada pattern-matching, com o propósito de comparar os resultados com o referencial teórico utilizado no estudo. Como resultado do estudo, identificou-se a utilização da abordagem distributiva nos processos licitatórios.

Uma introdução conceitual à relatividade especial no ensino médio

Este trabalho apresenta a implementação da proposta, e os resultados obtidos com sua aplicação em sala de aula, de um curso introdutório à teoria da Relatividade Especial para alunos de ensino médio. Essa proposta tem como marco teórico a teoria cognitiva de Piaget. O curso desenvolvido faz uso sistemático de recursos computacionais, com destaque para animações originais desenvolvidas em Flash, para promover o aprendizado significativo de conceitos básicos da Relatividade Especial, bem como para a dedução de relações matemáticas fundamentais que são decorrência lógica dos postulados de Einstein. Como o assunto não é ensinado na escola onde a proposta foi aplicada e a maioria dos programas de provas de vestibular não inclui a teoria da Relatividade Especial, o curso foi oferecido na modalidade extraclasse. A proposta contempla as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, no sentido de uma progressiva inserção da Física do século XX no ensino médio. Na expectativa real de que, em futuro próximo, a Relatividade Especial passe a constar da maioria dos programas de concursos de vestibular de Física, o curso poderá ser de grande valia para professores de ensino médio que queiram abordar o assunto em suas aulas regulares, em escolas que disponham de recursos de informática.

Qualidade de vida no trabalho sob a ótica da macroergonomia

Esta pesquisa utilizou uma metodologia de ergonomia para diagnosticar a qualidade de vida percebida através de empregados em um grupo de empresas de comunicação em Porto Alegre-RS entre 2001 e 2003. A Análise Macroergônomica do Trabalho de Guimarães(1999) foi utilizada para entrevistar 80 trabalhadores, 10 gestores e 70 subordinados. A modalidade de entrevista foi semi estruturada com quatro perguntas, sendo que os gestores responderam uma quinta pergunta para relacionar com a fala dos subordinados. A todos os dados obtidos a partir das entrevistas foi atribuído um peso de importância, por função recíproca e posteriormente foram agrupados por similariedade. Os itens foram categorizados segundo os construtos ABCORE da Análise Macroergonômica do Trabalho de Guimarães(1999). Como ferramenta estatistíca utilizou-se a Análise da Variância - ANOVA não paramétrica. Houve uma comparação dos resultados obtidos com a Auditoria Operacional de RH de Fernandes(1996) que é um instrumento típico de medida de Qualidade de Vida no Trabalho. Comparou-se também com o Manual de Gestão de Pessoas do grupo de empresas. Concluiu-se que a percepção de Qualidade de Vida no trabalho pôde ser apreendida pela metodologia de Análise Macroergonômica do Trabalho de Guimarães(1999) e que as ferramentas de Qualidade de Vida no Trabalho podem ser complementares, especialmente, no que se refere à empresa e sua gestão Os resultados apontam para necessidades dos usuários no que diz respeito à organização do trabalho, mas por outro lado, há uma forte imagem interna da empresa. especialmente, no que concerne a benefícios que por vezes mascaram outras demandas dos trabalhadores. Para prosseguir com a investigação deste tema no grupo de empresas, sugeriu-se, como trabalho futuro, a elaboração de um questionário baseados nas demandas ergonômicas descortinadas e a participação efetiva dos trabalhadores em todas as etapas como prevê a Análise Macroergonômica do Trabalho de Guimarães(1999).

Segurança na internet: a percepção do usuário como fator de restrição ao crescimento do comércio eletrônico no Brasil

O comércio eletrônico já é uma realidade brasileira. Contudo, esta modalidade de negócio eletrônico ainda não atingiu o seu pleno potencial, especialmente nas negociações orientadas para o consumidor (B2C). Vários fatores são apontados como restrições ao seu crescimento, mas nenhum deles é tão destacado e controvertido quanto a segurança na Internet, especialmente nas transações eletrônicas. Este trabalho analisa a questão da segurança do ponto de vista dos usuários de Internet, uma vez que a percepção de segurança dos internautas determina a sua confiança, e a sua confiança influencia a sua decisão de compra eletrônica e a abrangência das compras realizadas através da Internet. A segurança, vista freqüentemente como a grande vilã no mundo digital, passa a ser entendida alternativamente como um dos fundamentos do comércio eletrônico e, conseqüentemente, uma grande vantagem competitiva para os negócios eletrônicos.

A "swap" como instrumento de redução de custos e riscos em transações financeiras

Tem como objetivo estudar várias estruturas básicas das transações de permuta, batizadas genericamente, no exterior, como "SWAP" e mais um número das suas variações mais comuns. Caracterizar a aplicação, a mecãnica e as vantagens das permutas feitas: internamente num mesmo país (interest rate swap); entre empresas de diferentes origens e ou suas subsidiárias através do câmbio de capitais em moedas diferentes (swaps). Apresentar um material que, tratando o assunto ao nível de detalhes, possa servir para discussão e desenvolvimento des sa modalidade entre acadêmicos e demais interessados em assun tos do ramo de finanças.

Uma compreensão sociológica do processo de alfabetização : comparando diferentes práticas

Este estudo analisa oito dimensões do currículo, da prática pedagógica e da avaliação, no ano letivo de 2004, em duas turmas de alfabetização de escolas públicas de Porto Alegre – uma Estadual e outra Municipal. O processo de alfabetização numa escola organizada por Séries é comparado com o realizado na escola organizada por Ciclos de Formação. Os resultados encontrados nestas duas práticas são comparados com os resultados obtidos numa prática de alfabetização investigada em 1984 (Veit, 1990), na mesma Escola Estadual. Esta investigação foi baseada na teoria do sociólogo Basil Bernstein (1996, 1998) e inspirada nas definições operacionais de uma pesquisa realizada em Lisboa por Morais et al. (1993). A comparação entre os três contextos educacionais apresentou diferenças acentuadas entre as ideologias de um e de outro sistema de ensino, sendo possível distinguir, na Escola Estadual, uma modalidade de Pedagogia Visível e, na Escola Municipal, uma Pedagogia Invisível.

Didática da educação a distância : interação pedagógica

No momento em que a sociedade acompanha a evolução do sistema educacional e profissional com a educação a distância em ambiente virtual na Web cada vez mais presente em nosso cotidiano com as tecnologias de informação e comunicação chegando às escolas e universidades, exige-se uma mudança pedagógica na educação. Diretores, professores e toda a comunidade envolvida no processo precisam repensar o seu papel de orientadores e estimuladores e os conceitos sobre a sua prática pedagógica. O aluno tem que modificar a sua forma de agir: aprender por si próprio, ser criativo, saber trabalhar em grupo de modo cooperativo e ser capaz de organizar seu próprio trabalho. Esse tipo de abordagem contribuiu para a construção deste estudo, que tem como objetivo realizar uma análise investigativa sobre o conjunto de procedimentos que asseguram o processo de ensino-aprendizagem na prática pedagógica no ambiente de educação a distância (EAD), abordando e contextualizando as possíveis implicações dessa prática. Para tanto, faz-se necessário compreender a metodologia de interação, cooperação/colaboração e autonomia estabelecida entre as pessoas envolvidas no sistema de educação on-line com o intuito de contribuir para uma ação mais efetiva na organização e no planejamento desse sistema de ensino. Sabemos que a separação física entre o professor e o aluno é uma das peculiaridades do ensino a distância, o que provoca uma necessidade de construir novos conceitos para compreender as relações de mediação que se diferenciam dos parâmetros da sala de aula convencionais. Essa é uma preocupação deste trabalho, cuja intenção é identificar as características específicas que estão inseridas na Didática e como elas estão envolvidas no processo de comunicação e interação entre docentes e alunos nesse espaço de formação. Para desenvolver esta pesquisa, adota-se uma abordagem qualitativa, com a utilização de técnicas como questionários estruturados, fórum e relatos gravados das apresentações feitas pelos alunos participantes do workshop de encerramento do curso e no próprio ambiente. A partir da análise dos dados coletados, diante da multiplicidade de meios, materiais e linguagens disponibilizadas pela educação a distância, faz-se necessário discutir sistematicamente os pressupostos didáticos que interligam os indivíduos em rede de comunicação global proporcionada pelo ambiente tecnológico de aprendizagem – alunos/ professores, alunos/alunos e alunos/ambiente. Como professora/multiplicadora do Programa de Informática Educativa, o espaço escolhido para direcionar o olhar investigativo desta pesquisa foi o Curso de Especialização em Informática Educativa, realizado no ambiente e-ProInfo e oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2002 a 2003, para formar novos multiplicadores que atuarão nos Núcleos de Tecnologia Educacional da Secretaria Estadual de Educação e professores facilitadores do laboratório de informática das escolas estaduais de vários municípios do Estado do Espírito Santo. Estes estudos apontaram a importância das estratégias didáticas na prática pedagógica em educação a distância em ambiente virtual na Web, aplicadas com o uso dos instrumentos interativos mediando os interlocutores, aproximando os indivíduos que estão fisicamente distantes e envolvidos nesse processo de ensino-aprendizagem. Considerando que o foco deste estudo é a educação a distância, modalidade de ensino desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que hoje é uma referência em nível nacional de Educação a Distância, espero estar contribuindo para a inserção deste trabalho no contexto das Universidades e Instituições de Ensino que propõem consolidar esta modalidade de ensino usando como recurso um ambiente virtual de aprendizagem.

As estratégias de comercialização no mercado da soja : o caso da Cotrijuí-RS

O presente trabalho foi realizado acerca das estratégias de comercialização de soja , definidas e utilizadas pela Cooperativa Tritícola Serrana Ltda. - Cotrijuí, situada no município de Ijuí - RS. Sendo a soja uma oleaginosa com demanda e comercialização mundiais, este trabalho teve o seguinte problema de pesquisa: quais as estratégias de comercialização de soja da Cotrijuí? Para ao seu entendimento o objetivo geral foi identificar estratégias de comercialização de soja da Cotrijuí. Os resultados obtidos foram identificados por meio de entrevistas e pesquisas junto ao departamento comercial da Cooperativa. Na realidade, o que se observa é que o Cotrijuí tem empenhado esforços no sentido de dar retornos aos associados e manter-se competitiva no mercado. Especificamente no caso da comercialização de soja (aqui entendida como compra do associado e venda ao mercado), a opção em adquirir e vender soja em grão, exige da Cotrijuí habilidade para conseguir identificar o melhor momento para realizar a transação. Nesse sentido o repasse de informações aos associados produtores de soja, visando capacitá -los a tomarem decisões acertadas e conscientes dos resultados é um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Cooperativa. Nesse sentido, foi criada uma modalidade de premiação por fidelização na entrega e aquisição de insumos, denominada de "prêmio fidelidade", visando uma previsibilidade e uma garantia de volume de comercialização do produto.

O problema da interação na era da aprendizagem autônoma : pressupostos epistemológicos da educação a distância na perspectiva construtivista

Esta dissertação investiga o problema da interação nas comunidades virtuais, dentro de uma concepção de autonomia do educando, na perspectiva construtivista de ensino e aprendizagem e da aquisição do conhecimento. A abordagem do problema da interação virtual – mediada –, é feita a partir da visão dos próprios educandos, em uma situação real de ensino e aprendizagem, numa comunidade virtual, utilizando a metodologia do estudo de caso, mediante a estratégia da observação participante e da análise qualitativa. Esta sistemática permitiu uma análise da questão-problema de pesquisa, a partir da seleção de inúmeras “falas” dos participantes, do caso em estudo, formada por alunos-educadores, durante 15 semanas de interações em ambiente virtual. A fundamentação teórica, embasada na Epistemologia Genética, resgata a idéia do conhecimento enquanto processo, cuja aquisição depende de uma construção do sujeito, que envolve as funções psicológicas superiores, através dos processos de abstração reflexiva e reflexionante e a de equilibração. Discute a natureza das interações, e seu caráter mediado, na modalidade de ensino a distância, considerando as implicações nas esferas intra-psíquicas e extra-psíquicas, no que concerne aos processos cognitivos. Os resultados indicam que os alunos aprendem a interagir no modo virtual, como também aprendem a aprender de forma autônoma, e que a problematização dessas temáticas pelos próprios educandos, em uma situação real de ensino, favorece esse aprendizado. As conclusões também sugerem que a natureza dos processos interativos, nas comunidades virtuais de aprendizagem, na medida em que contempla a autonomia do educando, representam uma ampliação do campo dos processos psicológicos superiores do sujeito, englobando o desenvolvimento de novos esquemas cognitivos.

Countertrade: o uso do comércio não tradicional como instrumento estratégico de marketing

Discorre sobre a modalidade de comércio genericamente designada como "Countertrade" em âmbito internacional e nacional, devido à sua importância mercadológica lastreada em sua utilização principalmente como política econômica governamental. Apresenta sua variantes , discute sua conceituação e seu uso como instrumento estratégico de marketing corporativo. Aponta os riscos e dificuldades ligados à sua utilização. Aborda os modelos de apoio à decisão do seu uso e os requisitos organizacionais necessários à sua aplicação bem-sucedida.

A educação profissional no Brasil entre o Estado e a sociedade civil: evolução, debate atual e experiência recente

Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, debate atual e experiência recente. No que se refere à evolução, revi sita esta modalidade de educação, desde sua origem até os dias atuais. No que tange ao debate atual, elucida as principais idéias/argumentos que permeiam os debates atuais e instigam a disputa social em torno da educação profissional no país. E, finalmente, no que concerne a experiência recente, a partir da análise de uma política pública do Mec, mostra como se faz à expansão e modernização da educação profissional no Brasil.

Trapo formoso : o vestuário na Quimbanda

Este trabalho tem por objetivo analisar as representações relacionadas com o vestuário dos fiéis da Quimbanda – modalidade que, dentre as religiões afro-brasileiras presentes no Rio Grande do Sul, cultua as entidades espirituais denominadas Exu e Pombagira. Tendo como foco de análise o imaginário social acionado pelos praticantes da Quimbanda na confecção do vestuário, observo a constituição de um ethos significativo para o grupo ao qual se circunscreve a etnografia, ou seja, membros de dois terreiros que praticam a Quimbanda na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre.

Gasto energético de pacientes em ventilação mecânica: estudo comparativo das modalidades controlada e assistida através da calorimetria indireta

A necessidade de estimar com precisão o gasto energético dos pacientes gravemente doentes é cada vez mais importante para que se possa planejar uma nutrição adequada. Está bem estabelecido que tanto a desnutrição quanto o excesso alimentar prejudicam a evolução favorável destes doentes, especialmente quando estão sob ventilação mecânica. O objetivo do presente estudo foi comparar o Gasto Energético Total (GET) dos pacientes ventilados mecanicamente nos modos controlado e assistido, através da calorimetria indireta, medidos pelos monitores de gases TEEM-100 e DATEX-OHMEDA, verificando a necessidade de ajuste no aporte calórico em cada modo, correlacionando-os com a equação de Harris-Benedict (H-B). Foram estudados 100 pacientes em que os gases exalados (CO2 e O2) foram medidos durante 20 minutos em cada modo ventilatório (controlado e assistido) e o gasto energético calculado pela fórmula de “Weir”, determinando o GET, em 24 horas e comparado com o GET estimado pela equação de H-B. A média do escore APACHE II foi 21,1± 8,3. A média dos valores estimados pela equação de H-B foi de 1853,87±488,67 Kcal/24 h, considerando os fatores de atividade e estresse. Os valores médios obtidos pela calorimetria indireta (CI) foram de 1712,76 ±491,95 Kcal/24 h para a modalidade controlada e de 1867,33±542,67 Kcal/24 h para a assistida. A média do GET na modalidade assistida foi de 10,71% maior do que na controlada (p<0,001). A comparação das médias do GET, obtidos por CI com a equação de H-B ajustada para fatores de atividade e estresse demonstraram que a equação superestimou em 141,10 Kcal/24 h (8,2%) (p=0,012), quando na modalidade controlada. Retirando-se os fatores de atividade, observou-se uma tendência não significativa a subestimar em 44,28 Kcal/24 h (2,6%) (p=0,399). Quando na modalidade assistida, a comparação com H-B sem o fator de atividade, a medida por CI subestima em 198,84 Kcal/24 h, (10,71%), (p=0,001), enquanto que com o fator de atividade também subestimam, mas em 13,46 Kcal/24 h (0,75%) sem significância estatística (p=0,829). As diferenças observadas com o uso ou não de vasopressor, presença ou não de infecção e sepse como causa de internação na UTI, o tipo de dieta parenteral ou enteral ou sem dieta, e as faixas etárias não tiveram significância estatística, portanto não tiveram influência no gasto energético entre os modos ventilatórios. Os homens quando ventilando no modo controlado gastaram mais energia em relação às mulheres (1838,08 vs. 1577,01; p=0,007). Concluindo-se, os dados sugerem que devemos considerar o fator de atividade de 10%, somente quando em VM assistida, uma vez que este fator de atividade determina hiperalimentação, quando no modo controlado.

Estudo do processo de internacionalização de uma empresa multinacional brasileira do ramo de integração de sistemas de tecnologia da informação e comunicação

A internacionalização é um tema de interesse crescente. O aumento do volume de transações internacionais é acompanhado por um crescente volume de estudos acadêmicos sobre o tema de internacionalização. As teorias desenvolvidas tratam de explicar os critérios analisados pelas empresas para a definição de suas estratégias de internacionalização, a definição de modalidades de entrada e os desafios que as empresas enfrentam em seus movimentos de internacionalização. Estas teorias podem ser aplicadas para o estudo do mercado de integração de sistemas de tecnologia de informação e comunicação (TIC). O mercado de TIC vem apresentando grandes taxas de crescimento e continua com perspectivas de crescimento, sendo que neste contexto, a internacionalização é uma alternativa estratégica importante. A realização de um estudo de caso permitiu a análise dos movimentos de internacionalização de uma empresa brasileira de integração de sistemas de TIC, sob os aspectos de estratégia, modalidade de entrada e desafios de internacionalização. O estudo das teorias e o estudo de caso permitiram a visualização da aplicação das teorias na prática, bem como especificidades que as teorias não cobrem. O desenvolvimento do trabalho pode servir como referência para o aprofundamento das teorias de internacionalização e também como referência para outras empresas do setor para o entendimento do processo.