Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

Esclarecimento a respeito da viabilidade econômica da capital do Brasil / Leila Ollaik. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil / Robison Gonçalves de Castro. --

Inclui anexos tabelas e gráficos.

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drástico

Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'

O nome do Brasil

Emenda para mudar o nome do País reflete a futilidade das preocupações de um ex-presidente.

José Sarney quer mudar o nome de Brasil

Senador apresentará proposta de emenda à constituição suprimdo o termo República Federativa.

O Brasil e seu labirinto

Globalização... Temos de nos preparar, mas temos de nos defender.