Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 535]

Plenário vota benefícios para empresas de capital nacional. Constituintes entraram em acordo para votar a Ordem Econômica. A fórmula saiu na última hora e foi aprovada pelo Plenário. O artigo ficou assim: "será considerada empresa nacional aquela constituída sob as leis brasileiras e que tenha no país sua sede e administração". Também foi estabelecido que a empresa brasileira de capital nacional poderá gozar de benefícios e incentivos. Alguns constituintes tentaram derrubar este dispositivo que propicia reserva de mercado, mas a proposta foi rejeitada. Depois foi aprovado um destaque que garante a empresa brasileira de capital nacional uma preferência nas compras de produtos e serviços pelo Estado, mas houve críticas. Logo na abertura do texto, fica estabelecido que a Ordem Econômica deverá assegurar a todos uma existência digna, fundada na valorização humana e na iniciativa privada. Para os constituintes esse texto foi uma vitória. Para muitos constituintes o acordo na Ordem Econômica levou a um entendimento que beneficiará o país.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 575]

Os constituintes podem votar ainda hoje os direitos dos índios brasileiros. Três pontos são pacíficos: Garantir a posse permanente das terras imemoriais, a mineração nas terras indígenas só com a autorização do Congresso, exclusivamente para empresas brasileiras e com o uso-fruto dos índios e a demarcação dos territórios dos índios.

El dibujo y la ilustración como actores en la comunicación social impresa: análisis del proceso de comunicación de las ilustraciones dibujadas, percibidas como textos visuales en el proceso de la comunicación social escrita en periódicos y revistas portuguesas en los años 1999 y 2000

348 p.: gráf. Nota: tesis impresa en español y portugués, defendida en ambos idiomas

Regulação Participativa : Interação do Parlamento e da sociedade civil no processo decisório e normativo das agências reguladoras brasileiras

Trata do relacionamento institucional das agências reguladoras brasileiras com o Congresso Nacional e a sociedade civil em geral, analisando a situação atual desta interação e buscando apontar caminhos para aprimorá-la.

Redes de doadores e financiamento político em 2014: distinguindo doações para candidatos, partidos e comitês financeiros nas eleições presidenciais brasileiras

Aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para caracterizar o financiamento de campanhas nacionais brasileiras a partir das redes constituídas pelos doadores. Os resultados mostram diferenças nas estratégias de arrecadação dos partidos e maior consistência ideológica na formação da rede de doadores partidários, frente aos doadores a candidatos e aos comitês partidários.

Mulheres nas forças armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras

O artigo analisa a situação atual e as perspectivas futuras da inserção das mulheres nas Forças Armadas brasileira, analisando a ideia de que a seleção deveria se basear estritamente no desempenho e, não, no sexo.

Empresas viables y éticamente responsables

Nivel educativo: Grado. Duración (en horas): De 21 a 30 horas

Associação entre baixa estatura e sobrepeso em mulheres brasileiras

A associação entre o déficit nutricional em períodos recentes da vida com as doenças crônico-degenerativas e o excesso de peso, tem sido investigada principalmente em países desenvolvidos. No Brasil a associação tem se mostrado significativa apenas no sexo feminino. A realização de um estudo com a população feminina em idade reprodutiva contribuiria para explicar as diferenças de gênero observadas nas altas prevalências de sobrepeso em mulheres no país. Avaliar a associação entre baixa estatura, sobrepeso e ganho excessivo de peso. Este estudo foi baseado na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (DHS-96). Trata-se de um estudo seccional de representatividade nacional. Todas as análises foram realizadas agrupando as regiões em Rural; Norte e Nordeste; Sul; Sudeste e Centro-Oeste. A população elegível para esta análise foi de 2.292 mães com idade entre 20 e 45 anos. Foram excluídas da análise: mulheres grávidas no momento do inquérito; com último parto anterior a seis meses ou menos da entrevista; não pesadas e não medidas. Os resultados mostraram associação entre a baixa estatura e sobrepeso anterior a primeira gravidez e indicam que a baixa estatura pode estar associada com ganho excessivo de peso no período reprodutivo. Entretanto, os diferenciais observados em relação a região Centro-Sul, consideram a possibilidade da baixa estatura ser um marcador de diferentes contextos sócio-econômicos associados a evolução dos problemas nutricionais no país.

Los determinantes de la cooperación de pequeñas y medianas empresas para la innovación tecnológica

[ES]La importancia de la colaboración para la innovación se ha recogido en la literatura pero la mayoría de los estudios se centran en grandes empresas, dejando un vacio en el estudio de las pequeñas y medianas empresas. Este trabajo estudia los determinantes de las Pymes para la cooperación en innovación tecnológica. Se contempla que las fuentes de información influyen en la elección del socio de la cooperación y que la cooperación es una manera de reducir las barreras que la empresa considera importante a la hora de innovar. Los resultados del estudio indican que las empresas que cooperan en la innovación tienden a tener como fuentes de información a las universidades y centros tecnológicos.

A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras : 1838-1940

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação.

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios.

Estudio de la situación actual en las empresas de producción fotovoltaica

[ES]La energía solar fotovoltaica es un sistema de generación eléctrica cada vez más importante entre los países desarrollados. En este contexto, España siempre ha sido una de los países que más ha invertido a lo largo de su historia. En los últimos años, sin embargo, por culpa del déficit tarifario esta situación ha cambiado, implantando medidas para ahorrar costes que a largo plazo deterioran dicho sector. En el trabajo, se presenta un estudio que muestra la actualidad de este tejido empresarial. Para ello, se ha realizado una encuesta a varias empresas, sobre la situación del sector y las perspectivas de crecimiento y desarrollo dentro de ese entorno. Así, se ha concluido con algunas de las consecuencias que pueden suceder debido al cambio de legislación.

Análisis de la evolución del patrimonio neto de empresas del sector energético a través del estado de cambios en el patrimonio neto.(Período 2011-2013)

Este trabajo trata de analizar el patrimonio neto de empresas del sector energético, a través del Estado de Cambios en el Patrimonio Neto. Se estructura en 4 partes, cada una corresponde a una empresa distinta. El análisis se basa fundamentalmente en dos puntos: - Estudio del Activo, Pasivo y Patrimonio Neto de la empresa a grandes rasgos con la ayuda de gráficos y ratios (ratio de inmovilización, fondo de maniobra y ratio de autonomía financiera), a fin de presentar los principales datos de cada entidad. - Análisis detallado de los cambios acontecidos en el Patrimonio Neto a través del Estado Total de Cambios en el Patrimonio Neto y del Estado de Ingresos y Gastos Reconocidos, en cada uno de los años objeto de estudio, haciendo especial énfasis en la política de aplicación de resultados. Para finalizar, he realizado las conclusiones en las cuales comparo las principales y más importantes magnitudes de cada empresa: total de Activo, Fondo de Maniobra, Autonomía Financiera, evolución del Patrimonio Neto, Resultado del ejercicio y distribución de dividendos.

Análisis económico de la relocalización de empresas

En las últimas décadas se ha incrementado de forma notoria las inversiones que las empresas realizan en países extranjeros, que en muchos casos han venido acompañadas de deslocalizaciones de empresas. En este trabajo se analiza, desde un punto de vista económico, el porqué de las deslocalizaciones de empresas en los países desarrollados, así como su efecto sobre el mercado donde producen. Utilizamos para ello el ejemplo de la empresa Reckitt, que trasladó una fábrica de Güeñes a Polonia en 2007. Haciendo una simplificación de la realidad, suponemos un modelo con un producto homogéneo en el mercado único europeo, cuya producción se reparten entre Reckitt y otras tres fábricas. Las empresas tienen costes de transporte, de producción y de capacidad productiva, que difieren en función de donde están situadas. Comparando los resultados de dos casos diferenciados, se demuestra que tanto los beneficios de Reckitt como su cuota de mercado aumentan en caso de deslocalizarse. Para el resto de empresas con las que compite, en cambio, el efecto sobre sus cuotas de mercados y sus beneficios es el contrario. Finalmente, realizando un análisis del bienestar, se demuestra que la UE se beneficia de la deslocalización de Reckitt.

Análisis económico de la relocalización de empresas

En las últimas décadas se ha incrementado de forma notoria las inversiones que las empresas realizan en países extranjeros, que en muchos casos han venido acompañadas de deslocalizaciones de empresas. En este trabajo se analiza, desde un punto de vista económico, el porqué de las deslocalizaciones de empresas en los países desarrollados, así como su efecto sobre el mercado donde producen. Utilizamos para ello el ejemplo de la empresa Reckitt, que trasladó una fábrica de Güeñes a Polonia en 2007. Haciendo una simplificación de la realidad, suponemos un modelo con un producto homogéneo en el mercado único europeo, cuya producción se reparten entre Reckitt y otras tres fábricas. Las empresas tienen costes de transporte, de producción y de capacidad productiva, que difieren en función de donde están situadas. Comparando los resultados de dos casos diferenciados, se demuestra que tanto los beneficios de Reckitt como su cuota de mercado aumentan en caso de deslocalizarse. Para el resto de empresas con las que compite, en cambio, el efecto sobre sus cuotas de mercados y sus beneficios es el contrario. Finalmente, realizando un análisis del bienestar, se demuestra que la UE se beneficia de la deslocalización de Reckitt.