976 resultados para Impostos eclesiàstics


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Apresentamos três novos métodos estáveis de inversão gravimétrica para estimar o relevo de uma interface arbitrária separando dois meios. Para a garantia da estabilidade da solução, introduzimos informações a priori sobre a interface a ser mapeada, através da minimização de um (ou mais) funcional estabilizante. Portanto, estes três métodos se diferenciam pelos tipos de informação físico-geológica incorporados. No primeiro método, denominado suavidade global, as profundidades da interface são estimadas em pontos discretos, presumindo-se o conhecimento a priori sobre o contraste de densidade entre os meios. Para a estabilização do problema inverso introduzimos dois vínculos: (a) proximidade entre as profundidades estimadas e verdadeiras da interface em alguns pontos fornecidas por furos de sondagem; e (b) proximidade entre as profundidades estimadas em pontos adjacentes. A combinação destes dois vínculos impõe uma suavidade uniforme a toda interface estimada, minimizando, simultaneamente em alguns pontos, os desajustes entre as profundidades conhecidas pelas sondagens e as estimadas nos mesmos pontos. O segundo método, denominado suavidade ponderada, estima as profundidades da interface em pontos discretos, admitindo o conhecimento a priori do contraste de densidade. Neste método, incorpora-se a informação geológica que a interface é suave, exceto em regiões de descontinuidades produzidas por falhas, ou seja, a interface é predominantemente suave porém localmente descontínua. Para a incorporação desta informação, desenvolvemos um processo iterativo em que três tipos de vínculos são impostos aos parâmetros: (a) ponderação da proximidade entre as profundidades estimadas em pontos adjacentes; (b) limites inferior e superior para as profundidades; e (c) proximidade entre todas as profundidades estimadas e um valor numérico conhecido. Inicializando com a solução estimada pelo método da suavidade global, este segundo método, iterativamente, acentua as feições geométricas presentes na solução inicial; ou seja, regiões suaves da interface tendem a tornar-se mais suaves e regiões abruptas tendem a tornar-se mais abruptas. Para tanto, este método atribui diferentes pesos ao vínculo de proximidade entre as profundidades adjacentes. Estes pesos são automaticamente atualizados de modo a acentuar as descontinuidades sutilmente detectadas pela solução da suavidade global. Os vínculos (b) e (c) são usados para compensar a perda da estabilidade, devida à introdução de pesos próximos a zero em alguns dos vínculos de proximidade entre parâmetros adjacentes, e incorporar a informação a priori que a região mais profunda da interface apresenta-se plana e horizontal. O vínculo (b) impõe, de modo estrito, que qualquer profundidade estimada é não negativa e menor que o valor de máxima profundidade da interface conhecido a priori; o vínculo (c) impõe que todas as profundidades estimadas são próximas a um valor que deliberadamente viola a profundidade máxima da interface. O compromisso entre os vínculos conflitantes (b) e (c) resulta na tendenciosidade da solução final em acentuar descontinuidades verticais e apresentar uma estimativa suave e achatada da região mais profunda. O terceiro método, denominado mínimo momento de inércia, estima os contrastes de densidade de uma região da subsuperfície discretizada em volumes elementares prismáticos. Este método incorpora a informação geológica que a interface a ser mapeada delimita uma fonte anômala que apresenta dimensões horizontais maiores que sua maior dimensão vertical, com bordas mergulhando verticalmente ou em direção ao centro de massa e que toda a massa (ou deficiência de massa) anômala está concentrada, de modo compacto, em torno de um nível de referência. Conceitualmente, estas informações são introduzidas pela minimização do momento de inércia das fontes em relação ao nível de referência conhecido a priori. Esta minimização é efetuada em um subespaço de parâmetros consistindo de fontes compactas e apresentando bordas mergulhando verticalmente ou em direção ao centro de massa. Efetivamente, estas informações são introduzidas através de um processo iterativo inicializando com uma solução cujo momento de inércia é próximo a zero, acrescentando, em cada iteração, uma contribuição com mínimo momento de inércia em relação ao nível de referência, de modo que a nova estimativa obedeça a limites mínimo e máximo do contraste de densidade, e minimize, simultaneamente, os desajustes entre os dados gravimétricos observados e ajustados. Adicionalmente, o processo iterativo tende a "congelar" as estimativas em um dos limites (mínimo ou máximo). O resultado final é uma fonte anômala compactada em torno do nível de referência cuja distribuição de constraste de densidade tende ao limite superior (em valor absoluto) estabelecido a priori. Estes três métodos foram aplicados a dados sintéticos e reais produzidos pelo relevo do embasamento de bacias sedimentares. A suavidade global produziu uma boa reconstrução do arcabouço de bacias que violam a condição de suavidade, tanto em dados sintéticos como em dados da Bacia do Recôncavo. Este método, apresenta a menor resolução quando comparado com os outros dois métodos. A suavidade ponderada produziu uma melhoria na resolução de relevos de embasamentos que apresentam falhamentos com grandes rejeitos e altos ângulos de mergulho, indicando uma grande potencialidade na interpretação do arcabouço de bacias extensionais, como mostramos em testes com dados sintéticos e dados do Steptoe Valley, Nevada, EUA, e da Bacia do Recôncavo. No método do mínimo momento de inércia, tomou-se como nível de referência o nível médio do terreno. As aplicações a dados sintéticos e às anomalias Bouguer do Graben de San Jacinto, California, EUA, e da Bacia do Recôncavo mostraram que, em comparação com os métodos da suavidade global e ponderada, este método estima com excelente resolução falhamentos com pequenos rejeitos sem impor a restrição da interface apresentar poucas descontinuidades locais, como no método da suavidade ponderada.

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A motivação geológica deste trabalho reside no imageamento de estruturas de bacias sedimentares da região Amazônica, onde a geração e o acúmulo de hidrocarboneto estão relacionados com a presença de soleiras de diabásio. A motivação sísmica reside no fato de que essas rochas intrusivas possuem grandes contrastes de impedância com a rocha encaixante, o que resulta em múltiplas, externas e internas, com amplitudes semelhantes as das primárias. O sinal sísmico das múltiplas podem predominar sobre o sinal das reflexões primárias oriundas de interfaces mais profundas, o que pode dificultar o processamento, a interpretação e o imageamento da seção sísmica temporal. Neste trabalho, estudamos a atenuação de múltiplas em seções sintéticas fonte-comum (FC) através da comparação de dois métodos. O primeiro método resulta da combinação das técnicas Wiener-Hopf-Levinson de predição (WHLP) e o de empilhamento superfície-de-reflexão-comum (CRS), e denominando WHLP-CRS, onde o operador é desenhado exclusivamente no domínio do tempo-espaço. O segundo método utilizado é o filtro de velocidade (ω-k) aplicado após o empilhamento superfície-de-reflexão (CRS), onde o operador é desenhado exclusivamente no domínio bidimensional de freqüência temporal-espacial. A identificação das múltiplas é feita na seção de afastamento-nulo (AN) simulada com o empilhamento CRS, e utiliza o critério da periodicidade entre primária e suas múltiplas. Os atributos da frente de onda, obtidos através do empilhamento CRS, são utilizados na definição de janelas móveis no domínio tempo-espaço, que são usadas para calcular o operador WHLP-CRS. O cálculo do filtroω-k é realizado no domínio da freqüência temporal-espacial, onde os eventos são selecionados para corte ou passagem. O filtro (ω-k) é classificado como filtro de corte, com alteração de amplitude, mas não de fase, e limites práticos são impostos pela amostragem tempo-espaço. Em termos práticos, concluímos que, para o caso de múltiplas, os eventos separados no domínio x-t não necessariamente se separam no domínio ω-k, o que dificulta o desenho de um operador ω-k semelhante em performance ao operador x-t.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A pesquisa desenvolve-se no âmbito das relações de emprego, e trata dos limites e da abrangência do direito à intimidade e à vida privada do empregado, e do poder de direção do empregador. Aquele na qualidade de direito fundamental, garantido pela Constituição Brasileira a todos os cidadãos, e este como mecanismo indispensável para o desenvolvimento das atividades de gestão no âmbito de um contrato de trabalho, como por exemplo, contratar, fiscalizar, estipular regulamentos, punir, dentre outros. O primeiro possui fundamento no art. 5º, X da Constituição Federal de 1988 – CF/88, e o segundo, no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O assunto é relevante, principalmente pela constatação de limites ao poder de direção do empregador, impostos pelo dever de respeito aos direitos fundamentais do empregado. De outra sorte, este também encontra limitações na existência desses direitos no exercício de sua atividade laboral em razão do caráter subordinativo inerente ao contrato de trabalho. O presente estudo perfaz a análise de princípios e de fundamentos dos direitos em questão, apresentando ao final possíveis diretrizes na composição dos conflitos referentes ao tema proposto.

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A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O texto que segue tem como objetivo propor uma leitura do conto “Presepe”, de Guimarães Rosa, mostrando o caminho trilhado pelo personagem Tio Bola para reviver o momento do nascimento do menino Jesus, rompendo os limites impostos pela realidade e recuperando o instante sagrado, com todas as transformações que essa decisão acarreta ao personagem. O conto narra um instante mágico de elevação do sujeito, uma verdadeira torrente de imaginação, poesia e fé. Toda essa atmosfera está repleta de símbolos, que representam o coletivo e o individual, e compõem a trama poética do conto.

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A revista O Cruzeiro surgiu no dia 10 de novembro de 1928, época em que o Brasil tinha cerca de 50 milhões de habitantes. Revistas como O Cruzeiro fazem parte do acervo da história do país, e o exame dos diferentes tipos de textos nela contidos permite o resgate das formas de vida do século XX. Partindo de pressupostos teóricos da semiótica greimasiana, particularmente os regimes de interação propostos por Landowski, analisamos, em edições de O Cruzeiro da década de 40, a seção denominada “Assuntos femininos” que semanalmente apresenta a matéria “Da mulher para a mulher” em que a articulista Maria Teresa, investida do papel temático de conselheira, escreve crônicas ou responde cartas de consulentes. A partir da análise de textos dessa seção, propomos regimes de interação amorosa que configuram formas de vida da mulher. A análise do corpus nos revela que a mulher da década de 40, ora reitera, modalizada pelo dever, valores impostos por um projeto de vida pronto; ora, modalizada pelo querer, tenta impor uma nova ética que configura uma nova forma de vida.

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As teses de Foucatdt sobre a constituição do dispositivo da sexualidade encontram- se referenciadas em uma dupla crítica — histórica e metodológica — à hipótese repressiva da sexualidade. Trata-se de uma concepção positiva de poder que pretende dissociar dominação e repressão. A partir das idéias de Foucault sobre sexualidade e poder, o artigo procura estabelecer um contraponto entre suas concepções easde diferentes autores do campo marxista, como Marcuse e Adorno (identificados com a Escola de Frankfurt) e Pier Paolo Pasotini. Argumentase que as contribuições destes últimos parecem se inscrever em um registro que difere das teses foucaultianas acerca da produtividade do poder e, ao mesmo tempo, supera os limites impostos pela hipótese repressiva.

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O artigo busca atualizar o debate sobre a cidadania com base nos desafios recentes impostos, ao conceito, pelos processos de globalização e desterritorialização do Estado-nação. O debate sobre o conceito de cidadania envolve uma série de ambigüidades e coincidências em sua definição, que vão desde o reconhecimento da existência de uma cidadania nominal e substancial, passam pelo exame daqueles que estão incluídos e excluídos da demos, até chegar à fusão da cidadania e da nacionalidade, com os conflitos recorrentes devidos à exclusão de indivíduos do exercício da cidadania, com base no pertencimento ou não a uma comunidade nacional.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A principal proposta desta obra é analisar as formas como a cafeicultura foi financiada na cidade paulista de Casa Branca durante um período de pleno desenvolvimento dessa cultura - final do século 19 e começo do 20 -, e as relações entre a acumulação de capitais nesse setor agrícola e a urbanização do município. O autor ampara-se em pesquisas da história econômica, baseadas nas relações que fundamentam a economia, e em áreas como a cultura e a política. Além disso, aproveita fontes documentais ainda pouco sistematizadas, como dívidas hipotecárias e penhores agrícolas, registrados em Livros Cartoriais. A obra explica como as elites ligadas à cafeicultura da região de Casa Branca centralizaram volumes consideráveis de capitais, e os investiram em grandes cidades, inclusive deixando de pagar os devidos impostos municipais. O autor estabelece um quadro da economia regional e local, com o objetivo de apreender o processo pelo qual se impediu que os recursos financeiros gerados na economia agrária de exportação se fixassem localmente. Para o professor Pedro Geraldo Tosi, que assina o prefácio, a obra é um convite aos que se interessam pela expansão e pelos desdobramentos da cultura do café e, também, os que pretendem entender melhor a importância que tiveram as cidades do interior para configuração de uma das mais instigantes metrópoles do mundo: São Paulo.

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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS