990 resultados para Gregorio X, Papa-
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X,,,X
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Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.
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Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os servios e preos de construo civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil - SINAPI e Sistema de Oramento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliogrfica em que foram comparados dois oramentos para um mesmo projeto de casa trrea padro popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitrios extrados do SINAPI Referencial e o outro com custos unitrios originrios do ORSE, ambos para o municpio de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de mtodos utilizados na formulao de composies unitrias de servios para uso na construo civil e obras pblicas.
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Verifica o impacto que o sobrestamento de pauta, institudo pela Emenda Constitucional n. 32/2001, concebida para refrear o uso exacerbado de medidas provisrias, ocasionou na agenda do Legislativo. Tendo-se como premissa que a relao entre o Legislativo e o Executivo caracteriza-se pelo sistema presidencialista de coalizo e que as medidas provisrias configuram o principal instrumento utilizado pelo Executivo para controlar a agenda poltica do Pas, aborda o instituto das MP desde a sua insero na Constituio de 1988 at as propostas atuais de modificao para se traar um histrico do caminho percorrido pelo Parlamento brasileiro na tentativa de conter o abuso do poder legiferante do Executivo e impedir o esvaziamento das competncias precpuas do Poder Legislativo. Investiga por que o Legislativo no tem conseguido frear a produo de medidas provisrias, considerando-se que essa a vontade de seus representantes. Concentra-se no problema do sobrestamento de pauta do Poder Legislativo decorrente da no apreciao de medida provisria em at quarenta e cinco dias contados da sua publicao, como determina o 6 do art. 62 do atual texto da Constituio Federal.
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Ni0.85-xCo0.15Mnx(OH)2,X=00.10.20.4,Li2CO3LiNi0.85-xCo0.15MnxO2XRDSEM,LiNi0.85Co0.15O2X,,MnNi,a,cc/aI003/I104SEM,,
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Mn_xGa_(1-x)Sb300 KXMn_xGa_(1-x)SbC-VXMn_xGa_(1-x)SbMnx = 0.09x = 0C-V1 * 10~(21)cm~(-3)Mn_xGa_(1-x)SbMnGa
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