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Este estudo, intitulado Adolescente infrator: A mediação prevista na nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro trata da mediação na vertente transformativa, com o objetivo de permitir nova ótica sobre a conduta infratora e as consequências dos atos no mundo social. Esta forma de atuação, dentre outros benefícios, pode evitar o desgaste jurisdicional, na medida em que os casos selecionados a partir de suas características passam a ser operados por especialistas em composição pacífica de conflitos, com a perspectiva de seres humanos que necessitam da inter-relação no convívio social. Os mediadores trabalham com os adolescentes em conflito com a lei, seus pais e as vítimas. Destarte, verificando as circunstâncias favoráveis à mediação, passa-se ao diálogo para alcançar um acordo, mantendo-se o centro da intervenção no conflito e na relação dos conflitantes, incentivando a capacitação para a negociação a partir do reconhecimento do direito do outro, produzindo a transformação interna dos litigantes que causará, como efeito desejado, a dissolução do conflito. A princípio os mediadores devem atuar apenas em fatos de menor potencial ofensivo, como agressões leves e outros conflitos entre adolescentes. Com o passar do tempo e o aperfeiçoamento da prática, é possível abarcar outras classes de prática infracional, a exemplo de pequenos furtos. Para tanto, na fase de pesquisa, tentando-se explicar a mediação transformadora a partir das referências teóricas publicadas em livros ou obras congêneres, utilizou-se a técnica bibliográfica; na fase da redação, ordenou-se o material coletado, segundo a lógica necessária à elaboração de um trabalho científico. O método a presidir este estudo foi o dedutivo, na medida em que parte da análise geral das crianças e dos adolescentes, em especial aqueles em conflito com a lei, para depois apresentar a teoria geral da mediação e em seguida, numa abordagem mais particular, enfrentar as questões envolvendo a mediação no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) para, ao final, defender que é preciso desvendar o marco normativo que autoriza a prática da mediação como instrumento de resolução de questões relacionadas com o adolescente em conflito com a lei, para identificar a natureza jurídica desse modelo de mediação e, ao final, a título de sugestão, desenhar seu procedimento não estabelecido pela lei material que a prevê, qual seja, a Lei n 12.594, de 18 de janeiro de 2012. O grande desafio é establecer a metodologia adequada para que a autocomposição de conflito seja restaurativa ao adolescente infrator e aos integrantes desse conflito instaurado. O resgate do meio social abalado com a prática infracional é tão importante quanto a conscientização do adolescente. A pretensão é sugerir um marco normativo que posicione o procedimento da mediação como instrumento de ligação do indivíduo adolescente infrator, com o ambiente social onde está inserido, e com o formalismo processual que vem afastando o Poder Judiciário de sua função social de dizer o direito e fazer justiça.
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John Otterbein Snyder (1867–1943) was an early student of David Starr Jordan at Stanford University and subsequently rose to become an assistant professor there. During his 34 years with the university he taught a wide variety of courses in various branches of zoology and advised numerous students. He eventually mentored 8 M.A. and 4 Ph.D. students to completion at Stanford. He also assisted in the collection of tens of thousands of fish specimens from the western Pacific, central Pacific, and the West Coast of North America, part of the time while stationed as “Naturalist” aboard the U.S. Fish Commission’s Steamer Albatross (1902–06). Although his early publications dealt mainly with fish groups and descriptions (often as a junior author with Jordan), after 1910 he became more autonomous and eventually rose to become one of the Pacific salmon, Oncorhynchus spp., experts on the West Coast. Throughout his career, he was especially esteemed by colleagues as “a stimulating teacher,” “an excellent biologist,” and “a fine man.
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A avaliação objetiva da qualidade de imagens é de especial importância em diversas aplicações, por exemplo na compressão de imagens, onde pode ser utilizada para regular a taxa que deve ser empregada para que haja a máxima compressão (permitindo perda de dados) sem comprometer a qualidade final; outro exemplo é na inserção de marcas dágua, isto é, introdução de informações descritivas utilizadas para atestar a autenticidade de uma imagem, que devem ser invisíveis para o observador. O SSIM (Structural SIMilarity) é uma métrica de avaliação objetiva da qualidade de imagens de referência completa projetada para imagens em tons de cinza. Esta dissertação investiga sua aplicação na avaliação de imagens coloridas. Para tanto, inicialmente é feito um estudo do SSIM utilizando quatro diferentes espaços de cores RGB, YCbCr, Lαβ e CIELAB. O SSIM é primeiramente calculado nos canais individuais desses espaços de cores. Em seguida, com inspiração no trabalho desenvolvido em (1) são testadas formas de se combinar os valores SSIM obtidos para cada canal em um valor único os chamados SSIM Compostos. Finalmente, a fim de buscar melhores correlações entre SSIM e avaliação subjetiva, propomos a utilização da mínima diferença de cor perceptível, calculada utilizando o espaço de cores CIELAB, conjuntamente com o SSIM. Para os testes são utilizados três bancos de dados de imagens coloridas, LIVE, IVC e TID, a fim de se conferir consistência aos resultados. A avaliação dos resultados é feita utilizando as métricas empregadas pelo VQEG (Video Quality Experts Group) para a avaliação da qualidade de vídeos, com uma adaptação. As conclusões do trabalho sugerem que os melhores resultados para avaliação da qualidade de imagens coloridas usando o SSIM são obtidas usando os canais de luminância dos espaços de cores YCbCr, Lαβ e especialmente o CIELAB. Também se concluiu que a utilização da mínima diferença de cor perceptível contribui para o melhoramento dos resultados da avaliação objetiva.
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A complexidade na implantação de processos seguros para o manejo dos resíduos biológicos em diversas classes de riscos, conforme a Resolução RDC no. 306/2004 ANVISA, é um desafio para administrações públicas e Unidades de Serviços de Saúde (USS) do país. O objetivo deste trabalho é avaliar o atual manejo destes resíduos, em particular os da classe de risco A4. A pesquisa tem caráter exploratório e qualitativo consistindo de revisão bibliográfica do estado da arte sobre o tema e de levantamento de dados. A coleta das informações foi realizada em Unidades de Serviços de Saúde (USS); órgãos ambientais; nas visitas técnicas em empresas tratadoras de resíduos; em gerenciadores de aterros sanitários; e através de entrevistas com especialistas no assunto. A título de exemplo, dois casos sobre o manejo dos resíduos biológicos foram estudados: no Rio de Janeiro (RJ) e em Orlando (Flórida - USA). A relevância da pesquisa está na constatação das mudanças em andamento no setor de saneamento no país, como o passo importante que esta sendo dado com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para se atingir melhores indicadores de saúde e meio ambiente, torna-se imprescindível o gerenciamento integrado dos resíduos com a incorporação de métodos, técnicas e abordagens atuais. Quanto aos resíduos biológicos, existe aqui uma tendência em se adotar o modelo americano, mais rígido, que considera vários resíduos, comuns para nós, como sendo infectantes, e não separa estes resíduos biológicos em classes, colocando-os todos no mesmo grau de risco. Para a realidade brasileira tal rigidez de conceitos aumenta o risco no manejo para todos os envolvidos na cadeia e o custo da operação como um todo, tornando-a impraticável na maior parte do país. No Brasil a gestão inadequada dos resíduos em muitas USS e a grande quantidade de lixões existentes, com a presença de catadores de materiais recicláveis, são processos inseguros e para melhorar este quadro, é fundamental a implementação da PNRS. Nossa legislação se mostra eficiente, mas necessitamos de maior monitoramento e avaliação, e uma consequente ação educativa. Em complemento deve haver maior determinação de responsabilidades, aplicação de punições e empreender reformas substanciais nas áreas de educação e saúde pública. Espera-se que este trabalho contribua com a construção de um modelo de manejo adequado dos resíduos biológicos, sobretudo os de classe A4, de forma mais sustentável e segura. Para estudos futuros, indica-se uma avaliação estratégica sobre a sustentabilidade técnica e econômica do modelo de gerenciamento destes resíduos a ser realizada em contexto mais amplo. Para tal, recomenda-se a extensão da pesquisa a outros estados da federação, assim como o acompanhamento das tendências mundiais para classificação dos riscos dos Resíduos de Serviços de Saúde e de sua destinação mais adequada, principalmente em países com realidades semelhantes à nossa.
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A pressão antrópica crescente impõe a necessidade de um monitoramento sistemático da água e de seus ambientes aquáticos. O desenvolvimento de Índices de Qualidade de Água (IQAs) tem como objetivo transformar dados em informações acessíveis e de fácil entendimento para os gestores e usuários das águas, visando refletir a deterioração deste recurso em nível de bacia hidrográfica e ao longo do tempo. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) adotou um novo Índice de Qualidade de Água para ambiente lótico, baseado em lógica nebulosa, o IQAFAL, desenvolvido no âmbito do rio Paraíba do Sul. O objetivo principal deste estudo consiste em aplicar o IQAFAL aos rios dos Macacos, Cabeça e Rainha, contribuintes da bacia de drenagem da Lagoa Rodrigo de Freitas, de grande interesse sócio-político-ambiental para a cidade do Rio de Janeiro. Busca-se analisar a sua adequação em sintetizar a qualidade de água em bacias hidrográficas de pequeno porte e primordialmente urbana. Para tanto, utilizam-se dados físicos, químicos e biológicos do INEA, no período 2003 - 2010. Os resultados mostraram que o IQAFAL foi capaz de refletir a qualidade da água de modo satisfatório e compatível com os registros disponíveis e a percepção de especialistas acerca da real qualidade dos rios. Ou seja, este Índice se mostrou mais sensível às condições ruins, traduzindo a verdadeira condição destes corpos dágua, ao contrário do IQACETESB, que classifica estas águas como de qualidade mediana. Os resultados confirmam também as vantagens deste índice, observadas em estudos anteriores, sobretudo quanto à capacidade de identificar as variáveis de qualidade de água que são mais determinantes para o resultado final do Índice, através do estudo dos subíndices.
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Este trabalho objetiva contribuir para o desenvolvimento de metodologia de análises de vulnerabilidade ecológica de bacias hidrográficas, com foco nos ecossistemas de água doce. Partiu-se de uma base metodológica proposta pela Rede WWF e de sua adaptação para a Bacia Lagos São João. Através da aplicação da metodologia desenvolvida, foi possível realizar uma análise multicriterial que identificou, por um lado, os principais estressores afetando a integridade ecológica da bacia, e sua severidade e frequência, mediante avaliação colaborativa de um painel de especialistas; por outro lado, avaliou-se a sensibilidade da bacia aos estressores selecionados. O uso de ferramentas de sistemas de informação geográfica permitiu espacializar, localizar e quantificar as ameaças (estressores), gerando mapas de risco ecológico, identificando em especial, as unidades mais desequilibradas do território em análise. Estas são indicadas como prioritárias para as ações de conservação dos ecossistemas aquáticos, e dos serviços ecossistêmicos providos, do qual depende grande parte da população da bacia. Esta dissertação apresenta, portanto, duas principais contribuições: um estudo global e preliminar da integridade ecológica da bacia Lagos São João; e, sobretudo, adaptações e detalhamentos da base metodológica desenvolvida pela Rede WWF, replicáveis em outras bacias hidrográficas. Ressalte-se que esta análise constitui etapa preliminar para a definição de estratégias de adaptação e resiliência de bacias hidrográficas às mudanças ambientais globais associadas às variabilidades e mudanças climáticas.
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A modelagem orientada a agentes surge como paradigma no desenvolvimento de software, haja vista a quantidade de iniciativas e estudos que remetem à utilização de agentes de software como solução para tratar de problemas mais complexos. Apesar da popularidade de utilização de agentes, especialistas esbarram na falta de universalidade de uma metodologia para construção dos Sistemas Multiagentes (MAS), pois estas acabam pecando pelo excesso ou falta de soluções para modelar o problema. Esta dissertação propõe o uso de uma Ontologia sobre Metodologias Multiagentes, seguindo os princípios da Engenharia de Métodos Situacionais que se propõe a usar fragmentos de métodos para construção de metodologias baseados na especificidade do projeto em desenvolvimento. O objetivo do estudo é sedimentar o conhecimento na área de Metodologias Multiagentes, auxiliando o engenheiro de software a escolher a melhor metodologia ou o melhor fragmento de metodologia capaz de modelar um Sistema Multiagentes.
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Esta pesquisa refere-se ao desenvolvimento de um novo sistema triagem ou classificação de risco para os serviços de urgências e emergências pediátricas e ao estudo de validade e confiabilidade deste instrumento. O primeiro tópico trata de conceitos e fundamentos relacionados à triagem e evidencia a complexidade do tema em vários aspectos. O segundo tópico apresenta as justificativas para o desenvolvimento de um novo sistema de classificação de risco para o contexto de saúde brasileiro, diante das inadequações de se adotar sistemas idealizados em países com desenvolvimento econômico, social e cultural diversos. O terceiro tópico apresenta os objetivos da pesquisa: rever o estado da arte em relação à validade e confiabilidade de sistemas de triagem em crianças, descrever o desenvolvimento de um sistema brasileiro de classificação de risco para urgências e emergências pediátricas e estudar a validade e confiabilidade do novo instrumento. O quarto tópico é uma revisão sistemática da literatura sobre a validade e confiabilidade dos sistemas de triagem utilizados na população pediátrica. Localizaram-se estudos sobre sete sistemas de triagem desenvolvidos no Canadá, Reino Unido, EUA, Austrália, Escandinávia e África do Sul. Constatou-se a dificuldade de se comparar o desempenho de diferentes instrumentos, devido à heterogeneidade dos desfechos, das populações e dos contextos de saúde estudados. O quinto tópico descreve o processo de desenvolvimento de um instrumento brasileiro de classificação de risco em pediatria, CLARIPED, a partir do consenso entre especialistas e pré-testes. Justificou-se a escolha da Escala Sul Africana de Triagem como referência, pela sua simplicidade e objetividade e pela semelhança socioeconômica e demográfica entre os dois países. Introduziram-se várias modificações, mantendo-se a mesma logística do processo de triagem em duas etapas: aferição de parâmetros fisiológicos e verificação da presença de discriminadores de urgência. O sexto tópico se refere ao estudo prospectivo de validade e confiabilidade do CLARIPED no setor de emergência pediátrica de um hospital terciário brasileiro, no período de abril a julho de 2013. Uma boa validade de construto convergente foi confirmada pela associação entre os níveis de urgência atribuídos pelo CLARIPED e os desfechos evolutivos utilizados como proxies de urgência (utilização de recursos, hospitalização, admissão na sala de observação e tempo de permanência no setor de emergência). A comparação entre o CLARIPED e o padrão de referência mostrou boa sensibilidade de 0,89 (IC95%=0,78-0,95) e especificidade de 0,98 (IC95%=0,97-0,99) para diagnosticar elevada urgência. A confiabilidade interobservadores, resultou num kappa ponderado quadrático substancial de 0,75 (IC95%: 0,74-0,79). O sétimo e último tópico tece considerações finais sobre dois aspectos: a insuficiência de evidências científicas sobre os sistemas de triagem na população pediátrica e a oportunidade e relevância de se desenvolver um sistema brasileiro de classificação de risco para urgências e emergências pediátricas, válido e confiável, com possibilidades de adoção em âmbito nacional.
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Este trabalho tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental das obras públicas de infraestrutura realizadas sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto pelaLei n 12.462/2011. A escolha do país para realizar a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 trouxe a necessidade de responder a encargos contratuais e ao esperado fluxo de turistas. Com isso, tornou-se ainda mais urgente promover melhorias na infraestrutura do país. Contudo, o estatuto legal das licitações e contratos administrativos era visto como inadequado, o que levou à criação do RDC. O novo regime revela-se cercado de controvérsias a respeito de suas benefícios e desvantagens, mas progressivamente vem tendo seu âmbito de aplicação estendido para além dos eventos desportivos internacionais. Ao longo do texto, examina-se a constitucionalidade da nova lei, bem como a proteção jurídica do meio ambiente, enfocando-se o licenciamento ambiental. Por fim, a partir da análise da Lei n 12.462/2011 em face da Constituição da República, propõe-se uma interpretação a respeito da compatibilização entre o RDC e o licenciamento ambiental, considerando a efetividade da legislação ambiental e o princípio da vedação do retrocesso.
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A dissertação se propõe a investigar as diferentes formas de estruturas narrativas para o desenvolvimento em um roteiro cinematográfico, adaptado de uma obra literária. Para este trabalho, vamos usar como corpus o romance Ensaio sobre a cegueira de José Saramago que foi adaptado pelo roteirista Don Mckellar, originando o filme dirigido por Fernando Meirelles, em 2008. A finalidade deste recorte é mostrar o processo de construção narrativa no audiovisual, tendo como base o livro. Nessa investigação, o suporte para análise do audiovisual será realizado com conceituados especialistas em roteiros cinematográfico como Linda Hutcheon, Robert Mckee, Jean-Claude Carriére, Flávio de Campos e David Howard. As possibilidades da criação do roteiro seguirão o mote em quatro divisões: narrativa, estrutura, ensaio sobre imagens e da palavra para imagem, procurando responder como a linguagem intervém no sentido da palavra para imagem e como ocorre o conceito de autoria nessa vertente da adaptação. A trama de Ensaio sobre a cegueira, traz elementos clássicos da estrutura dramática e amplia sua dimensão em relação ao conteúdo da estória na roteirização de Don Mckellar. Com esta pesquisa, esperamos contribuir para um melhor entendimento na construção e organização de um roteiro no processo de adaptação em si
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To develop a portfolio of indicators and measures that could best measure changes in the social, economic, environmental and health dimensions of well-being in coastal counties we convened a group of experts March 8-9, 2011 in Charleston, SC, U.S.A. The region of interest was of the northern Gulf of Mexico, specifically, those coastal counties most impacted during the explosion and subsequent oil spill from the Macondo Prospect wellhead during the summer of 2010. Over the course of the two-day workshop participants moved through presentations and facilitated sessions to identify and prioritize potential indicators and measures deemed most valuable for capturing changes in well-being related to changes in or disruption of ecosystem services. The experts reached consensus on a list of indicators that are now being operationalized by NOAA researchers. The ultimate goal of this research project is to determine whether a meaningful set of social and economic indicators can be developed to document changes in well-being that occur as a result of changes in ecosystem services. The outcomes and outputs from the workshop that is the subject of this report helped us to identify high-quality indicators useful for measuring well-being.
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This report is the product of a panel of experts in the science of blooms of unicellular marine algae which can cause mass mortalities in a variety of marine organisms and cause illness and even death in humans who consume contaminated seafood. These phenomena are collectively termed harmful algal blooms or HABs for short. As a counterpart to recent assessments of the priorities for scientific research to understand the causes and behavior of HABs, this assessment addressed the management options for reducing their incidence and extent (prevention), actions that can quell or contain blooms (control), and steps to reduce the losses of resources or economic values and minimize human health risks (mitigation). This assessment is limited to an appraisal of scientific understanding, but also reflects consideration of information and perspectives provided by regional experts, agency managers and user constituencies during three regional meetings. The panel convened these meetings during the latter half of 1996 to solicit information and opinions from scientific experts, agency managers and user constituencies in Texas, Washington, and Florida. The panel's assessment limited its attention to those HABs that result in neurotoxic shellfish poisoning, paralytic shellfish poisoning, brown tides, amnesic shellfish poisoning, and aquaculture fish kills. This covers most, but certainly not all, HAB problems in the U.S.
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The summer flounder, Paralichthys dentatus, is overexploited and is currently at very low levels of abundance. This is reflected in the compressed age structure of the population and the low catches in both commercial and recreational fisheries. Declining habitat quantity and quality may be contributing to these declines, however we lack a thorough understanding of the role of habitats in the population dynamics of this species. Stock structure is unresolved and current interpretations, depending on the technique and study area, suggest that there may be two or three spawning populations. If so, these stocks may have differing habitat requirements. In response to this lack of knowledge, this document summarizes and synthesizes the available information on summer flounder habitat in all life history stages (eggs, larvae, juveniles and adults) and identifies areas where further research is needed. Several levels of investigation were conducted in order to produce this document. First, an extensive search for summer flounder habitat information was made, which included both the primary and gray literature as well as unanalyzed data. Second, state and federal fisheries biologists and resource managers in all states within the primary range of summer flounder (Massachusetts to Florida) were interviewed along with a number of fish ecologists and summer flounder experts from the academic and private sectors. Finally, information from all sources was analyzed and synthesized to form a coherent overview. This document first presents an overview of the economic importance and current status of summer flounder (Chapter 1). It then summarizes our present state of knowledge of summer flounder distribution, life history patterns and stock identification (Chapter 2). This is followed by a synopsis of habitat requirements during each life history stage. For convenience, this is presented by general habitat as offshore eggs (Chapter 3), offshore larvae (Chapter 4), estuarine larvae (Chapter 5), estuarine juveniles (Chapter 6), offshore juveniles (Chapter 7) and estuarine and offshore adults (Chapter 8). In several instances, previously undigested data sets are analyzed to provide more detailed information, especially for estuarine juveniles. The information is then discussed in terms of its relevance to resource managers (Chapter 9).
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Guánica Bay is a major estuary on the southwest coast of Puerto Rico. Significant coral reef ecosystems are present outside the bay. These valuable habitats may be impacted by transport of sediments, nutrients and contaminants from the watershed, through the bay and into the offshore waters. The National Oceanic and Atmospheric Administration’s (NOAA) National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), in consultation with local and regional experts, conducted an interdisciplinary assessment of coral reef ecosystems, contaminants, sedimentation rates and nutrient distribution patterns in and around Guánica Bay. This work was conducted using many of the same protocols as ongoing monitoring work underway elsewhere in the U.S. Caribbean and has enabled comparisons among coral reef ecosystems between this study and other locations in the region. This characterization of Guánica marine ecosystems establishes benchmark conditions that can be used for comparative documentation of future change, including possible negative outcomes due to future land use change, or improvement in environmental conditions arising from management actions. This report is organized into six chapters that represent a suite of interrelated studies. Chapter 1 provides a short introduction to the study area. Chapter 2 is focused on biogeographic assessments and benthic mapping of the study area, including new surveys of fish, marine debris and reef communities on hardbottom habitats in the study area. Chapter 3 quantifies the distribution and magnitude of a suite of contaminants (e.g., heavy metals, PAHs, PCBs, pesticides) in both surface sediments and coral tissues. Chapter 4 presents results of sedimentation measurements in and outside of the bay. Chapter 5 examines the distribution of nutrients in in the bay, offshore from the bay and in the watershed. Chapter 6 is a brief summary discussion that highlights key findings of the entire suite of studies.
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This report examines the marine biogeography of the Samoan Archipelago (~14º S latitude along the international date-line) with a focus on regional ocean climate, connectivity among islands due to larval transport, distributions of reef fish and coral communities, and the extent of existing marine protected areas. Management decisions and prior assessments in the archipelago have typically been split along the international political boundary between the islands of Samoa and those of American Samoa despite their close proximity and shared resources. A key goal in this assessment was to compile data from both jurisdictions and to conduct the characterization across the entire archipelago. The report builds upon earlier assessments by re-analyzing and interpreting many pre-existing datasets, adding more recent biogeographic data sources, and by combining earlier findings into a multidisciplinary summary of marine biogeography. The assessment is divided into 5 chapters and supporting appendices. Each chapter was written and reviewed in collaboration with subject matter specialists and local experts. In Chapter 1, a short introduction to the overall scope and approach of the report is provided. In Chapter 2, regional ocean climate is characterized using remote sensing datasets and discussed in the context of local observations. In Chapter 3, regional ocean currents and transport of coral and fish larvae are investigated among the islands of the archipelago and surrounding island nations. In Chapter 4, distinct reef fish and coral communities across the archipelago are quantified on the basis of overall biodiversity, abundance, and community structure. In Chapter 5, the existing network of MPAs in American Samoa is evaluated based on the habitats, reef fish, and coral communities that are encompassed. Appendices provide analytical details omitted from some chapters for brevity as well as supplemental datasets needed as inputs for the main chapters in the assessment. Appendices include an inventory of regional seamounts, a description of shore to shelf edge benthic maps produced for Tutuila, analytical details of reef fish and coral datasets, and supplemental information on the many marine protected areas in American Samoa.