Relatório de Progresso da Implementação do PANA II – ano 2006

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais, não possuindo riquezas minerais que possam contribuir para o rendimento nacional, nem as condições agro-ecológicas que sustentem uma agricultura capaz de cobrir a demanda alimentar da população. No entanto, possui oportunidades de desenvolvimento sustentável, mas para isso é necessário a criação de condições para a solução dos problemas ligados as quatro áreas consideradas prioritárias (Ordenamento do Território, Conservação da Biodiversidade, Disponibilidade de Agua e Saneamento Básico) como sejam: •Identificação e implementação de fontes alternativas de rendimento para a camada da população que depende da exploração e venda de areia, brita, plantas medicinais; •Restauração, aumento e utilização racional da disponibilidade de água potável e para a agricultura •Utilização eficaz e sustentável do território nacional, através de um ordenamento lógico •Restauração, conservação e protecção da biodiversidade terrestre e marinha •Melhoria das condições de vida da população em termos de saúde pública e valores estéticos das paisagens, através de um saneamento básico com uma gestão adequada dos resíduos e aguas residuais, entre outros. Neste âmbito, a satisfação das necessidades básicas do homem exige orientações estratégicas de aproveitamento bem definidas e uma exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das actividades económicas. Para melhor identificar os problemas, as soluções e oportunidades, planificar as intervenções adequadas e assegurar a respectiva implementação, o Governo procedeu a elaboração do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente - PANA II, que define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais e de gestão sustentável das actividades económicas, até o ano de 2014. Terminada a fase de elaboração do PANA II, em Julho de 2004, Cabo Verde assinou em 2005 e 2006 um memorando de entendimento de ajuda orçamental com vários parceiros de desenvolvimento, para a execução do PANA II. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II, referente ao ano de 2006. Este relatório trás de forma sucinta os progressos conseguidos com a realização da actividades constantes nos projectos executados pelos municípios e sectores e ligados a implementação do PANA, bem como os constrangimentos havidos e as recomendações para se fazer face aos mesmos.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2007

Cabo Verde, país com um ecossistema frágil e não detentor de recursos minerais, aprovou em 2004 o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II que constitui o documento de politica do sector ambiental, detendo deste modo todas as estratégias e acções com vista o alcance da sua visão que é “ uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” A implementação do PANA II teve o seu início em 2005, estando assim a caminhar para o seu 4º ano de implementação em 2008. Nesses três anos de implementação, os resultados alcançados são muitos, mas entretanto os desafios são maiores. Para fazer face aos desafios que a implementação da politica ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e monitorização de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com uma monitorização eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas para os indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. Um instrumento de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da politica ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2007. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Factores e Análise do Insucesso Escolar: Um estudo feito a partir da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos no 3º Ciclo, Ano Lectivo 2005/2006

O insucesso escolar é uma problemática que aflige e desperta atenção dos governantes, parceiros e dos vários actores preocupados e interessados com este difícil fenómeno em cabo verde. Objectiva-se com o presente trabalho de investigação analisar os factores que influenciam o insucesso escolar na escola secundária polivalente “Cesaltina Ramos” para os alunos do terceiro ciclo tanto nas vertentes técnica como geral na lógica de buscar validar e sustentar ou não a hipótese inicialmente colocada. Para a construção do mesmo, valeu-se de uma postura metodológica partilhada, a quantitativa e qualitativa, e a que parece ser mais adaptável a natureza do próprio trabalho. Por isso, a partir do estudo de caso, definimos a nossa amostra dos sujeitos de pesquisa (os próprios alunos, director, professores) a serem inqueridos e, de seguida, elaboramos e aplicamos os inquéritos junto a esse publico alvo. Tarefa que não foi menos difícil. Felizmente, ficou claro que as conclusões chegadas do trabalho validaram as hipóteses inicialmente sustentadas. Para o desenho teórico, recorremos a vários autores com visões diferentes mas complementares, caso de Vítor Sil que do início ao fim foi recorrido, pela sua importância no campo da teoria de (in) sucesso escolar.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2005

O presente relatório diz respeito a implementação do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II, referente ao ano de 2005, com a seguinte estrutura: Introdução, Enquadramento, Estado da execução, Balanço Orçamental e Constrangimentos.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2008

“Uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” é a visão que se encontra espelhada no documento de política ambiental, o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). Neste sentido, em 2005 o Governo iniciou a implementação do PANA II que caminha assim para o seu 5º ano de implementação em 2009. Para fazer face aos desafios que a implementação da política ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e avaliação de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com um seguimento eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas pelos indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. O ano 2008 foi um ano de muitas conquistas, mas também de muitos constrangimentos devido a crise financeira internacional, que apesar que não ter afectado de forma frontal o país, começou a provocar alguns efeitos, principalmente no ritmo da execução das obras públicas. O ano também ficou marcado pela avaliação do DECRP I e elaboração do DECRP II, bem como do Plano de Acção da Gestão Integrado dos Recursos Hídricos. A implementação do PANA II tem decorrido de forma satisfatória, não obstantes a existência de aspectos que precisam ser melhorados. Um dos instrumentos de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da política ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2008. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Os Ichneumonidae (Hymenoptera) da Estação Ecológica da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, com ênfase nas espécies de Pimplinae

The Ichneumonidae (Hymenoptera) of the Estação Ecológica of the Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, with emphasis on the Pimplinae species. In one annual cycle 83,712 insects were captured, of which 2,339 were Ichneumonidae, belonging to 17 subfamilies; they were collected by a Malaise trap placed in a montane semidecidual seasonal forest, inside the campus. Among the collected ichneumonids there were 13 genera and 30 species of Pimplinae, of which Pimpla croceiventris was the most frequent species. The species richness of Pimplinae was greater in the ecological station in Belo Horizonte, MG than in other localities studied.

Os Painéis de Azulejo da Estação de S. Bento:

No âmbito do Estágio realizado no Gabinete Cultural da CP, elaboramos o presente trabalho designado por “Os Painéis de Azulejos da Estação de S. Bento: história, contexto e iconografia” que consiste numa proposta de matérias a incluir num catálogo de apresentação dos painéis de azulejo do átrio da estação. Dado que achamos relevante analisar os painéis tendo em conta o seu espaço e contexto, fazemos uma apresentação da história do local onde pertencem (desde o antigo Mosteiro que ocupava o lugar e o arquitecto que edificou a estação) e do artista responsável pela elaboração. Nesta conformidade, abordamos o nosso tema de acordo com quatro capítulos. Os dois primeiros, destinam-se à história do Mosteiro de S. Bento da Ave-Maria, fonte de inspiração para o nome da estação, desde a sua construção até à sua polémica extinção nos finais do século XIX para dar lugar à estação; e à edificação da Estação de S. Bento, nomeadamente, a sua polémica localização, os avanços e recuos na escolha do projecto, referindo formação e obras de Marques da Silva sendo este a quem se deve a arquitectura do edifício. Já no âmbito da análise dos painéis de azulejo, que consistem no objecto do nosso estudo, o terceiro capítulo é dedicado à apresentação do seu criador, o pintor Jorge Colaço, com referência ao seu percurso artístico e principais obras. Para finalizar o nosso estudo, é apresentada a iconografia dos painéis previamente identificados como relevantes para o alcance do nosso objectivo.