La jurisdicció competent en matèria de responsabilitat patrimonial de l'Administració: una polèmica que no acaba. Comentari a les Interlocutòries de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001 i 21 de octubre de 2002 i proposta de reforma legislativa

En aquest treball es comenta la línia jurisprudencial iniciada per la Interlocutòria de la Sala Especial de Conflictes de Competència del Tribunal Suprem de 27 de desembre de 2001, per la qual s¿atribueix a l'orde civil la competència per jutjar les demandes dirigides conjuntament contra l'Administració pública i la seva asseguradora de responsabilitat extracontractual, reobrint la polèmica que semblava tancada després de la triple reforma legislativa de 1998 i 1999, que afirmà la competència exclusiva de la jurisdicció contenciosa administrativa per conèixer dels plets de responsabilitat patrimonial de l'Administració.

Competição intra-específica entre Amaranthus hybridus L. e Amaranthus viridis L.

Ensaios de competição intra-específica foram conduzidos sobre Amaranthus viridis L. e A. hybridus L., a última espécie com dois biótipos distintos, tipo verde e tipo roxo. Os três ensaios, conduzidos separadamente, utilizaram cinco densidades de sementes por vaso. Em termos gerais, as sementes germinadas prontamente foram a razão do surgimento da próxima geração, visto que estabeleceram plântulas rapidamente e estas venceram em competição. A partir de certo número de sementes semeadas (20 por vaso), o número de plantas adultas obtidas revelou-se independente do número de sementes semeadas, o que indica que a capacidade de suporte do ambiente, ao invés do tamanho do banco de sementes no solo, é a razão da regulação do tamanho populacional; a mesma observação aplica-se à produção de matéria seca. Sob condições de competição, as espécies A. hybridus - tipo verde e A. viridis produziram maior quantidade de biomassa para reprodução (22% a 34%) do que A. hybridus - tipo roxo (15% a 18%). As primeiras, portanto, revelaram-se mais estrategistas-r que a última.

Avaliação de duas variedades de cana-de-açúcar submetidas a diferentes tempos de armazenamento

Foram estudadas duas variedades de cana-de-açúcar (CO 413 e RB 72 454), com o objetivo de verificar o efeito do armazenamento pós-corte sobre suas características tecnológicas e bromatológicas. As variedades foram cortadas e armazenadas durante zero, 1,5, 3,0 e 4,5 dias. Utilizou-se o delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial 2 x 4 . A variedade RB 72 454 apresentou melhor maturação que a variedade CO 413. O armazenamento proporcionou aumento no teor de açúcares redutores (P<0,01) e diminuição no teor protéico (P<0,01) das variedades de cana em estudo. A variedade RB 72 454 apresentou maior teor de matéria seca (P<0,01). Ambas as variedades, quando armazenadas durante 4,5 dias, apresentaram queda de 14,66 e 4,04% nos teores de proteína bruta e energia bruta, respectivamente.

Influência de cortes similando pastejo na composição química de grãos de cereais de inverno

A demanda crescente pela integração lavoura-pecuária no planalto sul-rio-grandense direciona ao aproveitamento dos cereais de inverno para duplo propósito (forragem e grão). Assim, é necessário um melhor conhecimento dessas culturas relativamente à utilização como forragem e ao valor econômico dos grãos no uso potencial para alimentação humana ou animal. O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de cortes (um e dois), simulando pastejo bovino, na composição química dos grãos de aveia-branca (UPF 14), de aveia-preta (comum), de centeio (BR 1), de triticale (BR 4), de cevada (BR 2) e de trigo (IPF 55204 e PF 87451). Os cortes não afetaram, na média dos cereais, os valores de fibra bruta, de extrato etéreo, de energia bruta e de atividade ureática, tendo o teor de matéria mineral aumentado com dois cortes. Excetuando aveia-preta e cevada, com os cortes verificou-se incremento nos percentuais de proteína bruta. Entretanto, observou-se, na média dos cereais, redução com os cortes nos teores de extrativos não-nitrogenados. Os resultados obtidos conduzem à possibilidade de uso dos cereais de inverno para duplo propósito, com aproveitamento dos grãos sem maiores prejuízos à sua composição química.

Preparo do solo e adubação nitrogenada na produção de grãos e matéria seca e acúmulo de nutrientes pelo milho

Avaliou-se o efeito de sistemas de preparo do solo e de doses de nitrogênio, na produção de matéria seca, grãos e palhada, bem como no acúmulo de N, P, K, Ca, Mg, S e Zn, por plantas de milho (Zea mays L.). O experimento foi conduzido, sob irrigação, em um Latossolo Vermelho-Escuro sob vegetação de cerrado, em área experimental da Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Sete Lagoas, MG. Os sistemas de preparo do solo estudados foram: plantio direto, plantio convencional com arado de discos, e plantio convencional com arado de aiveca. As doses de nitrogênio, 0, 60, 120 e 240 kg ha-1 de N, foram aplicadas em cobertura. As maiores produções de matéria seca de grãos e de palhada e de acúmulo de nutrientes foram obtidas sob o sistema de plantio direto. Na dose de 60 kg ha-1 de N, ocorreu a maior eficiência da utilização do N pela cultura, constatada pela maior recuperação do N aplicado.

Alterações na matéria orgânica de um podzol hidromórfico pelo uso com pastagens cultivadas no pantanal mato-grossense

Este trabalho foi conduzido visando avaliar as alterações na matéria orgânica (carbono e nitrogênio) de um Podzol Hidromórfico decorrentes da introdução de Brachiaria decumbens Stapf. Prain., em área de cerrado não-inundável, no Pantanal Mato-Grossense. A amostragem foi realizada em áreas sob pastagem cultivada com 10 e 20 anos de implantação e sob cerrado nativo. Foram abertas trincheiras de 1,5 m de profundidade no topo do terreno de cada área e coletadas amostras de solo até 1m de profundidade, para estudo das variações nos conteúdos de C e N no perfil. Também foram coletadas amostras até a profundidade de 40 cm ao longo de dois transectos, para cálculo dos estoques de C e N das áreas. Foram feitas determinações de C e N para todas as amostras, e fracionamento químico de C para uma amostra composta da camada 0-20 cm para cada área. Foi observada redução de 28% no conteúdo de C na camada de 0-40 cm após 20 anos de cultivo. A proporção relativa das frações húmicas também foi alterada em função da introdução da pastagem. No cerrado nativo predominou a fração ácido fúlvico; sob pastagem de dez anos, humina; e sob pastagem de 20 anos, ácido fúlvico novamente. Com relação ao nitrogênio, não foi observada diferença significativa nos conteúdos entre as áreas estudadas.

TAMANHO AMOSTRAL ENVOLVENDO MÚLTIPLOS CARACTERES: UMA APLICAÇÃO À DIGESTIBILIDADE EM BOVINOS

O objetivo deste trabalho foi estimar o tamanho amostral mínimo (n) para comparar tratamentos em experimentos de consumo e de digestibilidade com bovinos, envolvendo múltiplos caracteres. Foram utilizados dados de digestibilidade de 72 novilhas com média de 18 meses de idade e 250 kg de peso. O experimento foi realizado na Embrapa-Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste, São Carlos, SP, de 1988 a 1989, em delineamento inteiramente casualizado, com nove tratamentos organizados em esquema fatorial 3 x 3 (três grupos genéticos: Canchim, ½ Canchim + ½ Nelore e Nelore, e três níveis de proteína bruta: 6, 10 e 13%, com oito repetições cada, sendo a unidade experimental a novilha). Foram analisados consumo de ração (g/kg0,75) por quilograma de peso metabólico, energia digestível, nitrogênio retido (NR), NR (mg/kg0,75) e digestibilidades da matéria seca, proteína bruta, fibra em detergente neutro e fibra em detergente ácido. O valor mínimo de n, que permite detectar diferenças significativas (delta) entre vetores de médias de tratamentos, foi obtido por meio de um programa SAS (Statistical Analysis System), considerando modelo de distribuição normal t-variada, média zero e matriz de covariância sigma, estatística T² de Hotelling, distribuição F com parâmetro de não centralidade (d²D), erros do tipo I (alfa), poder do teste (1 beta) e delta. O valor de n variou de 6 a 47, sendo mais influenciado por alteração nos valores de delta, do que nos valores de alfa e poder do teste.

DESEMPENHO DE GENÓTIPOS DE NOVILHOS PARA ABATE AOS CATORZE MESES, GERADOS POR FÊMEAS DE DOIS ANOS

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho de machos Hereford (H), ½ Jersey (J) ½ H e 5/8 H 3/8 Nelore (N), gerados por fêmeas acasaladas aos 14 meses de idade, confinados do desmame, aos sete meses, até o abate aos 14 meses, quando atingiram em média 195 kg de carcaça. A relação volumoso:concentrado foi decrescente, iniciando em 70:30 e finalizando em 40:60. O volumoso utilizado incluiu silagem de sorgo forrageiro, cana-de-açúcar e feno de aveia. Os consumos diários de matéria seca e de energia digestível dos três grupos de novilhos não diferiram significativamente, mas os novilhos ½ J ½ H apresentaram maior consumo de matéria seca por 100 kg de peso vivo em relação aos outros dois grupos. Não houve diferença no ganho de peso médio diário durante os 193 dias de confinamento. A eficiência de conversão, expressa em Mcal de energia digestível e em quilogramas de matéria seca, para cada quilograma de ganho de peso, também não diferiu significativamente entre os três grupos testados.

Massa ja energia

Vastine Tieteessä tapahtuu -lehden numeroissa 7/2001,1 ja 2/2002 olleisiin tulkintoihin

Frações da matéria orgânica em seis solos de uma toposseqüência no Estado do Rio de Janeiro

O relevo é um importante fator de formação dos solos, condicionando o fluxo de água na paisagem. Com o objetivo de avaliar a influência desse fator sobre a distribuição da matéria orgânica, analisou-se uma toposseqüência de solos localizada no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ. Os seis perfis estudados, Podzólico Vermelho-Amarelo (perfis 1 e 2) localizados no terço superior da encosta, Podzólico Amarelo (perfil 3) situado no terço médio, Planossolo (perfis 4 e 5) no terço inferior e Glei Pouco Húmico (perfil 6) situado ao pé da encosta, apresentaram baixos teores de carbono orgânico total. O fluxo de água condicionou a distribuição das frações da matéria orgânica, principalmente as frações ácidos fúlvicos livres e ácidos fúlvicos. A matéria orgânica apresentou correlação significativa com o valor da cor do solo, com a densidade, porosidade total, conteúdo de Ca2+, K+, Na+, H+, soma de bases e valor T. A via de humificação identificada nos perfis 1, 2, 3, 4 e 5 foi a da insolubilização. No perfil 6, situado ao pé da encosta, a humificação dos compostos orgânicos ocorre pela lenta transformação dos restos vegetais, caracterizando a via de herança como a principal rota de humificação.

Efeito da revegetação e da adubação de área degradada na produção de matéria seca e na absorção de nutrientes

A produção de matéria seca, a concentração e a extração de macronutrientes pela planta foram avaliados em área degradada pela mineração do xisto, após sua revegetação com espécies forrageiras submetidas a diferentes adubações. O experimento foi conduzido durante 12 meses, no município de São Mateus do Sul, PR, e o delineamento foi de blocos ao acaso, com parcelas subdivididas, envolvendo três parcelas referentes às adubações, e três subparcelas com as forrageiras, totalizando 36 unidades experimentais. As adubações utilizadas foram: I - adubação mineral com permanência da parte aérea; II - adubação mineral e orgânica com exportação da parte aérea; III - adubação mineral com exportação da parte aérea. As forrageiras constituíram diferentes sistemas, da seguinte forma: Sistemas I e II - gramíneas e leguminosas perenes de inverno e verão; Sistema III - gramíneas e leguminosas anuais de inverno e verão. As avaliações realizadas foram quanto ao peso de matéria seca e à concentração e extração pela planta de P, K, Ca, Mg, C e N. Conclui-se, no que se refere ao período de estudo, que as maiores produções de matéria seca ocorreram na adubação orgânica e nas forrageiras anuais, e que a extração dos nutrientes pela planta, de maneira geral, foi superior nos tratamentos com maior produção de matéria seca.

Composição química e energia metabolizável de ingredientes para aves

O objetivo do trabalho foi determinar as composições químicas e energia metabolizável aparente corrigida pelo nitrogênio (EMAn) de 11 amostras de ingredientes para rações de aves, visando melhorar a qualidade das rações. A EMAn foi determinada em dois ensaios biológicos com pintos de corte dos 15 aos 23 dias de idade, em baterias metálicas, pelo método de coleta total de excretas. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com sete tratamentos no primeiro e seis no segundo ensaio, e oito repetições de dez aves (cinco machos e cinco fêmeas) cada. As rações-teste foram compostas de 60% de uma dieta-referência (DR) contendo 22% de PB e 3.100 kcal kg-1 de EM e 40% do ingrediente a ser estudado. O período experimental foi de quatro dias de adaptação e cinco de coleta de excretas. Os valores da composição química e de EMAn determinados neste estudo são, em grande parte, diferentes dos da literatura nacional e estrangeira. O conhecimento da composição química e da EMAn de ingredientes brasileiros possibilitam formular rações mais precisas.

Alterações na matéria orgânica e na biomassa microbiana em solo de mata natural submetido a diferentes manejos

Avaliou-se, em um Latossolo Roxo, o efeito de diferentes formas de manejo do solo sobre a matéria orgânica do solo e na biomassa microbiana. Os tratamentos usados foram: mata natural; mata natural até 1976 e café até 1994 (amostragem na projeção da copa e na entrelinha); mata natural até 1976, café até 1991 e milho até 1994; mata natural até 1940, café até 1960, citros até 1978, e cana-de-açúcar até 1994 (amostragem na linha e na entrelinha). A mata natural apresentou os maiores valores de C orgânico no solo e na fração humina e os menores valores foram obtidos nas áreas com cana-de-açúcar, que apresentaram os maiores valores de C microbiano em relação à mata natural. O uso agrícola do solo aumentou a porcentagem de C orgânico na forma de ácidos húmicos e fúlvicos, em relação à mata natural. Em geral, o solo apresentou mais de 74% do C orgânico na forma de húmus residual.

Variância genética de açúcares redutores e matéria seca e suas correlações com características agronômicas em batata

O objetivo deste trabalho foi estimar os componentes de variância e herdabilidade relativos ao teor de açúcares redutores e à matéria seca, e suas correlações com algumas características agronômicas em batata (Solanum tuberosum L.). Foram utilizados quarenta clones de batata escolhidos aleatoriamente do Programa de Melhoramento Genético da Embrapa-Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado. Os experimentos de campo foram conduzidos no outono e na primavera de 1996, em Pelotas, RS. Os teores de açúcares redutores e de matéria seca foram analisados após o armazenamento dos tubérculos em câmara fria (5±1ºC). As variâncias genéticas relativas a açúcares redutores e a matéria seca foram moderadas, e as variâncias dos erros, altas, proporcionando valores de herdabilidade relativamente baixos. O teor de açúcares redutores foi positivamente correlacionado com a maioria das características agronômicas, e negativamente correlacionado com o teor de matéria seca. As correlações entre a matéria seca e as características agronômicas foram baixas e não-significativas.

Comparação entre métodos para o estudo da estabilidade de agregados em solos

A estabilidade de agregados constitui-se em importante parâmetro na avaliação do efeito de manejo na agregação de solos. Entretanto, os resultados obtidos pelos diferentes métodos são, às vezes, contrastantes, e alguns desses métodos não permitem a definição do nível de energia envolvido na análise. Objetivou-se, com este estudo, comparar diferentes métodos para determinação da estabilidade de agregados em solos. Agregados de horizontes A e B de Latossolo Roxo (LR) e Terra Roxa Estruturada (TR) foram submetidos a peneiramento úmido, três testes de impacto de gotas, e sonificação a oito níveis de energia ultra-sônica; o primeiro foi comparado aos últimos, que permitem a quantificação da energia aplicada. De modo geral, o LR apresentou agregados mais estáveis do que a TR; a resistência dos agregados a altos níveis de energia ultra-sônica foi relacionada a teores de matéria orgânica, óxidos de ferro e gibbsita. Os resultados de diâmetro médio ponderado e porcentagem de agregados maiores que 2 mm foram semelhantes nos horizontes A de ambos os solos. O impacto de gotas causou maior desagregação no material de horizonte B do LR, enquanto o material de horizonte B da TR foi mais afetado pelo peneiramento úmido. O nível de 15,88 J mL-1 se apresentou, na sonificação, como mais sensível para detectar diferenças entre solos estudados.