Análise de critérios para definição da vazão remanescente em usinas hidrelétricas.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais.

Entre sombras e representações: a construção da identidade psicossocial dos adolescentes que vivem com HIV/aids

Esse estudo teve por objeto a construção da identidade psicossocial dos adolescentes que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e/ou a síndrome da imunodeficiência humana adquirida (aids). Esse objeto de investigação constitui um fenômeno de representação social, uma vez que é elaborado e compartilhado entre os adolescentes soropositivos ao HIV a partir das interações que se processam entre estes e os outros indivíduos ao conviverem em sociedade. Nesse sentido, os objetivos que nortearam a condução dessa pesquisa foram: analisar a construção da identidade psicossocial de adolescentes que vivem com HIV/aids e as representações sociais que o grupo tece sobre si próprio, analisar como essas representações interferem na construção da identidade psicossocial, identificar as especificidades identitárias do adolescente associadas à condição de soropositividade ao HIV e discutir as demandas que a identidade psicossocial do adolescente que vive com HIV/aids propicia para o cuidado de enfermagem e saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, referenciada à luz da perspectiva processual da Teoria das Representações Sociais, bem como pela Teoria da Identidade Social e a Teoria Ego-ecológica. A pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa por meio do CAAE número 13650213.9.0000.5259. O estudo foi desenvolvido em um hospital de referência para o tratamento de HIV/aids, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Os participantes do estudo foram 42 adolescentes soropositivos ao HIV, com idades compreendidas entre 15 e 22 anos, atendidos no ambulatório da referida instituição de saúde. Os dados foram coletados a partir de um instrumento de contextualização dos sujeitos e um roteiro composto por uma pergunta aberta e uma adaptação do Inventário Multifásico de Identidade Social. A apresentação e discussão dos dados fundamentaram-se nas proposições metodológicas da Teoria Ego-ecológica e da análise de conteúdo temática. Os resultados indicaram que a construção da identidade dos adolescentes soropositivos é mediada por representações sociais elaboradas sobre si e sobre os outros indivíduos, a partir de um processo dialógico psico-contextual, caracterizando-se por traços positivos e negativos que se refletem, tanto em sua saúde quanto na forma de ser e se posicionar no mundo. Esse processo transcorre em meio a um contexto de vivências de adversidades, através do qual o estigma social exerce influência negativa sobre as representações que os adolescentes constroem sobre si, quando se comparam aos outros grupos sociais com os quais interagem em suas relações cotidianas. Conclui-se que tanto a identidade socialmente construída, quanto os impactos ocasionados pela soropositividade precisam ser valorizados pelas autoridades governamentais e pelos profissionais que realizam atendimento nos diversos cenários de atenção à saúde. Essa valorização se faz necessária à medida que configura uma possibilidade de estabelecer percursos que possam dar o necessário amparo e resolutividade às demandas de saúde identificadas entre os adolescentes soropositivos ao HIV, bem como para seus respectivos familiares ou cuidadores.

Economic and social impacts of Integrated Aquaculture-Agriculture technologies in Bangladesh

This study estimated the adoption rate of integrated aquaculture-agriculture (IAA) technologies in Bangladesh and their impact on poverty and fish and food consumption in adopting households. We used a novel, simulation-based approach to impact assessment called Tradeoff Analysis for Multi-Dimensional Impact Assessment (TOA-MD). We used the TOA-MD model to demonstrate how it is possible to use available data to estimate adoption rates in relevant populations, and to quantify impacts on distributional outcomes such as poverty and food security, thus demonstrating ex ante the potential for further investment in technology dissemination. The analysis used baseline and end-of-project survey data from WorldFish-implemented Development of Sustainable Aquaculture Project (DSAP), promoting IAA. This dataset was used to simulate adoption and assess its impacts on poverty and food security in the target population. We found that, if adopted, IAA had a significant positive impact on reducing poverty and improving food security and income.

Chalk rivers: nature conservation and management

This is a handbook about Chalk Rivers Nature Conservation and Management from March 1999 by the Water Research Centre and commissioned by English Nature and the Environment Agency, primarly provides an objective basis for formulating conservation strategies for relevant Site of Special Scientific Interest (SSSIs) and Special Areas of Conservation (SACs). It was also seen as being applicable to chalk rivers more generally and has increasingly been regarded as important to the work of the Biodiversity Action Plan Steering Group on chalk rivers, which is led by the Environment Agency. This report contains information on characteristic wildlife communities, their habitat requirements and the ecological impact of activities that are relevant to the chalk river environment. It provides guidance on setting management objectives, options for mitigating impacts, and measures for the maintaining and enhancing the river channel, riparian and floodplain areas associated. The term `chalk river’ is used to describe watercourses dominated by groundwater discharge from chalk geology, including those that flow over a range of non-chalk surface geologies at various points along their length. England contains numerous examples of this river type, located in and downstream of areas of outcropping chalk in the south, East Anglia and up into Lincolnshire and Yorkshire. Indeed, England has the major part of the chalk river resource of Europe. A number of chalk rivers have been designated as Sites of Special Scientific Interest (SSSIs) and English Nature and Environment Agency work drawing up joint conservation strategies.

Manchester Mosslands SAC Astley and Bedford Moss, Holcroft Moss, Risley Moss

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the Manchester Mosslands cSAC, Astley and Bedford Moss, Holcroft Moss and Risley Moss. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the Manchester Mosslands cSAC, Astley and Bedford Moss, Holcroft Moss and Risley Moss of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the Manchester Mosslands cSAC, Astley and Bedford Moss, Holcroft Moss and Risley Moss of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

Rixton Clay Pits cSAC

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the Rixton Clay Pits cSAC. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the Rixton Clay Pits cSAC of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the Rixton Clay Pits cSAC of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

South Pennine Moors cSAC-SPA. North West Region-South Area

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the South Pennine Moors cSAC/SPA. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the Rixton Clay Pits cSAC of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the Rixton Clay Pits cSAC of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

Rochdale Canal cSAC

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the Rochdale Canal cSAC. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the Rochdale Canal of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the Rochdale Canal of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

West Middlands Mosses cSAC, Wybunbury Moss and Abbots Moss

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the West Midlands Mosses cSAC, Wybunbury Moss and Abbots Moss. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the West Midlands Mosses cSAC, Wybunbury Moss and Abbots Moss of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the West Midlands Mosses cSAC, Wybunbury Moss and Abbots Moss of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

Oak Mere cSAC

This is the report on Habitats Directive, the Review of Consents Stage 1 and 2 by the Environment Agency of the Oak Mere cSAC. The Habitats Directive has the main aim to promote the maintenance of biodiversity by defining a common framework for the conservation of wild plants and animals and habitats of community interest. The Directive establishes a European ecological network known as "Natura 2000". The network comprises Special Areas of Conservation (SAC) and Special Protection Areas (SPA). In the section on Stage 1 or Screening Process of the Habitat Directive, it is identified the likely impacts upon the Oak Mere cSAC of a project, plan or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, and considers whether these impacts are likely to be significant. In the section on Stage 2 or Appropiate Assessment of the Habitat Directive, it is considered the impact on the integrity of the Oak Mere cSAC of the projects, plans or activities, either alone or in combination with other projects, plans or activities, with respect to the site’s structure and function and its conservation objectives. Additionally, where these are adverse impacts, an assessment of the potential mitigation of those impacts. The criteria used in this report to identify relevant projects, plans or activities and their impacts are water quality discharge consents, waste management licences, abstraction licences, Integration Pollution Control (IPC) and Integrated Pollution Prevention Control (IPPC) permits. Proformas, hydrogeological and GIS maps are included in the review.

Assessment of the hydrogeological impacts of aggregate extraction in the Delamere area, Cheshire

This is a technical report on the assessment of the hydrogeological impacts of aggregate extraction activities in the Delamere Area, Cheshire. The first aim of the study was to carry out Stage 3-appropriate assessment, under the EU Habitats Directive (92/43/EEC), of the possible hydrogeological impacts of aggregate extraction activities authorised by the Cheshire CC on candidate Special Areas of Conservation (cSAC) on the Delamere sandsheet, Cheshire. Identifying possible impacts if these activities on the hydrogeological environment, construction of a numerical groundwater flow model of the groundwater system to investigate and quantify impacts and to produce a report as required under Stage 3 of the Habitats Regulations. Secondly, to identify the future potential impacts of the continued extraction of sand and gravel reserves from above and below the water tables from within the Delamere sandsheet, thus releasing reserves identified within the Area of Search of the Cheshire Replacement Minerals Local Plan 1999. This aspect of the study should assist in identifying the implications of further working within Delamere for North West sub-regional apportionment.

Building social and ecological resilience to climate change in Roviana, Solomon Islands: PASAP country activity for Solomon Islands: Brief review: climate change trends and projections for Solomon Islands

As part of the Australian Government’s International Climate Change Adaptation Initiative (ICCAI), the Pacific Adaptation Strategy Assistance Program (PASAP) aims to enhance the capacity of partner countries to assess key vulnerabilities and risks, formulate adaptation strategies and plans, mainstream adaptation into decision-making, and inform robust longterm national planning and decision-making in partner countries. The Department of Climate Change and Energy Efficiency contracted University of Queensland (UQ) and University of California, Santa Barbara (UCSB) to lead the project: “Building social and ecological resilience to climate change in Roviana, Solomon Islands” (2010-2012). Under this project The WorldFish Center was subcontracted to undertake outputs 5 and 6 of Objective three: (5) Review of climate change evidence and projections for the study area and (6) Vulnerability and adaptation assessment for the study area. This report addresses the first of these and comprises a desktop review of climate change evidence and projections for the study area.

Reserved parking : marine reserves and small-scale fishing communities: a collection of articles from SAMUDRA report

As the earth’s resources continue to face increasing pressure from a variety of human and natural causes, protection of the environment and biodiversity is a matter of contemporary concern, The conservation of coastal and marine resources, in particular, has become a priority for countries around the world. In this context, marine protected areas (MPAs) are being widely promoted as one of the most effective tools for the conservation of coastal and marine resources. Most MPAs are located in coastal areas of great biodiversity, and hence their development has direct impacts on the lives and livelihoods of coastal communities, especially small-scale and traditional fishing communities. Typically, they are the ones who have to bear the costs of conservation practices–lost livelihood options, expulsion from traditional fishing grounds and living spaces, and violation of human/community rights, to name a few. The articles in this dossier, drawn chronologically from the pages of Samudra Report, the triannual publication of ICSF, draw attention to these issues. They show that conservation and livelihoods are closely intertwined, and that top-down, non-participatory models of conservation can be counter-productive. Despite being poor and powerless, fishing and coastal communities can be powerful allies in conservation efforts, given their longstanding dependence on natural resources and their traditional ecological knowledge systems. As the examples in this dossier reveal, it is possible for fishing communities to protect and conserve the environment, while continuing with sustainable fishing operations. Clearly, only an integrated approach to fisheries management and conservation will prove successful. This dossier will be useful for policymakers, social scientists, non-governmental organizations and others interested in fisheries, conservation, communities and livelihoods.